Search for Entries
| Conceito | Author | Year | Publicação | Definição Português |
|---|---|---|---|---|
| Aberração | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | É o afastamento, o desarranjo, a irregularidade no exercício de uma função – por exemplo, a aberração do julgamento, a aberração sexual; nem sempre o que é aberrante é patológico – verbi gratia, quando um órgão entra em função vicariante ou substitutiva, ou quando a epistaxe compensa a menopausa. |
| Anormal | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 9 | É o que se afasta da norma, o que está desregrado, e que dificulta ou obsta a adaptação do indivíduo ao meio, tudo o que é contrário à conservação ou desenvolvimento ontogênico ou filogenético. |
| Sensações simultâneas anormais | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 | Ao ouvir uma palavras de pessoa conhecida, o doente sente uma pancada na cabeça. Axel Munthe conta que em sua tôrre solitária quando dactilografava, ao tocar no teclado, sentia uma estranha martelada dentro do crânio; outras pessoas referem sensações acessórias, por exemplo, audição colorida (sinopsia, etc.). Também se encontram em pessoas normais. |
| Homicidios abortados e lesiones consumadas | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Minha opinião pode ser facilmente deduzida. O instrumento com o qual o crime está sendo cometido, assim como as demais circunstâncias da execução, nada mais é do que um acidente, o que não basta para qualificá-lo e muito menos para demonstrar conclusivamente a intenção. Só posso ser o autor de algumas lesões completadas. |
| Aborto y infanticídio | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p. 465 | Si penertramos un poco en la psicocriminologia del aborto y del infanticídio, encontraremos, de un modo portentosamente claro, el complejo de Guzmán, indiscutivel móvil de lá acción. En efecto, esse sentimientoexagerado de la idea del honor, que se sobrepone hasta la intensísimo amor maternal y lleva a la madre a sacrificar al hijo para ocultar su deshonra. p465 | ||
| Epilepsia abortiva | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 12 | A epilepsia tanto póde ser de grande mal como o pequeno mal. Esta última, segundo Julio de Mattos (“Elementos da Psiquiatria, pag. 426), sob o ponto de vista da decadência psíquica, parece mais nociva do que a primeira que é sintomatizada pelos ataques generalizados, ao passo que a última- epilepsia abortiva- é constituída de ácessos mais ligeiros, simples vertigens acompanhadas de convulsões parciais, ou sem convulsões. |
| Abulia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | Resulta da apatia e da depressão. O esquizofrênico, indiferente ao meio, e o melancólico, imerso em sua dor, são incapazes de avaliar o ambiente senão através desses estados, e tornam-se inativos, como a maquina a que falta a força motriz. |
| Acto de corrupção | é todo acto de libidinagem e que a 1ª copula com uma menor é sempre acto de corrupção, por sempre a copula acto de libidinagem. | |||
| Acto de libidinagem | tem várias accepções: a acepção idiomática pura, e é então todo acto de lascívia ou de volupia sexual; e accepção popular, e é então todo acto tendente a satisfacção de desejos sexuais por meios natuares ; a accepeção scientifica- freudiana, e aqui libidinagem vem a ser o elemento mais constante e mais forte de nossa vida, isto porque n doutrina pansexualista, toda nossa vida psychica será uma trama que actos de expansão ou de recalques de tendencias sexuaes vão entretecendo por toda a nossa duração, desde os primeiros momentos de existencia extra-uteina, pois, para a doutrina, imperioso e constante e ineluctavel na vida humana ha apenas a associação de fome com a libido, ou seja associação de tedencias de: conservação individual e conservação da espécie. |
|||
| Acção e actor | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | a acção é “expressão” da totalidade da pessôa. A parte exprime aqui o sujeito ou a sua essencia única, manifesta-o, reflecte-o, ou tambem, symboliza-o; representa um symbolo ou signal da totalidade, vem a ser um “elemento de traducção da totalidade” (Biswanger) |
| 5 tipos de ato volitivo (William James) – vontade | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 97 e 98 | Decisão razoável: quando os prós e os contras são analisados e acaba-se por fazer pender a balança por uma alternativa que adotamos sem esforço nem coerção, e o motivo final e vitorioso se nos afigura evidente. Coação por circunstância exterior: o segundo tipo se caracteriza pelo sentimento de sermos coagidos por uma circunstância exterior, em favor de um partido que aceitamos sem entusiasmo nem desgosto, mas com a convicção de que outro haveria melhor. Decisão acidental por motivo interior: o terceiro tipo é aquele em que a decisão nos aparece acidental, determinada por um motivo interior, e ficamos perplexos por não agir, pela resolução suspensa, até que a descarga é dada subitamente, seguida do gôzo e do alívio produzido pelo movimento em favor da alternativa que nos era mais cara; é o tipo de decisão das naturezas apaixonadas e tenazes, contidas longamente por escrúpulos e apreensões. Revelações da consciência: O quarto tipo de decisão é também caracterizado pela subitaneidade da resolução, mas aqui a influência catatímica transfigura e inverte os valores, e, sob o impulso de uma circunstância externa ou interna, a deliberação é tomada em vista de revelações da consciência ou de novos pontos de vista. Súbito, o boêmio toma energicamente um rumo de vida grave e sério. Mudar de opinião, justificamos como o até então pessimista e desalentado Nietzsche, ao iniciar a composição do seu canto de Zaratustra , sonoro, atrevido e jovial; essas mudanças de julgamento são o apanágio das naturezas sensíveis e bem dotadas, alimentadas por uma atividade enérgica e fina, e a ela se devem as conversões religiosas, filosóficas e políticas. Esforço vivo: o quinto e último tipo de decisão é assinalado pelo sentimento de esforço vivo que ajuntamos à deliberação, seja acrescentando-o às razões lógicas impotentes por si sós para produzir a ação, seja suprindo-as de autoridade que substitui a sua eficácia própria. Esta consciência da ação lenta e calma da vontade é uma característica psicológica original e totalmente ausente nas decisões dos tipos precedentes. Não discutimos o sentido metafísico do sentimento de esforço; aqui registramos apenas o dado fenomenológico e subjetivo, que definimos como o sacrifício interior de escrutinizar entre mil atrativos que adornam as duas alternativas contraditórias, para escolher aquela que confere então ao ato da vontade esse sabor amargo e penoso. É então que a consciência se dá conta de que, ao imolar uma perspectiva, se inflige um sacrifício implícito na renúncia que a personalidade agente faz para satisfazer o consenso social. |
| Atenção ativa | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Acompanhada da consciência de que provém de condições internas. |
| vicio de complexidade | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Se os elementos que constituem a prova, considerados isoladamente, podem dar origem a respostas diferentes que conduzem a consequências jurídicas diferentes, é sinal de que o mesmo queijo é mal pretendido e que o remédio se divide em tantos queijos quantos forem aqueles elementos compõem (Borsani e Casorati, obr. cit., vol. 5, página 378). Isto é o que, em outras palavras, preceitua ou arte. 367 do Reg. n. 120. Este defeito na construção do queijo é denominado vício de complexidade e deve, muito provavelmente, ser evitado; Pois, coagindo o júri em suas respostas, acarreta graves injustiças e pode constituir motivo para decretação de nulidade da sentença (O Direito, vols. 4, pag. 729; 11, pags. 102 e 117; 12, pag. 401 14, página 676, vol. Há complexidade em uma questão, quando a questão incluída contém dois ou mais elementos, dois que podem ser afirmados e outros negados, sem contradição ou inconsistência, podendo produzir afirmações afirmativas ou negativas na modificação jurídica da questão. |
| Perturbações da reação afetiva | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 89 | Incluem as reações afetivas, em sua duração e em sua adequação, isto é, podem ser menos ou mais (anormalmente) duráveis que nas pessoas normais, porém incongruentes com o estímulo; contudo tem um objeto (Jaspers). O sentimento de insuficiência de sua própria capacidade, de desajustamento profissional ou social, em parte real, mas as vezes sem sentido, é o que surge periodicamente em muitos psicopatas; este sentimento acaba por formar um complexo de inferioridade, uma forma de compensação com reações paradoxais. Nos hipomaníacos, nos débeis mentais, nos esquizotímicos, as reações ao estímulo podem ser desproporcionadas, atingindo a hilariedade ou exaltação pueril. Os esquizóides costumam explodir em reações paradoxais, inadequadas ou invertidas (paranimia) |
| Afetividade | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | Os movéis da ação. |
| Afetividade | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 83 | Com Kretschmer, distinguiremos no complexo de fenômenos afetivos os sentimentos ou estados simples, as emoções ou explosões intensas, breves e circunscritas, e o humor ou disposição de ânimo geral, difusa, regular e persistente. O temperamento é dá a cor e a orientação afetiva geral, característica da personalidade, os seus modos de reação preferidos e permanentes, em relação com a sua especificidade humoral e nervosa. A afeição, ou afeto, é a modificação interna que uma influência, prazer ou desprazer, alegria ou tristeza, excitação ou tensão, faz sofrer o estado psíquico em geral. E impulsão é o resultado dinâmico que decorre desta modificação e que se manifesta nos fenômenos sensoriais, associativos e psicomotores, isto é, aumento ou diminuição do interesse, da atenção, da acuidade, da expressividade, etc. |
| Complexo de afinidade | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | O mesmo acontece com os demais homicídios de parentes, dos quais a psicanálise só faz figura quando, na determinação do agente, entra um dos elementos do complexo de afinidades, ou seja, a rivalidade com primos, cunhados , tios, sogros ou genros, principalmente quando deriva do hobby sexual correlato. |
| Ageusia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 36 | Agnosia do gosto: impossibilidade de discernir o gosto. |
| Agnosia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | Perturbação do reconhecimento, dificuldade ou incapacidade de identificar um objeto com um outro anteriormente observado, e de que guardamos a imagem mental. |
| Alcoolista | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | A psicanálise tem demostrado que todo alcoolista é um insatisfeito sexual, um débil sexual; é a incapacidade para o amor normal e honesto que faz buscar no álcool um succedáneo para o casto beijo da esposa; e tem demostrado mais a ciência de Freud que vem da infancia mal cuidada essa insuficiencia para o amor e que é pelo recordar das emoções primitivas, que se esboroam, quando bem analisadas, que se consegue dominar as dores, vencer o impulso e encontrar entre o trabalho sereno e a vida doméstica o verdadeiro caminho da felicidade. |
| Integração anormal da personalidade | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Quando a organização da personalidade individual se faz inadequada, desarmônica e desviada, não por defeito intelectual primário, mas por distúrbio ativo-volitivo, emocional ou caracterológico, origina-se a personalidade psicopática. As reações são inadequadas aos estímulos devido ao jogo desarmônico das estruturas e dos móveis do caráter. As tendências, os desejos escapam ao controle da vontade e da inibição, de modo que a conduta se manifeste irregular, disrítmica, frequentemente incomportável com as normas sociais, imoral ou amoral. Trata-se de pessoas refratárias à coerção social e ética, de integrações em que faltam ou são insuficientes os móveis morais normais. A personalidade psicopática sofre amplas oscilações, exaltações e hipertrofias no curso da evolução individual, e dentro desta labilidade apresenta episódios patológicos francos, desde as reações psicóticas até a infração e o crime. |
| Alienado | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 16 | ser com um desvio, um desajustamento das suas tendencias e complexos profundos – exteriorisados numa produção de defêsa – o symptoma |
| Amusia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 36 | Agnosia auditiva: incompreensão da linguagem falada, surdez verbal, dos sons. |
| Angústia | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | A angústia é uma condição de desprazer, isto é, uma condição de afastamento do limiar da estabilidade; reação ante o perigo, tudo faz crer que esse perigo pertença a esse sistema de aproximação da instabilidade. |
| Angústia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | A angústia é um misto de estados distímicos, que pode manifestar-se sob a forma de temor vago e incompreensível e até de paroxismos de ansiedade. O doente anda de um lado para outro, clamando em voz alta, em estado aflitivo e desesperado, tapando os olhos, arrancando-se os cabelos, rasgando as vestes: é a agitação ansiosa. Mas noutros casos, o enfermo assenta-se, imóvel, em atitude de indecisão, sem dizer palavra: é a angústia estuporosa. Os doentes emagrecem, têm crises sudorais, alterações do pulso e da temperatura, palidez ou rubor cutâneo, edema de Quincke, sensação de opressão precordial ou epigástrica. Se nestes estados mistos de ansiedade e de melancolia predomina aquela, se há irritabilidade, temor, as reações podem variar muito. Na associação de pasmo, angústia e indecisão, na chamada perplexidade, a fisionomia é típica, de dúvida, de desconfiança. Se há uma certa retração do campo da consciência, o doente aparece atônito, bestificado (melancolia atônita), e se a isso se ajuntam impulsões automutiladoras ou suicidas, são os raptos de desespero; quase sempre se trata de superposição de psicoses endógenas e de fatores exógenos e ambientais e são de mau prognóstico. Todas estas manifestações são modos-de-ser patológicos; são, como diz Jaspers, sentimento sem objeto. |
| Anomalias dos instintos e dos sentimentos éticos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 105 | As anomalias dos instintos e dos sentimentos éticos dão lugar à chamada pequena delinquência, às contravenções, às infrações, às infrações reincidentes e á vagabundagem. Mas deve tratar-se de ausência perdurável da maioria dos sentimentos éticos, pois a sua baixa passageira ou periódica nos maníacos tem significado menos grave. O embotamento moral paulatino sugere um processo esquizofrênico ou uma psicose orgânica evolutiva. |
| Anômalo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | É simplesmente o que é irregular, o que está em desacordo com a ordem natural; o que é anômalo pode não ser anormal ou patológico, – por exemplo, uma glândula endócrina com localização atópica e que funciona fisiologicamente. Também em patologia, em sendo estrito, anômalo pode qualificar apenas o aparecimento irregular, precoce, tardio ou remitente de um sintoma mórbido, ou a marcha inesperada de uma doença (o curso anômalo de uma psicose, por exemplo). |
| Apatia ou indiferença afetiva | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 86 e 87 | É a falta de vida sentimental. Existe em algumas psicoses agudas, tóxicas e infecciosas, e embora o doente conserve plena consciência, mostra-se inerte às sensopercepções e às representações; como consequência disto, falta-lhe o móvel da ação (abulia), desinteressa-se pelos alimentos, pelo trato pessoal, torna-se insensível às feridas, às queimaduras, ao frio. Em alguns esquizofrênicos, não se vê nenhum impulso ou emoção durante anos a fio. Nos dementes senis, que não têm mais uma ideia clara do mundo, vemos que lhes falta o interesse, exceto no que se refere a eles. Os melancólicos, imersos em sua dor, já não sentem o que os cerca. A sua vivência dolorosa cega-lhes a sensibilidade. De tudo isto, devemos distinguir o sentimento de parada da vida afetiva, fenômeno subjetivo e bizarro, que aparece nas psicoses processuais, especialmente na esquizofrenia e melancolia, e os enfermos se dizem incapazes de sentir a alegria ou a tristeza, afiguram-se vazios, mortos, inermes, sofrendo, contudo, enormemente com isso. |
| Apraxia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 102 | Muitas vezes se confunde com os distúrbios da vontade, é o resultado da perda de movimentos habituais complexos, sem paralisia e sem agnosias; é, como define Liepmann, a incapacidade de atuar, ainda que a motilidade esteja conservada, isto é, a impossibilidade de utilizar adequadamente os movimentos aprendidos, ou, mais simplesmente, é uma amnésia cinética. Assim é que o apráxico falha ao executar um ato voluntário, ainda que o consiga inconscientemente ou instintivamente sob o influxo de um estado afetivo. Esta condição aparece quando estão lesadas as vias comissurais do corpo caloso. |
| Aprossexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Incapacidade total de atenção por demência ou inibição. |
| Archetypos ou dominates do inconsciente collectivo | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 19 | Estas imagens ancestraes denomina-as tambem Jung “archetypos” ou “dominantes do inconsciente collectivo”. Estes acrcheotypos são figuras, symbolos mythologicos, de deuses, demonios, magos, feiticeiros, fantasmas, lobis-homens, sacys-perêrês, mulas sem cabeça, de todos os tempos, de todos os mythos, de todos os folk-lores; são archetypos do inconsciente, realidades psychologicas, precipitado de uma longa experiencia collectiva, atravez de gerações e gerações |
| Astereognosia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | Agnosia tátil: impossibilidade de reconhecer um objeto pela forma, pelos seus dados cinéticos e físicos (nevrites periféricas, lesões talâmicas, lesões corticais). |
| Atlético | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 117 e 118 | O tipo atlético é carnudo, de esqueleto desenvolvido, ossos compactos e sólidos. Tem rosto grande e robusto, queixo saliente (prognatismo), pescoço grosso e cabeça curta, estreita e alta. A caixa craniana ergue-se acima da fronte, que também é alta, como uma torre. Seu tórax é imponente, continuando com ventre tenso; tais característicos conferem ao indivíduo o aspecto grosseiro e abrutalhado de pugilista. Kretschmer desdobra os tipos atléticos em esbeltos, musculosos, compactos e pastosos. As mulheres atléticas são deselegantes, de estatura elevada e musculatura abrutalhada, faltando-lhes os requisitos e encantos femininos. Constituição: Atlética; Temperamento: normal; temperamento fronteiriço: epiteptóide; psicose afim: formas catatônicas da esquizofrenia e epilepsia. |
| Atenção | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Conjunto de fenômenos estritamente conexos e que consiste na concentração de nossa atividade psíquica em um dos estímulos que a solicitam, seja ele uma sensação, uma percepção, uma representação, um afeto ou desejo, a fim de fixar, de definir e de selecionar as sensopercepções |
| Atenção | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Experiência subjetiva da orientação do espírito para o objeto. |
| Superatividade da atenção | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Outro nome dado a hiperprossexia |
| Alucinações Auditivas | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 e 39 | Devemos distinguir a sensação de ruídos, estalidos, sibilos (acoasmas), da de palavras com sentido, censuras, ameaças (fonemas). Nas psicoses agudas os doentes ouvem melodias, confusos, o roncar esquinas, tiros de canhão. Nos estados crônicos é que os fonemas são mais ou menos diferenciados e os doentes ouvem vozes invisíveis, conhecidas ou desconhecidas, conversando entre si, cochichando, comentando a conduta deles, injuriando-os; são vozes de homens, mulheres, crianças. O fonema é percebido um só ouvido, ou pelos dois. Também podem existir alucinações bilaterais antagonistas, por exemplo, proposições agradáveis para o ouvido direito, e insultos e ameaças para o esquerdo. Alguns doentes ouvem vozes os seus próprios pensamentos ditos em altas vozes (eco do pensamento), o que acontece quando eles lêem ou escrevem. Outros têm vozes internas, no estômago, no ventre. As alucinações, auditivas, são sobretudo frequentes nos esquizofrênicos, em que desempenham importante papel conformador da psicose, pelas interpretações que delas tiram, pela agitação e o estado de humor que condicionam, e pelos atos impulsivos e agressões que elas induzem (alucinações imperativas). |
| Autismo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Nos esquizofrênicos é o efeito de sua ruminação mental, resultando no seu alheamento à realidade ambiente. |
| Autismo | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 17 | é essa enorme vida interior, que o individuo crêa, como um “refugio” (Freud, Jung), uma “compensação” (Montassut) aos choque e decepções da vida. |
| Pensamento autista | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 17 | pensamento que não busca a adaptação á realidade; tem as suas leis proprias, que só dizem respeito ao individuo, esquecido completamente da vida exterior, despida, para o interiorizado, de qualquer interesse |
| Automatismo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 110-111 | Servimo-nos dos testes de Rossolimo: a) Séries de quadros, em cada um dos quais há 15 linhas, as 10 primeiras de comprimento crescente e as cinco restantes iguais; pergunta-se ao examinado se é maior a que se lhe mostra. b) Repetirá o sujeito a leitura de números que fazemos, e no mesmo tom de voz que o nosso; de tempos a tempos mudamos o tom, observando se o paciente também o faz. c) Conta o examinando uma série de números em progressão aritmética, por exemplo, de 60 a 70; ao chegar a 70, saltamos no mesmo tom de voz para 80; será negativa a prova, se o paciente se detém e continua a casa de 70. d) Dizemos ao explorado que nos dê a mão direta, fechando os olhos. Depois de 15 minutos, tomamos-lhe a mão esquerda; se ele fecha os olhos, não existe resistência ao automatismo. |
| Criminoso médio | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 14 | Constitui a maioria, é dócil e acessível às medidas correcionais, reeducável e regenerável. |
| Coma vígil | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | Misto paradoxal de depressão e de excitação, de prostração e de delírio, de sono e de vigília; o doente tem os olhos fechados, mas abre-os ao menor apelo, ou durante os momentos de agitação, dormita e se inquieta, balbucia, faz gestos confusos. |
| Consciência dos objetos | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 23 | Tudo o que se encontra em face de nós, tudo o que vemos e percebemos pelos nossos sentidos ou apreendemos pelo nosso olhar interior, o que tocamos e o que pensamos, seja o objeto matéria de percepção sensível ou concreta, ou de representação, imaginária ou abstrata. |
| Consciência do eu | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 22 | Caracteriza-se pelo sentimento da atividade, em qualquer grau, pela noção de identidade e pela intuição de unidade, isto é, cada um pensa e age, sente-se um e sempre o mesmo. |
| Prova de Bleuler-Jung | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 91 e 92 | A prova de Bleuler-Jung, das associações condicionadas, pode ser usada no exame da afetividade e eventualmente combinada com o psicogalvanômetro, em que se acusam alterações na resistência elétrica durante as modificações emotivas despertadas por complexos ideo-afetivos |
| Paixão cega | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 218 | O chefe da escola clássica classifica as paixões em cégas e raciocinantes. As primeiras agem com veemência sobre a vontade e não deixam tempo à reflexão. Devem ser consideradas como causa de diminuição da imputabilidade. As segundas deixam o homem livre para o uso da razão. Entre as paixões cégas, alinha-se a cólera(George Vidal, “Cours de Droit Penal”, pag. 320; Evaristo de Morais, “Problemas de Direito Penal e de Psicologia Criminal”, pag. 152). |
| Delitos de Sangre | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Segun Bernaldo de Quirós, este concepto es sumamente expresivo; y en el “empíricamente y por afinidad natural, se caracterizan, por su efecto, crimenes que tienen una cohesión y homogeneidad, en su raíz última psicológica, superior a la cohésion artificial de los concepciones jurídicas; razón por la cual, ropiendo los moldes de estás, tienden a reconstituirse en su unidad de origen”. Esa raiz psicológica es para nosotros el complejo, ya que, según Baudouin, los complejos son sentimentos, considerados en sus raices inconscientes, pudiendo, en opnión de Beraldo de Quirós, suponerse que sea la crueldad dicha raiz producto de los males dimóviles diversos (normales y patológicos) que determinan la conducta, revelándose por el signo inequivoco de la sangre, puesto que la penalidad no alcanza hoy a las crueldades morales que hieren y matan a los hombres, aunque, según el mismo autor , quizá algún día la historológia llegue a fixar el signo cierto de la lesión. pag.463 |
| Delinquente Nato – Lombroso / Loucura moral | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | O autor ( Lombroso) identifica o delinquente nato com o louco moral, que constitue por sua vez um membro da família epileptica. O delinquente nato deverá, portanto, ser considerado emfim como um delinquente epileptoide. Lombroso não considera todo delinquente como criminoso nato […] Quanto ao delinquente nato, Lombroso distingue um ramo menor: o de delinquente passional. Neste, o delito apresenta-se isolado, sem reincidencia, e se verifica na juventude- a idade de maior tensão sexual-e mais frequentemente ainda no sexo feminino. Não encontramos nele estigmas de degeneração: “A’ beleza fisica corresponde um nobre sentimento. Outro grupo é o dos delinquentes loucos, os alcoolatras como delinquentes, os histericos. Um tipo neutro destes, constitue os delinquentes “semi-loucos” (delinquentí mattoidei), a quem sua extravagante e patetica natureza conduz a cometimentos delituosos. |
| Prova de Bourdon | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31-32 | Teste clássico para a medida de atenção que consiste em oferecer ao examinando um trecho escrito sem separação de vocábulos ou com um conjunto de letras sem conexão, compreendendo o equivalente a umas 100 palavras, e em que deve riscar todos os a e n. A duração do teste deve ser de 10 minutos; findo o tempo concedido contam-se as letras que escaparam o risco em cada minuto, e do número de faltas se deduz o grau e a fatigabilidade da atenção. |
| Bradibulia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 102 | É a lentidão operacional do processo volitivo; o deprimido é bradipsquíco porque lhe é penoso pensar e sobretudo agir, e pode, portanto, entregar-se à inércia, mas queixando-se de sua impotência. Nas psicoses pós-encefalíticas, observa-se um típico distúrbio da vontade, que consiste no lento jogo do processo volitivo sem que haja rigor muscular; o doente pensa e, sobretudo, age em câmara lenta, mas de qualquer modo atinge a etapa final e o impulso manifesta-se no ato adequado ao seu fim. Nos esquizofrênicos, a bradibulia é o resultado de ambivalências e de perseverações numa mesma etapa operacional; é assim que esses doentes gastam horas a fio para barbear-se ou vestir-se, ou tentam repetidamente escrever uma carta, e estacam sempre em determinado período |
| Carus | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | Grau máximo do coma, de inércia intelectual, de insensibilidade, de ausência de motilidade e de abolição dos reflexos, com hipertemia, e, menos vezes, hipotermia. |
| Angústia de castração | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | A angústia de castração assinala o perigo do afastamento do ato reprodutor (formação do ovo) ou perigo do afastamento da volta ao regaço materno (volta ao estado de ovo), isto é, em ambos os casos, o perigo do impedimento á estabilidade. |
| Causas de atenuação | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933 | “As causas de attenuação das penas são determinadas umas pela propria lei e chamam-se excusas, outras pelo juiz e têm o nome de circunstancias attenuantes; é effeito das primeiras attenuar legalmente a pena; influem sobre a culpabilidade absoluta; effeito das segundas é atenuar judiciariamente a pena; influem sobre a culpabilidade relativa. Sendo assim, as excusas pódem modificar, segundo o caso, a propria qualificação da infracção; enquanto que as circunstâncias attenuantes modificam sómente a applicação da pena” (Précis de Droit Criminel, ed. de 1895, pag. 281 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Cenestesia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 41 | Segundo Ingenieros, não é a síntese das sensações internas, mas a ausência normal de sensações; advertimos que não se deve confundi-la com a só sensibilidade do sistema simpático ou dos troncos viscerais; ela é o conjunto das sensibilidades orgânicas gerais: é o seu desequilíbrio que motiva a percepção; assim, a sensação de fome parece ser o efeito do reflexo trófico, habitualmente silencioso. |
| Caracter | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | É, assim, o sistema das reações do individuo aos estimulos do ambiente e esse sistema de reações, dependente, em parte dos fatores herdados e em parte da constituição fisica do individuo, é condicionado á natureza, á frequencia e á intensidade dos estimulos. |
| Caráter | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116 | A palavra caráter é empregada geralmente para designar o aspecto psicológico da individualidade, mais particularmente a nota afetivo-volitiva. |
| Criminalidade Crônica | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | É a dos indinvíduos inclinados ao crime por motivos da construção do seu aparelho psíquico. Ela compreende as seguintes “unidades diagnósticas: a) os atos criminosos fundados em processos tóxicos ou outros processos órgano-patológicos; b) os atos criminos condicionados pela neurose: os delitos compulsivos ( cleptomania, pironomia, pseudologia), os criminosos por projeção, por sentimento de culpa; c) os atos de criminosos dos individuos normais, com Super Ego criminoso; nesse caso estão muitos vagabundos, mendigos, chefes de quadrilha, criminosos profissionais; d) por fim, o criminoso genuino, inadaptado social, de natureza primitiva, ” o individuo sem Super Ego”, que os autores citados consideram de existencia duvidosa, como concepção teórica. |
| Neurose coacta | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | O Ego nega-se à convicção da culpa que sente, intimamente, ser-lhe imputada; o doente pede auxílio ao médico para justificação. Parece que em tais casos, segundo diz Freud, “ o Super-Ego está melhor informado do que o Ego, do que se passa no Id”. |
| Culpa coletiva e punição | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | “A culpa coletiva” de Von Liszt projeta-se sobre o indiciado; antes da confissão, muita gente haveria que “punha o caso em si”, isto é, que a si mesmo interrogava se não seria capaz de cometer o delito, ou mesmo para alguns, conforme as circunstancias, se não haveria concorrido para ele. Obtida a confissão, serenam as “consciencias”, embora desperte a ansia de punir. Seguem todos, nos jornais, os trâmites do processo; têm todos um melhor alvitre para demonstrar a culpa do indivíduo; buscam todos libertar-se do sentimento de culpa. E, libertos, exigem a punição. |
| Culpa coletiva e punição | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | O crime, o fato que veio avivar em cada um sentimento de culpa, cumpre seja repetido, reproduzido sobre o ambiente, tal qual, olho por olho, dente por dente: é o Talião. A vinagação não tem outra fórma: nos nossos sertões incultos, a pena selvagem ainda é aplicada pelo particular sobre a parte do corpo que operou o delito: se o Mucio Scevola quemou a mão errara o golpe, os nosso sertanejos castram os estupradores. |
| Culpa coletiva e punição | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | A punição representa, assim, a reprodução do crime; apenas, este partiu do indivíduo; a pena judiciária, porém, parte de coletividade, que projetando no ambiente a propria culpa, acha justo e moral matar, encarcerar, extorquir dinheiros (multas), sequestrar bens, ou mesmo, na guerra, incendiar, saquear, violar mulheres, – quando individualmente todos os códigos puniriam tais atos como crimes […] Já vimos que em toda punição se pode enxergar a projeção da culpa e o desejo sádico de punir nos outros o nosso crime potencial, ou melhor o seu avatar, do complexo de Édipo. |
| Coma | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | Resulta da perda ou menos completa da inteligência, da sensibilidade e da motilidade voluntária; o doente jaz em decúbito dorsal, o seu corpo obedece à lei da gravidade, com a tendência de deslizar segundo a inclinação do leito. |
| Criminoso comum | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 14 | Encarna o tipo de delinquente perverso, mau, inadptável e incorrigível, que é certamente comum nas prisões, mas não exprime a mediania, e sim a psicopatia. |
| Compensação | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Outras vezes, porém, a submissão não se dá; falhando o ideal do Ego, é necessário apresentar-lhe, não obstante, a realização. A inferioridade busca compensar-se por idéas e atitudes de prótese: é o comportamento paranoide. |
| Delitos compulsivos | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | É a dos indinvíduos inclinados ao crime por motivos da construção do seu aparelho psíquico. Ela compreende as seguintes “unidades diagnósticas: a) os atos criminosos fundados em processos tóxicos ou outros processos órgano-patológicos; b) os atos criminos condicionados pela neurose: os delitos compulsivos ( cleptomania, pironomia, pseudologia), os criminosos por projeção, por sentimento de culpa; c) os atos de criminosos dos individuos normais, com Super Ego criminoso; nesse caso estão muitos vagabundos, mendigos, chefes de quadrilha, criminosos profissionais; d) por fim, o criminoso genuino, inadaptado social, de natureza primitiva, ” o individuo sem Super Ego”, que os autores citados consideram de existencia duvidosa, como concepção teórica. |
| Noción Del Complejo | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Siendo aquél, más que un estudio del inconsciente, um estudo de los complejos, a los que define como sentimentos considerados en sus raices inconcientes, y examinádolos más de cerca, desde el punto de vista de la psicologia dinámica, los considera como un sistema de vias de reacción (tendencias), más o menos enlazadas entre si y formando asociaciones más o menos íntimas. |
| Conduta | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 106-107 | Sob o nome de conduta englobamos a atitude, os gestos, os hábitos familiares, a maneira de tratar. A sua descrição nos proporciona dados objetivos e compreensíveis; é precisamente esta a tarefa da psiquiatria especial. Assim, por exemplo, a conduta catatônica se caracteriza pelo tom patético, pela pose teatral, pelos gestos bizarros; as menores trivialidades são apresentadas com uma expressão solene e magistral, como se revestissem o maior interesse humano. O hábito, as roupas, se dispõem estranhamente; são conhecidas a barba e cabeleira de estilo profético, as maneiras ascéticas e a atitude de dignidade de muitos esquizofrênicos diluídos nas multidões. Na herbefrenia nota-se o paulatino deslocamento do interesse do enfermo para temas apragmáticos, pelas especulações filosóficas e metafísicas ridículas e insensatas, ao mesmo tempo que essa preferência toma forma amaneirada ou estereotipada. Nos estados agudos dessas psicoses notam-se atitudes e esgares ininteligíveis, sem finalidade aparente. Nos maníacos e melancólicos, ao contrário, a conduta é compreensível, embora bizarra e desusada. O início das psicoses costuma ser marcado pela apatia, pela inquietude ou pela pressa, interrompidas por explosões de emoções súbitas; o enfermo faz perguntas incertas, está perplexo, mostra simpatias ou antipatias exageradas, perambula, torna-se religioso ou erótico, viaja, tem planos fantásticos. Nas psicoses histéricas e reativas, a conduta é caracteristicamente pueril (volta à infância, Janet), sob a forma de faltas grosseiras, de atitudes infantis, ingênuas, ridículas; os doentes reclamam, querem ser mimados, cuidados, vangloriam-se de seus modos. Esta conduta forma parte essencial da síndrome de Ganser. |
| Consciência | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 22 | Conjunto de fenômenos psíquicos, afetivos ou intelectivos, que permite ao indivíduo, em um momento dado, dar-se conta de si e do meio em que se encontra. |
| Consciência | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 15 | Consciencia: é uma qualidade das funcções psychicas |
| Ato consciente | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Todo ato consciente é precedido de deliberação, e a escolha nem sempre é correta. A inteligência é muito menos certa que o instinto, e o instinto é muito menos certo que o mecanismo, o que sugere este raciocínio paradoxal: A capacidade de cometer erros (humani est errare) é um dos dons mais preciosos do homem, porque é a prova da sua liberdade.p . 459 |
| Crime | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 11 | Garofalo define crime como a violação da parte média e imutável do senso moral das sociedades e acusa nos criminosos a falta do sentimento de piedade e ausência dos instintos de probidade; esses defeitos seriam comparáveis à falta de um órgão ou de uma função fisiológica, e por isso os delinquentes seriam sêres desumanizados, ideia que o conduz naturalmente à concepção da anomalia moral no criminoso (Garofalo, ob. Cit., p. 93 e segs.). |
| Delito / Libido criminal | Não duvidamos, contudo, que o crime, ou pelo menos o seu germe, tenha uma existência e uma realidade tão objectivas e tão independentes do culpado como a doença do paciente. | |||
| Crime e Sentimento de Culpa | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Bem compreende, que, sendo o sentimento prévio de culpa de origem incestuosa, por isso que tem suas raizes no complexo de Édipo, nem sempre no ato delituoso, cometido sob outra fórma e sobre outro objeto, dá perfeita liberdade ao impulso originario; daí, a necessidade de repetir o crime, o que é comum encontra-se nos anais forenses; de modo que, para determinados delitos, busca sempre a policia o culpado entre determinados indivíduos useiros e vezeiros. |
| Crimes passionaes | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1937 | “Precedem a esses desenlaces sanguinolentos, que são os crimes passionaes, ou, mais propriamente, os crimes por amor, lutas, irresoluções, angustias, conselhos antagonicos, hesitações da consciencia. Mas, afinal, o homem mentalmente são resolve; adopta a deliberação definitiva. É precisamente neste momento das deliberações decisivas, em que o espirito humano se liberta ou se escravisa por completo ao predominio das paixões, que se manifesta a responsabilidade dos criminosos passionaes. ELLES FAZEM, AFINAL, O QUE, PELO MENOS, NÃO PREVIRAM, MAS DEVIAM E PODIAM PREVER, NESSE MOMENTO EM QUE ERAM OS ARBITROS DO PROPRIO DESTINO” (Archivos Brasileiros de psychiatria, Neurologia e medicina legal, anno VI, ns 1 e 2, 1910, pags. 5 e 6 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Criminoso | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Não assimilo o criminoso ao louco; mas reconheço no criminoso, qualquer que ele seja, um estado psicologico comum a qualquer outro, mas que, em determinadas circunstancias, o levou à prática do delito. Se em algum caso não é possível adaptar o criminoso à sociedade, essa adaptação é quasi sempre possivel; e melhor fôra ainda que a sociedade compreendesse que dela, da sua má organização, derivou o conceito de crime. |
| Crimonoso por projeção | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | É a dos indinvíduos inclinados ao crime por motivos da construção do seu aparelho psíquico. Ela compreende as seguintes “unidades diagnósticas: a) os atos criminosos fundados em processos tóxicos ou outros processos órgano-patológicos; b) os atos criminos condicionados pela neurose: os delitos compulsivos ( cleptomania, pironomia, pseudologia), os criminosos por projeção, por sentimento de culpa; c) os atos de criminosos dos individuos normais, com Super Ego criminoso; nesse caso estão muitos vagabundos, mendigos, chefes de quadrilha, criminosos profissionais; d) por fim, o criminoso genuino, inadaptado social, de natureza primitiva, ” o individuo sem Super Ego”, que os autores citados consideram de existencia duvidosa, como concepção teórica. |
| Patologia Criminal | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Que estuda el germen del delito, como la Medicina estudia el germen de una enfermedad calqueira. |
| A politica criminal | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | A politica criminal, que traça como fim proprio a luta contra o delinquente e o delito, seja a que se realiza com as armas de juiz ou mediante os funcionários do executivo que hão de dar á sentença, sentido e conteúdo, importa como condição previa um amplo e sistematico conhecimento do deliquente. |
| Psicologia criminal | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | Hans Gross entende por psicologia criminal “á psicologia aplicada e que se ocupa de todos aqueles fatores espirituais que possam entrar em consideração na comprovação e apreciação dos delitos”. Esta psicologia trata de todo genero de fenomenos psicologicos, não só no que se prende ao autor de um ato que deva ser juridicamente punido, senão tambem a todas as pessôas que intervêm no processo- juizes ou testemunhas- e á capacidade de recolher impressões, avaliar os dados anotados em ordem pratica e critica, e reproduzi-los. |
| Super Ego criminoso | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | É a dos indinvíduos inclinados ao crime por motivos da construção do seu aparelho psíquico. Ela compreende as seguintes “unidades diagnósticas: a) os atos criminosos fundados em processos tóxicos ou outros processos órgano-patológicos; b) os atos criminos condicionados pela neurose: os delitos compulsivos ( cleptomania, pironomia, pseudologia), os criminosos por projeção, por sentimento de culpa; c) os atos de criminosos dos individuos normais, com Super Ego criminoso; nesse caso estão muitos vagabundos, mendigos, chefes de quadrilha, criminosos profissionais; d) por fim, o criminoso genuino, inadaptado social, de natureza primitiva, ” o individuo sem Super Ego”, que os autores citados consideram de existencia duvidosa, como concepção teórica. |
| Quesitos da defesa | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | A contrariedade escripta, o interrogatorio, a defesa oral e os debates nem sempre dão logar à organisação de quesitos. Quando o réo nega a existência do crime, ou sua participação neste, quando apresenta algum alibi, etc., não ha necessidade de se organisar quesitos da defesa; pois, na negação dos quesitos da accusação relativamente ao facto principal é que consiste, em taes casos, a defesa do accusado. Quando, porém, qualquer daquellas peças do processo se basêa em factos ou circumstancias constitutivas de escusas, ou de justificativas, ou que podem dar logar á desclassificação do delicto para outro de menor gravidade, etc. etc., então a materia da contrariedade escripta, do interrogatorio, da defesa oral, ou dos debates, constitue, em regra, objecto de quesitos denominados – da defesa -. Ao contrario do que se dá com os quesitos da accusação, que encontram limite no circulo traçado explicita ou implicitamente pelo libello os quesitos da defesa podem ter por objecto não só a materia da contrariedade, do interrogatorio, da defesa oral e debates, como tambem toda e qualquer allegação util baseada em escusas, em justificativas, em certas excepções, ou, em geral, em factos e circumstancias allegados no plenario, e que possam exclur a criminalidade da acção, a culpabilidade do agente, ou a penalidade, ou trazer a modificação ou a desclassificação do crime, a mudança da posição juridca do réo, como agente do mesmo crime, favorecendo-se a sorte do accusado (Art. 61 da Lei de 3 de Dezembro) |
| Defloramento – crime | é, pode-se dizer, uma “corrupção qualificada” que das demais modalidades de corrupção se differencia pela concommitancia da copula desvirgina, mas dessas outras modalidades se não differencia emquanto à viciação do consentimento, e tanto que si este não houver captado por engano, seducção ou fraude, não haverá “ defloramento – crime”. | |||
| Degenerescência | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | Introduzida na medicina por Morel, e muito usada pela escola criminal positiva, está agora em franco desfavor na linguagem científica; o termo desgina toda alteração ou tara de caráter hereditário e em evolução para a decadência e a inadaptação do indivíduo. A ideia de degenerescência implica necessariamente a de degradação patológica, mas os criminologistas da escola positiva pretendem entrever estigmas de degenerescência em simples peculiaridades ou anomalias morfológicas e psíquicas, e o abuso da expressão resultou na absoluta imprecisão. |
| Delinquentes por Impulso Ethico Irresistivel | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1936 | Definindo, depois, os da ultima cathegoria, reconhecia, nelles, “individuos normaes”, que, sob influencia de uma causa poderosa, sentem perturbadas profundamente as suas funcções psychicas, porque nas respectivas consciencias predominam uns estados (affectos, PAIXÕES, sentimentos), que rompem o equilibrio psychologico e causam impulsos irresistiveis (14). Accrescentava que sendo o impulso irresistivel oriundo de causa immoral, de movel perverso, deveria ser o delinquente responsavel por completo. Caso , porém, fosse moral a causa do impulso, dadas certas circumstancias, poder-se-ia chegar ao ponto de declarar irresponsável o agente (pags. 137 e 163, do 1.° volume, do Manuale). |
| Despersonalização | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Assim denominou Dugas a um transtorno assinalado pelo inexprimível sentimento de perda da identidade individual, provavelmente condicionado por perturbações de cenestesia. O doente assiste como espectador estranho ao seu mundo subjetivo, ouve a sua voz, vê a sua imagem como refletida em um espelho. Suas percepções, suas ideias, atos, são-lhes igualmente desconhecidos e alheios. Observa-se preferentemente na depressão patológica e nos estados confuncionais agudos. Janet deu desse estado uma explicação engenhosa; esse sentimento de estranheza de não ser um, de não ser real, pertence ao grupo das obsessões da vergonha de si, do sentimento do automatismo e do sentimento do incompleto, por perda da função do real e abaixamento da tensão psicológica. |
| Doença | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | transtorno do equilibrio vital |
| Distúrbios de naturêza psíquica | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 71 | assinalados por Dupré, que fá-los consistir na impressionabilidade, enervamento, inquietação, anciedade, irritabilidade, impulsividade, maios ou menos contínuos ou remitentes, muitas vezês paroxísticos, estados mórbidos que se alternam ou se assocíam entre si constituém um fundo permanente, um terreno em que aparecem e se desenvolvem os sindrômas emotivos: timidêz, escrúpulos, dúvidas, obsessões, fobias, estados anciosos,simples ou delirantes, angústia, anomalias emotivas psico-sexuais. |
| Deslocamento da qualidade sensorial | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 | Pode ser fenômeno encontrado em pessoas normais, e consiste no fato de todas páginas de um livro parecerem vermelhas e as letras luminosas, verdes; todos os semblantes estão estranhamente bronzeados; no começo da intoxicação pela mescalina todas as coisas parecem ricamente coloridas (embriaguez das cores). |
| Dissolução da personalidade | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Durante o estádio final das demências senil, arteriosclerótica ou paralítica, a perda da personalidade decorre da perda da inteligência, da afetividade, dos interesses, inclusive de alguns instintos mais diferenciados, e de todos os móveis de caráter. |
| Distrabilidade | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Instabilidade ou flutuação da atenção ativa, embora conservada, certa capacidade |
| Distração | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Falta de atenção aperceptiva relativa a um objeto que não chega a substituir outro presente ou dominante. |
| Pertubação dos sentidos e da inteligência | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 232-233 | Ora, o nosso Código Penal, estabelecendo, no parágrafo 4° do artigo 27, que não são criminosos: “os que se acharem em estado de completa pertubação dos sentidos e da inteligência, no áto de cometer o crime”- sem restringir a sua causa determinante ás enfermidades mentais- admite que a referida pertubação possa assentar, quer em lesões orgânicas, quer em sensações capazes dos mesmos efeitos. “As pertubações não só das representações, sinão também das sensações e dos impulsos, são de natureza a excluir a imputabilidade” (Von Listz- “Direito Penal Alemão”, trad. de José Higino, primeiro p.268). |
| Perturbação da vontade – perturbação do juízo de realidade | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 100 e 101. | A ação é o último elo da cadeia do processo psíquico volitivo. Ela é inadequada, anômala ou anormal, se esse processo também o é. Por exemplo, se vemos, por erros de percepção, em vez de guardas, ladrões, adotamos uma atitude defensiva; se o parafrênico, por força de seu estado afetivo, vê no gesto de um transeunte uma afronta, agride-o. Todos esses atos se passam à margem da personalidade consciente, ou podem mesmo contradizê-la. Assim é que o esquizofrênico, sob a impressão de ilusões, golpeia tudo que encontra ou comete a mais estranha aventura; e o epiléptico em estado crespuscular pratica o crime mais espetacular e inexplicável. Nesses casos, a via centrífuga da ação é a mesma, mas o processo é inteiramente diferente daquele que chamamos o ato volitivo refletido e consciente. É a descarga instintiva súbita destituída de juízo, ou acompanhada de juízo anormal. Neste último caso, o doente tem uma representação posterior da anomalia do fenômeno e guarda então uma atitude de perplexidade diante do fato. |
| Perturbações da percepção do espaço | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 | Todos os objetos estão pequenos e longe (micropsia, telepsia), ou gigantescos (macropsia), ou oblíquos, crescidos de um lado, deformados (dismegalopsia), – é o que se dá frequentemente antes das crises comicais, na enxaqueca, nas psicoses agudas. Alguns doentes referem que o objeto é visto duas vezes e outras ate sete vezes, Na embrigaguez pela mescalina, tem-se o sentimento de um espaço infinito, dilatado ou difuso. |
| Dolo / Libido criminal | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | para o instinto criminoso, aquilo que é habitual para os outros instintos. Vimos que Freud aponta, como meio ou estímulo para satisfazer cada uma das necessidades do organismo, tantos outros instintos; e assim nos fala do instinto de nutrição ou fome, para nos mantermos, e a todos os outros, dividindo-os em dois grupos: os sexuais, que designa com a palavra libido, e os não sexuais, designados com o termo interesse (ichtriebe ). Seguindo a mesma regra, distinguiremos os instintos como criminosos ou não criminosos. Estes últimos serão a força motriz das relações jurídico-civis, e para eles, talvez ainda mais apropriadamente do que Freud, reservamos o termo interesse. Os primeiros motivarão a ação criminosa, e os designaremos com a palavra dolo, já adotada por todos os criminalistas. p.456 Como espécies de fraude poderíamos distinguir a homicida, a lucrativa e a libidinosa, características, respectivamente, dos crimes contra as pessoas, contra o patrimônio e contra a honestidade. |
| Suicídio duplo por amor | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | A aliança secreta entre amor e morte, também observada por Bernaldo de Quíros, é explicada pela ambivalência dos sentimentos expressos de amor e ódio (desejo sexual de prolongar a vida e impulso homicida de destruí-la). Eles mantêm o equilíbrio quando normalmente se concentram no amor da mulher e no ódio do homem. Mas quando se desvia ou se move, causa anormalidades ou aberrações. Da mesma forma, a hipertrofia não está totalmente fixada no mesmo indivíduo, pode direcionar uma parte dele para a mulher amada e já temos duplo suicídio por amor. |
| Embriaguês (Enbriaguez) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 270-271 | A embriaguês só acarreta o estado de completa pertubação dos sentidos e de inteligência- “quando determina ao seu portador a suspensão da conciência do mundo exterior e da propria personalidade”( Heitor Pereira Carrilho e Henrique Rodrigues Caó in Rev. de Criminologia e Medicina Legal, pags. 172 a 176). Para se reconhecer quando a embriaguês determina a suspensão da conciência do mundo exterior e da própria personalidade, o criterio mais exáto até hoje conhecido é o que tem por lema as oscilações da memória. Desde el punto de vista psicológico, escreve Kraft-Ebing, el criterio más exacto, es ver la manera cómo obra la memoria. En todo caso, la amnesia es una de las mejores pruebas de la inconsciencia de un acto. La duracion de aquélla y el grado de la pertubación de la memoria indican en cierta medida la duración y el grado del estado de inconsciencia (Medicina Legal, tradução espanhola de Moreno Barutell, 1923, vol. II, pag. 157) O insigne catedrático da Universidade de Viena justifica seu pensamento neste trecho: “La capacidad de imputación no se suspende por la embriaguez, mas que cuando la conciencia del YO es nula en el momento de ejecutar-se el acto delictivo. Luego la embriaguez implica dos estados diferentes: uno en el que se conserva la conciencia del mundo exterior y la de la propria personalidad o todo lo más, están pertubadas á y otro en que la conciencia se suspende. El estado de la memoria constituye un signo bastante preciso que permite distinguirlos. La memoria, en efecto, está intacta en la simples embriaguez, o todo lo más es sumaria; por el contrario, cuando la embriaguez es completa, la memoria falta ciertos periodos o por toda la duración del estado morboso. Siempre que un criminal se ha cometido durante la embriaguez, en el momento al que corresponde una amnesia completa, se debe, cuando que el tiempo sobre el cual se extiende es uno periodo de inconsciencia (obbra e vol.citados, pag. 190) |
| Embriaguês / Embriaguez | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 13-14 | No regime da lei penal de 1890, a embriaguês, quando completa, mesmo culposa, constitúi, para os tribunais populares, a pertubação de sentidos e de inteligência do artigo 27, § 4º. Agora, com o Novo Código Penal, a embriaguês, si voluntária ou culposa, ainda que plena, é motivo de responsabilidade do réu, circunstância agravante, nos termos do artigo 44, letra C. Só é dirimente a embriaguês, quando se encontra o acusado “inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fáto, ou de determinar-se de acôrdo com esse entendimento”, sendo aí, completa e acidental. No artigo 24 § 2º, o novo Código facúlta ao juiz a redução da pena, de um a dois terços, si o agente, sob ação da embriaguês acidental, no momento do áto delituoso não possuir a plena capacidade de entender o crime, ou a livre determinação. |
| Disosmia ou Anosmia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 36 | Agnosia do olfato: impossibilidade de identificar o odor. |
| Displáticos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 118 | São indivíduos de morfologia ânomala, com desproporções devidas a afecções das glândulas endócrinas, e correspondem aos que se designavam outrora como portadores de estigmas de degeneração. Von Rohden distingue nesses tipos o gigantismo eunucóide, a displasia adiposogenital (síndrome de Froehlich), a adiposidade eucunóide, as formas hipoplásticas infantis ou afeminadas, etc. |
| Disprossexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | É a dificuldade, a lentidão, a debilidade ou displicência da atenção em qualquer de seus graus |
| Distimias | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | São oscilações do humor, mais francas que nas pessoas normais, desde a expressão de desalento e de mal-estar até cacoforia, com inibição psíquica. Apresentam-se nos ciclotímicos, nos melancólicos, e consistem em imotivadas tristezas, em nostalgia vaga, com lentidão ou inibição dos processos psíquicos, com invencível dor moral, que faz com que o doente veja tudo pelo seu lado sombrio e miserável, com ideias e auto-acusação, de culpa. A atitude do doente é característica, de acabrunhamento, fala monotonamente, lamentando-se ou chorando. |
| Distimias/Ciclotimia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | São oscilações do humor, mais francas que nas pessoas normais, desde a expressão de desalento e de mal-estar até cacoforia, com inibição psíquica. Apresentam-se nos ciclotímicos, nos melancólicos, e consistem em imotivadas tristezas, em nostalgia vaga, com lentidão ou inibição dos processos psíquicos, com invencível dor moral, que faz com que o doente veja tudo pelo seu lado sombrio e miserável, com ideias e auto-acusação, de culpa. A atitude do doente é característica, de acabrunhamento, fala monotonamente, lamentando-se ou chorando. |
| Distimias/Melancolia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | São oscilações do humor, mais francas que nas pessoas normais, desde a expressão de desalento e de mal-estar até cacoforia, com inibição psíquica. Apresentam-se nos ciclotímicos, nos melancólicos, e consistem em imotivadas tristezas, em nostalgia vaga, com lentidão ou inibição dos processos psíquicos, com invencível dor moral, que faz com que o doente veja tudo pelo seu lado sombrio e miserável, com ideias e auto-acusação, de culpa. A atitude do doente é característica, de acabrunhamento, fala monotonamente, lamentando-se ou chorando. |
| Ecmnesia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Expressão de Pitres para designar a perda da personalidade a partir de certa época, à qual o doente se reporta, o que lhe confere a convicção de estar vivendo esse período de sua vida. Sintoma de natureza histérica (Pitres julgava-a epiléptica), posto que se deva mais à perturbação da memória que ao jogo da imaginação que caracteriza o puerilismo pitiático e da afetividade. |
| Influências ecológicas | José Alves Garcia | 1945 | por influências ecológicas compreendemos nós o ambiente em sua mais ampla acepção. É sabido que as psicoses aumentam nos centros cosmopolitas e nas grandes metrópoles civilizadas, em comparação com os meios rurais e agrícolas. Deste fato paradoxal poder-se-ia inferir que a civilização seria fator de perturbação mental. Bem considerando, não há tal. A civilização é um conjunto de aquisições materiais e morais; civilizar é dominar a natureza por meio da ciência, da arte, da política e da economia; o esforço criador e progressista é, porém apenas de uma elite evoluída e preparada, enquanto que a massa amorfa ou homogênea tem somente que adaptar-se aos benefícios e aquisições novas. Ora, em outro local, veremos que a psicose é, essencialmente, o resultado da desadaptação. A vida moderna evolve vertiginosamente; o progresso material e industrial é mais rápido do que pode acompanhar a adaptação da mole humana; também esse progresso tende a fazer-se igualitário, tudo em série, mecanizado, barulhento. O indivíduo sente-se só, isolado, e tendo contra si a sociedade inapelável. Cada vez mais se intensifica a luta pela vida, aumentam as privações, as misérias, o pauperismo; nos grandes centros, a mistura das raças é desordenada (miscigenação), especialmente de emigrantes, que já eram inadaptados em sua pátria de origem. | |
| Emoção | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 15 | A emoção e a paixão não exclúem a responsabilidade penal, assim como a embriaguês voluntária ou culposa, pelo alcoól ou substância de efeitos análogos ( artigo 24, I e II). Só é dirimente a embriaguês, quando completa e acidental. O novo Código reage contra emotivos e passionais reconhecendo somente na paixão ou emoção circunstâncias minorativa da pena. Poderá o juiz, no caso do réu haver cometido o crime “sob domínio de violenta emoção, logo em seguida à pena de um sexto a um terço (artigo 121, p. 1º). |
| Emoção | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 179 | “A emoção é um estado agudo da excitação psíquica, ao contrário da paixão- estado emocional crônico; no primeiro, temos o furacão, no segundo, o mar com os movimentos lentos das tempestades internas” (De Sanctis Ottolenghi “Trat. Prat. de Psico-patologia Forense”, pag. 672). As emoções, a princípio estênicas ou astênicas, se transmudam instantaneamente, passando da excitação das primeiras para a depressão das últimas, e vice-versa, sendo que aquelas começam, em regra, com os característicos desta. No ímpeto determinado pela dor intensa- impeto d’intenso dolore – a causa provocadora determinou. diretamente, uma emoção astênica (depressão dolorosa, equivalente a uma humilhação, aviltamento, desolação, desespêro, mêdo, etc.) que, por efeito de reação íntima expontânea ou ocasionalmente externa, se transformou em uma emoção estênica, a qual determinou a explosão de um movimentado ímpeto de cólera. Este, quando imediato, verifica-se, mais das vezes, em seguida a uma ofensa recebida pela própria personalidade do reagente, porque, em tal caso, a provocação estimúla os sentimentos e os instintos mais caros e mais fortes do indivíduo e suscita logo uma quantidade de movimentos reflexos, sem necessidade de qualquer processo intensificador interno. |
| Emoção | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 218 | William James-famoso filósofo americano- doutrína que, na presença de um objeto qualquer, todo animal pode experimentar duas reações psicológicas distintas e determinadas, das quais, uma o faz sentir, – é a emoção – e outra o faz agir- é o instinto. A reação emocional exprime-se no corpo, enquanto que a reação instintiva põe o animal em relação com o objeto que a provóca. Tanto a emoção como o instinto tem sua “expressão física”, e, muitas vêzes, é dificil distinguir as reações emocionais das reações instintivas, produzidas por um mesmo objeto, e pergunta o escritor: deve-se falar do mêdo no capítulo dos instintos ou das emoções? (“Precis de Psichologie”, pags. 495-496). |
| Emoção e Paixão | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 89 e 90. | O novo Cód. Penal, no art. 24, nº I, dispõe que não isentam de pena a “emoção ou a paixão”. À primeira vista, poderia parecer que os codificadores brasileiros de 1940 teriam feito abstração da tradição jurídica e da observação milenária dos efeitos da emoção e da paixão sobre os atos humanos. A passionalidade, como motivo de reações amorais, imorais e criminais, é até o tema predileto da literatura dramática e trágica de todas as épocas, e, hoje, do cinema. Também a psicologia experimental está agora em condições de demonstrar o que os filósofos antigos apenas suspeitavam; é que a emoção libera no organismo descargas hormonais e metabólicas e influxos nervosos que podem subverter, parcial ou totalmente, a consciência e a autodeterminação. Tornaram-se clássicas as investigações de Cannon sobre a hiperadrenalinemia e a hiperglicemia, com glicosúria, dos paroxismos emotivos e dos períodos estáticos da paixão. Do papel da tireóide, di-lo a ocorrência do basedowismo nos grandes e intensos estados passionais, e inversamente a influência do mal de Basedow sobre a afetividade e o comportamento. Um endocrinologista famoso denominou por isso a tireoide a glândula da emotividade. Não diremos nada aqui da emoção colérica que condiciona a maioria dos raptos homicidas ocasionais. Deter-nos-emos apenas nos crimes chamados passionais, ou, mais propriamente, nos delitos passionais amorosos. |
| Crime emotivo | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | Diz Ferri: ” A psicologia criminal distingue o crime emotivo pelo escopo fulminante de uma emoção, do crime passional que deriva de uma paixão no estado crônico, a qual é, para o sentimento, o que a ideia fixa é para a inteligência” (Discursos Forenses, trad. Fernando de Miranda, pag. 79). (…) Como idéa fixa do sentimento, no conceito de Ferri, um dia, a paixão acionará o braço que, automáticamente, obedece ao impulso desvairado. Entende Carrara que ha paixões raciocinantes e cégas. Covenhamos que o amor, por exemplo, si principía a raciocinar, já deixa de ser paixão…Adquire o hábito da amizade que é sempre um exercício de crítica mútua. |
| Causas endógenas | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Podem ser englobadas no termo genérico disposições individuais, as quais incluem todas as particularidades de estrutura corporal (constituição), todas as modalidades funcionais e reacionais (temperamento e caráter) que integram a personalidade, existentes desde o gene (disposições herdadas), e também o que nela se fixou definitivamente (disposições adquiridas). Parafraseando, pode-se dizer que as personalidades normais ou patológicas são trabalhos feitos de colaboração, em que é difícil afirmar o que pertence depois aos colaboradores, a natureza e o ambiente, compreendendo-se neste a educação e a experiência. |
| Tóxicos endógenos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | podem coincidir com certos ciclos vitais do organismo – a puberdade no homem e na mulher, parto e puerpério nesta, e climactério em ambos os sexos; por isso, as perturbações mentais surgidas durante essas fases do desenvolvimento, chamar-se-ão psicoses de geração. Outras auto-intoxicações são as devidas às perturbações gastrointestinais, hepáticas, metabólicas e endócrinas (uremia, hipertireoidismo, diabete, etc.). |
| Ensimismar | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.96 | Que significa integrar-se a gente espiritualmente em si mesma; ser-se inteiramente e unicamente tal qual se é, “quem se é”. |
| Epilepsia | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 12 | A epilepsia tanto póde ser de grande mal como o pequeno mal. Esta última, segundo Julio de Mattos (“Elementos da Psiquiatria, pag. 426), sob o ponto de vista da decadência psíquica, parece mais nociva do que a primeira que é sintomatizada pelos ataques generalizados, ao passo que a última- epilepsia abortiva- é constituída de ácessos mais ligeiros, simples vertigens acompanhadas de convulsões parciais, ou sem convulsões. |
| Epiléptico (Epilético) | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 290-291 | Atendendo a que Legrand du Saulle ensina que os caracteres gerais mais comuns dos crimes cometidos pelos epilépticos pódem reunir-se no seguinte grupo de sinais: “a ausência de motivos; falta de premeditação; instantaneidade e energia na determinação do áto; ferocidade insólita e multiplicidade de golpes; nenhum cuidado por parte de seu autor em ocultar-se depois; indiferença absoluta, ausência de toda a magua e de todo o remorso; esquecimento total ou reminiscências confusas e parciais do áto levado a efeito (Afrânio Peixoto, “Psico-patologia forense”, pag.228); Atedendendo a que os carcteres, acima apontados, em sua maioria, não se encontram na espécie destes autos; Atendendo a que Fursac diz que o epiléptico não póde ser considerado como absolutamente irresponsável sinão em treis casos: 1º) si o áto, que lhe é imputado, foi cometido no curso de um acesso delirante; 2º) si é demente; 3º) si é idiota ou imbecil; | ||
| Epiléptico (Epilético) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 291-292 | Atendendo a que o Ministro Hermenegildo de Barros justificou o seu vóto do seguinte modo: “a epilepsia, embóra não seja uma moléstia mental, mas nervosa, está compreendida no artigo 27, §4º, do Código Penal, si bem que não seja absolutamente pacifica a opinião quanto à irresponsabilidade criminal do epilético. Como quer que seja, não basta o indivíduo seja epiléptico, para que seja considerado isento de responsabilidade criminal;. E´’ preciso que, no áto de cometer o crime, ele se tenha encontrado sob a influência da crise epiléptica, mesmo porque esta espécie de loucura, a que é equivalente à epilepsia, tem longos intervalos lúcidos. Nos autos não há prova alguma a respeito. |
| delinquente epileptico | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.72 | É aquele em quem a falta da esphera inhibitoria e as lesões dos sentimentos mais progressivos favorecem a exclusiva utilisação do arco inferior. |
| Procriação Eugenica | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | É questão de higienie, em geral e questão de assistencia; é porém antes de tudo, questão de educação. A conciencia sanitaria popular forma-se no berço e no jardim da infancia. A educação das massas será tarefa suave, quando elas todas hajam passado pela escola. Então, será mais facil fazer a propaganda do exame medico anual, da consulta pre-nupcial, do tratamento das grandes doenças transmissiveis E menos ao Estado, em quem demasiado se confira, do que ao capitalista que se deve ao povo, incumbe o versar do dinheiro bastante para que tais exames, consultas e tratamentos sejam gratuitos. |
| Euforia (hiperforia, hipertimia) | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 87 | Caracteriza-se pela hipermia ou mímica ricamente expressiva, hipermotilidade, loquacidade, optimismo franco e satisfação. O indivíduo julga-se remoçado, feliz, julga tudo com optimismo, ri continuamente, mostra-se sintonizado com o ambiente. A hipomania é o estado representativo dessa condição. A pessoa torna-se vivaz, insinuante, fala em tom familiar com desconhecidos, faz pilhérias a propósito de tudo, gracejos, mostra-se confiante, ativa, mas é incapaz de realizações por intenção, volubilidade, por falta de persistência. O grau, aumentando ao máximo, dá o quadro de mania. Chama-se mória a alegria estúpida, pueril, sem conteúdo afetivo, espécie de exaltação néscia (tumores encefálicos). A hipertimia pode estar associada a um certo grau de irritabilidade afetiva, o que pode motivar os chamados raptos psicopáticos, atitudes insensatas; ao contrário, até podem revestir de forma de gestos ousados e arriscados, determinados por impulsões mórbidas e não inibidas pela crítica |
| Excusas | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1934 | “As causas de attenuação das penas são determinadas umas pela propria lei e chamam-se excusas, outras pelo juiz e têm o nome de circunstancias attenuantes; é effeito das primeiras attenuar legalmente a pena; influem sobre a culpabilidade absoluta; effeito das segundas é atenuar judiciariamente a pena; influem sobre a culpabilidade relativa. Sendo assim, as excusas pódem modificar, segundo o caso, a propria qualificação da infracção; enquanto que as circunstâncias attenuantes modificam sómente a applicação da pena” (Précis de Droit Criminel, ed. de 1895, pag. 281 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Causas exógenas | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | agem direta ou indiretamente sobre os processos mentais. São a fadiga, a estafa intelectual, tão comuns na cidade moderna, as carências quantitativas (pauperismo) e qualitativas (avitaminoses), como fatores de desnutrição e de menor resistência do sistema nervoso. As infecções atuam também diretamente sobre o tecido nervoso (meningites e encefalites, etc.), condicionando distúrbios concomitantes (psicoses) e remotos (fenômenos residuais, apoucamento mental, paralisias, parkinsonismo, etc.). Merecem particular atenção as perturbações sifilíticas, que revestem aspectos próprios (paralisia geral, lues cerebri) e manifestações multiformes – hemiplegias, mielites, epilepsias, etc., – além de seu efeito disgenético sobre a prole (blastoftoria). O álcool concorre direta ou indiretamente com 32% de todas as internações de psicopatas, tanto em suas manifestações agudas, como naquelas que resultam da deteriorização mental e do caráter, sem contar que ele configura as psicoses já existentes (esquizofrenia, psicose maníaco-depressiva, epilepsias, etc.). Os demais tóxicos euforísticos agem semelhantemente, mas estão longe de condicionar por si sós a demência, como se acreditava outrora. Grandes viciados tomam doses impoderadas do tóxico durante meses e anos, não obstante, conservam ainda o seu brilho intelectual e social. É que entre o organismo e o tóxico se estabelece um equilíbrio orgânico, e finalmente se originam processos de compensações e de neutralização. |
| Circunstancias attenuantes | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1935 | “As causas de attenuação das penas são determinadas umas pela propria lei e chamam-se excusas, outras pelo juiz e têm o nome de circunstancias attenuantes; é effeito das primeiras attenuar legalmente a pena; influem sobre a culpabilidade absoluta; effeito das segundas é atenuar judiciariamente a pena; influem sobre a culpabilidade relativa. Sendo assim, as excusas pódem modificar, segundo o caso, a propria qualificação da infracção; enquanto que as circunstâncias attenuantes modificam sómente a applicação da pena” (Précis de Droit Criminel, ed. de 1895, pag. 281 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Sentimento | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.74 | (“sentimento” no restricto sentido psychologico de “affectotos elementares relacionados com as necessidades mais esseciaes da conservação do individuo e da especie). |
| Beleza feminina | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | O conceito de beleza feminina a que os franceses chamam beuté du diable é condição paradoxal da mulher estáticamente feia, mas dinamicamente bela; isso só é possível com as mulheres que tenham algo de constituição masculina. |
| Delinquencia feminina – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | Na delinquencia feminina distingue Lombroso a delinquencia nata, da adquirida ou de ocasião: a prostituta nata, da prostituição por acidente, cada um com um tipo peculiar e delimitado. Em muitos aspetos, sua descrição é um quadro bem traçado da delinquente habitual, que, ao demais, é pouco frequente: “ A fisionomia moral da delinquente oferece uma visivel tendencia a fundir com o tipo masculino. A debilidade atavica dos caracteres sexuais secundarios- que encontramos já em ordem antropologica- volta a ser considerada na psicologia da mulher criminosa: sua intensa tendencia sexual, seu inferior sentido de maternidade, seu amor á vagabundagem, sua existencia acidentada e desastrosa, sua inteligencia, seu valor e sua capacidade de dominar por sugestão personalidades de menor energia, seu amor ao desporto masculino, ao vicio masculino, inclusive o traje, que personifica umas vezes esta e outras aquelas das qualidades do varão. A estes caracteres masculinos juntem-se os peiores dos de natureza feminina: insaciavel sêde de vingança, astucia, crueldade, ostentação, artificio, que em certas ocasiões nela se combinam, para oferecer o quadro da maxima abjeção”. Destaca-se abertamente deste tipo o da delinquente de ocasião, cujos caracteres se nos apresentam com aspetos notavelmente mais favoraveis. “Nela se conserva o sentimento de vergonha, que impede de andar com prostitutas, por parece-lhes vergonhoso. Assim como a delinquente despreza a prostituta, esta despreza a delinquente. Uma “delinquente nata, pelo contrario, não se ofende perante a prostituta, “pois sua falta de vergonha não póde ferir-se com a libertinagem da rameira”. |
| Doutrina finalistica | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.15 | O Direito, formando-se, aperfeiçoando-se para assegurar a affirmação da personalidade; todo o processo de formação do Direito polarizado para esta finalidade. |
| Psicopatologia Forense | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 5 | Ocupa-se com os agentes que, em virtude de mórbida condição mental, têm modificada a juridicidade dos seus atos e de suas relações sociais. Ela reúne e sistematiza os fatos que têm sido o objeto da psicologia judiciária, da psiquiatria jurídica, da medicina legal dos alienados, de parte da antropologia criminal, nomes esses que não exprimem adequadamente o gênero da análise e a finalidade da sua apreciação. |
| Formas de reação psychopathica ou psychoses de situação | Artur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 21 | perturbações neuro-mentaes sobrevindas após violentos choques emotivos – decepções amorosas, perda de dinheiro, pezares prolongados, conflictos de toda a sorte, sexuaes ou nõ, reclusões prolongadas (psychoses penitenciarias) etc. Estas psychoses assim provocadas por esses traumatismos teem quase sempre um caracter transitorio, com uma tendência natural á cura. |
| Ato livre – ato volitivo – vontade- livre-arbítrio | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 99 | Os teóricos levantaram então a questão de se existe um ato livre. Os deterministas proclamam que não, pois a causalidade universal se manifesta através de uma cadeia de fatos antecedentes e consequentes. O determinismo psíquico é, pois, da mesma natureza que o físico, e a ciência não pode reconhecer a exceção, mesmo quando esta tenha valor moral. Quando muito, concedem em um determinismo interno, resultante da complexidade dos fenômenos psicológicos. A este modo-de-ver opõem os livre-arbitristas, que postulam que o homem, só este, é livre de escolher entre o bem ou mal, entre o justo ou injusto, e o ato volitivo é tal que, em presença de todos os antecedentes necessários para a sua produção, ele é sempre consecutivo a um juízo: nihil volitium nisi praecognitum. A volição só é livre se o é o juízo. A razão prática, que aplica os princípios da razão especulativa à conduta da vida, desempenha aqui duplo papel, isto é, enuncia as regras de conduta e aplica-as (por exemplo: o filho deve respeitar o pai). A consciência assevera o fato da liberdade, que é assim uma atividade própria do eu. Ela é uma a priori e ao mesmo tempo um a posteriori; os homens devem e querem portar-se bem, elogiamos ou censuramos os que fazem o bem ou o mal, e, fundando-nos nisso, ditamos as leis. O cientista e os médicos em geral são deterministas por um preconceito racionalista; aferram-se ao livre-arbítrio: o moralista, porque a sua ética é insuficientemente fundada; o teólogo, por entender que na sua volição há uma parcela da onipotência divina; e os juristas, porque acreditam que suas leis, especialmente as penais, sofreriam rude golpe. Mas não é essencial que se adote um ou outro ponto de vista. A lei penal, por exemplo, invertendo umas quantas fórmulas, pode conciliar-se com o determinismo (como acontece com alguns partidários da escola positiva). |
| Libre Alberido | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Não é uma ilusão tão vã como somos levados a acreditar, pois através da multiplicidade de causas que influenciam as nossas determinações algo permanece sempre indeterminado, que é o poder de escolha. página 457.458 |
| Do quesito sobre o facto principal | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | O quesito sobre o facto principal abrange o crime objecto da accusação em seus extremos legaes declarados na respectiva noção ou definição; e deve ser redigido de accordo com o libello accusatorio (que por sua vez deve estar de accordo com a qualificação legal do mesmo crime), não sendo mister que o articulado do libello seja reproduzido litteralmente no quesito, bastando que entre o referido articulado e a redacção do quesito haja uma confirmidade substancial, expondo-se o facto da accusação no quesito por palavras equivalentes, sem comtudo se alterar ou substituir os termos iu expressões da qualificação legal do crime, como ficou dito no n. 51. Por isso a Lei de 3 de Dezembro, no art. 59, preceitua que a primeira questão deve ser feita de conformidade com o libello. Sendo dois ou mais os factos principaes da accusação (havendo assim dois ou mais crimes comprehendidos em um mesmo processo) cada um delles deve, em regra, ser tratado em uma série de quesitos com todas as respectivas questões secundarias e dependentes, sendo que, si houver mais de um accusado, para cada um se organisará uma série de quesitos a respeito de cada crime ao mesmo imputado. Digo – em regra – porque ha casos em que basta uma série de quesitos comprehendendo os dois factos principaes. (N° 70). |
| Embriaguês furiosa (Embriaguez) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 254-255 | Na evolução da embriaguês se distinguem diversos períodos, sendo geralmente adotada a classificação de LEGRAND DU SAULLE, que distingue em três gráus- o alegre, o furioso e o letárgico. No primeiro, de simples excitação, conserva-se integra a responsabilidade, com as faculdades intelectuais e as fôrças físicas mais ativas e exaltadas, enquanto, no terceiro período, no letárgico, o indivíduo torna-se incapaz da prática de qualquer áto, bom ou máu, é inofensivo para a sociedade. No segundo período, o furioso ou leonino, é que o ébrio se torna perigoso. GALDINO DE SIQUEIRA cinde êsse período em duas fáses, uma constituindo apenas a atenuante do art. 42, § 4º, da Consolidação. Não é fácil, porém, estabelecer-se um critério, pelo qual se possa distinguir a primeira fase, em que a conciência e a liberdade dos átos são apenas pertubados e a segunda, em que a pertubação é completa, extinguindo a responsabilidade. KRAFFT-EBING, citado pelo mesmo GALDINO, aponta um sinal diferenciador: a amnésia. “O estado da memória, diz ele, constitúi um sinal bastante preciso para distinguir êsses dois estados. A memória, com efeito, é intacta na primeira fase, ou, pelo menos, sumária; ao contrário, quando a embriaguês é completa, a memória falta para certos períodos ou para toda a duração do estado mórbido. Cada vez que um áto criminoso fôr cometido durante a embriaguês completa, devidamente verificada, deve-se concluir que o tempo a que ela alcança, é um período da insconciência |
| Criminoso genuíno | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | É a dos indinvíduos inclinados ao crime por motivos da construção do seu aparelho psíquico. Ela compreende as seguintes “unidades diagnósticas: a) os atos criminosos fundados em processos tóxicos ou outros processos órgano-patológicos; b) os atos criminos condicionados pela neurose: os delitos compulsivos ( cleptomania, pironomia, pseudologia), os criminosos por projeção, por sentimento de culpa; c) os atos de criminosos dos individuos normais, com Super Ego criminoso; nesse caso estão muitos vagabundos, mendigos, chefes de quadrilha, criminosos profissionais; d) por fim, o criminoso genuino, inadaptado social, de natureza primitiva, ” o individuo sem Super Ego”, que os autores citados consideram de existencia duvidosa, como concepção teórica. |
| Sugestão gregaria | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.7 | Predominância do “consciente” isto é, do que se esteja “vendo” , “ouvindo”, “sentindo”, sobretodos os systemas, por mais bem organizados, éticos-mentaes |
| Alucinações gustativas e olfativas | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 40 | São quase patognomônicas das esquizofrencias e das parafrenias, associadas a ideias delirantes de perseguição e influência, do que pode resultar a sitiofobia, se os doentes acusam gosto de venenos nas comidas, cheiro de enxofre, de chifre queimado, fenol, etc. |
| Complejo de Gúzman | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p. 466 | En la acción heroíca de Gúsman el Bueno , como en la madre desnaturalizada que sacrifica al hijo a una vana precupación social, hay , pues, mucho de egoísmo, y el que no lo vea así, es porque no ha profundizado bastante bastante en el mecanismo afectivo de las dos acciones, ni ha comparado una con la outra. p,466 | ||
| Delinquente habitual – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | O resultado mais notável que as investigações oferecem a Lombroso é que o delinquente habitual deve considerar-se, pelo sentir e pelo atuar, como um tipo regressivo, que volta a uma fase primitiva da humanidade: a do selvagem. Todas as qualidades do homem de cultura inferior são perfeitamente perceptiveis, segundo Lombroso, num grande numero de delinquentes (aproximadamente uns 40%)- no delinquente habitual- assim como num estado primitivo do homem- na infancia. O deliquente, pois, é um tipo de retrogrado (atavico), que se deverá considerar como de uma raça inferior, os caracteristicos da qual se encontram nele, tambem, ainda que gráu inferior. |
| Alucinações | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | Enquanto que as ilusões contém elementos reais que são apenas inadequados ao objeto, a alucinação é a percepção sem objeto, totalmente falsa e independente da realidade. As alucinações aparecem ao lado das percepções reais e ao mesmo tempo, e nisso elas se distinguem do sonho e do fenômeno das imagens pós-ópticas, que nascem na retina, e das imagens sensoriais, ou adição posterior, que surgem durante a fadiga. |
| Alucinações do sentido geral e da cenestesia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 40 e 41 | Incluímos aqui todos os distúrbios que Wundt chama o sentido geral. É difícil separar aqui o que é sensação errônea do que é alucinação, ou interpretação delirante. Todos nós sabemos que as menores alterações do nosso corpo nos aparece, estranhamente significativas; por exemplo, uma placa de urticária no rosto ou um edema inflamatório de origem dentária aparecem-nos fantasticamente deformantes, não só em nossa visão autoscópicas, como no espelho; um pequeno edema do pé repercute-nos como sensação estranhamente aumentada de impedimento e de peso. Alguns doentes referem sensações térmicas (calor do sol), de contato (sopro do vento), alucinações hígricas (de umidade, de líquidos); do sentido muscular (o solo que se eleva, que se abre), do corpo que voa, que se torna leve como uma bolha de sabão; do peso dos objetos, muito pesados ou muito leves; a levitação, em alguns médiuns esquizofrênicos ou histéricos, pode-se explicar como alucinações do sentido muscular. Percebem-se movimentos dos membros, da cabeça, que gira 180º, do nariz descido ou deslocado, dos membros que se distendem ou se encurtam. Da cama, dizem que oscila, que está vertical, as paredes estão inclinadas (alucinações da percepção do espaço); doentes há que se sentem andar, ou partes do corpo se moverem, escrever ou articular palavras involuntárias, ou, ao contrário, impossibilitados de fazê-lo (alucinações cinéticas). Sobretudo nos esquizofrênicos paranoides e nos parafrênicos, existem alucinações cenestéticas, de órgãos trocados, substituídos por uma pedra ou uma serpente; de gravidez (inclusive em homens), de contato sexual, de masturbação por outrem, ou de coito completo. |
| hereditariedade | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | as modernas pesquisas sobre a hereditariedade e constituição vieram provar que o ovulo fecundado encerra um complicado systema de chromosomos que albergam certas particulas, genes ou dominantes, que conteem em latencia toda uma vida futura com as qualidade e os seus defeitos. E’ verdadeiramente o homunculus dos alchimistas medievaes. Na cellula já está preformado o futuro ser, na sua totalidade. |
| homicidio por compasión y la eutanasia | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | También Ferri se trata de esto, así como el derecho al suícidio, citando casos como del coronel Combes, que mató de un pistoletazo a un compañero herido gravemente por habérselo pedido él; el de la condesa Battyani, que entregó a su marido , preso por um delito deshonroso, el cortaplumas con que se suicidó… A nosotros, más que el derecho a realizar el acto. no interesa. al menos por ahora, sus mecanismo afectivo, y creemo hastará con los expuesto para compreenderlo. |
| Honra ofendida | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Como uma força impulsiva. Pela leniência com que as nossas leis têm punido este tipo de crimes, classificados entre os passionais, e pela desigualdade de tratamento dispensada às mulheres que cometem crimes nas mesmas condições. Ideias fundamentais que explicam a sanção leve e o tratamento desigual. A primeira é uma transação com o sentimento geral, através da qual a lei, longe de desculpar o fato, procura garantir a sua punição, em segurança uma punição grave nunca poderia ser imposta, pelo menos, sem protesto, e a segunda, como no caso das mulheres, o adultério do marido não é considerado desonroso, a reação homicida não pode ser tão discutível. |
| humor | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 89 | Incluem as reações afetivas, em sua duração e em sua adequação, isto é, podem ser menos ou mais (anormalmente) duráveis que nas pessoas normais, porém incongruentes com o estímulo; contudo tem um objeto (Jaspers). O sentimento de insuficiência de sua própria capacidade, de desajustamento profissional ou social, em parte real, mas as vezes sem sentido, é o que surge periodicamente em muitos psicopatas; este sentimento acaba por formar um complexo de inferioridade, uma forma de compensação com reações paradoxais. Nos hipomaníacos, nos débeis mentais, nos esquizotímicos, as reações ao estímulo podem ser desproporcionadas, atingindo a hilariedade ou exaltação pueril. Os esquizóides costumam explodir em reações paradoxais, inadequadas ou invertidas (paranimia) |
| Hiperbulia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 102 | É um fenômeno que se deve analisar com cuidado. Em primeiro lugar, costumamos representar a integridade mental do homem como sinônimo de força ou firmeza de decisão; o gênio político e militar, o heroísmo, qualquer obra científica ou filosófica marcante, devem-se ao zelo continuado que preside à ação individual. Só se toma como patológicos o fanatismo e o despotismo incomportáveis com as normas sociais. Em sentido lato, emprega-se também o termo hiperbulia tanto para exprimir o rendimento e eficácia da ação como o poder de inibição das formas degradadas dos instintos; assim é que certos doentes se particularizam por uma atividade proveitosa, mas restrita a certos móveis afetivos (missionários, por exemplo), e outros inibem corajosamente a dor física ou moral, como os melancólicos e os esquizofrênicos. A facilitação ou a dificuldade do processo volitivo dos ciclotímicos devem-se tanto ao vício do juízo como ao defeito da inibição; as ações ou se precipitam ou faltam (hipercinesia ou acinesia), mas são sempre defeituosas a deliberação e a decisão. |
| Hiperprossexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Grande sensibilidade desta e ao mesmo tempo labilidade da fixação. Como acontece com os hipomaníacos. |
| Hipoprossexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Diminuição da potencialidade da atenção. |
| Neurose histérica | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | O sentimento de culpa é inconsciente, porque o Ego reage, operando ele proprio o recalcamento da percepção penosa, da mesma maneira que fizera com a fixação desagradavel do objeto. Em logar de representações reacionarias, como nas obsessões, o histérico se resolve pelo afastamento do material que gera o sentimento de culpa. |
| Ilusão | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | É a percepção inadequada do objeto, uma interpretação errônea ou transformada da realidade. A psicologia experimental mostra que em toda percepção, em virtude da insuficiente atenção que presta ao objeto, o indivíduo se serve de elementos reproduzidos; é assim que preenchemos as falhas de nossas leituras, ao ouvir uma conferência (ilusões por intenção). Os paralíticos gerais, os delirantes, os esquizofrênicos, por intenção, cometem falsos reconhecimentos, ilusões auditivas, ilusões da leitura, tácteis, etc. Outras vezes, é o estado de ânimo que influi, deformando a percepção, tal, por exemplo, como acontece conosco quando, passeando num bosque, tomamos um tronco de árvore por uma pessoa; ou melancólico, que, com medo de ser assassinado, toma uma roupa estendida como um cadáver (ilusões afetivas). |
| Ímpeto de dor | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 180 | É frequentemente o efeito de ofensa recebida por pessôa ou cousa que nos é querida, porque, em tal caso, a provocação cái sobre sentimentos não inatos, mas adquiridos, à excitação dos quais responde um número menor de movimentos reflexos e uma menor reação instintiva, de modo que surge geralmente uma emoçaõ estênica, para explodir em ímpeto colérico (Manzini, “Direito Penal Italiano”, II, nr. 434) |
| Atos impulsivos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 104-105 | A atividade quotidiana é guiada pelas ações instintivas e automatizadas, que, do ponto de vista biológico, são as mais econômicas. Os atos impulsivos são exteriorizações da vida instintiva ou de estados afetivos, conscientes ou inconscientes, ou reações a representações delirantes ou a alucinações, e que não são inibidas pela vontade; caracterizam-se pela involuntariedade, irresistibilidade e ausência de finalidade compreensível. Há atos impulsos totalmente inconscientes, parcialmente conscientes e conscientes ou obsessivos. Quando a impulsão não se realiza sem obstáculo, quando há luta entre os motivos, o indivíduo, ou toma a decisão que garante a supremacia de sua personalidade, ou se entrega à derrota e com a consciência da coação. Se esta se acompanha da impressão de estranheza da impulsão instintiva, da consciência de que ela não corresponde ao eu, que é insensata e incompreensível, falamos de atos obsessivos. Os indivíduos atingidos de semelhantes perturbações obedecem a impulsões que resultam em atos improdutivos (dromomania, dipsomania, cleptomania, etc.), mas opõem-se, e às vezes com êxito, a coações de consequências mais graves, por exemplo, de natureza criminal ou amoral. |
| Indecisão ou ambivalência volitiva | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | É a abulia que resulta de impulsos afetivos opostos ou divergentes; tais incertezas de deliberação, que podem ser experimentadas por qualquer pessoa normal ante motivos graves, surgem nos doentes em face de móveis fúteis, eles ficam, por exemplo, perplexos ante sair ou não sair à rua. |
| Individualização das penas | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1940 | Assim Chegámos, finalmente, ao termo problema criminal: o da individualisação das penas , por que tivemos de reconhecer que, acima da identidade apparente dos actos criminosos, pairam as diferenças que distinguem os respectivos autores. Tal como na Medicina, para efficiencia dos meios curativos, foi preciso cogitar de doentes e não de doenças, levando em conta a diversidade dos organismos humanos, a peculiar receptividade morbida de cada um e a sua maior ou menor capacidade de reacção — no Direito Repressivo, a experiencia demonstrou o erro dos systemas que assentavam no aspecto exterior do crime e applicavam medidas iguaes a individuos desiguaes. Dahi derivou, sem duvida, a inefficacia do systema penitenciario-cellular, a despeito de todos os seus aperfeiçoamentos e |
| Enfermo | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | “esta definição implica que o termo enfermo só pode aplicar-se a todo homem, não a um só orgão. Enfermo só o está o individuo que soffra debaixo da diminuição de suas funcções vitaes, ou seja que haja succumbido a um pathos. De um orgão, só é possivel dizer que se acha modificado em sua actividade, no sentido de um transtorno; porém não que soffre, nem tampouco que tem uma enfermidade (Ribbert/Schwarz) |
| Instabilidade da consciência do eu | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | No começo das psicoses agudas, acompanhadas de delírio intenso, o doente se considera divino, o Messias, César, papa, um profeta. Pode haver tal ruptura entre o hoje o ontem que o sujeito perde todas as recordações que lhe são próprias e se identifica com o seu delírio, sentindo e atuando de acordo com ele |
| Instinto | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 217-218 | William James-famoso filósofo americano- doutrína que, na presença de um objeto qualquer, todo animal pode experimentar duas reações psicológicas distintas e determinadas, das quais, uma o faz sentir, – é a emoção – e outra o faz agir- é o instinto. A reação emocional exprime-se no corpo, enquanto que a reação instintiva põe o animal em relação com o objeto que a provóca. Tanto a emoção como o instinto tem sua “expressão física”, e, muitas vêzes, é dificil distinguir as reações emocionais das reações instintivas, produzidas por um mesmo objeto, e pergunta o escritor: deve-se falar do mêdo no capítulo dos instintos ou das emoções? (“Precis de Psichologie”, pags. 495-496). |
| Ato instintivo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 96 | O ato que se realiza e que realiza um fim, mas sem o prever; êle resulta da estrutura anatômica do órgão ou do ser em que se passa, mas à margem de sua consciência, e não é resultado da educação. |
| Inteligência | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 269 | Entende-se a- faculdade superior que imprime uma forma racional nos dados experimentais, permitindo o juizo e particularmente o juizo ético, isto é, o discernimento entre o bem e o mal (Desembargador Paulo Rodriguês Teixeira, Direito Penal, n. 245, pag.376) |
| Inconsciente interpshychico | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 20 | Tarde e Janet, de outro lado, construiram as noçoes de “intermentalidade”, “interpsychologia”, propondo a denominação de “inconsciente interpsychico” a esta alma alma impessoal que agita multidões. |
| Ciúme | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 21 | Si ha uma força que amarróta a razão, convulsiona o temperamento mais tranquilo, fazendo caír a máscara humana, deixando, à mostra, o instinto perigoso e nú, tornando-nos uma cousa, um objeto, é, com certeza o ciúme. O ciúme que representa o super egoismo do amor, e rasga a personalidade moral, macúla o caráter, arrastando o pobre ser à miséria de pedir, ameaçar, torturar, arrepender-se, insistir, temer, ferir, matar, tudo pela pósse exclusiva da criatura eleita, insubstituível e única… |
| Ciúme | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 93 e 94. | É de invocar igualmente a intervenção pericial nos delitos condicionados pelo ciúme, que a Condessa de Noailles chama a “demência inspirada pelo amor, pelo amor que não é nem devassidão nem libertinagem, mas a necessidade que tem um ser de outro ser”. Se o ciúme estiver ligado a um estado mórbido preexistente ou atual, exclui evidentemente a responsabilidade penal. É o caso dos paranóicos ciumentos. Mas, e o ciúme fisiológico? Ou, melhor, o ciúme que ocorre como contingência anômala em pessoas normais? Diz-se frequentemente que o amor é cego, expressão jocosa e popular, que a nós outros, os técnicos da psicopatologia, cabe corrigir: o amor e o ciúme não cegam, mas estigmatizam, isto é, imprimem ao amoroso defeitos de percepção e da elaboração psíquica, que o conduz ao erro. O que caracteriza a convicção ciumenta é que as representações amorosas se interpõem entre o indivíduo e a realidade, e esta não é percebida pelo apaixonado senão através do secreto desejo de estar convencido do erro. Há no raciocínio do amoroso um mundo de representações fisiológica e psicologicamente sãs. Mas a vivência do ciúme é em si mesma penosa e implica sempre o sentimento de dúvida ou de ruptura da sintonia amorosa, ou pelo menos de intuição do perigo de perda definitiva; a isso, acrescenta-se a sensação de inferioridade ante o rival e de desprezo por parte do outro par amoroso. E acima de tudo temos que atribuir papel relevante ao ambiente social e aos costumes. É sabido que o delito passional é um fato raro nos povos nórdicos, enquanto que é quase endêmico nos países meridionais e latinos. De tudo isso se deduz que a essência psicológica do estado ciumento não é a desconfiança nos demais, senão o receio do julgamento que eles fariam do enciumado. A essa vivência de ciúme o indivíduo pode reagir diversamente: pode adotar atitudes de súplica, de ameaça, de despeito ou de desconsolo, de fuga ou de agressão. A determinação de tais atitudes é condicionada por vários e complexos fatores objetivos e subjetivos. |
| Questionário do Júri | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | delibera sobre a causa criminal submettida ao seu conhecimento, mediante respostas a perguntas ou quesitos, que lhe são propostos; quesitos estes que versam sobre o facto criminoso e as circumstancias que podem aggravar, attenuar, ou excluir a criminalidade do mesmo facto, ou a culpabilidade do accusado. |
| Questionário do Júri | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | deve occupar-se de todos os factos necessarios para exgotar a accusação e a defesa, mesmo que estes factos estejam plenamente provados dos autos e contra elles nada se tenha allegado (Dalloz Repert. verb. Instr. Crim. n. 2411) |
| Biótipos de Kretschmer | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116, 117 e 119 | Fazer |
| Ausência de inibição | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 104 | Manifesta-se na sugestibilidade patológica e na obediência automática, e a sensação desencadeia um ato complicado que reproduz a excitação; o doente repete a nossa pergunta (ecolalia), o nosso gesto (ecopraxia) e não opõe obstáculo aos movimentos passivos nem às posturas mais incômodas que lhe impusermos (flexibilidade cérea). Essa catalepsia é essencialmente de origem psíquica, mas é inegável também um distúrbio periférico, do tônus muscular. A influenciabilidade facilita o estado hipnótico e as psicoses induzidas ou derivadas ao contágio mental. |
| Leptossomático | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 117 | Corresponde ao longilíneo da escola italiana e ao astênico de Stiller. Kretschmer reserva o termo astênico para a forma extrema submórbida, de modo que o leptossomático engloba tipos variados, cujo caráter essencial é a predominância do desenvolvimento longitudinal, de tal sorte que o sujeito aparenta ser mais alto do que realmente é. São indivíduos esguios, altos, de tórax e tronco cilíndricos e alongados; o pescoço é fino e longo, bem como as extremidades. A cabeça é pequena, arredondada. A musculatura e a pele são delgadas, de modo que sobressaem as saliências ósseas, o que confere aos leptossomáticos o aspecto anguloso. A barba e os pelos são escassos. Outras vezes, o couro cabeludo é coberto de pelos abudantes e que se irradiam para todos os lados, o que resulta na impressão de que a cabeça é encimada por um gorro de peliça. Kretschmer subdivide os leptossomáticos em robustos, secos e astênicos. As mulheres leptossomáticas têm característicos físicos menos pronunciados que os homens; suas formas são graciosas e elegantes nas de estatura mediana; somente as muito altas ou magricelas ou as astênicas se mostram ossudas e de aspecto desagradável, masculinizadas ou infantis. Constituição: leptossomáticos; temperamento normal: esquizotímico; temperamento fronteiriço: esquizóide; psicose afim: esquizofrenia. |
| Embriaguês letárgica (Embriaguez) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 254-255 | Na evolução da embriaguês se distinguem diversos períodos, sendo geralmente adotada a classificação de LEGRAND DU SAULLE, que distingue em três gráus- o alegre, o furioso e o letárgico. No primeiro, de simples excitação, conserva-se integra a responsabilidade, com as faculdades intelectuais e as fôrças físicas mais ativas e exaltadas, enquanto, no terceiro período, no letárgico, o indivíduo torna-se incapaz da prática de qualquer áto, bom ou máu, é inofensivo para a sociedade. No segundo período, o furioso ou leonino, é que o ébrio se torna perigoso. GALDINO DE SIQUEIRA cinde êsse período em duas fáses, uma constituindo apenas a atenuante do art. 42, § 4º, da Consolidação. Não é fácil, porém, estabelecer-se um critério, pelo qual se possa distinguir a primeira fase, em que a conciência e a liberdade dos átos são apenas pertubados e a segunda, em que a pertubação é completa, extinguindo a responsabilidade. KRAFFT-EBING, citado pelo mesmo GALDINO, aponta um sinal diferenciador: a amnésia. “O estado da memória, diz ele, constitúi um sinal bastante preciso para distinguir êsses dois estados. A memória, com efeito, é intacta na primeira fase, ou, pelo menos, sumária; ao contrário, quando a embriaguês é completa, a memória falta para certos períodos ou para toda a duração do estado mórbido. Cada vez que um áto criminoso fôr cometido durante a embriaguês completa, devidamente verificada, deve-se concluir que o tempo a que ela alcança, é um período da insconciência |
| Libido | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | é, segundo Freud, o instinto sexual e os sentimentos que dele derivam, e embora reconheça a existência de outros instintos não sexuais (Ichtriebe), não é estranho que, uma vez conhecida a sua tendência pansexualista, mesmo contra a opinião do próprio Freud, outros psicanalistas, como Jung, procuraram ampliar o significado deste termo. |
| Coma leve | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | Caracteriza-se pela abolição das funções psíquicas, exceto a reação às excitações fortes, que provoquem despertar incompleto; o indivíduo balbucia palavras incoerentes, a dor é percebida obtusamente, denunciada por gemidos e movimentos reflexos de defesa. |
| Homicidio magico e la telepatia criminal | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Aqui só nos interessam duas coisas sobre eles: a primeira, que, independentemente da eficácia do feitiço, o mau-olhado e outras práticas semelhantes, por si só, revelam tanta ou mais perversidade do que um envenenamento ou um verdadeiro homicídio à mão armada. , e a segunda, que na verdade se relatam muitos assassinatos para preparar certas drogas e misturas, às quais se atribuem virtudes maravilhosas, como o caso das bruxas negras de que nos fala Ortiz, que assassinaram uma menina branca para extrair seu coração. |
| Mancinismo | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Deforminidade funcional que faz usar de preferencia a mão esquerda. |
| Maneirismos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103 | Resultam do extravio do ato volitivo, que deriva da ambivalência afetiva e da dissociação do pensamento: nos esquizóides encontra-se um esboço de maneirismos sob a forma de gestos embrulhados, cerimoniosos, extravagantes ou torpes, que o vulgo chama acanhamento ou encabulamento. Nas formas avançadas da catatonia é que aparecem esses atos grotescos e incompreensíveis, a perda-de-graça (Kraepelin), o que é reconhecido pelos doentes, que sofrem com isso. |
| Homicídio culposo | Vicente de Moraes Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Na definição legal do art. 297 do C. P. o legislador incluiu as expressões – directa ou indirectamente – mas penso que, somente quando o réo fôr causa inderecta do homicídio, é que se deve incluir o vocabulo – indirectamente – no articulado do libello e no quesito, a fim de não se dar cabimento a duvidas, explicando o presidente do tribunal o que se deve entender por causa indirecta, si assim julgar conveniente (Rev. de Direito de B. de Faria, vol. 11 pag. 602). O mesmo presidente deve explicar ao jury o modo de se entender a expressão – causa involuntaria -, fazendo vêr que nos crimes culposos a acção ou omissão do réo causadora do facto é sempre voluntaria, sendo apenas involuntario (não querido) o resultado da mesma acção ou omissão; e que o que se pune nestes crimes é proporiamente a falta de attenção ordinaria na pratica dos actos, da previsão commum do resultado ou das consequencias das acções humanas, faltas estas que se caracterisam pela imprudencia, negligencia, impericia, na arte ou profissão, inobservancia de regulamentos, omissao de certos deveres, etc.. |
| Medidas a se tomar contra os criminosos | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1941 | Seguindo a corrente dos mais abalisados penalistas modernos, combinando, sem espirito de escola, as suas doutrinas, obedecendo á tendencia critica da nossa mentalidade, chegámos á conclusão de que as providencias, ou medidas, a tomar contra os criminosos em geral devem revestir tres fórmas: — uma reeducativa, tendente a, por intimidação ou por coacção material, modificar, melhorando, os defeitos de caracter, as imperfeições da personalidade da maioria dos criminosos, considerados corrigiveis; outra eliminatoria, consistindo na collocação definitiva dos incorrigiveis em estabelecimentos especiaes, cujo regimen será severo, sem ser inutilmente cruel; outra de assistencia e guarda, relativa á internação, em asylos adequados, dos anormaes-delinquentes, loucos, alcoolicos, ete., etc. |
| Neurose Melancolia | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | o Ego já não busca defender-se; adota a culpa e submete-se à punição. O Ego, submisso, identifica-se com o objeto da cólera do Super Ego. |
| Caracteristicas mentais do delinquente – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | Quanto às caracteristicas espirituais do delinquente, Lombroso considera como das mais acusadas a falta de compaixão, que se explica pelo gráu ínfimo de sua sensibilidade á dor ( caracteristica comum ao selvagem e ao delinquente), e que nos permite compreender tambem a origem da crueldade para com a vitima e a indiferença perante a culpa (cinismo ante a execução). A ela atribue Lombroso tambem o atrevimento do delinquente e a frequencia do suicidio. Considera, finalmente, como outras tantas manifestações do atavismo, sua vaidade, o orgulho do delito, amor ao jogo, embriaguez e sua paixão-sexual. Portanto, em toda a personalidade do delinquente de Lombroso, encontra-se aquele mais perto do selvagem que do louco ou delinquente normal, intelectualmente considerado. O criminalista ainda concede especial importancia á tatuagem, cujo conteúdo e execução explicam no delinquente e no selvagem igual tendencia, assim como o patuá com sua inclinação onomatopeica, imitadora e primitiva. |
| El contagio mental | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Los doctores Vigoroux y Juquelier, ya citados, han estudiado tanbién el contagio mental, fundándolo principalmente en la sugestión y en la imitación, y partiendo de la opinión de Ribot de que la idea no es nada en si ni tiene acción alguma más que cuandola acompaña un estado afectivo y despierta tendencias, o sea elementos motores. El contagio es involuntario e inconciente. Desde un punto de vista más especial lo han estudiado Aubry, en La contagio du meurtre, y Le Bon y Freud, en la Psicologia de las multitudes. |
| Embriaguês alegre (Embriaguez) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 254-255 | Na evolução da embriaguês se distinguem diversos períodos, sendo geralmente adotada a classificação de LEGRAND DU SAULLE, que distingue em três gráus- o alegre, o furioso e o letárgico. No primeiro, de simples excitação, conserva-se integra a responsabilidade, com as faculdades intelectuais e as fôrças físicas mais ativas e exaltadas, enquanto, no terceiro período, no letárgico, o indivíduo torna-se incapaz da prática de qualquer áto, bom ou máu, é inofensivo para a sociedade. No segundo período, o furioso ou leonino, é que o ébrio se torna perigoso. GALDINO DE SIQUEIRA cinde êsse período em duas fáses, uma constituindo apenas a atenuante do art. 42, § 4º, da Consolidação. Não é fácil, porém, estabelecer-se um critério, pelo qual se possa distinguir a primeira fase, em que a conciência e a liberdade dos átos são apenas pertubados e a segunda, em que a pertubação é completa, extinguindo a responsabilidade. KRAFFT-EBING, citado pelo mesmo GALDINO, aponta um sinal diferenciador: a amnésia. “O estado da memória, diz ele, constitúi um sinal bastante preciso para distinguir êsses dois estados. A memória, com efeito, é intacta na primeira fase, ou, pelo menos, sumária; ao contrário, quando a embriaguês é completa, a memória falta para certos períodos ou para toda a duração do estado mórbido. Cada vez que um áto criminoso fôr cometido durante a embriaguês completa, devidamente verificada, deve-se concluir que o tempo a que ela alcança, é um período da inconciência |
| Mente | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 38 | Firmando a exata inteligência, tão discutida, do artigo 27, § 4º, da Lei Penal, no que tange à “completa pertubação da mente”, cita o vóto vencedor, naquela Suprema Corte de Justiça, a opinião do Pincherli, para quem “a palavra mente” deve ser entendida em seu amplo significado, para abranger todas as faculdades psíquicas do homem, inatas ou adquiridas, simples ou complexas, da memória à consciência, da inteligência à vontade, do raciocínio ao senso moral” |
| Monstruosidade | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | Designa toda alteração original do tipo específico, desde as anomalias mais leves até as mais aparentes. Etimologicamente, é a alteração morfológica, visível e que se mostra (ou também porque os antigos acreditavam que os monstros eram enviados para revelar as desgraças futuras), mas a linguagem vulgar perdeu em precisão designativa, e em moral, por exemplo, chama monstruosidade o que fere a sensibilidade ou viola as regras éticas. |
| Dor moral | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 37 | Alguns dos nossos tribunais de justiça reconhecem, em favor do que sofre a dor moral oriunda de agressão injusta, principalmente quando agravada por instrumento aviltante como o chicote, ou pelo insulto da bofetada, a dirimento do artigo 27 §4º, da vigente lei penal (lei penal de 1890). Coube ao Supremo Tribunal Federal, em memorável acórdão de 12 de Setembro de 1930, abrir esse roteiro novo na jurisprudência brasileira. Relator o ministro Bento de Faria, considera aquele acórdão que não se póde recusar a dirimente da completa pertubação dos sentidos ao militar fardado que, diante da praça de armas, onde serve, próximo à sua sentinéla, à vista de subordinados e estranhos, é açoitado com fios de arame e esbofeteado, e, em seguida, busca desagravar-se ferindo seu agressor. |
| Senso moral | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 16 e 17 | Faculdade adquirida lentamente de reconhecer intuitivamente e seguramente o bem e o mal, sobretudo nos fatos concretos; a consciência moral é ao mesmo um instrumento de apreciação e discernimento. A expressão é devida aos filósofos ingleses, mas presta-se admiravelmente para categorizar o escrúpulo, o temor, o respeito ao alheio direito, o remorso, cuja ausência conduz o indivíduo à delinquência por ignorância, insensibilidade e frieza, como se lhe faltasse o sentido para a ciência dos fatos morais e jurídicos. |
| Senso moral | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.67 | É, no domínio sentimental, o que é o ler e escrever, no domínio logico: um aperfeiçoamento, um processo valiosissimo pelo qual até se especialisam algumas zonas sensorio-motrizes do cerebro, entretanto, o que de menos organizado se possa imaginar e de mais instavel na incerta condição de integridade nervosa, quanto de mais artificioso se haja juntado e contraposto á indole originaria. |
| Moralidade | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 17 | Significa a adesão tácita aos costumes considerados essenciais à saúde e à preservação da sociedade. |
| Hereditariedade mórbida – Lombroso | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Os geneticistas de Munique estabeleceram, em minuciosos trabalhos, que algumas doenças mentais e nervosas (a psicose maníaco-depressiva, por exemplo) se transmitem dominantemente, enquanto que a esquizofrenia é passada aos descendentes em caracteres recessivos. Outras afecções são legadas aos filhos pelos pais sob formas variadas, herança mista, atípica, ou sob a feição de predisposição psicopática geral, de miopragia nervosa. Do ponto de vista da medicina forense, é incorreto falar de uma herança criminal; com efeito, não está estabelecido que alguém possa delinquir através de sua configuração genotípica. Admite-se apenas que o indivíduo mal nascido, isto é, que foi galardoado com um legado psicopático e recebeu uma educação viciosa, ou que esteve exposto aos mesmos fatores paratípicos (ambiente), possa acabar no crime, do mesmo modo que os ascendentes. A ciência moderna repele o conceito de degeneração em antropologia penal, que foi o motivo central da teoria de Lombroso e seus seguidores (CH. Feré, Ferri, etc.). Ao lado das doenças herdadas, há as congênitas, isto é, condicionadas in útero, seja devidas às intoxicações, às infecções, seja subsequentes aos traumatismos maternos e à carência alimentar durante a gestação. A observação vulgar atribui justamente importância desfavorável às emoções violentas e continuadas da gestante, o que se explica pela vasoconstrição útero-placentária. A consanguinidade, segundo a observação antiga e moderna, só deve ser impugnada se um ou ambos os cônjuges apresentam taras psicopáticas, as quais, segundo as leis de Mendel, se somam ou ampliam. As toxicomanias igualmente não se herdam; apenas o filho do viciado recebe uma predisposição, que, exposta aos mesmos hábitos do pai inveterado, acabará na psicose; além disso, o tóxico age desfavoravelmente sobre a célula germinal, sobre o ovo (blastotoxia), determinando a imbecilidade, a epilepsia, etc. |
| Produtividade mórbida | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 105-106 | A atividade pode ser alterada desde o início das psicoses; em algumas, como na paralisia geral e nas intoxicações, o doente delira em atos, antes que em pensamentos. A elevação ou abaixamento da capacidade de trabalho marcam, às vezes, o começo da moléstia mental. Objetivamente, é fácil determinar a curva de trabalho (Kraepelin), em cujas abcissas se nota o tempo e nas ordenadas a quantidade ou rendimento produzido. Conhecem-se já curvas da fadiga, curva do exercício, da estimulação e do hábito. As mais importantes são as curvas do hábito e da fadiga. Quanto ao hábito, é mister indagar-se se ele é fácil e, em seguida, se é consolidado. Todas essas qualidades podem estar alteradas na psicose, seja por defeito de nutrição, da função do sono, ou por absorção e retenção de tóxicos. A fadiga rápida dos nevróticos, assim como a fraqueza da vontade dos histéricos, foi estudada por Plaut e Specht, sobretudo nos traumatizados. Frequentemente, porém, o sentimento de impedimento e de repugnância pelo trabalho é referido subjetivamente pelo doente no início da esquizofrenia e no curso das nevroses. A impotência da vontade é também agravada inconscientemente pelo temor da perda de renda (nevroses de renda) e o psiquiatra constata então que o único sintoma objetivo real é a diminuição do trabalho. |
| Psicodiagnóstico miocinético (PMK), ou determinação da agressividade | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 111-112 | E. Mira propôs recentemente singela prova psicológica que, segundo ele, é capaz de fazer presumir propósitos hetero-agressivos ou auto-agressivos (suicídio depressivo). Baseia-se o método no fato de que a cada atitude mental corresponde determinada reação ou atitude muscular; isto é, um sujeito ensimesmado ou deprimido afigura-se-nos como atitude de flexão, ao passo que o indivíduo atento e exaltado se desdobra na postura de extensão. O princípio coincide com o dos estudos de Werner Wolff, que já havia demonstrado reações dimidiais diferenciais, isto é, de expressão fisionômica selvagem, primária ou demoníaca na hemiface esquerda, e na direta a reação característica, civilizada e secundária. Mira estuda gráficos multidirecionais da mão esquerda e da direita e pretende que os estereogramas sinistros correspondem ao permanente e profundo, à atitude psicomotora potencial básica da personalidade, enquanto a fórmula destra assinala o momentâneo, a reação psicomotora educada ou coagida. O exame faz-se com o indivíduo assentado e bem centrado em frente à mesa, sobre a qual se fixa uma tabuleta, que traz uma folha de papel com as linhas verticais e horizontais dispostas como se veem na figura abaixo, e na direção das quais deve riscar o examinando com um lápis uns seis trações em vai-e-vem, laterais e de alto-baixo, primeiro com a destra, e depois com a mão esquerda, sem apoiar o antebraço e o punho sobre nenhum sítio, também não se há-de levantar o lápis do papel, evitando afastar-se da linha, em casa caso. Depois de bem esclarecido sobre esta primeira parte da prova, diz-se ao sujeito que vamos interpor um papelão para que não veja sua mão, e que deve repetir assim os mesmos traçõs às cegas, de memória. Pode-se variar a técnica, usando círculos em vez de retas, espirais ascendentes e descendentes. A avaliação quantitativa e qualitativa desses cinetogramas calca-se nas diferenças de oscilações entre as linhas reproduzidas, nas variedades das mesmas, na direção e grau do deslocamento e sentido deste deslocamento (esquerda-direita, para fora e para dentro, para cima e para baixo). Na coerência e constância dos desvios, na segurança, dureza ou harmonia do traçado. O estereograma da mão direita exprime a tensão psicomotora atual e circulante, o da sinistra traduz a pessoa profunda, através de seus mecanismos mesencefálicos e subcorticais (exceto nos canhotos), e é exatamente o mais constante e estável. O esquema de interpretação de Mira é o seguinte: no indivíduo deprimido e de tendências suicidas, o desvio é egocípeto, enquanto que no psicopata anti-social ele é egocífugo; e assim se comportaram os desvios nos sujeitos que haviam feito tentativas de suicídio e de assassínio, respectivamente. |
| Negativismo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103 | Chama-se negativismo ao ato oposto àquele que seria adequado ao estímulo; os doentes negativistas, ora não querem fazer nada do que lhes pede (negativismo passivo), ora fazem exatamente o contrário do que se espera (negativismo ativo), de tal sorte que é possível dirigi-los, ordenando-lhes o inverso do que se deseja realmente. O ato negativista não significa firmeza de vontade, mas a luta e o desvio do impulso. Luis XVI de França, exemplo histórico de vontade débil, respondia a toda sugestão ou conselho com um indefectível não, e debatia-se inutilmente por uma deliberação até perder a oportunidade da decisão. |
| Nenchant au crime | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | […] nenchant au crime, isto é, a tendencia ao crime como fenomeno social ou da massa, que se manifesta de modo especial- independentemente do psicologico individual- tentando se compreender o delito como uma manifestação do organismo inteiro. |
| Não delinquente | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | “Os que se acharem em estado de completa perturbação dos sentidos e de inteligência, no ato de cometer o crime” (Código Penal, 1890) |
| Objecto do questionário (Questionário do Júri) | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | o facto criminoso em sua qualificação legal, as circumstancias aggravantes e attenuantes, as escusas e as justificativas e, em geral, os factos e circumstancias que podem excluir a responsablidade criminal do accusado |
| Delinquente Ocasional – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | Os delinquentes ocasionais, Lombroso admite-os em gráu igualmente muito restrito. A maxima “a ocasião faz o ladrão” transforma-se em Lombroso em “ a ocasião determinada que o ladrão roube”. De qualquer modo resultam daí dois tipos de degenerados, nos quais “a natureza delituosa aparece aparece de modo muito secundario e com muito raras anormalidades”. São os “delinquentes aparentes”, entre os quais se encontram não poucos que, como disse acertadamente Lombroso, “por inexperiencia, por torpeza ou pouca sorte na arte de viver, ficam presos na entrosagem da lei e dela não sabem saír”. Ao lado destes aparece um segundo grupo, “ que constitue transição do delinquente nato ao homem honrado”, como se fôra uma especie do primeiro. Designe-se como “criminaloide, proximo ao delinquente por habito, e cujo desvio social não é consequencia de sua natureza, senão de uma educação viciosa, negligente; não é capaz de conquistar novamente o nivel primitivo, não chegando assim a reabilitar-se. Finalmente, uma fórma perfeitamente peculiar é a dos “delinquentes secretos”, a que pertencem determinadas profissões ambiguas, como a dos usuários, das prostitutas e de toda casta fanaticos politicos. |
| Complexo de Edipo / Complexo de Caim | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Esses pontos de vista podem ser resumidos da seguinte forma: I. A criança, mesmo amamentando, tem uma vida sexual menos intensa. II) A inclinação sexual é fixada na mãe, como primeira mulher com quem o filho convive. III) Como consequência disso, o pai passa a ser um rival mais sortudo e mais forte, que ocupa o lugar que gostaria de ocupar, e daí deriva um sentimento de ódio. IV) A criança pode ser surpreendida por algum ato sexual dos pais, e interpretá-lo como uma briga em que o pai maltrata a mãe, e mais ainda se tiver visto manchas de sangue na cama ou na roupa íntima da mãe. V) Outros cantrarios se opõem a esta tendência, entre eles o complexo de castração, que estudaremos mais adiante, todos contribuindo para a repressão. Baudoin aponta, em linhas gerais, um complexo de retrocessos. VI) Sob a ação da censura, o ato sexual torna-se algo condenável; e como o adolescente normalmente tem uma opinião muito elevada dos pais, dificilmente concebe que eles possam ter relações carnais entre si, mesmo que já saiba que homens e mulheres as têm e, por sua vez, as desejam. VII) Em virtude disso e dos diferentes complexos de repressão engendrados pela censura, o jovem precisa direcionar seus desejos sexuais para outro objeto menos nobre que a mãe. VIII) Uma vez que a mãe tenha deslocado assim sua atenção sexual, ela confia primeiro na irmã, formando o novo complexo atenuado, com elementos análogos ao de Édipo, que chamei de complexo de Caim. IX) A atenção sexual fixa-se finalmente numa pessoa estranha e engendra as tendências exogâmicas que prevalecem na nossa moral e nos nossos hábitos. X) Na adolescência acontece a juventude, em que os segredos do homem já são revelados ao homem, e, ao saber que a mãe também pratica atos dessa natureza, desce o conceito elevado que ela tinha; e daí as fantasias e sonhos em que ele a reduz a uma prostituta, segundo Freud, para tê-la mais ao seu alcance. Claro que nas mulheres o complexo é inverso, ou seja, amor ao pai e ódio à mãe. |
| Onirismo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | Caracterizado pela facilidade de emergência no campo de consciência de certas representações, desordenadas ou em grande número, tal como as imagens durante o sonho. |
| Parricidio | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | O mais grave de todos os crimes de sangue, este crime, que qualifica de arcaico e paletológico, diz que foi designado com este nome “nas leis régias do mais antigo Direito Romano. Derivado, não de patris occidium (morte dos pais ), mas de paris cades (morte do par igual ou semelhante) expressa claramente um estado em que, ao mesmo tempo, o crime assume características do homicídio e do parricídio de hoje, uma vez que, na pequena unidade social primitiva, um vínculo a família une todos os membros e fora dela a morte de um estranho perde seu caráter delinquente. Dessa forma, o parricídio restringia-se à morte do parente (palavra também derivada de par), constituindo a morte do estranho homicídio simples, e dele derivavam as formas agravadas, como o homicídio, as formas atenuadas, como o aborto. , foram deduzidos dele e do infanticídio. pág., 464 |
| Paixão | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 15 | A emoção e a paixão não exclúem a responsabilidade penal, assim como a embriaguês voluntária ou culposa, pelo alcoól ou substância de efeitos análogos ( artigo 24, I e II). Só é dirimente a embriaguês, quando completa e acidental. O novo Código reage contra emotivos e passionais reconhecendo somente na paixão ou emoção circunstâncias minorativa da pena. Poderá o juiz, no caso do réu haver cometido o crime “sob domínio de violenta emoção, logo em seguida à pena de um sexto a um terço (artigo 121, p. 1º). |
| Paixão | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 151 | A paixão só constitúi dirimente quando resulta de um estado mórbido equivalente á loucura. Só então se póde induzir da exarcebação passional a existência de completa pertubação dos sentidos e inteligência, que tolhe, no individuo, a livre determinação de seus átos. |
| Paixão | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 179 | A emoção é um estado agudo da excitação psíquica, ao contrário da paixão- estado emocional crônico; no primeiro, temos o furacão, no segundo, o mar com os movimentos lentos das tempestades internas” (De Sanctis Ottolenghi “Trat. Prat. de Psico-patologia Forense”, pag. 672) |
| Paixão e emoção | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1938 | Busquemos, com ajuda de competentes, saber o que são, em verdade, paixõеs е еmоçõеs; e, depois, quaes as que mais frequentemente levam ao crime pessôas até então honestas, pois sómente a ellas se refere a opinião commum, ao falar em crimes passionaes. Por muito tempo, reinou grande confusão, não só entre os despreoccupados da Sciencia, como entre psychologos e criminalistas, no tocante aos estados, manifestações, ou processos affectivos, sendo empregadas, indistinctamente, as expressões emoção, paixão, affecto, sentimento, para designar varios e diversos daquelles phenomenos. Nem se supponha que já desappareceu, de todo, tão lamentavel confusão: em muitas obras modernas, se observa que, para os respectivos autores, emoção e paixão valem o mesmo (21). E o que é mais forte _ os proprios psychologos reconhecem a difficuldade da distincção. Haja vista o sempre lucido Ribot, escrevendo: “É assáz difficil indicar, com precisão e exactamente, a differença entre emoção e paixão. Será differença de natureza? Não, porque a emoção é a fonte donde dimana a paixão. Será diferença de gráo? É precaria tal distincção, pois que si ha emoções calmas e paixões violentas tambem se nos depara o inverso” (Psychologie des Sentiments, 1908, pag. 20 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| paixão emoção e instinto | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 217 | Paixão, emoção, instinto, são talvêz fenômenos da mesma natureza e de tonalidades diferentes, mas se interpenetram, confundem-se, e nem sempre poderá dizer, com certeza, que tal atividade vem de paixão, emoção ou instinto. Que são tonalidades de um mesmo fenômeno, colorido mais ou menos adensado de um fundo comum, ensina-nos Titchener (“Text-Book of Psihology”, pag. 497). |
| Paixão da honra | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 153 | escreve ROBERTO LIRA- a mais profunda, a mais tiranica é a da mãe que, para ocultar a deshonra, mata o filho recem-nascido. Apesar disso, apesar de irromper em momento incomparável de desequilibrio psicológico e fisiológico- o parto – a lei pune com a “pena de prisão celular por três a nove anos” a mulher que “matar recem-nascido” mesmo omissivamente (Prefácio ao “Delito Passional”, de ENRICO FERRI, ed. de 1934) |
| Crime passional | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | Diz Ferri: ” A psicologia criminal distingue o crime emotivo pelo escopo fulminante de uma emoção, do crime passional que deriva de uma paixão no estado crônico, a qual é, para o sentimento, o que a ideia fixa é para a inteligência” (Discursos Forenses, trad. Fernando de Miranda, pag. 79). (…) Como idéa fixa do sentimento, no conceito de Ferri, um dia, a paixão acionará o braço que, automáticamente, obedece ao impulso desvairado. Entende Carrara que ha paixões raciocinantes e cégas. Covenhamos que o amor, por exemplo, si principía a raciocinar, já deixa de ser paixão…Adquire o hábito da amizade que é sempre um exercício de crítica mútua. |
| Atenção passiva | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Mantida por urgências de origem externa |
| Emasculação paternal | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | A subtração ao pai da possibilidade de possuir a mãe, parece ser a expressão máxima do rancor filial, no complexo de Edipo. |
| Sonolência patológica | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | A turvação acentuada do conhecimento, como se se tratasse de irresistível disposição para dormir; o indivíduo está em modorra ou torpor parcial, durante o qual percebe incompletamente os estímulos externos. |
| Penalmente irresponsável | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | O criminoso e o crime, no aspecto da responsabilidade do primeiro e do combate ao segundo, ficam sob uma luz que facúlta à justiça os melhores julgamentos, sem prejuízo do réu e da defêsa social, porque a irresponsabilidade daquele resultará de enfermidade ou retardamento mental, não podendo determinar-se, livremente, no áto delituoso. Daí o artigo 22: E’ isento de pena o agente que por doença mental, ou desenvolvimento mental incompleto ou retardo, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (Código Penal, 1940). Assim, na sistemática do Novo Código Penal,é penalmente irresponsável, além do doente mental, o surdo-mudo, o selvícola inadptado e o menor de dezoito anos, subordinado este último às nórmas de legislação especial. |
| Percepção | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 34 | Processo de reconhecimento e identificação de objetos através dos estímulos que atingem as conexões nervosas e que despertam impressões conservadas na memória, fazendo-as conscientes, suscitando discriminações e comparações. Esse processo de síntese traz em si o sêlo da personalidade. |
| Percepção – Variações na intensidade | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | Nalguns doentes (mania, embriaguez leve), existe uma agudeza maior que no estado normal para todas as sensações (hiperpercepção). Noutros, algumas sensações são mais intensas, todos os sons são fortes, todas as cores são luminosas, a brisa é sentida como furacão. Inversamente, existe uma diminuição da intensidade como nos estados de inibição e depressão, em que aumenta o limiar da sensibilidade e retarda-se o ritmo psquíco; os confusos, os psicastênicos, os traumatizados após violentas comoções, acusam hipalgesia, em virtude da qual o mundo sensorial lhes aparece empobrecido, com difusos contornos a realidade, originando vivência penosa de irrealidade, de sentimento do incompleto (Jasper). |
| Percepção do tempo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 e 38 | Queremos nos referir à consciência da duração vivida e ao seu julgamento posterior; devemos distinguir ainda a percepção da progressão do tempo atual e a consciência do tempo passado; uma ocupação interessante e absorvente dá-nos o sentimento de que o tempo passa depressa e, à tarde, representamos o dia vivido como um dia cheio; ao contrário, um dia vazio nos é representado na consciência retrospectiva como breve. O esquizofrênico imerso em seu autismo, perde a noção ordinária do tempo que lhe corre, ao passo que alguns paranoicos suas vivências desagradáveis como tendo decorrido numa duração terrivelmente longa; o esquizofrênico torna-se incapaz de retificar pelo julgamento as impressões da duração. Em alguns psicastênicos existe smultâneamente uma noção anormal ao lado de outra exata da duração vivida. |
| Transformação da personalidade | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Durante a puberdade, o indivíduo, presa de emoções novas e intensas, sente normalmente fenômenos semelhantes. No incídio da esquizofrenia, os doentes sentem que algo mudou neles, que sua personalidade lhes aparece incerta, acusam um enigma dentro de si, contra o qual devem lutar. Dizem-se transformados, experimentam a sensação de destruição ou alteração da sua personalidade, sintoma de mau prognóstico e índice de catástrofe esquizofrênica. |
| Personificação | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Perdendo a noção de oposição entre o eu e não eu, o doente se identifica com objetos e pessoas, até com noções abstratas, como no caso do esquizofrênico que se dizia um “ponto matemático”. |
| Defeitos físicos | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | os defeitos físicos- multilação, paralisías, estrabismo, mancinismo, como os chamados estigmas somaticos de degeneração, contribuem tambem para génese do sentimento de inferioridade. |
| Psicologia “fisiologica” | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | [..] na psicologia “fisiologica” aplicada, de Wilhelm Wundt, tão entusiasticamente propagada pelos discipulos de tal mestre, cuja escola trata comprovar em parte, mediante investigação e mensurações – determinados processos espirituais. A ela devemos hoje grande parte de nosso conhecimento sobre psicologia da criança, um material de apreciavel valor quanto á psicologia comparada das nações e mui valiosos estudos acerca da psicologia do depoimento (Aussage), que demonstram a raridade e dificuldade de reproduzir perante o tribunal o anteriormente visto ou vivido, e a influencia da fantasia por sobre o pensamento, por sobre os afetos, etc. |
| Quesitos preliminares | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Nossa legislação processual só estabelece um caso em que o presidente do tribunal deve organisar um quesito preliminar, e é quando se levanta no julgamento o incidente da arguição de falsidade |
| Profanum vulgus | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.38 | Sentimento que lhes impossibilita a posse da piedade, tal como os outros homens a sentem. |
| Pseudo-alucinações | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 42 | Para Jaspers, não são mais que representações das recordações, em oposição às ilusões (percepções anômalas) e às alucinações (percepções falsas); caracterizam-se por serem vistas pelo nosso olho interno, por não terem a corporalidade das ilusões ou alucinações, por serem subjetivas, por se apagarem ou se modificarem e por dependerem das volições. Nas ilusões e alucinações temos o sentimento de ser passivos; nas pseudo-alucinações parecemo-nos ativos. Estas pseudo-alucinações podem transformar-se em alucinações verdadeiras, ou estarem simultâneas com estas, o que tende a acontecer nos delírios crônicos. |
| perícia psiquiátrica | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Ao perito cabe apontar, definir, situar, prever a evolução e a terminação de tal circunstância médico-legal; e fazê-lo é diagnosticar, isto é, filiar a perturbação mental a um processo mórbido, qualificar-lhe a etiologia, a sua natureza, em uma palavra dizer a sua marcha, a sua direção e duração. É verdade que o Código exige apenas ao perito que ele diga se o agente, ao praticar um ato, tinha a capacidade de conhecer o seu valor e se dispunha do poder de inibição. De posse dessa informação, o juiz sentencia; mas se o perito se limitar à declaração formal da circunstância médico-legal, sem expor, sem documentar, sem justificar a sua afirmação, o seu laudo será um arrazoado arbitrário. O velho aforismo visum et repertum já traz em si a distinção entre peritos e testemunhas. Estas relatam o que veem, e aqueles, os peritos, veem e relatam, o que implica necessariamente em saber ver, isto é, em qualidade e virtudes técnicas especializadas. O perito psiquiatra terá, pois, que expor a sua convicção, calcada apenas na certeza científica, isto é, apoiada na realidade que lhe proporcione o estado atual dos conhecimentos. |
| Vida psíquica | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Resulta do jogo perpétuo das influências exteriores ou ambientais e das condições internas. Nenhum fenômeno mental, normal ou patológico, pode ser exclusivamente endógeno, mas também nenhuma influência exógena tem a sua eficácia característica se não encontra um organismo preparado. Convencionou-se, por isso, dizer que certas afecções mentais são predominantemente endógenas, enquanto outras são sobretudo exógenas. |
| Deflagração psychica | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.50 | O accumulo de energia nervos reclamando escapamento. |
| reflexo psychico | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p. 24. | A reação provocada pela lembrança da emoção. |
| Afrodisiologia psicanalítica | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Em todas as obras da Medicina Legal, uma parte, denominada Afrodisiologia, é dedicada a questões relacionadas ao instinto reprodutivo e aos ataques ao pudor. Chamamos de Afrodisiolagia psicanalítica a parte do nosso estudo que trata dos falsos rumos da libido e da descoberta e ação do elemento libidinoso dos complexos. |
| Criminilogia Psicanalítica | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | nele incluiremos tudo o que se refere à psicologia do criminoso, como complemento à Antropologia Criminal, que só não revela as suas características somáticas e mesmo o extenso estudo que temos que fazer da afrodisiologia. pág. 28 Recomendam-se pesquisas: a) De ancestrais imediatos e distantes; b) Das condições de vida intrauterina; c) Efeitos do invólucro extrauterino, ed) Reações na totalidade dos diversos processos mentais. pág. 448 |
| Psicologia | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Ciencia da alma-da alma espiritual ou alma energetica. |
| Delitos passionais puros | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 93 | O professor Heitor Carrilho propõe que se distingam os pseudopassionais, que devem ser julgados pelo direito criminal comum, dos passionais puros, para que reclama tratamento psicopatológico. Para caracterizar estes últimos, é necessário estudar a constituição do indivíduo, a sua potência delituosa e a sua fraca resistência aos choques emotivos e aos embates das paixões, a extensão e a intensidade da ideia fixa, do estado emocional, das interpretações delirantes, e urge ainda distinguir se o sujeito agiu patologicamente, se o seu estado passional excedeu os limites fisiológicos e se o seu crime traz o selo dos desvios éticos, das anomalias morais e dos impulsos pervertidos e anti-sociais, que não ocorre nos verdadeiros passionais. Para o dr. Heitor Carrilho, “o ódio, a vingança, a ambição, o egoísmo estreito, a avidez sexual, o amor vergonhoso e brutal que só tem por objetivo a volúpia corporal, não podem ser dirimentes de crimes. Estes sentimentos inferiores serão revelados ao exame pericial psiquiátrico. |
| Pícnico | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116, 117 e 119 | Em sua maturidade, caracteriza-se pelas formas arredondadas, é rechonchudo, cheio, de boas cores. O esqueleto é delgado e a musculatura é pouco aparente; há tendência ao acúmulo de gordura na face, no pescoço e no abdome, ao passo que os membros continuam gráceis. A cabeça, o peito e o abdome são largos, as espáduas aproximadas, o que confere ao tórax o aspecto de tonel. A cabeça, sobre o pescoço curto e grosso, pende ligeiramente para a frente, como que enterrada nos ombros. A cara é de contornos arredondados, os cabelos finos, macios, escassos, com tendência à calvície precoce, mas a barba e os pelos do resto do corpo são abundantes. Nos tipos puros, tem-se a impressão de proporções harmoniosas. O tipo pícnico corresponde ao hiperestênico de Mills e ao brevilíneo da escola italiana. As mulheres pícnicas têm esses mesmos característicos físicos, são baixas e gordas, de seios desenvolvidos e quadris roliços e fartos. Constituição: pícnica; temperamento normal: ciclotímico; temperamento fronteiriço: ciclóide; psicose afim: psicose maníaco-depressiva |
| Quesito sobre attenuantes | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Quer allegue a defesa ou resulte dos debates a existência de circumstancias attenuantes, quer não, a lei manda que o presidente do tribunal do jury formúle sempre a respeito de cada réo e de cada crime a este attribuido, um quesito generico sobre circumstancias attenuantes. O art. 64 da Lei de 3 de Dezembro dispõe: – Em seguinte questão: Existem circumstancias attenuantes a favor do réo? A omissão deste quesito, caso o réo venha a ser condemnado, constitue motivo para se pedir a nullidade do julgamento. D’ahi se vê que não é preciso que o presidente do tribunal organise quesito especial sobre tal ou qual circumstancia attenuante das mencionadas no art. 42 do C. P., denominadas geraes, mesmo que a defesa as mencione na contrariedade escripta (O Direito vol.9 pag.325). O mesmo, porém, não se dá quando se trata de circumstancias attenuantes impropriamente chamadas especiaes, verdadeiros elementos de attenuação do delicto; pois, importando ellas uma modificação deste, e não figurando entre as mencionadas na parte geral do C. P. (art. 42) é mister organisar quesitos especiaes a respeito das que forem allegadas, ou surgirem dos debates (Por exemplo- a circumstancia prevista no § 1º do art 268 do Cod. Penal) |
| Fontes do questionário | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | a) o libello accusatorio, seu additamento, si houver, e a accusação oral, que fornecem elementos para os quesitos- da accusação; – b) a contrariedade escripta, si houver, o interrogatorio e a defesa oral, que ministram elementos para a organisação dos quesitos- da defesa; c) os debates, que habilitam o presidente do tribunal a organisar quesitos a requerimento das partes ou ex-officio, que venham completar, dentro de certos limites, a accusação e integralisar a defesa; e d) o officio do juiz, em virtude do qual o presidente do tribunal formúla (além dos quesitos resultantes dos debates que as partes deixarem de requerer) o quesito generico sobre attenuantes os especiaes sobre o discernimento e a idade do accusado (4), e quesitos sobre algum ponto particular de facto em virtude da representação de algum jurado, ou sobre factos ou circumstancias que, embora não tenham surgido dos debates, emergindo do processo, são uteis á integralisação da accusação ou da defesa, vindo fornecer ao jury meios de decidir a causa com toda justiça e equidade. |
| Quesitos sobre a idade e o discernimento do réo | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | O art. 62 da Lei de 3 de Dezembro preceituava: – Si o réo fôr menor de quatorze annos o Juiz de Direito fará a seguinte questão: O réo obrou com discernimento? Deu logar a esta disposição de lei processual o art. 13 do Cod. Crim. de 1830, que mandava recolher os menores de quatorze annos, que tivessem obrado com discernimento, a casas de correção pelo tempo que o juiz parecesse, comtanto que o recolhimento não excedesse á idade de dezessete annos. O Codigo Penal vigente, em seu art. 30, reproduziu a mesma disposição marcando a idade (mais de nove annos) em que o menor é susceptivel de ter discernimento, o que não fez o antigo codigo; e determinou que os maiores de nove annos e menores de quatorze, que obrassem com discernimento, fossem recolhidos a estabelecimentos disciplinares industriaes, mantendo o arbitrio aos juizes de internal-os ahi pelo tempo que lhes parecesse conveniente, comtanto que o recolhimento não excedesse á idade de dezessete annos; de modo que, com a vinda do referido Codigo, ainda continuou em vigor a referida disposição da Lei de 3 de Dezembro. O citado art. 62 desta lei não mandava formular quesito sobre a idade do réo menor de quatorze annos, mas somente sobre o discernimento; desde que, porem, esta idade não estava legalmente provada, ou sobre sua prova se levantam duvidas, o presidente deve questionar ao jury, não só sobre a referida idade do réo, como tambem sobre o discernimento deste (Dalloz obr. cit. verb. Instr. Crim. n. 2447. Ao presidente do tribunal do jury cabe organisar quesito sobre o discernimento, quando se tratar de réo mair de 18 annos, surdo-mudo de nascimento, que não recebeu educação nem instrução, isto de accordo com o § 7º. do art. 27 do C. P. Quanto ao modo de organisar o questionario a este respeito, veja-se na Segunda Parte o Exemplo 26º. O presidente do tribunal deve ás vezes instruir o conselho de que o réo é considerado menor de 18 annos até o dia inclusive em que atinge esta idade; pois esta só se completa no ultimo momento daquelle dia, cumprindo tambem ao mesmo presidente notar ao conselho que tal idade se considera em relação á data do crime e não á do julgamento que, como é obvio, póde dar-se até annos depois do crime. |
| Quesitos da accusação | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Esta parte do questionario (quesitos de accusação) é constituida pelo facto criminoso devidamente individualisado, com todos os seus elementos declarados na respectiva noção ou definição legal, e enunciado de modo a caracterisar a posição juridica do accusado como autor ou complice; e tambem pelas circumstancias aggravantes que acompanharem o mesmo facto. E só se considera completo o questionario da accusação, quando as questões ou quesitos propostos abraçam aquelle facto em seus extremos legaes, bem como as respectivas circumstancias aggravantes. |
| Quesitos resultantes dos debates | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Quando dos debates surgem factos ou circumstancias que possam influir para completar a accusação ou a defesa, si taes factos e circumstancias forem susceptiveis de entrar no questionario (nº 3) e si o presidente do tribunal entender que elles vêm, dentro de certos limites, integralisar a accusação ou a defesa, deverá organisar quesitos sobre os mesmos. Estes quesitos são organisados independentemente de solicitação das partes; e quando estas se adiantam em requerel-os, tornam-se elles verdadeiros quesitos da accusação ou da defesa, conforme a parte de onde proceder o requerimento. A organisação dos quesitos resultantes dos debates obedece aos preceitos adiante estabelecidos (nº 22 e seguintes). Surge naturalmente a questão de saber-se que factos ou circumstancias emergentes dos debates podem constituir objecto de quesitos no sentido de completar-se a accusação ou a defesa. Não se póde negar que os factos e circumstancias resultantes dos debates devem ter uma certa influencia sobre a decisão da causa em julgamento; mas, si não houver um limite ás consequencias feitas á ultima hora, o accusado ficará com sua defesa muito reduzida e, ás vezes mesmo, completamente aniquilada. Tem-se procurado resolver a collisão a que os factos e circumstancias resultantes dos debates dão logar, entre os interesses da sociedade representada pelo Ministério Publico e o direito sagrado de defesa, com distincção destes factos e circumstancias em: a) factos que constituem crime distincto daquelle que faz objectoda accusação; e b) factos e circumstancias que modificam a primitiva accusação. A entrada no questionario dos factos que estiverem no primeiro caso é absolutamente vedada, permittindo-se ou não tal entrada aos que estiverem no segundo, conforme o que constituirem e os effeitos que produzirem em face da accusação; pois um mesmo facto ou circumstancia que em um caso póde perfeitamente entrar no questionario, em outros reveste-se de um tal caracter que a sua inclusão não deve ser permittida. Dahi segue-se que não é dado estabelecer-se uma formula synthetica, uma regra geral e absoluta para, na pratica e em todos os casos, saber-se quaes os factos e circumstancias que podem ou não entrar no questionario; entretanto, sem se ter a pretenção de abraçar a universalidade das hypotheses é possivel firmarem-se algumas normas sobre este assumpto, o que se consegue classificando-se os factos e CIRCUMSTANCIAS resultantes dos debates pelo que podem juridicamente constituir e pelos effeitos que vêm produzir em face do objecto da accusação e indicando-se quando devem ser ou não incluidos no questionario. Fazendo-se uma tal classificação vê-se que os factos e circumstancias resultantes dos debates podem: 1) constituir um crime differente (em sua individualidade juridica) do que faz objecto da accusação; 2) constituir um crime diverso do que faz objecto da accusação e fundir-se com este de maneira a formarem ambos um crime differente dos outros dois (crime complexo ou composto); 3) transformar o crime, objecto da accusação, em outro differente em seus elementos essenciaes; 4) produzir, como elemento accessorio do crime objecto da accusação, a aggravação ou a attenuação deste, sem alteral-o em seus elementos essenciaes; 5) constituir circumstancia aggravante; 6) constituir escusa, justificativa, ou em geral dirimir a responsabilidade criminal do accusado ou a pena, ou favorecer de qualquer modo a sorte deste; e 7) modificar a posição juridica do accusado como agente do crime. |
| Raptos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 105 | Chamam-se raptos as impulsões que surgem após viva tensão afetiva e que tem por fim liberar uma descarga. Podem manifestar-se por brutais agressões ou atos inconsiderados e arriscados, nem sempre destituídos de valor. As pessoas atingidas de tais anomalias apresentam alto índice de periculosidade e são passíveis de medidas de segurança. Os raptos psicopáticos ora assumem o feitio de assassínio coletivo (de uma família), de ímpetos destrutivos ou incendiários, ora o de automutilação e de suicídio, de atentados sexuais, etc. As perversões instintivas qualificam os mais diferentes tipos de raptos, sobretudo na esfera sexual. |
| Paixão raciocinantes | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 218 | O chefe da escola clássica classifica as paixões em cégas e raciocinantes. As primeiras agem com veemência sobre a vontade e não deixam tempo à reflexão. Devem ser consideradas como causa de diminuição da imputabilidade. As segundas deixam o homem livre para o uso da razão. Entre as paixões cégas, alinha-se a cólera(George Vidal, “Cours de Droit Penal”, pag. 320; Evaristo de Morais, “Problemas de Direito Penal e de Psicologia Criminal”, pag. 152). |
| Ato reflexo ou automático | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 96 | É a resposta imediata ao estímulo que toca a matéria viva; é a manifestação mais primitiva do ser vivo unicelular autônomo ou agregado em tecido ou órgão. |
| Ressentimento | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 86 | O ressentimento já foi acusado no determinismo das ações individuais, das mais mesquinhas, como das mais inexplicáveis, e na gênese de várias psicoses. Ele se produz quando surge um desacordo entre a vontade de poder e o presente hostil ou julgado injusto; entendemos como ressentimento o estado afetivo do homem condenado ou que se julga condenado a uma situação de minusvalia, e que por isso olha a vida sob o ângulo do ciúme, do rancor, da inveja, que não tem da perspectiva da existência senão o seu polo inferior. É esse o sentimento do fraco em face do poderoso, dos pobres em relação aos ricos, dos feios em face dos formosos, dos doentes diante dos sãos. Embora esse ressentimento possa revestir a forma de impulsões morais nobres e ideais, geralmente o vemos transparecer sob o aspecto de ações baixas e de valor negativo |
| Responsividade | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.98 | Termo pelo qual se exprime a capacidade para reagir aos estimulos ambientes. |
| Inquietude | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103 | A inquietude dos maníacos, dos toxicômanos, especialmente dos alcoolistas, resulta da necessidade de fazer algo que impele esses doentes e que não chega a ser freada pela inibição consciente; o ato deriva-se em movimentos tumultuosos. Se não há decadência intelectual, como no hipomaníaco, o enfermo justifica post pacto o ato liberado, como a pessoa que, reconhecendo a inconveniência de um gesto, repete-o para atribuir-lhes significado defendível. Os portadores do delirium tremens e das formas demenciais senis repetem os movimentos habituais ou vocacionais (delírio ocupacional), arrumam e desarmam o leito, fingem lavar roupa ou movimentar uma máquina, etc., tudo com a aparência de quem se desincumbe de uma tarefa amável. |
| Responsabilidade restrita | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 292-293 | A Lei Penal vigente conserva-se alheia ao critério da imputabilidade restrita, adotando a concepção clássica do direito repressivo. Resultando, assim, o crime de um “processus” mórbido, o agente tem de ser declarado irresponsável, reconhecendo-se, a seu favor, a dirimente do artigo 27 § 4º, da Consolidação das Leis Penais |
| Psicodiagnóstico de Rorsharch | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 92 | Este método tem sido objeto de verificação e é encomiado ultimamente no estudo da afetividade e dos temperamentos |
| Burla | é o damno feito ao patrimonio alheio na intenção de locupletação e mediante emprego de um engano artificioso , isto é, suscitando-se ou entretendo-se um erro. | |||
| Eschizofrenico | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 16 | ser que perdeu o contacto vital com a realidade. A sua adaptação ao real é nulla. Há uma instabilidade dos affectos, a falta de correspondencia entre o pensar, o sentir e o querer. Há uma perda da continuidade dos sentimentos. Estes já não teem corresponcia natural com o seguimento normal da vida: obedecem a causas intimas, internas, “complexos” – dirá a psychanalyse, e que emigram dos propositos da logica realista. Ha como que um muro de vidro entre estes individuos e o mundo exterior. Nestes estados, o individuo, abstrahindo a realidade, dobra-se para dentro de si mesmo, e realiza aquelle estado a que Jung deu o nome de introversão, Claude, de interiorização, Bleuler de autismo. |
| Sentido | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 269 | Na acepção Psicológica que é a do Estatuto Penal, “sentido”- é o conjunto de atividades sensoriais que concorrem sinteticamente para uma mesma ordem de estados de conciência ou percepção determinados, formando nossa experiência, nossa conciência espontânea, nosso senso íntimo |
| Sexuais | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Entende Freud como sexuais todas as manifestações psíquicas que obedecem oos dous principios: o principio do prazer e o principio da repetição. Por este, o individuo poupa energia, reproduzindo o ato já antes cumprido; pelo principio do prazer, busca ele uma situação de estabilidade ou de equilibrio de forças; e toda sensação de prazer. |
| Crime Sexual e Complexo de Édipo | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | A posse da esposa paterna; e essa se representa, no inconsciente infantil, pelo anseio de inclusão, de penetração no organismo materno. O anelo de volta ao materno regaço, traduzido, nas fantasias infantís e nos sonhos, por todos os simbolos do Mutterleib, toma forma palpavel, provavelmente por via filogenética, no anseio de posse físical, de conjungação, de cópula. Essa cadeia inconciente de associações “punição” e “castração”, que se encontra frequentemente nas análises, maximé nas análises, infantís. |
| Enfermidade | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | somente Ribbert, contanos Schwarz, se manteve aparte, e no prologo da ultima edição do seu tratado, definiu a enfermidade como “a somma de processos vitaes diminuidos, que depende de modificações das partes do corpo e dos transtornos funccionaes enlaçados aos mesmos” |
| Sonambulismo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | É o estado patológico, análogo ao sono, durante o qual o sujeito se levanta, age marcha, escreve, fala, agride ou depreda, em uma espécie de sonho ativo, e não somente representativo. |
| Pequenez dos orgãos genitais | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | O pequeno desenvolvimento dos orgãos genitais masculinos representa, muitas vezes, inferioridade real, por deficit endocrinico. Bem se compreende que, em tais casos, atenta a grande influencia dos hormonios interticiais do testiculo na formação da morfologia e do caracter virial, seja diminuida a iniciativa, ou pelos lhe faltem a direção e sistematização proprias da idade madura. |
| Pequenez da estatura | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | O que se dá com a pequenez do penis dá-se tambem com a pequenez da estatura. Pelo mesmo motivo de tomar por padrão as proprias dimensões e ainda pelo deficiente senso de proporção, a criança julga exageradamente a estatura do adulto. Parece-lhe que o papai seja de altura agigantada, ainda quando, na realidade, seja pequena a estatura deste. O exame das associações de ideias demostra que é a origem psicologica das lendas de gigantes |
| Sociologia | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | A sociologia, cujos problemas constituem- segundo a acertada expressão de Lexis- na investigação das “manifestações relativamente tipicas da massa na complexidade da vida humana coletiva”. Esta ciencia tem oferecido importantes elementos á psicologia criminal, que, empregados com senso critico e cautela, constituem uma fase fundamento para o ajuizamento das forças que no material e no moral influem sobre o povo em determinado momento. |
| Delinquencia especifica dos apaixonados | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1939 | Quanto aos motivos da delinquencia especifica dos apaixonados, encontra-os o citado professor em uma grave offensa á dignidade, ao amor e á honra. Allude, em seguida, ás tempestades psychologicas que propelem os apaixonados. Admitte a possibilidade da premeditação concorrer com o factor passional, e explica esta apparente anomalia pelo temperamento de certos individuos, que só dominados por uma idéa fixa, “minaz e somnambulica” são lentamente arrastados ao crime (20). Não são differentes, quanto ao dominio da paixão, dos que rapidamente se inflammam e reagem. Tratando da responsabilidade penal dos apaixonados, accentúa a sua já reconhecida adhesão á Nova Escola, exigindo o estudo da natureza do movel e da especie da paixão. |
| Estado de completa pertubação dos sentidos e da inteligência | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 170 | Pela lei penal, o estado de completa pertubação dos sentidos e da inteligência há de ser simultâneo com a ação material do delito, deve coexistir com o áto da perpetração, suprimindo a “consciência sceleris”. (refere-se ao Código Penal de 1890) |
| Estado de inconsciência | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 61-62 | Caracteriza-se, essencialmente, pela “perda de memória, falta de noção que tenha o indivíduo do que está fazendo, ignorância dos seus átos, esquecimento de sua pessôa, inconciência do seu eu” |
| Estado de inconciência | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 186 | Kraf Ebbing, em sua medicina dos alienados, doutrína que o critério mais seguro para se constatar o estado de inconciência está na maneira pela qual se comporta a memória e que em todos os casos amnésia é uma das melhores provas da inconciência. |
| Estereotipias | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103-104 | Repetição de gestos amaneirados. Por exemplo, certo doente faz um cerimonial floreado, tocando o botão sete vezes antes de desabotoar a camisa, ou alisa a testa, tem sestros complicados, et., ou introduz na ação ordinária uma peculiaridade (estereotipia de inovação), tal como certo jeito especial de cumprimentar. Há estereotipias que duram anos, como as posturas viciosas do corpo ou de um membro. Esses movimentos liberados são variados. Na esquizofrenia, a só disposição do doente para fazer algo (comer, por exemplo) desencadeia o ato sem que ele viva a ação; um membro faz um gesto e aboca exprime o que ele não quereria; sente o impulso, desejaria opor-se a ele, mas não consegue. Também o pensamento se faz incoercível e o paciente solta inconveniências (coprolalia). Em grau avançado, a liberação do automatismo confere ao doente a convicção de que seus pensamentos e seus atos são fabricados, impostos por algo exterior. Os ticos e as disritmias são também movimentos automáticos liberados, degenerados e incoercíveis: morder os lábios, crispar os dedos, torcer o pescoço, etc. |
| Estimulos | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.99 | Por estímulos se entende toda sorte de influencias que sobre nós se exercem. |
| Estranheza do mundo percebido | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | Em certos casos, os doentes têm o sentimento de que já viram o que vêm e do mesmo modo, – uma cena, uma paisagem (o já visto), – ou, ao contrário, que uma sensação que lhes é familiar parece-lhes estranhas e desconhecida (o nunca visto). Outras vezes, o mundo percebido parece fantástico, transformado, morto inerme, ou rodeado de esplendorosa beleza, e isto sem graves alterações das percepções tácteis, visuais e auditivas. Alguns doentes dizem, ou deixam transparece-lo, que, do que percebem das pessoas, têm um sentimento de penetração afetiva sobre elas; algumas vezes, este sentimento está exaltado, e os doentes julgam perceber nuanças afetivas, imponderáveis para os normais (hipomaníacos, início da encefalite letárgica): em outros processos, a incapacidade de compreender a vida psíquica, principalmente afetiva, dos outros dá aos psicopatas a ilusão de que são normais e que as pessoas com quem tratam lhes pareçam bizarras, incompreensíveis, que julgam doentes mentais (transitivismo) |
| Estupor | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | Estado em que falta totalmente a exteriorização da vontade, se bem que o sujeito conserve certa atividade psíquica. |
| Submissão | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | O contraste entre o ideal do Ego- formado na infancia, de acordo com o meio- e a realidade física, que se verifica na idade adulta, revive a inferioridade e o anseio de igualdade infantis e determina, as vezes, da parte do Super-Ego, nascido daquele ideal, uma energia repressora de grande intensidade. Essa repressão do Super Ego chega, ás vezes, a causar profundo sentimento de culpa, que se pode encontrar como nucleo de certos casos de neurose coacto. |
| Quesitos subsidiarios | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Além do quesito generico sobre attenuantes e dos resultantes dos debates, organisados ex-officio pelo presidente do tribunal, cabe tambem a este o dever de formular, quandp seja mister, quesitos denominados – subsidiarios – cuja materia não vem expressamente indicada no libello accusatorio, nem na contrariedade, nem resulta dos debates. Taes quesitos, organisados independentemente de requerimento ou allegação das partes, tem por fim proporcionar ao jury meios de decidir a causa com toda liberdade e justiça e impedir, ás vezes, que a questão fique insoluvel. Com estes quesitos, ora se evita a impunidade do accusado, ora a applicação de uma pena maior ou menor do que a justamente merecida, ora se proporcionam ao jury meios sem os quaes lhe é impossivel a decisão da causa. |
| Exame de sugestibilidade | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 111 | A prova da aceitação da notícia consiste em referir ao explorado fatos verossímeis ou não, mas que tenham relação com ele (o seu caso, a sua família, a sua situação econômica), sob a forma concisa, concreta e esquemática. A pessoa sugestionável aceita facilmente aquilo que sintoniza com suas tendências e interesses momentâneos. Inversamente, pesquisa-se a resistência a sugestão: sugestão de emoções, sugestão de sensações térmicas e tácteis; a sugestão especial pode ser investigada mostrando-se ao examinando um desenho em que aparecem a imagem do pai e do filho, ambas de iguais dimensões, representados com as roupas próprias às suas idades respectivas, mas o pai com cartola. Veem-se os detalhes dos trajos, e em seguida se pergunta quem era o mais alto. A pessoa sugestionável dirá que era o pai. |
| Inconsciente super-individual ou collectivo | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 19 | Alem do inconsciente individual, existe para Jung, um “inconsciente super-individual ou collectivo” (das überpersonliche oder kollektive Unbewusste), depositario daquellas imagens archaicas, e representante dos “mais velhos, mais geraes, mais profundos pensamentos da humanidade”. |
| Syncope | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p. 24. | A recordação do facto que a provocou não se devanece. |
| Alucinações táteis | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 40 | São ativas se o doente crê apalpar algo, ou passivas se se acredita apalpado, tocado; as primeiras são raras, próprias dos delírios místicos, ao passo que as segundas são frequentes, associadas ou confundidas com as alucinações cenestésicas e com as parestesias, sensação de formigamento, de dormência, de queimadura. |
| Alucinações telepáticas | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 42 | A previsão ou alucinação telepática, – muito mais falseada e fraudulenta que autêntica, – não representa mais que vivências emocionais intensas, temidas pela ansiedade que caracteriza o temperamento dos predispostos à telepatia. A premonição proclamada retrospectivamente a acontecimento atual, parece não ser nada mais que um interpretação paramnésica de veemente vivência afetiva, o que explica seu caráter imaginativo e obscuro, suposto profético. |
| Temperamento | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116 | O termo temperamento, que entre os antigos tinha sentido ambíguo, tende hoje a restringir-se ao feitio fisiológico ou dinâmico-humoral da personalidade (Kretschmer). |
| Da construção do quesito em geral | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Todo quesito deve ser proposto de maneira que o jury respondel-o por uma affirmativa ou negativa absoluta; pelo que só deve conter os elementos de facto, aos quaes seja possivel responder-se: sim ou não. Dahi se vê que não se deve em um mesmo quesito comprehender mais de um crime, nem mais de um accusado, nem um crime com uma ou mais circumstancias aggravantes, nem mais de um aggravante, etc. etc. (S. Paulo Judiciario, vol. 47, pag. 469). Si os elementos de que se compuzer o quesito, tomados isoladamente, puderem dar logar a respostas differentes que conduzam a consequencias juridicas diversas, é signal de que o mesmo quesito está mal proposto, e o remedio é dividil-o em tantos quesitos quantos forem aquelles elementos (Borsani e Casorati, obr. cit., vol. 5, pag. 378). E’ isto o que, por outras palavras, preceitúa o art. 367 do Reg. n. 120. A este defeito de construcção do quesito dá-se o nome de vicio de complexidade, e deve, o mais possivel, ser evitado; pois, coagindo o jury em suas respostas,conduz a graves injustiças e póde constituir motivo para a decretação da nullidade do julgamento ( O Direito, vols. 4, pag. 729; 11, pags. 102 e 117; 12, pag. 401; 14, pag. 676; 15, pag. 290; 32, pag. 360; 33, pag. 345; 44,pag. 56; 49, pag. 512; 75, pag. 204. Gazeta Jurid. de S. Paulo, vol. 3, pags. 60, 73, 78, 87, 220 e 221. Rev. dos Trib., vol. 20, pag. 83). |
| La envidia | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | O sentimento de inveja nasce ou desperta no momento em que vemos outra pessoa possuindo algo que desejamos. Desta forma, o interesse (instinto não sexual) foi fixado num objeto, assim como a libido (instinto sexual) foi fixada num sujeito e a rivalidade é orientada da mesma forma para a pessoa que possui o objeto ou o disputa. . Em outras palavras: o sentimento ambivalente (amor-ódio) em que se desdobra a inveja fixa-se (amor ou desejo de posse) em um objeto e (ódio ou rivalidade) no sujeito que o possui. |
| El hurto | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Que consiste en el simple apoderamiento de una cosa ajena contra la voluntad de su dueño, con ánimo de lucrarse con ella (lucri faciedi causa), es el delito típico de este género. Si el apoderamiento es mediandte un engaño, se denomina estafa. Si es por la violencia, robo. Todavia nuestras leyes hacen del robo, con cuya ocasión resulta homicidio, un delito complejo. Nuestros criterios, ya expuesto , es que sólo existe una figura de delito, no siendo las outras más que modalidades dependientes únicamente de los distintos modos de realizarlo o de las circunstancias que concurren. Segundo iniciamos ya explicación de cómo actúa y se transforma el complejo de Cain, adaptándose a la lucha por la prorpriedad, que es sino uno de los accidentes de la lucha por la vida. El sentimiento originario de la envidia. |
| Totalidade do organismo humano | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 15 | jamais se separam o eu corporal e animico. O psychismo não é somente o cerebro. Está diffundido em todo o corpo. Acha-se latente nos genes. A machinaria cellular é o grande armazenamento do inconsciente |
| Tótems | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Esses animais ou plantas sagradas, representantes simbolicos da tríbu, que são considerados proibidos, vitandos, tabús, que não devem ser devorados, ás vezes nem mesmo tocados, mas que, uma vez por ano, são solenemente sacrificados para o repasto totémico, numa reprodução histórica do sacrifico do pai ancestral. |
| Transitivismo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | Em certos casos, os doentes têm o sentimento de que já viram o que vêm e do mesmo modo, – uma cena, uma paisagem (o já visto), – ou, ao contrário, que uma sensação que lhes é familiar parece-lhes estranhas e desconhecida (o nunca visto). Outras vezes, o mundo percebido parece fantástico, transformado, morto inerme, ou rodeado de esplendorosa beleza, e isto sem graves alterações das percepções tácteis, visuais e auditivas. Alguns doentes dizem, ou deixam transparece-lo, que, do que percebem das pessoas, têm um sentimento de penetração afetiva sobre elas; algumas vezes, este sentimento está exaltado, e os doentes julgam perceber nuanças afetivas, imponderáveis para os normais (hipomaníacos, início da encefalite letárgica): em outros processos, a incapacidade de compreender a vida psíquica, principalmente afetiva, dos outros dá aos psicopatas a ilusão de que são normais e que as pessoas com quem tratam lhes pareçam bizarras, incompreensíveis, que julgam doentes mentais (transitivismo) |
| Estados crepusculares | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | Consistem não na perda do conhecimento, mas no estreitamento do campo da consciência, essencialmente em sua motivação afetiva e ideativa, de tal sorte que a apreensão do mundo externo não é obnubilada, porém imperfeita, parcial ou falseada; conserva-se a possibilidade de execução de atos voluntários complexos, a realização de viagens, a condução de automóvel, agressões. |
| Feialdade | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | A feialdade é outro elemento que colabora para o sentimento de inferioridade. Somos de pensar que os criterios de beleza é diverso, para os dous sexos. A beleza física é uma expressão de normalidade de saude. Sendo diverso o equilibrio hormonico nos dous sexos, o padrão de beleza é diferente, para cada um deles. A linha curva e a obliqua são proprias do sexo feminino; ao nosso sexo pertence a reta perpendicular, o proprio dinamismo é diverso: o gesto suave,curvo, é apaganagio do languor feminino; o movimento brusco, reto, é proprio do homem. O exame do belo nas fotografias demonstra ainda que rara é a beleza masculina que se conserva nos retratos; o contrario sucede nas mulheres. Como é de crer que cada sexo tenha mais apurado o sentido de beleza do outro, parece-nos que o que mais julga belo a mulher, no homem, é o dinamismo; e o que mais julga belo o homem, na mulher, é a estática. Por outras palavras, o homem é belo, quando se move, a mulher o será, ainda não se mova. |
| Dinâmica afetiva inconsciente | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 86 | As emoções mais intensamente sentidas consistem em manifestações difusas do organismo, cujo recíproco jogo e encadeamento escapam à consciência. O complicado arco emocional, embora deixe na personalidade as mais amplas repercussões, se faz então automaticamente. Em outros casos, as solicitações motoras e ideacionais são imperiosas, tirando ao indivíduo a capacidade de avaliação da realidade e a significação da sua experiência (catatimia). Não sabemos então por que estamos alegres ou tristes, ignoramos as causas das oscilações de nosso humor, que resulta de mil fatores orgânicos e emocionais. Esse mecanismo pesa mesmo na motivação das emoções mais estáveis, como o amor, o ódio, a antipatia |
| Desdobramento da personalidade | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | O nome do sintoma deve-se ao famoso caso Félida, do dr. Azam, que apresentava alternativamente duas personalidades, cada uma ignorando a outra. Esse caso teve êmulos, ainda na época da chamada grande histeria. Hoje há sobradas razões para se incriminar de mistificação aos casos assim tão nítidos. Estende-se hoje o conceito de desdobramento da personalidade aos transtornos que consistem tanto no sentimento de perda da identidade e substituição da unidade como no de se sentir mudado ou duplo, quando, por exemplo, o doente julga encarnar a alma própria e a do médico. Ainda se incluem aqui as vivências experimentadas por certos delirantes, que dizem que o seu eu se projeta no espaço e no tempo, distanciando-se, ou que participa do mundo externo (parafrenia e esquizofrenia). |
| Inimputável | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | O Código Penal de 1980, declara não deliquente, entre outros, “os que se acharem em estado de completa perturbação dos sentidos e de inteligência, no ato de cometer o crime” (Código Penal, 1890) |
| Agnosia visual | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | implica falta de identificação dos objetos pela vista (cegueira verbal, alexia, assimbolia, agnosia topográfica, desorientação no meio familiar e conhecido). |
| Alucinações Visuais | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 39 e 40 | São elementares ou fotopsias (sombras, cores), ou complexas, diferenciadas (pessoas, animais, coisas), ou visuais verbais (letras ou palavras escritas, visões panorâmicas), oníricas, quando as visões complexas desfilam, como em sonho; Bleuler chama alucinações extracampinas às imagens que aparecem fora do campo visual, e são autoscópicas se o sujeito se vê dentro de si mesmo e externa se vê sua imagem fora do corpo. As visões podem ser confusas, ou distintas, fixas, ou móveis (alucinações cinemáticas), de tamanho natural ou crescidas, ou diminuídas, imagens fiéis, ou aberrações caricaturais; em histéricos, a visão pode ser unilateral, ou afeta só uma metade do campo visual (alucinações hemiópsicas). As alucinações liliputianas de Leroy não são micropsias, mas consistem no fato de que o doente divisa objetos e pessoas de dimensões normais, porém acompanhadas de pequenos animais que se agitam, ou objetos minúsculos, como nas viagens de Gulliver, ou na descrição do gnomo lapão, de Axel Munthe; tais alucinações são móveis, coloridas, múltiplas e se acompanham de tonalidade afetiva agradável, eufórica. O conteúdo das visões é variado: animais (zoópsicas), homens (antropoópsicas), figuras horríveis, espantosas (terroristas), como no delirium tremens, na fase pré-comicial; as alucinações cinematográficas, com visões de sombras em movimento, são encontradas nas psicoses pós-encefalíticas. Para que se produza a alucinação é imprescindível a perturbação da consciência, quando o doente não distingue percepções alucinatórias das reais; é o que se dá nos delírios tóxicos e febris, como também no estado hipnagógico (alucinações hipnagógicas) ou estado intermediário entre a vigília e o sono. Alucinações mistas ou combinadas são o resultado de associações de falsas percepções, visão da cobra com seu sibilo, por exemplo (pluri-sensoriais). |
| Ato volitivo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 96 e 97 | Ação acompanhada de representação de seu fim e das suas consequências, isto é, a experiência do ato complica-se agora da consciência de seu valor ou dos valores que lhe atribui a personalidade agente. Em “quero, posso e devo?” está explícito todo o caminho do ato volitivo, Êste resulta da comparação dos motivos ou da consciência da arbitragem. Só quando se viveu a escolha e a decisão é que se pode falar de ato voluntário, de ação livre. Ele é necessariamente um ato secundário, refletido, elaborado, isto é, o autor compara, avalia, ajusta, julga, enquanto que o autômato reage. |
| Vontade normativa – determinismo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 99 | Kelsen formula uma tese em torno da vontade normativa, ao pretender que a norma jurídica preexiste, pouco importando ao jurista a volição do agente infrator: em vez de dizermos que há penas porque há culpas, bastaria saber que há culpas porque há penas. O dr. Nélson Hungria critica tal concepção, acusando-a de quintessência do formalismo jurídico, que abstrai a preexistência dos fenômenos morais, quando ainda não havia a norma. Concordamos com o ilustre criminalista quando afirma que é considerado a responsabilidade moral que tomamos contato com a ciência penal; com efeito, é este o caminho natural e tradicional da construção jurídica. |
| Vontade e da inibição | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 110 | A observação e a anotação da conduta constituem os meios usuais da psiquiatria especial. As provas utilizadas no Laboratório de Psicologia oferecem apenas aspectos parciais da personalidade examinada. O teste mais elementar consiste em medir o tempo de reação gasto em responder com um movimento da destra a um estímulo determinado, e com a sinistra a outra. Na hiperbulia e na excitação, esse tempo é encurtado, podendo-se registrar a resposta prematura, com movimentos equívocos e reações preservadas. Tem-se uma inferência sobre o estado dos impulsos volitivos, fazendo-se o sujeito ler em voz volta, escrever e resolver provas de cálculo, etc. O ergógrafo de Mosso registra as curvas da fadiga, do hábito e influência da inibição e as interceptações patológicas. |
| Prova de instabilidade emotiva de Woodworth | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 91. | Consiste num questionário que compreende uma série de situações afetivas presentes e passadas, servindo para despertar vivências. O examinando deve responder sim ou não às perguntas que lhes formulamos, calculando-se o número de afirmações ou negativas. Predominam no questionário situações anormais e patológicas, de tal sorte que as pessoas sãs não dão mais que umas 10 ou 15 respostas afirmativas. Diz-se que há anormalidade afetiva quando as respostas afirmativas excedem de 30. |
| Cólera | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 224-225 | E’ certo que a legitimidade da cólera, por si só, não basta para excluir a imputabilidade, podendo tão somente atenuar a responsabilidade. Mas, em alguns casos, dadas certas circunstâncias especialíssimas, entre as quais o lugar da agressão e a qualidade do agredido, não é impossível que determine a anulação completa da razão para determinação de uma vontade consciente. As pertubações não só das representações, sinão também das sensações e dos impulsos, são de naturêza a excluir a imputabilidade. |
| POLICIA DOS COSTUMES: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp. 147-9. | Continuava, às últimas datas, firmadas no registro ou inscripção, na visita sanitária, e nas condemnações administrativas por motivo de infracção áquelas duas outras medidas, (tal como no principio do seculo passado). … Comprehende a jurisdicção da policia dos costumes o tribunal administrativo, representado por um juiz unico, que é o sub-chefe da 2ª secção (bureau) da Prefeitura, e a Commissão dos Costumes creada em 1878. Esta exerce theoricamente as funcções de Corte de Appellação e de Cassação. Na realidade, tal Commissão não revoga, nem modifica, as “sentenças administrativas” do juiz singular-bureaucrata: limita-se a funccionar, em primeira instancia, como juizo unico e soberano, decidindo ácerca da inscripção mulheres no registro da Prefeitura. O chamado tribunal administrativo, isto é, o já alludido funccionario da policia, dispõe arbitrariamente da liberdade das mulheres presas; dando-se para maior escandalo, a circumstancia de, em certos dias de festa e nos domingos, ser tal funccionario substituido por um dos seus subalternos, un escrevente, sem a menor responsabilidade! As penas que o tribunal ou juizo polical póde decretar variam de 4 a 15 días de prisão, sendo dellas passiveis as meretrizes que procuram freguezia (font le racolage) por forma prohibida nos regulamentos (15) escandalizando o publico, ou as que, tendo sido registradas (miese en carte) faltam aos exames sanitarias. Como regra geral da instituição regulamentaria, não póde a policia admittir o exercicio da prostituição por parte de mulheres não inscriptas ou registradas; d’ahi a perseguição ás chamadas insubmissas, com o fim de as submetter, trazendo-as compulsoriamente, coactivamente, a registro. Decidida a inscripção da desgraçada, seja por se ter apresentado, seja por ter sido presa e compellida á matricula, a annotação é lançada no Grande Livro da Prostituição, segundo esta formula: |
| hospital-prisão de Saint-Lazare: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p. 153. | Ainda ha poucos annos, o hospital-prisão de Saint-Lazare estava dividido em duas secções, perfeitamente separadas. Uma era destinada á prisão preventiva das criminosas communs. Outra precisamente, nos interessa que, continha as mulheres presas administrativamente por infracção á policia dos costumes (condemnadas ás penas regulamentares, e as enfermas de molestias venereas, que eram tratadas na alludida enfermaria especial, fundada em 1836. Era o serviço interno, áquelle tempo, dirigido, nas duas secções, pelas irmans da Congregação de Maria-José As mulheres presas por infracção á policia dos costumes dormiam em um salão que continha normalmente 90 camas. (22). A má fama das mulheres encerradas em São Lazaro, por motivos prostitucionaes, parece tornalas menos interessantes do que as criminosas, tambem encerradas naquelle estabelecimento. Observa-se que as instituições de beneficencia e de patronato, que gravidam em volta do hospital-prisão, desprezam as meretrizes, pouco se occupam do seu levantamento moral. |
| Prostituição: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.157. | Ora, a maneira de encarar a prostituição pelos Febostes e pelos lugares-tenentes não póde ser a dos actuaes administradores publicos, nem a dos actuaes legisladores, nem a dos actuaes magistrados. A prostituição-crime, a prostituta-criminosa, são concepções erroneas de outras epocas. Seja phenomeno physiologico, seja phenomeno pathologico, da vida collectiva, a prostituição apparece, hoje, a moralistas, a sociologos e a criminologos como resultante do meio social, tendo por causa directa, preponderante, quasi exclusiva, a miseria, tomada essa expressão no seu significado mais amplo. |
| Exame das prostitutas: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.184-6. | Vejamos em que condições se pratica o exame em um centro de elevada cultura medica, qual o de Paris Os exames são, geralmente, realizados no Dispensatório. Entregam-se vinte e um medicos a este trabalho, chegando a examinar de 350 a 400 mulheres por dia. Devido á grande pratica adquirida no serviço, o exame de cada uma é feito em um minuto… Interroga, com razão, um escriptor imparcial: Esta destreza não deixará margem a erros, positivos ou negativos, consequencias de um exame forçadamente superficial? (PAGES LIBRES, n.º 385). Respondam os profissionaes. Os Drs. Belhourme e Martin, affirmando a insufficiencia da visita sanitaria tal como a descrevemos dizem: “Não cabe responsabilidade aos medicos do Dispensatorio. Esses medicos são escolhidos dentre os mais dignos da capital e se desempenham suas funcções com grande zelo e intelligencia, executam o regulamento á risca. Por um Berulo bem simples, chegar-se-ha a verificar que, publica, nem o das reenviadas do hospital, cada um dos medicos do Dispensatorio tem, na media de examinar 50 mulheres, por dia (12) Na realidade, cada medico examinava ficou, depois, provado de 70 a 80 mulheres por dia. Tendo havido um que tinha a habilidade de examinar 120!… O medico brazileiro que nos forneceu, na sua aproveitavel these, a citação de Belhourme e Martin sustenta que, para perfeição de um exame da natureza indicada, são precisos uns dez minutos, pelo menos. (Dr. Oliveira Borges, these de 1900, арresentada á Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro). O Dr. Santoliquido, dando informações aos congressistas de Bruxellas, em 1902, dizia que, sendo director da Saúde Publica na Italia, tinha consultado. com relativa facilidade, todos os documentos e estatísticas, publicados até então a respeito do assumpto. chegando, afinal, á conclusão de ser a visita um meio preventivo illusorio, por tres motivos: 1.º por ser muito espaçada, (de 8 a 15 dias); 2. porque a ella sómente está obrigada uma infima parte das prostitutas, escapando-lhe forçosamente a legião das clandestinas; 3.0 por ser duvidoso, fatalmente, o diagnostico feito pelo medico encarregado do servico (COMPTE-RENDU da 2ª Conf. cit. pag. 85) O Dr. Queyral, de Paris, falando na mesma conferência e perguntando o exame medico, tal como é praticado, presentemente, offerece verdadeiras garantias? respondia NÃO. (idem, pag. 233). O Dr. Dron, cirurgião do hospital especial de Lyon (Antiquaille) – havendo observado casos de homens que tinham sido infeccionados, provadamente por mulheres publicas, com as quaes haviam estado logo após a visita, affirmava: é pretenção insustentavel essa de falar no publico em garantia…. Em 1894, o Dr. Feulard, da Sociedade Franceza de Syphilis e Dermatologia, negava formalmente qualquer valor ao exame feito no Dispensatorio, criticando os rapidos processos alli usados. O professor Gemy (regulamentarista e chefe do serviço na Argelia), abrindo seu curso de prophylaxia das molestias venereas, entendia, em 1896, que as estatisticas eram desanimadoras, não dando as visitas sanitarias resultados garantidos. (13), Pergunta o Dr. Puzolles, a proposito: Que garantia dão visitas tão espaçadas, em cujos intervallos pódem sobrevir accidentes contagiosos, visitas rapidas, de alguns segundos, que não permittem exame serio? (Obra cit. pag. 178). Sustenta o Dr. Féré, confirmando os dizeres dos especialistas, que assim sob o ponto de vista da syphilis, como no da blennorrhagica, o exame das prostitutas est sans effet, porque é, necessariamente, incompleto e não bastante frequente. (L’INSTINCT SEXUEL., ed. de 1902, pag. 327). |
| Prostibulo: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.197-8. | A instituição básica da policia dos costumes, segundo o ideal dos seus sustentadores, é e será o prostibulo, a casa de prostituição, devidamente licenciada, (1) ou sabidamente tolerada, pelo poder publico, que, assim, encontra relativa facilidade para exercitar sua funcção de “fiscal do vicio” No paiz regulamentarista por excellencia, a França, foi a abertura das casas de tolerancia animada e protegida, officialmente logo após a organisação da policia dos costumes. Ao prefeito Dubois coube a iniciativa dos dois serviços, um instituido em 1802, outro systematisado policialmente em 1804. Razão sobeja tem Fiaux, o mais esforçado dentre os esforçados inimigos de taes casas, dizendo que ellas constituem a arca santa da regulamentação. Abundam, neste sentido, as confissões dos regulamentaristas de todos os paizes. Como typica e das mais autorisadas, costuma-se citar a do prefeito Delavau, na sua circular de 14 de Junho de 1824, declarando que a policia dos costumes quiz concentrar o mal em casas conhecidas e dirigidas por mulheres que respondem pela conducta das raparigas; e com isso acreditava ter feito muito a favor dos costumes e da ordem pública, pois, assim encerrando as meretrizes nas casas toleradas, facilitaria a acção constante e uniforme das autoridades, não podendo as internadas escapar á sua vigilancia». |
| Casa de prostituição: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.197-8. | A instituição básica da policia dos costumes, segundo o ideal dos seus sustentadores, é e será o prostibulo, a casa de prostituição, devidamente licenciada, (1) ou sabidamente tolerada, pelo poder publico, que, assim, encontra relativa facilidade para exercitar sua funcção de “fiscal do vicio” No paiz regulamentarista por excellencia, a França, foi a abertura das casas de tolerancia animada e protegida, officialmente logo após a organisação da policia dos costumes. Ao prefeito Dubois coube a iniciativa dos dois serviços, um instituido em 1802, outro systematisado policialmente em 1804. Razão sobeja tem Fiaux, o mais esforçado dentre os esforçados inimigos de taes casas, dizendo que ellas constituem a arca santa da regulamentação. Abundam, neste sentido, as confissões dos regulamentaristas de todos os paizes. Como typica e das mais autorisadas, costuma-se citar a do prefeito Delavau, na sua circular de 14 de Junho de 1824, declarando que a policia dos costumes quiz concentrar o mal em casas conhecidas e dirigidas por mulheres que respondem pela conducta das raparigas; e com isso acreditava ter feito muito a favor dos costumes e da ordem pública, pois, assim encerrando as meretrizes nas casas toleradas, facilitaria a acção constante e uniforme das autoridades, não podendo as internadas escapar á sua vigilancia». |
| Casas de tolerancia: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.197-8. | A instituição básica da policia dos costumes, segundo o ideal dos seus sustentadores, é e será o prostibulo, a casa de prostituição, devidamente licenciada, (1) ou sabidamente tolerada, pelo poder publico, que, assim, encontra relativa facilidade para exercitar sua funcção de “fiscal do vicio” No paiz regulamentarista por excellencia, a França, foi a abertura das casas de tolerancia animada e protegida, officialmente logo após a organisação da policia dos costumes. Ao prefeito Dubois coube a iniciativa dos dois serviços, um instituido em 1802, outro systematisado policialmente em 1804. Razão sobeja tem Fiaux, o mais esforçado dentre os esforçados inimigos de taes casas, dizendo que ellas constituem a arca santa da regulamentação. Abundam, neste sentido, as confissões dos regulamentaristas de todos os paizes. Como typica e das mais autorisadas, costuma-se citar a do prefeito Delavau, na sua circular de 14 de Junho de 1824, declarando que a policia dos costumes quiz concentrar o mal em casas conhecidas e dirigidas por mulheres que respondem pela conducta das raparigas; e com isso acreditava ter feito muito a favor dos costumes e da ordem pública, pois, assim encerrando as meretrizes nas casas toleradas, facilitaria a acção constante e uniforme das autoridades, não podendo as internadas escapar á sua vigilancia». |
| Casas de tolerância: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.202-3. | O que ultimamente, ainda havia ali, e existe com certeza, em outras capitaes, inclusive alguma republicas nossas visinhas, é a exploração da saúde e a exploração pecuniaria das internadas, que continuam a não possuir cousa alguma, sendo, ao contrário, possuidas pelas donas de casas e respectivos amantes…. Fazem-se regulamentos, fabricam-se instrucções, sem se conseguir modifica sensivelmente a situação. No centro mais civilisado da Europa Latina, em Paris, no mais acesso da luta contra as tolerancias, verificou-se que embora se prostituissem em belos quartos, bem mobiliados, atapetados, encortinados, cheios de luxo, dormiam as pensionistas nos andares superiores, em anti-hygienicas “aguas-furtadas”, ocupando estreitos cubiculos, denominados caracteristicamente bahuls; e deitando-se duas em cada cama. (5). Pelas observações de Fiaux e do seu collega, conselheiro municipal Mithouard, a alimentação fornecida às reclusas deixa muito a desejar, em compensação o abuso do alcool faz parte do regimen interno, nas taes casas. Contrariando inefficazes instrucções, não só em Paris, como nos departamentos francezes as tenacières das casas fechadas mantinham e manteem verdadeiros botequins internos (estaminets) com o fim de auferir grandes Iucros, por meio das excitações feitas pelas raparigas aos freguezes mais liberaes ou gastadores. A alcoolisação gradual das prostitutas é um phenomeno de observação policial e de observação medica. (6). Sujeitas a este regimen, não é de admirar se desequilibrem as desgraçadas, tornando-se sem vontade, passivas, pastas-molles nas mãos prementes das patroas, ou abbadessas. (7). |
| Estaminets: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.202-3. | O que ultimamente, ainda havia ali, e existe com certeza, em outras capitaes, inclusive alguma republicas nossas visinhas, é a exploração da saúde e a exploração pecuniaria das internadas, que continuam a não possuir cousa alguma, sendo, ao contrário, possuidas pelas donas de casas e respectivos amantes…. Fazem-se regulamentos, fabricam-se instrucções, sem se conseguir modifica sensivelmente a situação. No centro mais civilisado da Europa Latina, em Paris, no mais acesso da luta contra as tolerancias, verificou-se que embora se prostituissem em belos quartos, bem mobiliados, atapetados, encortinados, cheios de luxo, dormiam as pensionistas nos andares superiores, em anti-hygienicas “aguas-furtadas”, ocupando estreitos cubiculos, denominados caracteristicamente bahuls; e deitando-se duas em cada cama. (5). Pelas observações de Fiaux e do seu collega, conselheiro municipal Mithouard, a alimentação fornecida às reclusas deixa muito a desejar, em compensação o abuso do alcool faz parte do regimen interno, nas taes casas. Contrariando inefficazes instrucções, não só em Paris, como nos departamentos francezes as tenacières das casas fechadas mantinham e manteem verdadeiros botequins internos (estaminets) com o fim de auferir grandes Iucros, por meio das excitações feitas pelas raparigas aos freguezes mais liberaes ou gastadores. A alcoolisação gradual das prostitutas é um phenomeno de observação policial e de observação medica. (6). Sujeitas a este regimen, não é de admirar se desequilibrem as desgraçadas, tornando-se sem vontade, passivas, pastas-molles nas mãos prementes das patroas, ou abbadessas. (7). |
| Bahuts: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.202-3. | O que ultimamente, ainda havia ali, e existe com certeza, em outras capitaes, inclusive alguma republicas nossas visinhas, é a exploração da saúde e a exploração pecuniaria das internadas, que continuam a não possuir cousa alguma, sendo, ao contrário, possuidas pelas donas de casas e respectivos amantes…. Fazem-se regulamentos, fabricam-se instrucções, sem se conseguir modifica sensivelmente a situação. No centro mais civilisado da Europa Latina, em Paris, no mais acesso da luta contra as tolerancias, verificou-se que embora se prostituissem em belos quartos, bem mobiliados, atapetados, encortinados, cheios de luxo, dormiam as pensionistas nos andares superiores, em anti-hygienicas “aguas-furtadas”, ocupando estreitos cubiculos, denominados caracteristicamente bahuls; e deitando-se duas em cada cama. (5). Pelas observações de Fiaux e do seu collega, conselheiro municipal Mithouard, a alimentação fornecida às reclusas deixa muito a desejar, em compensação o abuso do alcool faz parte do regimen interno, nas taes casas. Contrariando inefficazes instrucções, não só em Paris, como nos departamentos francezes as tenacières das casas fechadas mantinham e manteem verdadeiros botequins internos (estaminets) com o fim de auferir grandes Iucros, por meio das excitações feitas pelas raparigas aos freguezes mais liberaes ou gastadores. A alcoolisação gradual das prostitutas é um phenomeno de observação policial e de observação medica. (6). Sujeitas a este regimen, não é de admirar se desequilibrem as desgraçadas, tornando-se sem vontade, passivas, pastas-molles nas mãos prementes das patroas, ou abbadessas. (7). |
| Prostituta: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.209. | este artigo: Se considera prostituta, a los efeitos de esta ordenanza, toda mujer que se entregue al acto venereo com varios hombres, mediante uma retribuicion en dinero o otros objetos para si misma ó partiible conquien explote su tráfico. A tenacière explota regularmente a mulher, tolerando a policia essa industria que consiste, afinal, no aluguel do corpo por conta de terceiro… |
| Proxenetismo: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.231. | Desde 1890, possuia o Brazil legislação repressiva do estabelecimento de conventilhos. Era a segunda parte do art 278 do Cod Penal, que definia, como crime, o facto de prestar alguem a mulheres prostitutas, por conta propria ou de outrem, sob sua ou alheia responsabilidade, assistencia, habitação auxilios, para auferir, directa ou indirectamente, lucro desta especulação. Ahi ja não apparecia o estorvo do elemento da idade. E não havia como negar que, entre os actos previstos pelo Codigo, estava o de favorecer o exercicio da prostituição, mantendo bordél ou conventilho que habitassem meretrizes, tirando o dono, ou dona, da casa, directa ou indirectamente, vantagem dessa torpe industria. Aqui, no Brazil, como na Allemanha, si alguma administração animasse o estabelecimento de tais casas immoralissimas, o Ministerio Publico e a Justiça repressiva não ficariam, desde aquella data, inhibidos de, cumprindo o Codigo, processar e condemnar, sob inculpação de proxenetismo, quem se aproveitasse da tolerancia administrativa. Cumpre recordar que, por severissima interpretação da citada segunda parte do artigo 278, tribunaes brazileiros, inclusive o Supremo, applicaram e mantiveram pena imposta a certo negociante, tido e havido por honesto, a quem sómente se havia imputado o facto de ter sublocado a prostitutas, em rua quasi exclusivamente occupada por ellas, cazas vasias, que tomára de arrendamento, aliás ganhando uma insignificancia, pela sublocação, cujo producto recebia mensalmente, na fórma costumeira, entre nós… |
| Conventilhos: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.231. | Desde 1890, possuia o Brazil legislação repressiva do estabelecimento de conventilhos. Era a segunda parte do art 278 do Cod Penal, que definia, como crime, o facto de prestar alguem a mulheres prostitutas, por conta propria ou de outrem, sob sua ou alheia responsabilidade, assistencia, habitação auxilios, para auferir, directa ou indirectamente, lucro desta especulação. Ahi ja não apparecia o estorvo do elemento da idade. E não havia como negar que, entre os actos previstos pelo Codigo, estava o de favorecer o exercicio da prostituição, mantendo bordél ou conventilho que habitassem meretrizes, tirando o dono, ou dona, da casa, directa ou indirectamente, vantagem dessa torpe industria. Aqui, no Brazil, como na Allemanha, si alguma administração animasse o estabelecimento de tais casas immoralissimas, o Ministerio Publico e a Justiça repressiva não ficariam, desde aquella data, inhibidos de, cumprindo o Codigo, processar e condemnar, sob inculpação de proxenetismo, quem se aproveitasse da tolerancia administrativa. Cumpre recordar que, por severissima interpretação da citada segunda parte do artigo 278, tribunaes brazileiros, inclusive o Supremo, applicaram e mantiveram pena imposta a certo negociante, tido e havido por honesto, a quem sómente se havia imputado o facto de ter sublocado a prostitutas, em rua quasi exclusivamente occupada por ellas, cazas vasias, que tomára de arrendamento, aliás ganhando uma insignificancia, pela sublocação, cujo producto recebia mensalmente, na fórma costumeira, entre nós… |
| Bordél: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.231. | Desde 1890, possuia o Brazil legislação repressiva do estabelecimento de conventilhos. Era a segunda parte do art 278 do Cod Penal, que definia, como crime, o facto de prestar alguem a mulheres prostitutas, por conta propria ou de outrem, sob sua ou alheia responsabilidade, assistencia, habitação auxilios, para auferir, directa ou indirectamente, lucro desta especulação. Ahi ja não apparecia o estorvo do elemento da idade. E não havia como negar que, entre os actos previstos pelo Codigo, estava o de favorecer o exercicio da prostituição, mantendo bordél ou conventilho que habitassem meretrizes, tirando o dono, ou dona, da casa, directa ou indirectamente, vantagem dessa torpe industria. Aqui, no Brazil, como na Allemanha, si alguma administração animasse o estabelecimento de tais casas immoralissimas, o Ministerio Publico e a Justiça repressiva não ficariam, desde aquella data, inhibidos de, cumprindo o Codigo, processar e condemnar, sob inculpação de proxenetismo, quem se aproveitasse da tolerancia administrativa. Cumpre recordar que, por severissima interpretação da citada segunda parte do artigo 278, tribunaes brazileiros, inclusive o Supremo, applicaram e mantiveram pena imposta a certo negociante, tido e havido por honesto, a quem sómente se havia imputado o facto de ter sublocado a prostitutas, em rua quasi exclusivamente occupada por ellas, cazas vasias, que tomára de arrendamento, aliás ganhando uma insignificancia, pela sublocação, cujo producto recebia mensalmente, na fórma costumeira, entre nós… |
| Prostituição: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.206. | Demais, orçaria por monstruosa iniquidade, si fosse como foi em outros tempos dirigida tão somente contra um dos, co-participantes, o mais fraco, firmada, ainda, por este lado, a odiosa distinção dos sexos, para realce do egoismo masculino. Defina-se por mil modos a prostituição, esmiucem-se, até ás ultimas divisões e sub-divisões, os elementos de que se compõe, acto prostitucional (3), chegar-se-ha, sempre, a esta insophismavel conclusão: nelle entram dois factores, de uma parte de oferecimento; do outro a procura. Apparece, a sua essencia, como seu substractum, a troca de uma prestação de prazer por uma prestação de dinheiro, uma especie de locação de serviço, contracto bi Lateral. (4) Nem resulta o contrario dos termos caracteristicos da propria definição romana: Palam sine delectu pecunia accepta (Dig. L. XIII, tit. II). |
| Delicto de prostituição: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.244-5. | O projecto e as resoluções mantiveram assim reforçando a acção da polícia (16), como sancção punitiva a inscripção obrigatoria, trazendo, como consequências a visita e a internação, tambem forçadas. (17). Disfarça se outrosim, a proposta do delicto de prostituição, insunuando-se uma especie nova: DELICTO DE PROVOCAÇÃO (art. 1). A leitura desse artigo associada aos tres seguintes, convence da tendência unitateral dos alludidos medicos francezes, chegados por Fournier, exigindo repressão energica por meio de uma lei de policia sanitaria, dirigida somente contra as prostitutas… Em ultima analyse, o systema preconisado por Fournier é este: Apanhada, uma mulher no exercicio da prostituição, a policia lhe imporá a inscripção. Si a desgraçada tiver coragem e meios de se oppôr á imposição administrativa, recorrerá para o poder judiciario. Confirmada a decisão (hypothese que se daria em 90% dos casos), isto é, condemnada, definitivamente. a mulher á pena de inscripção, ter-se-ha de sujeitar ás consequencias já nossas conhecidas, resultando, necessariamente, da sua reluctancia no obedecer ás ordens policiaes, a applicação de outras penas. Foi este mesmo systema que Fournier sustentou perante a primeira conferencia internacional em Bruxelas, e perante a comissão extra-parlamentar franceza. O professor Landouzy, collega de Fournier na Academia e na Faculdade de Paris, enxerga no projecto um systema de policia baseado na inscripção não tendo ao seu serviço outros caminhos e outros costumes differentes dos da actual policia regulamentarista. Demais, repugna ao professor Landouzy ao citar uma reforma que continúa mantendo a distincção entre os dois sexos, punindo a mulher quando contaminada e quando contaminante, deixando em liberdade o homem syphilitico… Recordava, assim. perante a commissão extra-parlamentar, o professor Landouzy, ao criticar severamente as idéas de Fournier, as que, tambem contra o neo-regulamentarismo expendêra na Conferencia de Bruxellas, secundado pelos medicos Gaucher e Queyral, cujas opiniões os leitores conhecem. Pela rapida exposição, que fizemos, acreditamos poder concluir, com Dolléans, que as disposições essenciaes do projecto ou proposta-Fournier visam. garantindo a policia dos costumes, sob outro nome crear o DELICTO DE PROSTITUIÇÃO, admittindo, como novidade, a intervenção do poder judiciario: ficando, outrosim, justificadas as palavras de Fiaux. quando adduzia que a fallada regulamentação legal estabelece um status particular para a mulher de vida mais ou menos dissoluta; transforma a immoralidade sexual, por si só, em delicto pumivel, retrocede á confusão do Direito e da Moral, (18). |
| Delicto de provocação: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.244-5. | O projecto e as resoluções mantiveram assim reforçando a acção da polícia (16), como sancção punitiva a inscripção obrigatoria, trazendo, como consequências a visita e a internação, tambem forçadas. (17). Disfarça se outrosim, a proposta do delicto de prostituição, insunuando-se uma especie nova: DELICTO DE PROVOCAÇÃO (art. 1). A leitura desse artigo associada aos tres seguintes, convence da tendência unitateral dos alludidos medicos francezes, chegados por Fournier, exigindo repressão energica por meio de uma lei de policia sanitaria, dirigida somente contra as prostitutas… Em ultima analyse, o systema preconisado por Fournier é este: Apanhada, uma mulher no exercicio da prostituição, a policia lhe imporá a inscripção. Si a desgraçada tiver coragem e meios de se oppôr á imposição administrativa, recorrerá para o poder judiciario. Confirmada a decisão (hypothese que se daria em 90% dos casos), isto é, condemnada, definitivamente. a mulher á pena de inscripção, ter-se-ha de sujeitar ás consequencias já nossas conhecidas, resultando, necessariamente, da sua reluctancia no obedecer ás ordens policiaes, a applicação de outras penas. Foi este mesmo systema que Fournier sustentou perante a primeira conferencia internacional em Bruxelas, e perante a comissão extra-parlamentar franceza. O professor Landouzy, collega de Fournier na Academia e na Faculdade de Paris, enxerga no projecto um systema de policia baseado na inscripção não tendo ao seu serviço outros caminhos e outros costumes differentes dos da actual policia regulamentarista. Demais, repugna ao professor Landouzy ao citar uma reforma que continúa mantendo a distincção entre os dois sexos, punindo a mulher quando contaminada e quando contaminante, deixando em liberdade o homem syphilitico… Recordava, assim. perante a commissão extra-parlamentar, o professor Landouzy, ao criticar severamente as idéas de Fournier, as que, tambem contra o neo-regulamentarismo expendêra na Conferencia de Bruxellas, secundado pelos medicos Gaucher e Queyral, cujas opiniões os leitores conhecem. Pela rapida exposição, que fizemos, acreditamos poder concluir, com Dolléans, que as disposições essenciaes do projecto ou proposta-Fournier visam. garantindo a policia dos costumes, sob outro nome crear o DELICTO DE PROSTITUIÇÃO, admittindo, como novidade, a intervenção do poder judiciario: ficando, outrosim, justificadas as palavras de Fiaux. quando adduzia que a fallada regulamentação legal estabelece um status particular para a mulher de vida mais ou menos dissoluta; transforma a immoralidade sexual, por si só, em delicto pumivel, retrocede á confusão do Direito e da Moral, (18). |
| Prostituta: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.246-7. | Neisser não é dos que sonham com a extincção do meretricio, nem dos que estigmatisam as prostitutas, attribuindo a ellas a responsabilidade exclusiva da propria infamia!… Definindo prostituta a mulher que procura ou acceita, sem escolha, todas as occasiões de ter relações sexuais com homens, seja que ella os provoque seja que elles a solicitem, envolve Neisser, desde logo. a parte masculina na producção da lamentavel industria. Logicamente, suppõe elle ser de decretar o exame sanitario dos homens celibatarios, no periodo da vida em que se presume possivel a contaminação venerea (RAPPORTS PRELIMINARES da cit. Conf., publicados pelo secretario geral, Dr, Dubois Havenith, 1902). |
| Systema Regulamentário: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.281-2. | Não puderam os mais decididos adeptos do systema francez esconder a verdade dos factos, mostrando: de um lado, que a proporção entre submettidas e insubmettidas era (e é) de uma para tres de outro lado, que, nas duas classes, só eram e são visadas pela policia as prostitutas pobres e desprotegidas, o proletariado do amor venal, não entrando nas cogitações administrativas as representantes do alto meretricio, e quantas conseguem esconder a realidade da sua triste condição, fingindo, ou, de facto, exercendo, cumulativamente, outras profissões licitas. Juntando as insubmettidas ás não-reconhecidas chega-se a poder affirmar que a regulamentação só attinge uma decima parte meretricio nos paizes em que é mais severamente executada! Sustentar, na actualidade a excellencia do systema regulamentario vale o mesmo que valeria pretemisar um medicamento, depois que averiguado ficasse que, dentre cem pessoas, em identicas condições morbidas, a que tal remedio especificamente tivesse sido applicado, sómente dez houvessem logrado melhorar… |
| Delicto de contaminação Intersexual: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.284-5. | B) Quanto a persuasão da vontade pelo interesse (que é o segundo processo de creacção contra os estragos da syphilis e das outras molestias venereas) consiste em responsabilisar os individuos dos dois sexos pela culpa, ou pelo dólo, com que possam ter contribuido para esses estragos. Por outras palavras: trata-se de instituir o delicto de contaminação intersexual. |
| Caftens: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.338-9. | No que respeita aos exploradores do meretricio, por exemplo, só temos presenceado, até á data em que escrevemos este ensaio, a tendencia para perseguir os de raça e religião israelita, os mais peculiar- mente conhecidos por caftens, com absoluta indifferença pelos outros, inclusive os nacionaes, tão ou mais perigosos. Nisto, como em outras relações sociaes, a igual- dade perante a lei cede a conveniencias de toda ordem… |
| Lupanar: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.355. | Naquelles paizes, a casa de tolerancia a casa de prostituição que o poder publico tolera mediante a sua fiscalisação, nella impera, em consequencia, o regimen absoluto da internação das mulheres, reduzindo-as a verdadeiras reclusas e escravas, avilladas pela mais absoluta e immoral das subserviencias, e mais completa renuncia de sua individualidade. Na linguagem technica, define-a a recente obra de Abraham Flexner, sobre a Prostituição na Europa o lupanar é a casa de prostituição tolerada ou reconhecida, cujo ténancier é autorisado a exercer a industria a qual é destinado o estabelecimento. Em Bruxellas, essas casas são patentadas mediante pagamento de uma licença especial: em Paris e Vienna, são simplesmente autorisadas, toleradas pela policia. O pessoal do lupanar se compõe de mulheres que recebem um tanto por cento sobre as suas receitas. O ténancier as sustenta, e dellas exige, em principio, todo o serviço normal ou anormal que o capricho dos clientes possa suggerir: em compensação, recebem uma parte das receitas, que lhes é creditada, geralmente, em 50%. Desta somma, que Theoricamente Lhes pertence, são de ordinario deduzidas as despezas de vestimentas, remedios, perfumarias e outros extras. Permittidas, actualmente, na França, na Belgica, na Italia e na Austria, são interdictas na Allemanha, Noruega, Suecia. Dinamarca, Suissa e Gra-Bretanha. A regulamentação a que ficam sujeitas as prostitutas registradas na policia, para que sejam autorisadas a exercer a sua profissão, obriga-as a observar certas restricções, quanto à sua conducta, no interesse da ordem publica e da decencia, e a se submetterem regularmente a exame medico, no interesse da saúde publica. São essas as casas que technicamente recebem a denominação de casas de tolerancia, nos paizes em que, mediante a regulamentação, são as mesmas toleradas. |
| Casas de tolerância: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.355. | Naquelles paizes, a casa de tolerancia a casa de prostituição que o poder publico tolera mediante a sua fiscalisação, nella impera, em consequencia, o regimen absoluto da internação das mulheres, reduzindo-as a verdadeiras reclusas e escravas, avilladas pela mais absoluta e immoral das subserviencias, e mais completa renuncia de sua individualidade. Na linguagem technica, define-a a recente obra de Abraham Flexner, sobre a Prostituição na Europa o lupanar é a casa de prostituição tolerada ou reconhecida, cujo ténancier é autorisado a exercer a industria a qual é destinado o estabelecimento. Em Bruxellas, essas casas são patentadas mediante pagamento de uma licença especial: em Paris e Vienna, são simplesmente autorisadas, toleradas pela policia. O pessoal do lupanar se compõe de mulheres que recebem um tanto por cento sobre as suas receitas. O ténancier as sustenta, e dellas exige, em principio, todo o serviço normal ou anormal que o capricho dos clientes possa suggerir: em compensação, recebem uma parte das receitas, que lhes é creditada, geralmente, em 50%. Desta somma, que Theoricamente Lhes pertence, são de ordinario deduzidas as despezas de vestimentas, remedios, perfumarias e outros extras. Permittidas, actualmente, na França, na Belgica, na Italia e na Austria, são interdictas na Allemanha, Noruega, Suecia. Dinamarca, Suissa e Gra-Bretanha. A regulamentação a que ficam sujeitas as prostitutas registradas na policia, para que sejam autorisadas a exercer a sua profissão, obriga-as a observar certas restricções, quanto à sua conducta, no interesse da ordem publica e da decencia, e a se submetterem regularmente a exame medico, no interesse da saúde publica. São essas as casas que technicamente recebem a denominação de casas de tolerancia, nos paizes em que, mediante a regulamentação, são as mesmas toleradas. |
| Casa de prostituição: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.355. | Naquelles paizes, a casa de tolerancia a casa de prostituição que o poder publico tolera mediante a sua fiscalisação, nella impera, em consequencia, o regimen absoluto da internação das mulheres, reduzindo-as a verdadeiras reclusas e escravas, avilladas pela mais absoluta e immoral das subserviencias, e mais completa renuncia de sua individualidade. Na linguagem technica, define-a a recente obra de Abraham Flexner, sobre a Prostituição na Europa o lupanar é a casa de prostituição tolerada ou reconhecida, cujo ténancier é autorisado a exercer a industria a qual é destinado o estabelecimento. Em Bruxellas, essas casas são patentadas mediante pagamento de uma licença especial: em Paris e Vienna, são simplesmente autorisadas, toleradas pela policia. O pessoal do lupanar se compõe de mulheres que recebem um tanto por cento sobre as suas receitas. O ténancier as sustenta, e dellas exige, em principio, todo o serviço normal ou anormal que o capricho dos clientes possa suggerir: em compensação, recebem uma parte das receitas, que lhes é creditada, geralmente, em 50%. Desta somma, que Theoricamente Lhes pertence, são de ordinario deduzidas as despezas de vestimentas, remedios, perfumarias e outros extras. Permittidas, actualmente, na França, na Belgica, na Italia e na Austria, são interdictas na Allemanha, Noruega, Suecia. Dinamarca, Suissa e Gra-Bretanha. A regulamentação a que ficam sujeitas as prostitutas registradas na policia, para que sejam autorisadas a exercer a sua profissão, obriga-as a observar certas restricções, quanto à sua conducta, no interesse da ordem publica e da decencia, e a se submetterem regularmente a exame medico, no interesse da saúde publica. São essas as casas que technicamente recebem a denominação de casas de tolerancia, nos paizes em que, mediante a regulamentação, são as mesmas toleradas. |
| Concept | Author | Year | Edition | Definition |
|---|---|---|---|---|
| Aberration | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | It is the separation, the derangement, the irregularity in the exercise of a function – for example, the aberration of judgment, the sexual aberration; what is aberrant is not always pathological – verbi gratia, when an organ enters a vicarious or substitutive function, or when epistaxis compensates for menopause. |
| Abnormal | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 9 | It is what deviates from the norm, what is unruly, and what hinders or impedes the individual’s adaptation to the environment, everything that is contrary to ontogenic or phylogenetic conservation or development. |
| Abnormal simultaneous sensations | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 | Upon hearing words from a known person, the patient feels a blow to the head. Axel Munthe says that in his lonely tower when he was typing, when he touched the keyboard, he felt a strange hammering inside his skull; other people report accessory sensations, for example, colored hearing (synopsis, etc.). They are also found in normal people. |
| Aborted homicides and completed injuries | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | My opinion can easily be deduced. The instrument with the crime being committed, the same as the other circumstances of the execution, is nothing more than an accident, which is not enough to qualify it, much less to conclusively show the intention. I can only be the author of some completed injuries. |
| Abortion and infanticide | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p. 465 | If we penetrate a little in the psychocriminology of abortion and infanticide, we will find, in a portentously clear way, the complex of Guzman, indisputable motive of the action. In fact, it is this exaggerated feeling of the idea of honor, which overlaps even the most intense maternal love and leads the mother to sacrifice the child to hide her dishonor. p465 | ||
| Abortive epilepsy | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 12 | Epilepsy can be either a great evil or a minor evil. The latter, according to Julio de Mattos (“Elements of Psychiatry, page 426), from the point of view of psychic decay, seems more harmful than the first, which is symptomatized by generalized attacks, while the last one- abortive epilepsy- It consists of milder attacks, simple vertigo accompanied by partial convulsions, or without convulsions. |
| Abulia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | It results from apathy and depression. The schizophrenic, indifferent to their surroundings, and the melancholic, immersed in their pain, are incapable of evaluating the environment except through these states and become inactive, like a machine lacking a driving force. |
| Act of corruption | It is every act of libidination and that the first copulation with a minor is always an act of corruption, as copulation is always an act of libidination. | |||
| Act of libidination | it has several meanings: the pure idiomatic meaning, and is therefore any act of lasciviousness or sexual voluptuousness; and popular meaning, and is therefore any act tending to satisfy sexual desires by natural means; the scientific-Freudian conception, and here libidination becomes the most constant and strongest element of our life, this is because in the pansexualist doctrine, our entire psychic life will be a plot that acts of expansion or repression of sexual tendencies will be interwoven throughout our duration, from the first moments of extra-uterine existence, because, for the doctrine, imperative and constant and ineluctable in human life there is only the association of hunger with libido, that is, association of tendencies of: individual conservation and conservation of species. | |||
| Action and actor | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | The action is an “expression” of the totality of the person. The part expresses here the subject or its unique essence, manifests it, reflects it or symbolizes it; it represents a symbol or sign of the totality, it becomes an “element of translation of the totality” (Biswanger). |
| 5 types of volitional act (William James) – will | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 97 e 98 | Reasonable decision: when the pros and cons are analyzed and we end up tipping the scales towards an alternative that we adopt effortlessly, without coercion, and the final and victorious motive seems evident to us. Coercion by external circumstance: the second type is characterized by the feeling of being coerced by an external circumstance, in favor of a side that we accept without enthusiasm or displeasure, but with the conviction that another would have been better. Accidental decision due to inner motive: the third type is one in which the decision appears accidental to us, determined by an inner motive, and we are perplexed by not acting, by suspended resolution, until discharge suddenly occurs, followed by the joy and relief produced by the movement in favor of the alternative that was most dear to us; it is the type of decision of passionate and tenacious natures, long restrained by scruples and apprehensions. Revelations of consciousness: the fourth type of decision is also characterized by the suddenness of resolution, but here the cathexis influence transfigures and reverses values, and, under the impulse of an external or internal circumstance, deliberation is taken in view of revelations of consciousness or new perspectives. Suddenly, the bohemian energetically takes a serious and grave course of life. Changing one’s mind, we justify as the hitherto pessimistic and disheartened Nietzsche did, when he began composing his song of Zarathustra, resonant, daring, and jovial; these changes in judgment are the prerogative of sensitive and gifted natures, nurtured by energetic and refined activity, and to them are owed religious, philosophical, and political conversions. Vivid effort: the fifth and final type of decision is marked by the feeling of vivid effort that we add to deliberation, either by adding it to logically impotent reasons alone to produce action, or by supplying them with authority that replaces their own effectiveness. This consciousness of the slow and calm action of the will is an original psychological characteristic and entirely absent in the decisions of the preceding types. We do not discuss the metaphysical sense of the feeling of effort; here we only record the phenomenological and subjective data, which we define as the inner sacrifice of scrutinizing among a thousand attractions that adorn the two contradictory alternatives, to choose the one that then gives the act of the will that bitter and painful taste. It is then that consciousness realizes that, by sacrificing a perspective, it inflicts a sacrifice implicit in the renunciation that the acting personality makes to satisfy social consensus. |
| Active attention | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Active attention, accompanied by the awareness that it stems from internal conditions. |
| Addiction to complexity | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | If the elements of which the question is composed, taken in isolation, can give rise to different answers that lead to different legal consequences, it is a sign that the same question is wrongly proposed, and the remedy is to divide it into as many questions as there are those elements (Borsani and Casorati, vol. 5, page 378). This is what, in other words, art. 367 of Reg. no. 120 stipulates. This defect in the construction of the question is called a defect of complexity, and should be avoided as far as possible; because, by coercing the jury in their answers, it leads to serious injustices and may be grounds for declaring the trial null and void (O Direito, vols. 4, p. 729; 11, pp. 102 and 117; 12, p. 401; 14, p. 676; 15, p. 290; 32, p. 360; 33, p. 345; 44, p. 56; 49, p. 512; 75, p. 204. Gazeta Jurid. de S. Paulo, vol. 3, pp. 60, 73, 78, 87, 220 and 221. Rev. dos Trib., vol. 20, pag. 83). There is complexity in a question when the issue included in it contains two or more elements, some of which can be affirmed and others denied, without there being a contradiction or incongruity, and there is a possibility that such affirmations or denials may produce the legal modification of the issue. |
| Affective reaction disorders | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 89 | They include affective reactions, in terms of their duration and appropriateness, i.e. they can be less or more (abnormally) long-lasting than in normal people, but incongruent with the stimulus; nevertheless, they have an object (Jaspers). The feeling of their own inadequacy, of professional or social maladjustment, partly real but sometimes meaningless, is what appears periodically in many psychopaths; this feeling ends up forming an inferiority complex, a form of compensation with paradoxical reactions. In hypomanics, the feeble-minded and schizophrenics, reactions to stimuli can be disproportionate, reaching the point of hilarity or puerile exaltation. Schizoids often explode into paradoxical, inappropriate or inverted reactions (paranimia) |
| Affectivity | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | The motives of action |
| Affectivity | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 83 | With Kretschmer, we will distinguish in the complex of affective phenomena simple feelings or states, intense, brief and circumscribed emotions or outbursts, and general, diffuse, regular and persistent mood or mood. Temperament gives the color and general affective orientation, characteristic of the personality, its preferred and permanent modes of reaction, in relation to its humoral and nervous specificity. Affection is the internal modification that an influence, pleasure or displeasure, joy or sadness, excitement or tension, makes the psychic state in general undergo. And impulsion is the dynamic result that arises from this modification and that manifests itself in sensory, associative and psychomotor phenomena, that is, an increase or decrease in interest, attention, acuity, expressiveness, etc. |
| Affinity complex | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | The same thing happens with the other homicides of relatives, of which psychoanalysis only makes a figure when, in the determination of the agent, one of the elements of the affinity complex enters, that is, the rivalry with cousins, brothers-in-law, uncles, in-laws or sons-in-law, mainly when it derives from the correlative sexual hobby. |
| Ageusia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 36 | Taste agnosia: inability to discern taste. |
| Agnosia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | Disturbance of recognition, difficulty or inability to identify an object with another previously observed, and of which we keep the mental image. |
| Alcoholic | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Psychoanalysis has shown that every alcoholic is sexually dissatisfied, sexually weak; it is the incapacity for normal, honest love that makes them seek alcohol as a substitute for the chaste kiss of their wife; and Freud’s science has further shown that this insufficiency for love comes from a poorly cared for childhood and that it is by remembering the primitive emotions, which crumble when well analyzed, that one can master the pain, overcome the impulse and find the true path to happiness between serene work and domestic life. |
| Abnormal personality integration | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | When the organization of the individual personality becomes inadequate, disharmonious and deviant, not due to a primary intellectual defect, but due to an active-volitional, emotional or characterological disorder, psychopathic personality arises. Reactions are inadequate to stimuli due to the disharmonious play of character structures and furniture. Tendencies and desires escape the control of will and inhibition, so that conduct appears irregular, dysrhythmic, often incompatible with social norms, immoral or amoral. These are people who are refractory to social and ethical coercion, integrations in which normal moral furniture is missing or insufficient. The psychopathic personality undergoes wide oscillations, exaltations and hypertrophies in the course of individual evolution, and within this lability it presents frank pathological episodes, from psychotic reactions to infraction and crime. |
| Alienated | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 16 | Being with a deviation, a maladjustment of its tendencies and deep complexes – externalized in a production of defense – the symptom |
| Amusia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 36 | Auditory agnosia: incomprehension of spoken language, verbal deafness, of sounds. |
| Anguish | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Anguish is a condition of displeasure, that is, a condition of moving away from the threshold of stability; reaction to danger, everything suggests that this danger belongs to this system of approaching instability. |
| Anguish | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | Anguish is a mixture of dysthymic states, which can take the form of vague and incomprehensible fear and even paroxysms of anxiety. The patient walks around, crying out loud, in a distressed and desperate state, covering their eyes, pulling out their hair, tearing their clothes: this is anxious agitation. But in other cases, the patient sits motionless, in an attitude of indecision, without saying a word: this is stuporous anguish. Patients lose weight, have sweating attacks, changes in pulse and temperature, pallor or flushing of the skin, Quincke’s oedema, a feeling of precordial or epigastric oppression. If these mixed states of anxiety and melancholy are predominant, if there is irritability, fear, the reactions can vary greatly. In the combination of astonishment, anguish and indecision, in what is known as perplexity, the physiognomy is typical, one of doubt, of distrust. If there is a certain retraction of the field of consciousness, the patient appears astonished, bestified (astonished melancholy), and if self-mutilating or suicidal impulses are added to this, these are the abductions of despair; it is almost always a case of the superimposition of endogenous psychoses and exogenous and environmental factors, and they have a poor prognosis. All these manifestations are pathological ways of being; they are, as Jaspers says, feelings without an object. |
| Anomalies of Instincts and Ethical Sentiments | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 105 | Anomalies of instincts and ethical sentiments give rise to so-called minor delinquency, misdemeanors, infractions, repeated infractions, and vagrancy. However, it must be a lasting absence of the majority of ethical sentiments, as their temporary or periodic decline in manic individuals is less serious. Gradual moral blunting suggests a schizophrenic process or an evolving organic psychosis. |
| Anomalous | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | It is simply what is irregular, what doesn’t agree with the natural order; what is anomalous may not be abnormal or pathological, – for example, an endocrine gland with an atopic location and which functions physiologically. Also in pathology, being strict, anomalous can only qualify the irregular, early, late or remitting appearance of a morbid symptom, or the unexpected course of a disease (the anomalous course of a psychosis, for example). |
| Apathy or affective indifference | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 86 e 87 | It’s the lack of sentimental life. It exists in some acute, toxic and infectious psychoses, and although the patient retains full consciousness, he appears inert to sensorial perceptions and representations; As a consequence of this, he lacks the motive for action (abulia), he becomes disinterested in food, in personal treatment, he becomes insensitive to wounds, burns, and the cold. In some schizophrenics, no impulses or emotions are seen for years on end. In senile demented people, who no longer have a clear idea of the world, we see that they lack interest, except in what concerns themselves. Melancholics, immersed in their pain, no longer feel what surrounds them. Their painful experience blinds their sensitivity. From all of this, we must distinguish the feeling of a cessation of affective life, a subjective and bizarre phenomenon, which appears in procedural psychoses, especially in schizophrenia and melancholia, and patients say they are incapable of feeling joy or sadness, they appear empty, dead, helpless, yet suffering enormously as a result. |
| Apraxia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 102 | It is often confused with disorders of the will, it is the result of the loss of complex habitual movements, without paralysis and without agnosia; it is, as Liepmann defines it, the inability to act, even if motility is preserved, that is, the impossibility of properly using learned movements, or, more simply, it is kinetic amnesia. Thus it is that the apraxic fails to perform a voluntary act, even though he achieves it unconsciously or instinctively under the influence of an affective state. This condition appears when the commissural pathways of the corpus callosum are damaged. |
| Aprosexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Total inability to pay attention due to dementia or inhibition. |
| Archetypes or dominates of the collective unconscious | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 19 | Jung also calls these ancestral images “archetypos” or “dominants of the collective unconscious”. These acrcheotypos are figures, mythological symbols, of gods, demons, wizards, sorcerers, ghosts, were-men, sacys-perêrês, headless mules, of all times, of all mythos, of all folk-lores; They are archetypes of the unconscious, psychological realities, the result of a long collective experience, through generations and generations |
| Astereognosis | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | Tactile agnosia: inability to recognize an object by its shape, kinetic and physical data (peripheral neuritis, thalamic lesions, cortical lesions). |
| Athletic | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 117 e 118 | The athletic type is fleshy, with a developed skeleton, compact and solid bones. It has a large and robust face, a protruding chin (prognathism), a thick neck and a short, narrow and tall head. The braincase rises above the forehead, which is also tall, like a tower. Its chest is imposing, continuing with a tense belly; These characteristics give the individual the rude and brutish appearance of a boxer. Kretschmer breaks down athletic types into slender, muscular, compact and pasty. Athletic women are inelegant, tall and muscular, lacking feminine requirements and charms. Constitution: Athletic; Temperament: normal; borderline temperament: epitheptoid; related psychosis: catatonic forms of schizophrenia and epilepsy. |
| Attention | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | A set of closely related phenomena consisting in the concentration of our psychic activity on one of the stimuli that solicit it, whether it be a sensation, a perception, a representation, an affect, or a desire, in order to fix, define, and select sensory perceptions. |
| Attention | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Subjective experience of the orientation of the mind towards the object. |
| Attention overactivity | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Another name given to hyperprosexia |
| Auditory Hallucinations | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 e 39 | We must distinguish the sensation of noises, clicks, hisses (acoasmas), from that of meaningful words, reproaches, threats (phonemes). In acute psychoses, patients hear melodies, confused, the rumbling of street corners, cannon shots. In chronic states, phonemes are more or less differentiated and patients hear invisible voices, known or unknown, talking to each other, whispering, commenting on their behavior, insulting them; they are the voices of men, women, children. The phoneme is perceived by just one ear, or by both. There may also be antagonistic bilateral hallucinations, for example, pleasant propositions for the right ear, and insults and threats for the left. Some patients hear their own thoughts spoken out loud (thought echo), which happens when they read or write. Others have internal voices, in the stomach, in the womb. Auditory hallucinations are especially common in schizophrenics, where they play an important role in shaping psychosis, due to the interpretations they draw from them, the agitation and mood they condition, and the impulsive acts and aggressions they induce (imperative hallucinations). |
| Autism | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | In schizophrenics, it is the effect of their mental rumination, resulting in their alienation from the surrounding reality. |
| Autism | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 17 | It is this enormous inner life, which the individual believes, as a “refuge” (Freud, Jung), a “compensation” (Montassut) for the shocks and disappointments of life. |
| Autistic thought | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 17 | Thought that doesn’t seek to adapt to reality; it has its own laws, which only concern the person, completely oblivious to external life, devoid of any interest for the internalized person |
| Automatism | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 110-111 | We use the Rossolimo tests: a) Series of tables, in each of which there are 15 lines, the first 10 of increasing length and the remaining five the same; The examinee is asked if the one shown is bigger. b) The subject will repeat the reading of numbers that we do, and in the same tone of voice as ours; From time to time we change the tone, observing whether the patient does the same. c) The examinee counts a series of numbers in arithmetic progression, for example, from 60 to 70; when reaching 70, we jump in the same tone of voice to 80; The test will be negative if the patient stops and remains at 70. d) We tell the victim to give us his right hand, closing his eyes. After 15 minutes, we took his left hand; if he closes his eyes, there is no resistance to automatism. |
| Average criminal | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 14 | It constitutes the majority, is docile and accessible to correctional measures, re-educatable and regenerable. |
| Awaken coma | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | Paradoxical mix of depression and excitement, of prostration and delirium, of sleep and wakefulness; the patient has his eyes closed, but opens them at the slightest request, or during moments of agitation, he sleeps and fidgets, babbles, makes confused gestures. |
| Awareness of objects | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 23 | Everything that is in front of us, everything that we see and perceive through our senses or apprehend through our inner gaze, what we touch and what we think, whether the object is a matter of sensitive or concrete perception, or of representation, imaginary or abstract. |
| Awareness of self | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 22 | It is characterized by the feeling of activity, to any degree, by the notion of identity and the intuition of unity, that is, each person thinks and acts, feels as one and always the same. |
| Bleuler-Jung test | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 91 e 92 | The Bleuler-Jung test of conditioned associations can be used in the examination of affectivity and possibly combined with the psychogalvanometer, which detects changes in electrical resistance during emotional changes triggered by ideo-affective complexes. |
| Blind passion | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 218 | The head of the classical school classifies passions as blind and reasoning. The first act vehemently on the will and leave no time for reflection. They must be considered as a cause of reduced imputability. The second leaves man free to use reason. Among the blind passions, anger stands out (George Vidal, “Cours de Droit Penal”, p. 320; Evaristo de Morais, “Problemas de Direito Penal e de Psicologia Criminal”, p. 152). |
| Blood Crimes | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | According to Bernaldo de Quirós, this concept is extremely expressive; and in it “empirically and by natural affinity, they are characterized, by their effect, crimes that have a cohesion and homogeneity, in their ultimate psychological root, superior to the artificial cohesion of legal conceptions; reason why, breaking the molds of you are, having to reconstitute yourself in your original unit”. This psychological root is for our complex, since, according to Baudouin, complexes are feelings, considered in their unconscious roots, being able, in the opinion of Beraldo de Quirós, to assume that cruelty is the root product of diverse (normal) evils. and pathological) that determine the conduct, revealing itself by the unequivocal sign of blood, because the penalty does not reach today the moral cruelties that hieren and kill men, even though, according to the same author, maybe someone will get his historology to fix the clear sign of the injury. page 463 |
| Born Delinquent – Lombroso / Moral madness | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | The author (Lombroso) identifies the born delinquent with the moral madman, who in turn constitutes a member of the epileptic family. The born delinquent must, therefore, ultimately be considered an epileptoid delinquent. Lombroso does not consider every delinquent to be a born criminal […] As for the born delinquent, Lombroso distinguishes a smaller branch: the delinquent of passion. In this case, the crime is isolated, without recurrence, and occurs in youth – the age of greatest sexual tension – and even more frequently in females. We do not find stigmata of degeneration in him: “Physical beauty corresponds to a noble feeling. Another group is crazy delinquents, alcoholics as delinquents, hysterics. A neutral type of these are “semi-crazy” delinquents (delinquentí mattoidei), whose extravagant and pathetic nature leads to criminal acts. |
| Bourdon’s proof | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31-32 | Classic test for measuring attention, which consists of offering the examinee a written passage without separation of words or with a set of unconnected letters, comprising the equivalent of about 100 words, and in which they must cross out all the a and n. The test duration must be 10 minutes; At the end of the allotted time, the letters that missed the mark in each minute are counted, and the degree and fatigue of attention can be deduced from the number of faults. |
| Bradibulia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 102 | It is the operational slowness of the volitional process; the depressed individual is bradyptic because it is painful for him to think and above all to act, and therefore he may surrender to inertia, complaining of his impotence. In post-encephalitic psychoses, a typical disturbance of will is observed, consisting of the slow play of the volitional process without any muscular rigor; the patient thinks and, above all, acts in slow motion, but in any case reaches the final stage and the impulse manifests itself in the act appropriate to its end. In schizophrenics, bradibulia results from ambivalences and perseverations in the same operational stage; thus, these patients spend hours on end shaving or dressing, or repeatedly attempt to write a letter, always getting stuck at a certain point. |
| Carus | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | Maximum degree of coma, intellectual inertia, insensitivity, absence of motility and abolition of reflexes, with hyperthermia and, less often, hypothermia. |
| Castration anxiety | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Castration anxiety signals the danger of being removed from the reproductive act (egg formation) or the danger of being removed from returning to the mother’s lap (return to the egg state), that is, in both cases, the danger of impeding stability. |
| Causes for mitigating | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933 | “The causes for mitigating sentences are determined by the law itself and are called excuses, others by the judge and are called extenuating circumstances; the effect of the first is to legally mitigate the penalty; influence about absolute culpability; The effect of the second is to judicially mitigate the penalty; influence about relative culpability. Therefore, the excuses may modify, depending on the case, the very classification of the infraction; while extenuating circumstances only modify the application of the sentence” (Précis de Droit Criminel, ed. de 1895, pag. 281 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Cenesthesia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 41 | According to Ingenieros, it is not the synthesis of internal sensations, but the normal absence of sensations; we warn you not to confuse it with just the sensitivity of the sympathetic system or the visceral trunks; it is the set of general organic sensitivities: it is their imbalance that motivates perception; thus, the sensation of hunger seems to be the effect of the trophic reflex, which is usually silent. |
| Character | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | It is, therefore, the system of reactions of the individual to the stimuli of the environment, and this system of reactions, dependent in part on inherited factors and in part on the physical constitution of the individual, is conditioned by the nature, frequency, and intensity of the stimuli |
| Character | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116 | The word character is generally used to designate the psychological aspect of individuality, more particularly the affective-volitional note. |
| Chronic Criminality | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | It is that of individuals inclined to crime due to the construction of their psychic apparatus. It comprises the following “diagnostic units: a) criminal acts based on toxic processes or other organopathological processes; b) criminal acts conditioned by neurosis: compulsive crimes (kleptomania, pyronomy, pseudology), criminals by projection, by feeling of guilt; c) the criminal acts of normal individuals, with a criminal Super Ego; in this case there are many vagrants, beggars, gang leaders, professional criminals; d) finally, the genuine criminal, socially unadapted, of a primitive nature, “the individual without Super Ego”, which the cited authors consider to be of dubious existence, as a theoretical conception. |
| Coactal neurosis | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | The Ego refuses to be convinced of the guilt that it feels, intimately, being imputed to it; the patient asks the doctor for help to justify it. It seems that in such cases, as Freud says, “the Super-Ego is better informed than the Ego, of what is happening in the Id”. |
| Collective guilt and punishment | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Von Liszt’s “collective guilt” is projected onto the accused; Before the confession, there would be many people who “put the case in themselves”, that is, who asked themselves whether they would not be capable of committing the crime, or even for some, depending on the circumstances, whether they would not have committed to it. Once the confession is obtained, the “consciences” are calmed, although the desire to punish is awakened. Everyone follows the process in the newspapers; they all have a better idea to demonstrate the individual’s guilt; Everyone seeks to free themselves from the feeling of guilt. And, freed, they demand punishment. |
| Collective guilt and punishment | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | The crime, the fact that awakens feelings of guilt in each person, must be repeated, reproduced in the environment, just like, an eye for an eye, a tooth for a tooth: it is Talião. Revenge has no other form: in our uncultivated backlands, the savage penalty is still applied by the individual on the part of the body that committed the crime: if Mucio Scevola burned his hand, he would miss the blow, our country people castrate the rapists. |
| Collective guilt and punishment | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Punishment thus represents the reproduction of the crime; it just came from the individual; Judicial punishment, however, comes from the collective, which, projecting its own guilt onto the environment, finds it fair and moral to kill, imprison, extort money (fines), kidnap goods, or even, in war, set fires, loot, rape women, – when individually all codes would punish such acts as crimes […] We have already seen that in every punishment one can see the projection of guilt and the sadistic desire to punish on others our potential crime, or rather its avatar, of the Oedipus complex . |
| Coma | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | It results from the loss or less complete loss of intelligence, sensitivity and voluntary motility; the patient lies in the supine position, his body obeys the law of gravity, with a tendency to slide according to the inclination of the bed. |
| Common criminal | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 14 | He embodies the type of perverse, bad, inadaptable and incorrigible delinquent, which is certainly common in prisons, but does not express averageness, but rather psychopathy. |
| Compensation | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Other times, however, submission does not occur; If the Ego’s ideal fails, it is necessary, nevertheless, to present the realization. Inferiority seeks to compensate for prosthetic ideas and attitudes: it is paranoid behavior. |
| Compulsive offenses | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | It is that of individuals inclined to crime due to the construction of their psychic apparatus. It comprises the following “diagnostic units: a) criminal acts based on toxic processes or other organopathological processes; b) criminal acts conditioned by neurosis: compulsive crimes (kleptomania, pyronomy, pseudology), criminals by projection, by feeling of guilt; c) the criminal acts of normal individuals, with a criminal Super Ego; in this case there are many vagrants, beggars, gang leaders, professional criminals; d) finally, the genuine criminal, socially unadapted, of a primitive nature, “the individual without Super Ego”, which the cited authors consider to be of dubious existence, as a theoretical conception. |
| Concept of the complex | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Being that more than a study of the unconscious, it is a study of complexes, which it defines as feelings considered in their unconscious roots, and examining them more closely, from the perspective of dynamic psychology, it considers them as a system of reaction pathways (tendencies), more or less linked together and forming more or less intimate associations. |
| Conduct | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 106-107 | Under the name of conduct we encompass attitude, gestures, family habits, the way of treating people. Your description provides us with objective and understandable data; This is precisely the task of special psychiatry. Thus, for example, catatonic behavior is characterized by a pathetic tone, a theatrical pose, and bizarre gestures; the smallest trivialities are presented with a solemn and masterful expression, as if they were of the greatest human interest. The habit, the clothes, are arranged strangely; The prophetic-style beard and hair, the ascetic manners and the attitude of dignity of many schizophrenics among the crowds are well known. In herbephrenia, one notices the gradual shift of the patient’s interest towards apragmatic themes, through ridiculous and senseless philosophical and metaphysical speculations, at the same time that this preference takes on a mannered or stereotypical form. In the acute states of these psychoses, unintelligible attitudes and grimaces are noted, with no apparent purpose. In maniacs and melancholics, on the contrary, the behavior is understandable, although bizarre and unusual. The onset of psychoses is usually marked by apathy, restlessness or haste, interrupted by sudden explosions of emotions; the patient asks uncertain questions, is perplexed, shows exaggerated sympathies or antipathies, wanders, becomes religious or erotic, travels, has fantastic plans. In hysterical and reactive psychoses, the conduct is characteristically childish (back to childhood, Janet), in the form of gross faults, childish, naive, ridiculous attitudes; sick people complain, they want to be pampered, cared for, they boast about their ways. This behavior forms an essential part of Ganser syndrome. |
| Conscience | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 22 | Set of psychic, affective or intellective phenomena, which allows the individual, at a given moment, to become aware of themselves and the environment in which they find themselves. |
| Conscience | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 15 | Consciousness: a quality of the psychological functions |
| Conscious act | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Every conscious act is preceded by deliberation, and the choice is not always correct. Intelligence is much less certain than instinct, and instinct is much less certain than mechanism, which suggests this paradoxical reasoning: The ability to make mistakes (humani est errare) is one of the most precious gifts of man, because proof of his freedom.p. 459 |
| Crime | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 11 | Garofalo defines crime as the violation of the middle and immutable part of the moral sense of societies and accuses criminals of the lack of a feeling of pity and the absence of probity instincts; these defects would be comparable to the lack of an organ or a physiological function, and therefore criminals would be dehumanized beings, an idea that naturally leads to the conception of moral anomaly in criminals (Garofalo, ob. Cit., p. 93 et seq. ). |
| Crime / Criminal libido | We do not doubt, however, that crime, or at least its germ, has an existence and reality as objective and as independent of the culprit as the disease of the patient. | |||
| Crime and feelings of guilt | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | You understand well that, since the previous feeling of guilt is of incestuous origin, which is why it has its roots in the Oedipus complex, it does not always in the criminal act, committed in another form and on another object, give perfect freedom to the original impulse; hence, the need to repeat the crime, which is common in forensic annals; so that, for certain crimes, the police always look for the guilty among certain individuals who are users and timers. |
| Crimes of passion | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1937 | “Preceding these bloody outcomes, which are crimes of passion, or, more precisely, crimes of love, fights, irresolutions, anguish, antagonistic advice, hesitations of conscience. But, after all, the mentally healthy man decides; he adopts the final decision. It is precisely at this moment of decisive deliberations, in which the human spirit is freed or completely enslaved to the predominance of passions, that the responsibility of passionate criminals is manifested. THEY DO, AFTER ALL, WHAT, AT LEAST, THEY DIDN’T PREDICT, BUT SHOULD AND COULD PREDICT, AT THAT MOMENT WHEN THEY WERE THE ARBITRATORS OF THEIR OWN DESTINY” (Archivos Brasileiros de psychiatria, Neurologia e medicina legal, anno VI, ns 1 e 2, 1910, pags. 5 e 6 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Criminal | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | I do not assimilate the criminal to the madman; but I recognize in the criminal, whatever he may be, a psychological state common to any other, but which, in certain circumstances, led him to commit the crime. If in some case it is not possible to adapt the criminal to society, this adaptation is almost always possible; and it would be even better if society understood that from it, from its poor organization, the concept of crime derived. |
| Criminal by projection | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | It is that of individuals inclined to crime due to the construction of their psychic apparatus. It comprises the following “diagnostic units: a) criminal acts based on toxic processes or other organopathological processes; b) criminal acts conditioned by neurosis: compulsive crimes (kleptomania, pyronomy, pseudology), criminals by projection, by feeling of guilt; c) the criminal acts of normal individuals, with a criminal Super Ego; in this case there are many vagrants, beggars, gang leaders, professional criminals; d) finally, the genuine criminal, socially unadapted, of a primitive nature, “the individual without Super Ego”, which the cited authors consider to be of dubious existence, as a theoretical conception. |
| Criminal pathology | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | That studies the germ of the crime, just as Medicine studies the germ of any disease. |
| Criminal policy | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | Criminal policy, which has as its proper goal the fight against criminals and crime, whether it is carried out with the arms of the judge or through the officials of the executive who will give the sentence its meaning and content, requires a broad and systematic knowledge of criminals as a prerequisite. |
| Criminal psychology | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | Hans Gross understands criminal psychology as “the applied psychology that deals with all those spiritual factors that can be taken into account in proving and assessing crimes”. This psychology deals with all kinds of psychological phenomena, not only in relation to the perpetrator of an act that should be legally punished, but also to all the people who intervene in the process – judges or witnesses – and the ability to collect impressions, evaluate the data recorded in a practical and critical order, and reproduce them. |
| Criminal Super Ego | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | It is that of individuals inclined towards crime due to the construction of their psychic apparatus. It comprises the following diagnostic units: a) criminal acts based on toxic processes or other organ-pathological processes; b) criminal acts conditioned by neurosis: compulsive offenses (kleptomania, pyromania, pseudology), criminals by projection, by guilt feeling; c) criminal acts of normal individuals, with a criminal Super Ego; in this case, there are many vagrants, beggars, gang leaders, professional criminals; d) finally, the genuine criminal, socially maladjusted, of primitive nature, ‘the individual without a criminal Super Ego,’ which the cited authors consider of doubtful existence, as a theoretical conception. |
| Defense questions | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Written opposition, interrogation, oral defense and debates do not always lead to the organization of questions. When the defendant denies the existence of the crime, or his participation in it, when he presents an alibi, etc., there is no need to organize defense questions; Therefore, the denial of the accusation’s requirements in relation to the main fact is what constitutes, in such cases, the defense of the accused. When, however, any of those parts of the process is based on facts or circumstances that constitute excuses, or justifications, or that may result in the declassification of the crime to another of lesser gravity, etc. etc., then the material of the written opposition, the interrogation, the oral defense, or the debates, constitutes, as a rule, the subject of questions called – defense -. Contrary to what happens with the questions of the accusation, which find limits in the circle drawn explicitly or implicitly by the libello, the questions of the defense can have as their object not only the matter of contradiction, interrogation, oral defense and debates, but also all and any useful allegation based on excuses, justifications, certain exceptions, or, in general, on facts and circumstances alleged in the plenary, and which may exclude the criminality of the action, the culpability of the agent, or the penalty, or bring about the modification or the disqualification of the crime, the change in the legal position of the defendant, as an agent of the same crime, favoring the fate of the accused (Art. 61 of the Law of December 3) |
| Defloration – crime | It is, one could say, a “qualified corruption” that differs from other types of corruption due to the concomitance of virgin copulation, but from these other types it does not differ in terms of the vitiation of consent, and so much so that if this has not been captured by mistake, seduction or fraud, there will be no “deflowering – crime”. | |||
| Degeneracy | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | Introduced into medicine by Morel, and widely used by the positive criminal school, it is now in clear disfavor in scientific language; The term describes any alteration or defect of a hereditary nature and evolving towards the individual’s decline and inadaptation. The idea of degeneration necessarily implies that of pathological degradation, but criminologists of the positive school intend to glimpse stigmas of degeneration in simple peculiarities or morphological and psychic anomalies, and the abuse of the expression has resulted in absolute imprecision. |
| Delinquents by irresistable ethical impulse | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1936 | After defining those in the last category, he recognized them as “normal individuals”, who, under the influence of a powerful cause, feel profoundly disturbed in their psychic functions, predominating certain states (affections, PASSIONS, feelings) in their respective consciousnesses. Which disrupt the psychological balance and cause irresistible impulses (14). He added that since the irresistible impulse comes from an immoral cause, from a perverse motive, the delinquent should be completely responsible. If, however, the cause of the impulse were moral, given certain circumstances, one could go so far as to declare the agent irresponsible. (pags. 137 e 163, do 1.° volume, do Manuale). |
| Depersonalization | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | This is what Dugas called a disorder marked by the inexpressible feeling of loss of individual identity, probably conditioned by kinesthesia disorders. The patient watches as a strange spectator of his subjective world, hears his voice, sees his image as reflected in a mirror. Their perceptions, their ideas, their actions are equally unknown and alien to them. It is mainly observed in pathological depression and acute dysfunctional states. Janet gave an ingenious explanation of this state; This feeling of strangeness of not being one, of not being real, belongs to the group of obsessions of self-shame, the feeling of automatism and the feeling of incompleteness, due to loss of the function of the real and lowering of psychological tension. |
| Disease | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | Vital equilibrium disorder |
| Disorders of a psychic nature | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 71 | Highlighted by Dupré, who makes them consist of impressionability, enervation, restlessness, anxiety, irritability, impulsiveness, more or less continuous or remitting, often paroxysmal, morbid states that alternate or are associated with each other constitute a permanent background, a terrain in which emotional syndromes appear and develop: shyness, scruples, doubts, obsessions, phobias, anxious, simple or delusional, anguish, psycho-sexual emotional anomalies. |
| Displacement of sensory quality | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 | It can be a phenomenon found in normal people, and consists of the fact that all the pages of a book appear red and the letters appear green and luminous; all faces are strangely tanned; At the beginning of mescaline intoxication, everything seems richly colored (color intoxication). |
| Dissolution of personality | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | During the final stage of senile, arteriosclerotic, or paralytic dementias, the loss of personality results from the loss of intelligence, affectivity, interests, including some more differentiated instincts, and all character drives. |
| Distractability | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Instability or fluctuation of active attention, although a certain capacity is maintained |
| Distraction | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Lack of apperceptive attention relative to an object that does not replace another present or dominant one |
| Disturbance of the senses and intelligence | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 232-233 | Now, our Penal Code, which establishes, in paragraph 4 of article 27, that the following are not criminals: “those who are in a state of complete disturbance of the senses and intelligence, in the act of committing the crime” – without restricting its determining cause to mental illness – admits that this disturbance can be based either on organic lesions or on sensations capable of the same effects. “Disturbances not only of representations, but also of sensations and impulses, are such as to exclude imputability” (Von Listz – “German Criminal Law”, translated by José Higino, first p.268). |
| Disturbance of will – disturbance of reality judgment | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 100 e 101. | Action is the last link in the chain of the volitional psychic process. It is inadequate, anomalous, or abnormal if this process is as well. For example, if we perceive, due to perception errors, thieves instead of guards, we adopt a defensive attitude; if the parafrenic, due to their affective state, sees an insult in a passerby’s gesture, they attack. All these acts occur outside the realm of the conscious personality, or they can even contradict it. Thus, the schizophrenic, under the impression of illusions, strikes everything they encounter or embarks on the strangest adventure; and the epileptic in a twilight state commits the most spectacular and inexplicable crime. In these cases, the centrifugal pathway of action is the same, but the process is entirely different from what we call the reflected and conscious volitional act. It is a sudden instinctive discharge devoid of judgment or accompanied by abnormal judgment. In the latter case, the patient has a subsequent representation of the anomaly of the phenomenon and then maintains an attitude of perplexity towards the fact. |
| Disturbances in the perception of space | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 | All the objects are small and far away (micropsia, telepsia), or gigantic (macropsia), or oblique, grown on one side, deformed (dysmegalopsia), – this is what often happens before comic crises, in migraines, in acute psychoses . Some patients report that the object is seen twice and others up to seven times. When drunk on mescaline, one has the feeling of an infinite, dilated or diffuse space. |
| Dolo / Criminal libido | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | for the criminal instinct, that which is usual for the other instincts. We have seen that Freud points out, as meios or stimulus to satisfy each of the organism’s needs, so many other instincts; And so he tells us about the instinct of nutrition or hunger, to maintain ourselves, and about all the others, dividing them into two groups: sexual, which he designates with the word libido, and non-sexual, designated with the term interest (ichtriebe). Following the same rule, we will distinguish instincts as criminal or non-criminal. The latter will be the driving force of legal-civil relations, and for them, perhaps even more appropriately than Freud, we reserve the term interest. The first will motivate criminal action, and we will designate them with the word dolo, already adopted by all criminalists. p.456 As species of dolo we could distinguish homicidal, lucrative and libidinous, characteristic, respectively, of crimes against people, against property and against honesty. |
| Double suicide for love | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | The secret alliance between love and death, also observed by Bernaldo de Quíros, is explained by the ambivalence of the expressed feelings of love and hate (sexual desire to prolong life and homicidal impulse to destroy it). They maintain the balance when they normally focus on love in a woman and hate in a man. But when it deviates or moves, it causes abnormalities or aberrations. In the same way, hypertrophy is not totally fixed in the same individual, it can direct a part of him to the beloved woman and we already have double suicide for love. |
| drunkenness (drunkenness) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 270-271 | Drunkenness only leads to a state of complete disturbance of the senses and intelligence – “when it causes its sufferer to suspend their awareness of the outside world and their own personality” ( Heitor Pereira Carrilho e Henrique Rodrigues Caó in Rev. de Criminologia e Medicina Legal, pags. 172 a 176). To recognize when drunkenness determines the suspension of consciousness of the outside world and one’s own personality, the most exact criterion known to date is the one whose motto is memory fluctuations. From the psychological point of view, according to Kraft-Ebing, the most accurate criterion is to see the way memory works. In any case, amnesia is one of the best proofs of the unconsciousness of an act. The duration of that and the degree of memory disturbance indicate to a certain extent the duration and degree of the state of unconsciousness (Medicina Legal, Spanish translation by Moreno Barutell, 1923, vol. II, page 157) The distinguished professor at The University of Vienna justifies its thought in this section: “The capacity for imputation is not suspended by drunkenness, except when the consciousness of the SELF is null at the moment of executing the criminal act. Therefore, drunkenness implies two different states: one in which the consciousness of the external world is preserved and that of one’s own personality, or at most, is disturbed, and another in which consciousness is suspended. The state of memory constitutes a fairly precise sign that allows us to distinguish them. Memory, In fact, it is intact in simple drunkenness, or at most it is summary; on the contrary, when drunkenness is complete, the memory is absent certain periods or for the entire duration of the morbid state. Whenever a criminal has been committed during the drunkenness, at the moment to which complete amnesia corresponds, is due, when the time over which it extends is a period of unconsciousness (work and vol. cited, pag. 190) |
| Drunkenness / Drunkenness | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 13-14 | In the criminal law regime of 1890, drunkenness, when complete, even if guilty, constitutes, for the popular courts, the disturbance of senses and intelligence of article 27, § 4. Now, with the New Penal Code, drunkenness, whether voluntary or negligent, even if full, is a reason for the defendant’s responsibility, an aggravating circumstance, under the terms of article 44, letter C. Drunkenness is only resolved when the accused is present. “entirely incapable of understanding the criminal nature of the fact, or of determining itself in accordance with that understanding”, being there, complete and accidental. In article 24 § 2, the new Code allows the judge to reduce the sentence, from one to two thirds, if the offender, under the action of accidental drunkenness, at the time of the criminal act does not have the full capacity to understand the crime, or the free determination. |
| Dysosmia or Anosmia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 36 | Agnosia of smell: inability to identify the odor. |
| Dysplastics | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 118 | They are individuals with anomalous morphology, with disproportions due to disorders of the endocrine glands, and correspond to those who were previously designated as carriers of stigmata of degeneration. Von Rohden distinguishes in these types eunuchoid gigantism, adiposogenital dysplasia (Froehlich syndrome), eucunoid adiposity, infantile or effeminate hypoplastic forms, etc. |
| Dysprosexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | It is the difficulty, slowness, weakness or carelessness of attention in any of its degrees |
| Dysthymias | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | These are mood swings, more frank than in normal people, from expressions of dismay and malaise to cacophoria, with psychic inhibition. They appear in cyclothymics and melancholics, and consist of unmotivated sadness, vague nostalgia, slowness or inhibition of psychic processes, invincible moral pain, which makes the patient see everything from its dark and miserable side, with ideas and self-accusation, guilt. The patient’s attitude is characteristic, of lack of enthusiasm, speaking monotonously, lamenting or crying. |
| Dysthymias/Cyclothymia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | These are mood swings, more frank than in normal people, from expressions of dismay and malaise to cacophoria, with psychic inhibition. They appear in cyclothymics and melancholics, and consist of unmotivated sadness, vague nostalgia, slowness or inhibition of psychic processes, invincible moral pain, which makes the patient see everything from its dark and miserable side, with ideas and self-accusation, guilt. The patient’s attitude is characteristic, of lack of enthusiasm, speaking monotonously, lamenting or crying. |
| Dysthymias/Melancholia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | These are mood swings, more frank than in normal people, from expressions of dismay and malaise to cacophoria, with psychic inhibition. They appear in cyclothymics and melancholics, and consist of unmotivated sadness, vague nostalgia, slowness or inhibition of psychic processes, invincible moral pain, which makes the patient see everything from its dark and miserable side, with ideas and self-accusation, guilt. The patient’s attitude is characteristic, of lack of enthusiasm, speaking monotonously, lamenting or crying. |
| Ecmnesia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Pitres’ expression to designate the loss of personality from a certain time, to which the patient refers, giving them the conviction of living that period of their life. Symptom of a hysterical nature (Pitres considered it epileptic), as it is more due to memory disturbance than to the play of imagination that characterizes pitiful puerilism and affectivity. |
| Ecological influences | José Alves Garcia | 1945 | By ecological influences, we mean the environment in its broadest sense. It is known that psychoses increase in cosmopolitan centers and large civilized metropolises compared to rural and agricultural areas. From this paradoxical fact, one could infer that civilization would be a factor of mental disturbance. Considering well, this is not the case. Civilization is a set of material and moral acquisitions; to civilize is to dominate nature through science, art, politics, and economics; the creative and progressive effort, however, is only of an evolved and prepared elite, while the amorphous or homogeneous mass only has to adapt to the new benefits and acquisitions. Now, elsewhere, we will see that psychosis is essentially the result of maladaptation. Modern life evolves vertiginously; material and industrial progress is faster than the adaptation of the human mass can keep up with; this progress also tends to be egalitarian, all in series, mechanized, noisy. The individual feels alone, isolated, and has against him the unappealable society. The struggle for life intensifies more and more, deprivations, miseries, poverty increase; in large centers, the mixture of races is disorderly (miscegenation), especially of immigrants, who were already unadapted in their country of origin. | |
| Emotion | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 15 | Emotion and passion do not exclude criminal liability, as well as voluntary or negligent drunkenness, due to alcohol or a substance with similar effects (article 24, I and II). Drunkenness is only legal when it is complete and accidental. The new Code reacts against emotional and passionate individuals, recognizing only passion or emotion as circumstances that reduce the penalty. The judge may, if the defendant committed the crime “under the control of violent emotion, immediately after the penalty of one sixth to one third (article 121, p. 1). |
| Emotion | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 179 | “Emotion is an acute state of psychic excitement, unlike passion – a chronic emotional state; in the first, we have the hurricane, in the second, the sea with the slow movements of internal storms” (De Sanctis Ottolenghi “Trat. Prat. de Forensic Psychopathology”, page 672). Emotions, initially sthenic or asthenic, are instantly transmuted, passing from the excitement of the former to the depression of the latter, and vice versa, the former beginning, as a rule, with the characteristics of the latter. In the impetus determined by intense pain – impeto d’intenso dolore – the provoking cause determined. directly, an asthenic emotion (painful depression, equivalent to humiliation, debasement, desolation, despair, fear, etc.) which, as a result of a spontaneous inner or occasionally external reaction, was transformed into a sthenic emotion, which determined the explosion of a stirring impetus of anger. This, when immediate, occurs, more often than not, following an offense received by the reactant’s own personality, because, in such a case, the provocation stimulates the individual’s dearest and strongest feelings and instincts and immediately gives rise to a amount of reflex movements, without the need for any internal intensifying process. |
| Emotion | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 218 | William James – famous American philosopher – doctrine that, in the presence of any object, every animal can experience two distinct and determined psychological reactions, one of which makes it feel – is emotion – and the other makes it act – is instinct . The emotional reaction is expressed in the body, while the instinctive reaction places the animal in relationship with the object that provokes it. Both emotion and instinct have their “physical expression”, and it is often difficult to distinguish emotional reactions from instinctive reactions, produced by the same object, and the writer asks: should we talk about fear in the chapter on instincts or of emotions? (“Precis de Psichologie”, pages 495-496). |
| Emotion and Passion | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 89 e 90. | The new Penal Code, in art. 24, no. I, states that “emotion or passion” does not exempt from punishment. At first glance, it might seem that the Brazilian codifiers of 1940 had abstracted from legal tradition and the millennia-old observation of the effects of emotion and passion on human acts. Passion, as a motive for amoral, immoral and criminal reactions, is even the favorite theme of dramatic and tragic literature of all eras, and today of cinema. Experimental psychology, too, is now in a position to demonstrate what the ancient philosophers only suspected: that emotion releases hormonal and metabolic discharges and nerve impulses in the body that can partially or totally subvert consciousness and self-determination. Cannon’s investigations into the hyperadrenalinemia and hyperglycemia, with glycosuria, of emotional paroxysms and static periods of passion have become classics. On the role of the thyroid, the occurrence of Basedowism in great and intense states of passion and, conversely, the influence of Basedow’s disease on affectivity and behavior. A famous endocrinologist called the thyroid the gland of emotion. We won’t say anything here about the choleric emotion that conditions the majority of occasional homicidal abductions. We’ll only focus on crimes of passion, or more specifically, crimes of love. |
| emotional crime | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | Says Ferri: ” The criminal psychology distinguishes the emotional crime by the fulminant scope of an emotion, from the passional crime that derives from a passion in the chronic state, which is, for feeling, what the fixed idea is for intelligence” (Discursos Forenses, trad. Fernando de Miranda, pag. 79). (…) As a fixed idea of the felling in Ferri’s concept, one day, passion will activate the arm that automatically obeys the wild impulse. Carrara understands that there are reasoning and blind passions. Let us agree that love, for example, if it begins to reason, it ceases to be a passion… It acquires the habit of friendship which is always an exercise in mutual criticism. |
| Endogenous causes | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | They can be encompassed under the generic term individual dispositions, which include all particularities of body structure (constitution), all functional and reactional modalities (temperament and character) that integrate the personality, existing from the gene (inherited dispositions), and also what has been definitively fixed in it (acquired dispositions). Paraphrasing, it can be said that normal or pathological personalities are collaborative works, where it is difficult to assert what later belongs to the collaborators, nature, and environment, including education and experience. |
| Endogenous toxins | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | They may coincide with certain vital cycles of the organism – puberty in men and women, childbirth and postpartum in women, and climacteric in both sexes; therefore, mental disturbances that arise during these phases of development are called generational psychoses. Other auto-intoxications are due to gastrointestinal, hepatic, metabolic, and endocrine disturbances (uremia, hyperthyroidism, diabetes, etc.). |
| Ensimesmar | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.96 | It means to integrate oneself spiritually into oneself; to be entirely and only as one is, “who one is”. |
| Epilepsy | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 12 | Epilepsy can be either a great evil or a minor evil. The latter, according to Julio de Mattos (“Elements of Psychiatry, page 426), from the point of view of psychic decay, seems more harmful than the first, which is symptomatized by generalized attacks, while the last one- abortive epilepsy- It consists of milder attacks, simple vertigo accompanied by partial convulsions, or without convulsions. |
| epileptic (epileptic) | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 290-291 | Given that Legrand du Saulle teaches that the most common general characteristics of crimes committed by epileptics can be gathered into the following group of signs: “the absence of motives; lack of premeditation; instantaneity and energy in determining the act; unusual ferocity and multiplicity of blows; no care on the part of its author to hide himself afterwards; absolute indifference, absence of all hurt and all remorse; total forgetfulness or confused and partial reminiscences of the act carried out (Afrânio Peixoto, “Psico-patologia forense”, pag.228); Given that the characters mentioned above, for the most part, are not found in the type of these documents; Given that Fursac says that the epileptic cannot be considered as absolutely irresponsible except in three cases: 1st ) if the act, which is imputed to him, was committed in the course of a delusional attack; 2º) if he is demented; 3º) if he is an idiot or imbecile; | ||
| epileptic (epileptic) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 291-292 | Given that Minister Hermenegildo de Barros justified his vote as follows: “epilepsy, although it is not a mental illness, but a nervous one, is included in article 27, §4, of the Penal Code, although it is not absolutely peaceful the opinion regarding the criminal irresponsibility of the epileptic. Whatever the case may be, it is not enough for the individual to be epileptic for him to be considered exempt from criminal responsibility;. It is necessary that, at the time of committing the crime, he was under the influence of the epileptic seizure, even because this type of madness, which is equivalent to epilepsy, has long lucid intervals. There is no evidence in the records about this. |
| Epileptic delinquent | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.72 | This is the person in whom the lack of the sphera inhibitoria and the lesions of the more progressive feelings favor the exclusive use of the lower arch. |
| Eugenic Procreation | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | It is a matter of hygiene, in general, and a matter of assistance; However, above all, it is a matter of education. Popular health consciousness is formed in the cradle and in kindergarten. The education of the masses will be a smooth task, when they have all gone through school. Then, it will be easier to advertise the annual medical examination, the pre-nuptial consultation, the treatment of major communicable diseases. And it is less the State, on which too much is conferred, than the capitalist who owes it to the people, who is responsable for enough money so that such exams, consultations and treatments are free. |
| Euphoria (hyperphoria, hyperthymia) | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 87 | It is characterized by hypermia or richly expressive mimicry, hypermotility, loquacity, frank optimism and satisfaction. The individual considers himself refreshed, happy, judges everything with optimism, laughs continuously, appears in tune with the environment. Hypomania is the representative state of this condition. The person becomes lively, insinuating, speaks in a familiar tone with strangers, makes jokes about everything, jokes, appears confident, active, but is incapable of achievements due to intention, fickleness, lack of persistence. The degree, increasing to the maximum, gives the picture of mania. Stupid, childish joy, without affective content, a kind of foolish exaltation (brain tumors), is called moria. Hyperthymia can be associated with a certain degree of affective irritability, which can motivate so-called psychopathic abductions, foolish attitudes; on the contrary, they can even take the form of bold and risky gestures, determined by morbid impulses and not inhibited by criticism. |
| excuses | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1934 | “The causes for mitigating sentences are determined by the law itself and are called excuses, others by the judge and are called extenuating circumstances; the effect of the first is to legally mitigate the penalty; influence about absolute culpability; The effect of the second is to judicially mitigate the penalty; influence about relative culpability. Therefore, the excuses may modify, depending on the case, the very classification of the infraction; while extenuating circumstances only modify the application of the sentence” (Précis de Droit Criminel, ed. de 1895, pag. 281 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Exogenous causes | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Act directly or indirectly on mental processes. They are fatigue, intellectual strain, so common in the modern city, quantitative (poverty) and qualitative (avitaminosis) deficiencies, as factors of malnutrition and lower resistance of the nervous system. Infections also act directly on nervous tissue (meningitis and encephalitis, etc.), conditioning concomitant (psychosis) and remote disturbances (residual phenomena, mental diminution, paralysis, parkinsonism, etc.). Syphilitic disorders deserve particular attention, which take on specific aspects (general paralysis, lues cerebri) and multifaceted manifestations – hemiplegias, myelitis, epilepsy, etc. – in addition to its dysgenic effect on the offspring (blastophthoria). Alcohol contributes directly or indirectly to 32% of all psychopath admissions, both in its acute manifestations and in those resulting from mental and character deterioration, not to mention that it shapes existing psychoses (schizophrenia, manic-depressive psychosis, epilepsy, etc.). Other euphoric toxins act similarly but are far from causing dementia by themselves, as was once believed. Heavy addicts take massive doses of the toxin for months and years; however, they still retain their intellectual and social brilliance. This is because an organic balance is established between the organism and the toxin, and eventually, compensation and neutralization processes arise. |
| extenuating circumstances | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1935 | “The causes for mitigating sentences are determined by the law itself and are called excuses, others by the judge and are called extenuating circumstances; the effect of the first is to legally mitigate the penalty; influence about absolute culpability; The effect of the second is to judicially mitigate the penalty; influence about relative culpability. Therefore, the excuses may modify, depending on the case, the very classification of the infraction; while extenuating circumstances only modify the application of the sentence” (Précis de Droit Criminel, ed. de 1895, pag. 281 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Feeling | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.74 | (“feeling” in the strict psychological sense of “elementary affections related to the most essential needs for the conservation of the individual and the species”). |
| Female beauty | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | The concept of feminine beauty that the French call beuté du diable is the paradoxical condition of a woman who is statically ugly, but dynamically beautiful; This is only possible with women who have something of a masculine constitution. |
| Female delinquency – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | In female delinquency, Lombroso distinguishes between natural, acquired or occasional delinquency: the born prostitute, from accidental prostitution, each with a peculiar and delimited type. In many aspects, his description is a well-drawn picture of the habitual delinquent, who Furthermore, it is uncommon: “The moral physiognomy of the delinquent offers a visible tendency to merge with the masculine type. The atavistic weakness of secondary sexual characteristics – which we already find in anthropological terms – is once again considered in the psychology of the criminal woman: her intense sexual tendency, her inferior sense of motherhood, her love of vagabondage, her accidental and disastrous existence, her intelligence, her value and her ability to dominate by suggestion personalities of lesser energy, her love of male sport, male vice, including the costume, which sometimes personifies this and other qualities of the male. To these masculine characteristics must be added the worst of those of a feminine nature: insatiable thirst for revenge, cunning, cruelty, ostentation, artifice, which on certain occasions are combined in it. , to offer the picture of maximum abjection”. What clearly stands out from this type is the occasional delinquent, whose characters appear to us with notably more favorable aspects. “In her, the feeling of shame is preserved, which prevents her from going out with prostitutes, because it seems shameful to them. Just as the delinquent despises the prostitute, the prostitute despises the delinquent. A “born delinquent, on the contrary, is not offended by the prostitute, “because her lack of shame could not be hurt by the prostitute’s debauchery.” |
| Finalistic doctrine | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.15 | The Law, being formed, perfecting itself to ensure the affirmation of personality; the entire process of formation of Law polarized for this purpose. |
| Forensic Psychopathology | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 5 | It concerns itself with agents who, due to a morbid mental condition, have modified the legality of their acts and their social relations. It gather and systematizes the facts that have been the object of judicial psychology, legal psychiatry, legal medicine for the alienated, and part of criminal anthropology, names that do not adequately express the genre of analysis and the purpose of its appreciation. |
| Forms of psychopathic reaction or situational psychoses | Artur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 21 | neuro-mental disorders arising after violent emotional shocks – disappointments in love, loss of money, prolonged misfortunes, conflicts of all kinds, sexual or not, prolonged imprisonment (penitentiary psychoses), etc. These psychoses caused by these traumas almost always have a transitory nature, with a natural tendency to cure. |
| Free act-volitional act-will-free will | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 99 | Theorists then raised the question of whether there exists a free act. Determinists proclaim that there isn’t, because universal causality manifests through a chain of preceding and consequent facts. Psychic determinism is therefore of the same nature as physical determinism, and science cannot acknowledge exceptions, even when they have moral value. At most, they concede to an internal determinism resulting from the complexity of psychological phenomena. Opposing this view are libertarians, who posit that only man is free to choose between good or evil, just or unjust, and the volitional act is such that, in the presence of all necessary antecedents for its production, it always follows a judgment: “nihil volitium nisi praecognitum.” Volition is only free if judgment is. Practical reason, which applies the principles of speculative reason to conduct in life, plays a dual role here, enunciating rules of conduct and applying them (for example: a son should respect his father). Consciousness affirms the fact of freedom, which is thus an activity inherent to the self. It is both a priori and a posteriori; men must and want to behave well, we praise or censure those who do good or evil, and based on this, we dictate laws. Scientists and doctors in general are determinists due to a rationalist prejudice; they adhere to free will: the moralist, because their ethics are insufficiently grounded; the theologian, believing that in their volition there is a portion of divine omnipotence; and jurists, because they believe their laws, especially penal laws, would suffer a severe blow. But it is not essential to adopt one viewpoint or another. Penal law, for example, by tweaking a few formulas, can reconcile with determinism (as some proponents of the positive school do). |
| Free will | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | It is not as vain an illusion as we are led to believe since through the multitude of causes that influence our determinations something always remains undetermined, which is the power of choice. p 457,458 |
| From the question about the main fact | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | The question about the main fact covers the crime that is the object of the accusation in its legal extremes, as stated in the respective concept or definition; and it must be drafted in accordance with the libello accusatorio (which in turn must be in accordance with the legal classification of the same crime), and it is not necessary for the libello’s pleading to be reproduced verbatim in the questionnaire, it being sufficient for there to be substantial confirmation between the said pleading and the wording of the questionnaire, with the fact of the accusation being set out in the questionnaire in equivalent words, without altering or replacing the terms or expressions of the legal classification of the crime, as stated in n. 51. This is why the Law of December 3rd, in art. 59, states that the first question must be asked in accordance with the libellus. If there are two or more main facts in the indictment (and thus two or more crimes are included in the same case), each of them must, as a rule, be dealt with in a series of questions with all the respective secondary and dependent questions, and if there is more than one accused, a series of questions will be organized for each of them regarding each crime attributed to the same person. I say – as a rule – because there are cases in which a series of questions comprising the two main facts is sufficient. (No. 70). |
| furious drunkenness (drunkenness) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 254-255 | In the evolution of drunkenness, several periods are distinguished, with the LEGRAND DU SAULLE classification being generally adopted, which distinguishes into three degrees – happy, furious and lethargic. In the first, of simple excitement, full responsibility is preserved, with the intellectual faculties and physical forces more active and exalted, while, in the third period, in the lethargic period, the individual becomes incapable of performing any act, good or bad, it is harmless to society. In the second period, the furious or leonine period, the drunk becomes dangerous. GALDINO DE SIQUEIRA divides this period into two phases, one constituting only the mitigation of art. 42, § 4, of the Consolidation. It is not easy, however, to establish a criterion by which one can distinguish the first phase, in which conscience and freedom of actions are merely disturbed, and the second, in which the disturbance is complete, extinguishing responsibility. KRAFFT-EBING, cited by the same GALDINO, points out a differentiating sign: amnesia. “The state of the memory, he says, constitutes a very precise signal to distinguish these two states. The memory, in fact, is intact in the first phase, or, at least, summary; on the contrary, when the intoxication is complete, the memory lack for certain periods or for the entire duration of the morbid state. Every time a criminal act is committed during complete intoxication, duly verified, it must be concluded that the time it reaches is a period of unconsciousness |
| Genuine criminal | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | It is that of individuals inclined towards crime due to the construction of their psychic apparatus. It comprises the following diagnostic units: a) criminal acts based on toxic processes or other organ-pathological processes; b) criminal acts conditioned by neurosis: compulsive offenses (kleptomania, pyromania, pseudology), criminals by projection, by guilt feeling; c) criminal acts of normal individuals, with a criminal Super Ego; in this case, there are many vagrants, beggars, gang leaders, professional criminals; d) finally, the genuine criminal, socially maladjusted, of primitive nature, ‘the individual without a criminal Super Ego,’ which the cited authors consider of doubtful existence, as a theoretical conception. |
| Gregarious Suggestion | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.7 | Predominance of the “conscious”, that is, of what is “seeing”, “hearing”, “feeling”, over all systems, however well organized, ethical-mental |
| Gustatory and olfactory hallucinations | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 40 | They are almost pathognomonic for schizophrenia and paraphrenia, associated with delusional ideas of persecution and influence, which can result in sitiophobia, if patients complain of the taste of poison in food, the smell of sulfur, burnt horn, phenol, etc. |
| Gúzman Complex | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p. 466 | In the heroic action of Gusman the Good, as in the denatured mother who sacrifices her son to a vain social preoccupation, there is, therefore, much selfishness, and he who does not see it this way, has not gone deeply enough into the affective mechanism of the two actions, nor has he compared one with the other. p. 466. | ||
| Habitual offender – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | The most notable result that Lombroso’s investigations offered was that the habitual offender must be considered, in terms of his feelings and actions, as a regressive type, who returns to a primitive stage of humanity: that of the savage. According to Lombroso, all the qualities of a man of inferior culture are perfectly perceptible in a large number of delinquents (approximately 40%) – in the habitual offender – as well as in a primitive state of man – in childhood. The delinquent, then, is a type of retrograde (atavistic), who should be considered to be of an inferior race, the characteristics of which are also found in him, albeit to a lesser degree. |
| Hallucinations | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | While illusions contain real elements that are only inadequate to the object, hallucination is perception without an object, totally false and independent of reality. Hallucinations appear alongside real perceptions and at the same time, and in this they are distinguished from dreams and the phenomenon of post-optic images, which are born on the retina, and from sensory images, or later addition, which arise during fatigue. |
| Hallucinations of general sense and cenesthesia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 40 e 41 | We include here all the disorders that Wundt calls the general sense. It is difficult to separate here what is an erroneous sensation from what is a hallucination, or delusional interpretation. We all know that the smallest changes in our body appear strangely significant; for example, an urticarial plaque on the face or an inflammatory edema of dental origin appears fantastically deforming to us, not only in our autoscopic vision, but also in the mirror; A small edema of the foot gives us a strangely increased sensation of hindrance and heaviness. Some patients report thermal sensations (heat from the sun), contact sensations (wind blowing), water hallucinations (humidity, liquids); of the muscular sense (the ground that rises, that opens), of the body that flies, that becomes light like a soap bubble; the weight of objects, whether very heavy or very light; Levitation, in some schizophrenic or hysterical mediums, can be explained as hallucinations of the muscular sense. Movements of the limbs, of the head, which rotates 180º, of the nose being lowered or displaced, of the limbs that are distended or shortened, are noticed. They say about the bed that it oscillates, that it is vertical, the walls are inclined (hallucinations of the perception of space); Some patients feel that they are walking, or parts of their body are moving, writing or articulating words involuntarily, or, on the contrary, being unable to do so (kinetic hallucinations). Especially in paranoid and paraphrenic schizophrenics, there are kinesthetic hallucinations, of swapped organs, replaced by a stone or a snake; pregnancy (including in men), sexual contact, masturbation by another, or complete coitus. |
| Heredity | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | Modern research into heredity and constitution has proven that the fertilized ovum contains a complicated system of chromosomes that harbor certain particles, genes or dominants, which contain in latency a whole future life with its qualities and defects. It is truly the homunculus of the medieval Alchemists. The whole future being is already preformed in the cell. |
| Homicide for compassion and euthanasia | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Ferri also addresses this, as well as the right to suicide, citing cases such as that of Colonel Combes, who shot a seriously wounded companion at the latter’s request; and that of Countess Battyani, who handed her husband, imprisoned for a dishonorable offense, the pocketknife with which he committed suicide… To us, more than the right to carry out the act, at least for now, its affective mechanisms are of interest, and we believe that what has been presented is enough to understand it. |
| Honor offended | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | As an impulsive force. Due to the leniency with which our laws have been punishing this type of crimes, classified among passion crimes, and due to the inequality of treatment given to women who commit crimes under the same conditions. Fundamental ideas that explain the light sanction and unequal treatment. The first is a transaction with the general sentiment, through which the law, far from excusing the fact, seeks to ensure its punishment, in security a serious punishment could never be imposed, at least, without protest, and the second, as in the case of women, the husband’s adultery is not considered dishonorable, the homicidal reaction cannot be so debatable. |
| humor | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 89 | They include affective reactions, in terms of their duration and appropriateness, i.e. they can be less or more (abnormally) long-lasting than in normal people, but incongruent with the stimulus; nevertheless, they have an object (Jaspers). The feeling of their own inadequacy, of professional or social maladjustment, partly real but sometimes meaningless, is what appears periodically in many psychopaths; this feeling ends up forming an inferiority complex, a form of compensation with paradoxical reactions. In hypomanics, the feeble-minded and schizophrenics, reactions to stimuli can be disproportionate, reaching the point of hilarity or puerile exaltation. Schizoids often explode into paradoxical, inappropriate or inverted reactions (paranimia) |
| Hyperbulia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 102 | It is a phenomenon that must be carefully analyzed. First and foremost, we tend to represent a man’s mental integrity as synonymous with strength or firmness of decision; political and military genius, heroism, any remarkable scientific or philosophical work, are due to the continued zeal that governs individual action. Only fanaticism and despotism, which are incompatible with social norms, are considered pathological. In a broader sense, the term hyperbulia is also used to express both the yield and effectiveness of action and the power of inhibiting degraded forms of instincts; thus, certain patients are characterized by profitable activity, but restricted to certain affective motives (such as missionaries), and others courageously inhibit physical or moral pain, like melancholics and schizophrenics. The facilitation or difficulty of the volitional process in cyclothymics is due as much to the vice of judgment as to the defect of inhibition; actions either precipitate or fail (hyperkinesis or akinesis), but deliberation and decision are always defective. |
| Hyperprosexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Great sensitivity of this and at the same time lability of the fixation. As with hypomaniacs. |
| Hypoprosexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Decreased attention potential. |
| Hysterical neurosis | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | The feeling of guilt is unconscious, because the Ego reacts, operating the repression of the painful perception itself, in the same way as it did with the unpleasant fixation of the object. Instead of reactionary representations, as in obsessions, the hysteric resolves itself by distancing himself from the material that generates the feeling of guilt. |
| Illusion | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | It is the inadequate perception of the object, an erroneous or transformed interpretation of reality. Experimental psychology shows that in every perception, due to insufficient attention paid to the object, the individual uses reproduced elements; This is how we fill in the gaps in our readings, when listening to a conference (illusions by intention). General paralytics, delirious people, schizophrenics, by intention, commit false recognitions, auditory illusions, reading illusions, tactile illusions, etc. Other times, it is the state of mind that influences, deforming the perception, as, for example, happens to us when, walking in the woods, we take a tree trunk for a person; or melancholic, who, afraid of being murdered, takes a piece of clothing laid out like a corpse (affective illusions). |
| Impetus of pain | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 180 | It is often the effect of an offense received by a person or thing that is dear to us, because, in such a case, the provocation falls on feelings that are not innate, but acquired, to the excitement of which a smaller number of reflex movements and a smaller instinctive reaction respond, so that a sthenic emotion generally arises, to explode in choleric impetus (Manzini, “Italian Penal Law”, II, nr. 434) |
| Impulsive Acts | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 104-105 | Daily activity is guided by instinctive and automated actions, which, from a biological point of view, are the most economical. Impulsive acts are externalizations of instinctive life or affective states, conscious or unconscious, or reactions to delusional representations or hallucinations, and are not inhibited by will; they are characterized by involuntariness, irresistibility, and absence of understandable purpose. There are impulsive acts that are completely unconscious, partially conscious, and conscious or obsessive. When the impulse is not realized without obstacle, when there is a struggle between motives, the individual either makes the decision that ensures the supremacy of their personality, or succumbs to defeat with an awareness of coercion. If this is accompanied by the impression of the strangeness of the instinctive impulse, the awareness that it does not correspond to the self, that it is senseless and incomprehensible, we speak of obsessive acts. Individuals affected by such disturbances obey impulses that result in unproductive acts (dromomania, dipsomania, kleptomania, etc.), but they oppose, and sometimes successfully, coercions of more serious consequences, for example, of a criminal or amoral nature. |
| Indecision or volitional ambivalence | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | It’s the abulia that results from opposing or divergent affective impulses; such uncertainties in deliberation, which can be experienced by any normal person facing serious motives, arise in patients facing trivial motives. For example, they are perplexed whether to go out or not. |
| Individualization of penalties | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1940 | So we finally arrived at the criminal problem’s end: that of the individualization of penalties, because we had to recognize that, above the apparent identity of criminal acts, there are differences that distinguish the respective authors. Just as in Medicine, for the efficiency of healing methods, it was necessary to consider patients and not diseases, taking into account the diversity of human organisms, the peculiar morbidity receptivity of each one, and their greater or lesser capacity for reaction; in Repressive Law, experience showed the error of systems that relied on the external aspect of crime and applied equal measures to unequal individuals. Hence, undoubtedly, the inefficiency of the cellular penitentiary system derived, despite all its improvements and modifications. |
| Infirm | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | “This definition implies that the term infirm can only be applied to the whole person, not just one organ. A sick person is only a person who suffers from a decrease in their vital functions, or who has succumbed to a pathos. Of an organ, it is only possible to say that it is modified in its activity, in the sense of a disorder; but not that it suffers, nor that it has an illness (Ribbert/Schwarz). |
| Instability of self-consciousness | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | At the onset of acute psychoses, accompanied by intense delirium, the patient considers themselves divine, the Messiah, Caesar, Pope, a prophet. There can be such a break between today and yesterday that the subject loses all personal memories and identifies with their delusion, feeling and acting according to it. |
| Instinct | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 217-218 | William James – famous American philosopher – doctrine that, in the presence of any object, every animal can experience two distinct and determined psychological reactions, one of which makes it feel – is emotion – and the other makes it act – is instinct . The emotional reaction is expressed in the body, while the instinctive reaction places the animal in relationship with the object that provokes it. Both emotion and instinct have their “physical expression”, and it is often difficult to distinguish emotional reactions from instinctive reactions, produced by the same object, and the writer asks: should we talk about fear in the chapter on instincts or of emotions? (“Precis de Psichologie”, pages 495-496). |
| Instinctive act | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 96 | The act that is carried out and that achieves an end, but without foreseeing it; it results from the anatomical structure of the organ or being in which it occurs, but outside of its consciousness, and is not the result of education. |
| intelligence | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 269 | It is understood as a higher faculty that imprints a rational form on experimental data, allowing judgment and particularly ethical judgment, that is, the discernment between good and evil (Desembargador Paulo Rodriguês Teixeira, Direito Penal, n. 245, pag.376) |
| Interpsychic unconscious | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 20 | Tarde and Janet, on the other hand, constructed the notions of “intermentality”, “interpsychologia”, proposing the name “interpsychic unconscious” to this impersonal soul that stirs crowds. |
| Jealousy | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 21 | If there is a force that crushes reason, convulses the calmest temperament, making the human mask fall, leaving the dangerous and naked instinct exposed, making us a thing, an object, it is certainly jealousy. The jealousy that represents the super selfishness of love, and tears the moral personality, tarnishes the character, dragging the poor being to the misery of asking, threatening, torturing, regretting, insisting, fearing, hurting, killing, all for the exclusive possession of chosen, irreplaceable and unique creature… |
| Jealousy | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 93 e 94. | Expert intervention should also be invoked in crimes conditioned by jealousy, which the Countess of Noailles calls “dementia inspired by love, love that is neither debauchery nor libertinism, but the need that one being has for another being”. If jealousy is linked to a pre-existing or current morbid state, it obviously excludes criminal responsibility. This is the case with jealous paranoids. But what about physiological jealousy? Or rather, jealousy that occurs as an anomalous contingency in normal people? It’s often said that love is blind, a jocular and popular expression that we psychopathology experts should correct: love and jealousy don’t blind, but they stigmatize, that is, they imprint the lover with defects in perception and psychic elaboration, which leads them into error. What characterizes jealous conviction is that representations of love stand between the individual and reality, and reality is only perceived by the lover through the secret desire to be convinced of the error. The reasoning of the lover contains a world of physiologically and psychologically sound representations. But the experience of jealousy is in itself painful and always implies a feeling of doubt or a break in the loving attunement, or at least an intuition of the danger of definitive loss; to this is added the feeling of inferiority to the rival and contempt on the part of the other loving partner. And above all, we have to attribute a relevant role to the social environment and customs. It is well known that the crime of passion is |
| Jury Questionnaire | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | deliberates on the criminal case submitted to its attention, through answers to questions or concerns proposed to it; These questions deal with the criminal act and the circumstances that may aggravate, mitigate, or exclude the criminality of the same act, or the guilt of the accused. |
| Jury Questionnaire | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | must take care of all the facts necessary to exhaust the accusation and defense, even if these facts are fully proven in the case and nothing has been alleged against them (Dalloz Repert. verb. Instr. Crim. n. 2411) |
| Kretschmer biotypes | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116, 117 e 119 | Making |
| Lack of inhibition | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 104 | Manifests in pathological suggestibility and automatic obedience, and the sensation triggers a complicated act that reproduces the excitement; the patient repeats our question (echolalia), our gesture (echopraxia), and does not oppose obstacles to passive movements or to the most uncomfortable postures we impose on them (waxy flexibility). This catalepsy is essentially of psychic origin, but there is also an undeniable peripheral disturbance of muscle tone. Influencibility facilitates the hypnotic state and psychoses induced or derived from mental contagion. |
| Leptosomatic | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 117 | It corresponds to the longilineal of the Italian school and the asthenic of Stiller. Kretschmer reserves the term asthenic for the extreme submorbid form, so the leptosomatic encompasses varied types, the essential character of which is the predominance of longitudinal development, so that the subject appears taller than they really are. They are slender, tall individuals with a cylindrical, elongated chest and torso; the neck is thin and long, as are the extremities. The head is small and rounded. The muscles and skin are thin, so that the bony protrusions stand out, giving leptosomatics an angular appearance. The beard and hair are sparse. At other times, the scalp is covered in downy hairs that radiate out to all sides, giving the impression that the head is topped by a fur cap. Kretschmer subdivides leptosomatics into robust, dry and asthenic. Leptosomatic women have less pronounced physical features than men; their forms are graceful and elegant in those of medium height; only the very tall or skinny or the asthenic are bony and unpleasant-looking, masculinized or childish. Constitution: leptosomatic; normal temperament: schizotypal; borderline temperament: schizoid; related psychosis: schizophrenia. |
| lethargic drunkenness (drunkenness) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 254-255 | In the evolution of drunkenness, several periods are distinguished, with the LEGRAND DU SAULLE classification being generally adopted, which distinguishes into three degrees – happy, furious and lethargic. In the first, of simple excitement, full responsibility is preserved, with the intellectual faculties and physical forces more active and exalted, while, in the third period, in the lethargic period, the individual becomes incapable of performing any act, good or bad, it is harmless to society. In the second period, the furious or leonine period, the drunk becomes dangerous. GALDINO DE SIQUEIRA divides this period into two phases, one constituting only the mitigation of art. 42, § 4, of the Consolidation. It is not easy, however, to establish a criterion by which one can distinguish the first phase, in which conscience and freedom of actions are merely disturbed, and the second, in which the disturbance is complete, extinguishing responsibility. KRAFFT-EBING, cited by the same GALDINO, points out a differentiating sign: amnesia. “The state of the memory, he says, constitutes a very precise signal to distinguish these two states. The memory, in fact, is intact in the first phase, or, at least, summary; on the contrary, when the intoxication is complete, the memory lack for certain periods or for the entire duration of the morbid state. Every time a criminal act is committed during complete intoxication, duly verified, it must be concluded that the time it reaches is a period of unconsciousness |
| Libido | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | is, according to Freud, the sexual instinct and the feelings that derive from it, and although he recognizes the existence of other non-sexual instincts (Ichtriebe), it is not strange that, once its pansexualist tendency is known, even against the opinion of Freud himself, others Psychoanalysts, such as Jung, have sought to expand the meaning of this term. |
| Light coma | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | It is characterized by the abolition of psychic functions, except the reaction to strong excitations, which cause incomplete awakening; the individual babbles incoherent words, the pain is perceived obtusely, denounced by groans and reflexive defense movements. |
| Magical homicide and criminal telepathy | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | We are only interested in two things about them here: the first, that, regardless of the effectiveness of the spell, the evil eye and other similar practices, by themselves, reveal as much or more pervesity than an assassination or a real armed homicide. , and the second, that many murders are actually reported to prepare certain drugs and concoctions, to which wonderful virtues are attributed, such as the case of the black witches that Ortiz tells us about, who murdered a white girl to extract her heart. |
| Mancinism | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Functional deforminity that makes people preferably use their left hand. |
| Mannerisms | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103 | Result from the loss of volitional act, which stems from affective ambivalence and thought dissociation: in schizoids, there is a hint of mannerisms in the form of awkward, ceremonial, extravagant, or clumsy gestures, which laypeople call shyness or embarrassment. It is in the advanced forms of catatonia that these grotesque and incomprehensible acts, the loss of grace (Kraepelin), appear, which are recognized by the patients, who suffer from them. |
| Manslaughter | Vicente de Moraes Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | In the legal definition of art. 297 of the C. P., the legislator included the expressions – directly or indirectly – but I think that, only when the defendant is an indirect cause of the murder, should the word be included – indirectly – in the pleadings of the document and in the question, in order not to resolve doubts, explaining to the president of the court what should be understood as an indirect cause, if he deems it appropriate (Rev. de Direito de B. de Faria, vol. 11 page 602). The same president must explain to the jury how to understand the expression – involuntary cause -, making it clear that in culpable crimes the action or omission of the defendant causing the fact is always voluntary, with the result of the same action being only involuntary (unwilled). or omission; and that what is punished in these crimes is proportionally the lack of ordinary attention in the practice of acts, of the common prediction of the result or consequences of human actions, faults that are characterized by imprudence, negligence, malpractice, in the art or profession, lack of observance regulations, omission of certain duties, etc. |
| Measures to be taken against criminals | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1941 | Following the current of the most distinguished modern penalists, combining, without a school spirit, their doctrines, obeying the critical tendency of our mentality, we have reached the conclusion that the provisions, or measures, to be taken against criminals in general must take three forms: — a re-educational one, tending to, by intimidation or by material coercion, modify, improving, the character defects, the imperfections of the personality of the majority of criminals, considered correctable; another eliminatory one, consisting of the definitive placement of the uncorrectable in special establishments, whose regime will be strict, without being unnecessarily cruel; another of assistance and guardianship, relating to the internment, in suitable asylums, of abnormal-delinquents, mentally ill, alcoholics, etc., etc. |
| Melancholy neurosis | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | “the Ego no longer seeks to defend itself; it adopts guilt and submits itself to punishment. The Ego, submissive, identifies itself with the object of the Super Ego’s wrath. |
| Mental characteristics of the delinquent – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | As for the spiritual characteristics of the delinquent, Lombroso considers the lack of compassion to be one of the most accused, which is explained by the minimal degree of his sensitivity to pain (a characteristic common to savages and delinquents), and which also allows us to understand the origin of cruelty to with the victim and indifference towards guilt (cynicism towards execution). Lombroso also attributes the delinquent’s audacity and the frequency of suicide to her. Finally, he considers, as many other manifestations of atavism, his vanity, pride in crime, love of gambling, drunkenness and his sexual passion. Therefore, in the entire personality of Lombroso’s delinquent, there is one closer to the savage than to the normal madman or delinquent, intellectually considered. The criminalist still gives special importance to tattoos, whose content and execution explain the same tendency in delinquents and savages, as does the patuá with its onomatopoeic, imitative and primitive inclination. |
| Mental contagion | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Doctors Vigoroux and Juquelier, already mentioned, have also studied mental contagion, basing it mainly on suggestion and imitation, and starting from Ribot’s opinion that the idea is nothing in itself and has no action except when it is accompanied by an affective state and awakens tendencies, that is to say, motor elements. Contagion is involuntary and unconscious. From a more special point of view it has been studied by Aubry, in La contagio du meurtre, and by Le Bon and Freud, in the Psychology of crowds. |
| merry drunkenness (drunkenness) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 254-255 | In the evolution of drunkenness, several periods are distinguished, with the LEGRAND DU SAULLE classification being generally adopted, which distinguishes into three degrees – happy, furious and lethargic. In the first, of simple excitement, full responsibility is preserved, with the intellectual faculties and physical forces more active and exalted, while, in the third period, in the lethargic period, the individual becomes incapable of performing any act, good or bad, it is harmless to society. In the second period, the furious or leonine period, the drunk becomes dangerous. GALDINO DE SIQUEIRA divides this period into two phases, one constituting only the mitigation of art. 42, § 4, of the Consolidation. It is not easy, however, to establish a criterion by which one can distinguish the first phase, in which conscience and freedom of actions are merely disturbed, and the second, in which the disturbance is complete, extinguishing responsibility. KRAFFT-EBING, cited by the same GALDINO, points out a differentiating sign: amnesia. “The state of the memory, he says, constitutes a very precise signal to distinguish these two states. The memory, in fact, is intact in the first phase, or, at least, summary; on the contrary, when the intoxication is complete, the memory lack for certain periods or for the entire duration of the morbid state. Every time a criminal act is committed during complete intoxication, duly verified, it must be concluded that the time it reaches is a period of unconsciousness |
| Mind | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 38 | Firming the exact intelligence, much discussed, of article 27, § 4, of the Penal Law, with regard to the “complete disturbance of the mind”, the winning vote, in that Supreme Court of Justice, cites the opinion of Pincherli, for whom “the word mind” must be understood in its broad meaning, to encompass all of man’s psychic faculties, innate or acquired, simple or complex, from memory to consciousness, from intelligence to will, from reasoning to the moral sense” |
| Monstrosity | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | Designates all original alterations of a specific type, from the mildest to the most apparent anomalies. Etymologically, it is the morphological change, visible and that is shown (or also because the ancients believed that monsters were sent to reveal future misfortunes), but vulgar language lost in designative precision, and in morals, for example, it calls monstrosity what offends sensitivity or violates ethical rules. |
| Moral pain | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 37 | Some of our courts of justice recognize, in favor of the person suffering, the moral pain arising from unjust aggression, especially when aggravated by a degrading instrument such as a whip, or the insult of a slap, the provision of article 27 §4, of the current criminal law ( criminal law of 1890). It was up to the Federal Supreme Court, in a memorable ruling of September 12, 1930, to open this new route in Brazilian jurisprudence. The rapporteur, minister Bento de Faria, considers that the ruling could not be refused to resolve the complete disturbance of the senses of the uniformed soldier who, in front of the parade ground, where he serves, close to his sentry, in the sight of subordinates and strangers, is flogged with wires and slapped, and then seeks to make amends by hurting his attacker. |
| Moral sense | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 16 e 17 | Slowly acquired faculty of intuitively and surely recognizing good and evil, especially in concrete facts; moral conscience is at the same time an instrument of appreciation and discernment. The expression is due to English philosophers, but it serves admirably to categorize scruple, fear, respect for the rights of others, remorse, the absence of which leads the individual to delinquency due to ignorance, insensitivity and coldness, as if he lacked meaning for the science of moral and legal facts. |
| Moral sense | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.67 | It is, in the sentimental domain, what reading and writing are, in the logical domain: an improvement, a very valuable process by which certain sensorimotor zones of the brain are even specialized, however, the least organized thing imaginable and the most unstable in the uncertain condition of nervous integrity, the more artificial things have been added to and opposed to the original character. |
| Morality | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 17 | It means tacit adherence to customs considered essential to the health and preservation of society. |
| Morbid heredity – Lombroso | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | The geneticists of Munich established, in meticulous studies, that some mental and nervous diseases (such as manic-depressive psychosis) are dominantly transmitted, while schizophrenia is passed on to descendants with recessive characteristics. Other conditions are bequeathed to children by parents in various forms, mixed, atypical inheritance, or as a general psychopathic predisposition, or nervous miopathy. From the forensic medicine point of view, it is incorrect to speak of criminal inheritance; indeed, it is not established that someone can commit a crime through their genotypic configuration. It is only admitted that the poorly born individual, that is, who was awarded a psychopathic legacy and received a flawed education, or who was exposed to the same paratypical factors (environment), may end up in crime, in the same way as their ancestors. Modern science rejects the concept of degeneration in penal anthropology, which was the central motive of Lombroso’s theory and his followers (CH. Feré, Ferri, etc.). Alongside inherited diseases, there are congenital ones, that is, conditioned in utero, due to intoxications, infections, subsequent to maternal trauma and food shortages during pregnancy. Common observation rightly attributes adverse importance to the violent and continued emotions of the pregnant woman, which is explained by uteroplacental vasoconstriction. Consanguinity, according to ancient and modern observation, should only be contested if one or both spouses present psychopathic traits, which, according to Mendel’s laws, add up or amplify. Addictions are also not inherited; only the child of the addict receives a predisposition that, exposed to the same habits as the inveterate parent, will end up in psychosis; besides, the toxin acts unfavorably on the germ cell, on the egg (blastotoxia), determining imbecility, epilepsy, etc. |
| Morbid productivity | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 105-106 | Activity may be altered from the onset of psychoses; In some cases, such as general paralysis and intoxication, the patient becomes delirious in actions rather than in thoughts. The increase or decrease in work capacity sometimes marks the beginning of mental illness. Objectively, it is easy to determine the work curve (Kraepelin), on whose abscissa the time is noted and on the ordinates the quantity or yield produced. Fatigue curves, exercise curves, stimulation curves and habit curves are already known. The most important are the habit and fatigue curves. As for the habit, it is necessary to ask yourself if it is easy and then if it is consolidated. All of these qualities can be altered in psychosis, whether due to a defect in nutrition, sleep function, or absorption and retention of toxic substances. The rapid fatigue of neurotics, as well as the weakness of will of hysterics, was studied by Plaut and Specht, especially in traumatized patients. Often, however, the feeling of being hindered and repelled by work is reported subjectively by the patient at the beginning of schizophrenia and during the course of neurosis. The impotence of will is also unconsciously aggravated by the fear of loss of income (income neuroses) and the psychiatrist then finds that the only real objective symptom is the reduction in work. |
| Myokinetic psychodiagnosis (PMK), or determination of aggressiveness | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 111-112 | E. Mira recently proposed a simple psychological test that, according to him, is capable of suggesting hetero-aggressive or self-aggressive purposes (depressive suicide). The method is based on the fact that each mental attitude corresponds to a certain muscular reaction or attitude; that is, a self-absorbed or depressed subject appears to us as an attitude of flexion, while an attentive and exalted individual unfolds in an extension posture. The principle coincides with that of the studies by Werner Wolff, who had already demonstrated differential dimidial reactions, that is, of savage, primary or demonic physiognomic expression on the left hemiface, and on the right side the characteristic, civilized and secondary reaction. Mira studies multidirectional graphs of the left and right hand and claims that the sinister stereograms correspond to the permanent and profound, the basic potential psychomotor attitude of the personality, while the right-handed formula signals the momentary, the polite or coerced psychomotor reaction. The examination is carried out with the individual seated and well centered in front of the table, on which a tablet is fixed, which has a sheet of paper with vertical and horizontal lines arranged as seen in the figure below, and in the direction of which the examinee must draw with a pencil about six back-and-forth, side-to-side and top-down strokes, first with the right hand, and then with the left hand, without resting the forearm and wrist anywhere, nor You must lift the pencil from the paper, avoiding moving away from the line, in any case. After being fully informed about this first part of the test, the subject is told that we are going to place a piece of cardboard so that he cannot see his hand, and that he must repeat the same strokes blindly, from memory. You can vary the technique, using circles instead of straight lines, ascending and descending spirals. The quantitative and qualitative evaluation of these kinetograms is based on the differences in oscillations between the reproduced lines, their varieties, the direction and degree of displacement and the direction of this displacement (left-right, outward and inward, up and down ). In the coherence and constancy of the deviations, in the safety, hardness or harmony of the route. The stereogram of the right hand expresses the current and circulating psychomotor tension, that of the sinistral hand translates the deep person, through their mesencephalic and subcortical mechanisms (except in left-handers), and is exactly the most constant and stable. Mira’s interpretation scheme is as follows: in the depressed individual with suicidal tendencies, the deviation is egocypetous, while in the antisocial psychopath it is egocifuge; and this is how the deviations behaved in subjects who had attempted suicide and murder, respectively. |
| Negativism | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103 | Negativism is called the act opposite to what would be appropriate to the stimulus; negativistic patients either refuse to do anything they are asked (passive negativism) or do exactly the opposite of what is expected (active negativism), luckily that it is possible to direct them by ordering them the opposite of what is really desired. The negativistic act does not signify firmness of will, but rather the struggle and deviation of impulse. Louis XVI of France, a historical example of weak will, responded to every suggestion or advice with an unyielding no, and futilely debated for a deliberation until losing the opportunity for decision. |
| Nenchant au crime | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | […] nenchant au crime, that is, the tendency to crime as a social or mass phenomenon, which manifests itself in a special way – independently of the individual psychological – by trying to understand crime as a manifestation of the whole organism. |
| nondelinquent | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | “Those who find themselves in a state of complete disturbance of the senses and intelligence, in the act of committing the crime” (Código Penal, 1890) |
| Object of the questionnaire (Jury Questionnaire) | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | the criminal act in its legal qualification, the aggravating and mitigating circumstances, the excuses and justifications and, in general, the facts and circumstances that may exclude the criminal liability of the accused |
| Occasional Offender – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | Lombroso admits occasional delinquents to a very restricted extent. The maxim “the occasion makes the thief” becomes in Lombroso “the given occasion makes the thief steal”. In any case, two types of degenerates result, in which “the criminal nature appears in a very secondary way and with very rare abnormalities”. They are the “apparent delinquents”, among whom there are many who, as Lombroso rightly said, “due to inexperience, clumsiness or bad luck in the art of living, are trapped in the entanglement of the law and do not know how to get out of it”. Of these, a second group appears, “which constitutes the transition from the born delinquent to the honorable man”, as if it were a species of the first. It is designated as “criminaloid, close to the delinquent by habit, and whose social deviation is not a consequence of their nature. except from a vicious, negligent education; they are unable to regain their primitive level, thus failing to rehabilitate themselves. users, prostitutes and political fanatics of all kinds. |
| Oedipus Complex / Caim Complex | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | These points of view can be summarized in the following way: I. The child, even while breastfeeding, has a more less intense sexual life. II) The sexual inclination is fixed in the mother, as the first woman with whom the child lives. III) As a consequence of this, the father turns out to be a luckier and stronger rival, who occupies the place that he would like to occupy, and a feeling of hatred is derived from this. IV) The child may be surprised by a sexual act by his parents, and interpret it as a fight in which the father mistreats the mother, and even more so if he has seen blood stains on his bed or underwear. V) Other cantraries oppose this trend, among them the castration complex, which we will study later, all contributing to the repression. Baudoin points out, in general terms, a setback complex. VI) Under the action of censorship, the sexual act becomes something reprehensible; and since the adolescent normally has a very high opinion of his parents, he hardly conceives that they can have carnal relations with each other, even though he already knows that men and women have it and, for his part, he desires it. VII) By virtue of this and the different repression complexes engendered by censorship, the young man needs to direct his sexual desires towards another object less noble than the mother. VIII) Once the mother has thus shifted her sexual attention, she relies first on the sister, forming the new attenuated complex, with elements analogous to that of Oedipus, which I have called the Cain complex. IX) Sexual attention is finally fixed on a strange person, and engenders the exogamous tendencies that prevail in our morals and our habits. X) In adolescence, youth happens, in which man’s secrets are already revealed to man, and, upon learning that the mother also performs acts of that nature, the high concept that it had descends; and hence the fantasies and dreams in which he reduces her to a prostitute, according to Freud, to have her more within his reach. Of course, in women, the complex is inverse, that is, love for the father and hatred for the mother. |
| Oneirism | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | Characterized by the ease of emergence in the field of consciousness of certain representations, disordered or in large numbers, such as images during dreams. |
| Parricide | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | The most serious of all blood crimes, this crime, which qualifies as archaic and palentological, is what was designated with this name “in the law of the most ancient Roman Law. Derived, in the sense of patris occidium (death of the priests), bell of paris cades (death of the par. of equal or sowing) expresses with all clarity a state in which, to the light, the crime revises the characters of current homicide and parricide, as that, in the small primitive social unit, a bond family unites all my members, and she left the death of a stranger who lost his criminal character.” In this way, the parricide was restricted to the mother’s death (a word also derived from pair), constituting simple homicide of the stranger’s death, and while this was derived from aggravated forms, such as murder, deducing from attenuated forms, such as abortion and infanticide. page, 464 |
| Passion | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 15 | Emotion and passion do not exclude criminal liability, as well as voluntary or negligent drunkenness, due to alcohol or a substance with similar effects (article 24, I and II). Drunkenness is only legal when it is complete and accidental. The new Code reacts against emotional and passionate individuals, recognizing only passion or emotion as circumstances that reduce the penalty. The judge may, if the defendant committed the crime “under the control of violent emotion, immediately after the penalty of one sixth to one third (article 121, p. 1). |
| Passion | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 151 | Passion only constitutes a solution when it results from a morbid state equivalent to madness. Only then can the existence of a complete disturbance of the senses and intelligence be induced from the passional exacerbation, which impedes, in the individual, the free determination of their actions. |
| Passion | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 179 | Emotion is an acute state of psychic excitement, unlike passion – a chronic emotional state; in the first, we have the hurricane, in the second, the sea with the slow movements of internal storms” (De Sanctis Ottolenghi “Trat. Prat. of Forensic Psychopathology”, page 672) |
| Passion and emotion | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1938 | Let us seek, with the help of competent individuals, to understand what passions and emotions truly are; and then, which ones most frequently lead otherwise honest individuals to crime, as only they are commonly referred to when discussing crimes of passion. For a long time, there was great confusion, not only among those unconcerned with Science, but also among psychologists and criminologists, regarding the states, manifestations, or affective processes, with expressions like emotion, passion, affection, and sentiment being used interchangeably to designate various and diverse phenomena. And it should not be supposed that such lamentable confusion has entirely disappeared: in many modern works, it is observed that, for the respective authors, emotion and passion are considered the same. What is more, psychologists themselves acknowledge the difficulty of distinction. Take, for example, the always insightful Ribot, who wrote: “It is quite difficult to indicate, precisely and exactly, the difference between emotion and passion. Is it a difference of nature? No, because emotion is the source from which passion arises. Is it a difference of degree? Such a distinction is precarious, for if there are calm emotions and violent passions, we also encounter the opposite.” (Psychology of Sentiments, 1908, page 20, cited in Moraes, Evaristo de. Passionate Criminality: Homicide and Homicide-Suicide for Love. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Academic Bookstore, 1933). |
| Passion emotion and instinct | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 217 | Passion, emotion, instinct are perhaps phenomena of the same nature and of different tones, but they interpenetrate, they are confused, and it is not always possible to say, with certainty, that such activity comes from passion, emotion or instinct. That they are shades of the same phenomenon, colored more or less densely from a common background, Titchener teaches us (“Text-Book of Psihology”, page 497). |
| Passion of honor | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 153 | writes ROBERTO LIRA- the deepest, most tyrannical is that of the mother who, to hide her dishonor, kills her newborn child. Despite this, despite breaking out at an incomparable moment of psychological and physiological imbalance – childbirth – the law punishes a woman who “kills a newborn baby” with a “sentence of imprisonment for three to nine years”, even by omission (Preface to the “Crime Passional”, by ENRICO FERRI, ed. 1934) |
| passional crime | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | Says Ferri: ” The criminal psychology distinguishes the emotional crime by the fulminant scope of an emotion, from the passional crime that derives from a passion in the chronic state, which is, for feeling, what the fixed idea is for intelligence” (Discursos Forenses, trad. Fernando de Miranda, pag. 79). (…) As a fixed idea of the felling in Ferri’s concept, one day, passion will activate the arm that automatically obeys the wild impulse. Carrara understands that there are reasoning and blind passions. Let us agree that love, for example, if it begins to reason, it ceases to be a passion… It acquires the habit of friendship which is always an exercise in mutual criticism. |
| Passive attention | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Passive attention, sustained by urgencies of external origin. |
| Paternal emasculation | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Depriving the father of the possibility of possessing the mother seems to be the maximum expression of filial resentment in the Oedipus complex. |
| Pathological drowsiness | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | The accentuated clouding of knowledge, as if it were an irresistible disposition to sleep; the individual is in drowsiness or partial torpor, during which he incompletely perceives external stimulus. |
| penalty irresponsable | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | The criminal and the crime, in terms of the responsibility of the first and the fight against the second, stand under a light that provides justice with the best judgments, without injury to the defendant and social defense, because the irresponsibility will result from illness or mental retardation, not been able to be determined freely in the criminal act. So Artigo 22: Is exempt from penalty the agente who due to mental illness, incomplete mental development or retardation, was, at the time of the action ou omission, entirely incapable to understanding the criminal nature of the act, or of determining himself or herself in accordance with this understanding (Código Penal, 1940). Like that, in the system of the new penal code, is penalty irresponsable, beyond the mentallly ill, the deaf-mute, the wild individual and the younger than 18 years, subordinate the last one to the rules of special legislation. |
| Perception | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 34 | Process of recognition and identification of objects through stimuli that reach nervous connections and awaken impressions preserved in memory, making them conscious, eliciting discriminations and comparisons. This process of synthesis carries with it the seal of personality. |
| Perception – Variations in intensity | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | In some patients (mania, mild drunkenness), there is a greater acuteness than in the normal state for all sensations (hyperperception). In others, some sensations are more intense, all sounds are strong, all colors are luminous, the breeze is felt like a hurricane. Conversely, there is a decrease in intensity as in states of inhibition and depression, in which the sensitivity threshold increases and the psychic rhythm is slowed down; the confused, the psychasthenic, those traumatized after violent commotions, complain of hypalgesia, due to which the sensorial world appears impoverished to them, with diffuse contours of reality, giving rise to a painful experience of unreality, of a feeling of incompleteness (Jasper). |
| Perception of time | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 e 38 | We want to refer to the consciousness of the lived duration and its subsequent judgment; we must also distinguish the perception of the progression of current time and the consciousness of past time; an interesting and absorbing occupation gives us the feeling that time passes quickly and, in the afternoon, we represent the day lived as a full day; on the contrary, an empty day is represented to us in retrospective consciousness as brief. The schizophrenic, immersed in his autism, loses the ordinary notion of the time that passes by him, while some paranoid people experience unpleasant experiences as having passed for a terribly long duration; the schizophrenic becomes incapable of rectifying the impressions of duration through judgment. In some psychasthenics there is simultaneously an abnormal notion alongside an exact notion of the duration lived. |
| Personality transformation | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | During puberty, the individual, prey to new and intense emotions, normally feels similar phenomena. In the onset of schizophrenia, patients feel that something has changed within them, that their personality appears uncertain to them, they discover an enigma within themselves, which they must fight against. They say they have been transformed, they experience a feeling of destruction or alteration of their personality, a symptom of a poor prognosis and an index of schizophrenic catastrophe. |
| Personification | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Losing the notion of opposition between self and non-self, the patient identifies with objects and people, even with abstract notions, as in the case of the schizophrenic who called himself a “mathematical point”. |
| Physical defects | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Physical defects – mutilation, paralysis, strabismus, mancinism, as well as the so-called somatic stigmata of degeneration, also contribute to the genesis of the feeling of inferiority. |
| Physiological psychology | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | […] in Wilhelm Wundt’s applied “physiological” psychology, so enthusiastically propagated by the disciples of that master, whose school tries to prove in part – through research and measurements – certain spiritual processes. Today, we owe a large part of our knowledge of child psychology to it, as well as valuable material on the comparative psychology of nations and very valuable studies on the psychology of testimony (Aussage), which demonstrate the rarity and difficulty of reproducing before the court what was previously seen or experienced, and the influence of fantasy on thought, affections, etc. |
| Preliminary questions | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Our procedural legislation only establishes one case in which the president of the court must organize a preliminary question, and that is when the incident of the plea of falsehood is raised in the trial |
| Profanum vulgus | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.38 | A feeling that makes it impossible for them to possess pity in the way that other men do. |
| Pseudo-hallucinations | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 42 | For Jaspers, they are nothing more than representations of memories, as opposed to illusions (anomalous perceptions) and hallucinations (false perceptions); they are characterized by being seen by our inner eye, by not having the corporeality of illusions or hallucinations, by being subjective, by fading or changing and by depending on volitions. In illusions and hallucinations we feel passive; in pseudo-hallucinations we seem active. These pseudo-hallucinations can turn into real hallucinations, or be simultaneous with them, which tends to happen in chronic delusions. |
| Psychiatric evaluation | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | The expert must point out, define, situate, foresee the evolution and termination of such a medico-legal circumstance; and to do this is to diagnose, that is, to affiliate the mental disturbance with a morbid process, to qualify its etiology, its nature, in a word, to tell its course, its direction, and duration. It is true that the Code requires only that the expert states whether the agent, in committing an act, had the capacity to understand its value and the power of inhibition. With this information, the judge sentences; but if the expert confines themselves to the formal declaration of the medico-legal circumstance, without explaining, without documenting, without justifying their assertion, their report will be an arbitrary argument. The old aphorism visum et repertum already brings with it the distinction between experts and witnesses. The latter report what they see, and the former, the experts, see and report, which necessarily implies knowing how to see, that is, in specialized technical quality and virtues. The psychiatric expert will, therefore, have to expose their conviction, based only on scientific certainty, that is, supported by the reality provided by the current state of knowledge. |
| Psychic life | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | It results from the perpetual interplay of external or environmental influences and internal conditions. No mental phenomenon, normal or pathological, can be exclusively endogenous, but no exogenous influence has its characteristic effectiveness if it does not find a prepared organism. It is therefore conventional to say that certain mental conditions are predominantly endogenous, while others are mostly exogenous. |
| Psychic outbreak | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.50 | The buildup of nervous energy claiming exhaust. |
| Psychic reflex | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p. 24. | The reaction provoked by the memory of the emotion. |
| Psychoanalytic aphrodisiology | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | In all the works of Forensic Medicine, a part, called Aphrodisiology, is dedicated to issues related to the reproductive instinct and attacks on modesty. We call psychoanalytic Aphrodisiolagia the part of our study that deals with the false directions of the libido and the discovery and action of the libidinous element of the complexes. |
| Psychoanalytic Criminilogy | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | In it we will include everything related to the psychology of the criminal, as a complement to Criminal Anthropology, which only does not reveal his somatic characteristics and even the extensive study that we have to do of aphrodisiology. p. 28 Research is recommended: a) Of immediate and distant ancestors; b) Of the conditions of intrauterine life; c) Effects of the extrauterine envelope, and d) Reactions in the totality of the various mental processes. p. 448 |
| Psychology | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Science of the spiritual soul or energetic soul. |
| Pure crimes of passion | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 93 | Professor Heitor Carrilho proposes distinguishing between pseudopassionate offenders, who should be judged by ordinary criminal law, and those with pure passions, for whom he calls for psychopathological treatment. To characterize the latter, it is necessary to study the individual’s constitution, their criminal potency and their weak resistance to emotional shocks and the clashes of the passions, the extent and intensity of the fixed idea, the emotional state, the delusional interpretations, and it is also urgent to distinguish whether the subject has acted pathologically, whether their passionate state has exceeded physiological limits and whether their crime bears the stamp of ethical deviations, moral anomalies and perverted and anti-social impulses, which does not occur in true passionals. For Dr. Heitor Carrilho, “hatred, revenge, ambition, narrow-minded selfishness, sexual greed, shameful and brutal love whose only goal is bodily voluptuousness, cannot be the diriments of crimes. These inferior feelings will be revealed by psychiatric expert examination. |
| Pycnic | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116, 117 e 119 | At maturity, it is characterized by rounded shapes, it is chubby, full and well coloured. The skeleton is slender and the musculature is not very apparent; there is a tendency for fat to accumulate on the face, neck and abdomen, while the limbs remain plump. The head, chest and abdomen are broad and the shoulder blades are close together, giving the thorax the appearance of a vat. The head, above the short, thick neck, hangs slightly forward, as if buried in the shoulders. The face has rounded contours, the hair is fine, soft and sparse, with a tendency towards early baldness, but the beard and the hair on the rest of the body is abundant. Pure types give the impression of harmonious proportions. The picnic type corresponds to the hypersthenic type of Mills and the brevilineal type of the Italian school. Picnic women have the same physical characteristics: they are short and fat, with developed breasts and plump, full hips. Constitution: pycnic; normal temperament: cyclothymic; borderline temperament: cycloid; related psychosis: manic-depressive psychosis |
| Question about mitigating factors | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Whether the defense alleges or results from the debates that there are mitigating circumstances or not, the law requires the president of the jury to always formulate, regarding each defendant and each crime attributed to him, a generic question about mitigating circumstances. The art. 64 of the Law of December 3 provides: – In the following question: Are there extenuating circumstances in favor of the defendant? The omission of this item, if the defendant is convicted, constitutes grounds for requesting the nullity of the trial. It can be seen from here that it is not necessary for the president of the court to organize a special question on this or that mitigating circumstance mentioned in art. 42 of the C. P., called generations, even though the defense mentions them in the written opposition (O Direito vol.9 pag.325). The same, however, does not occur when it comes to mitigating circumstances, improperly called special, true elements of mitigating the crime; therefore, if they involve a modification of this, and do not appear among those mentioned in the general part of the C. P. (art. 42), it is necessary to organize special questions regarding those that are alleged, or arise from the debates (For example – the circumstances provided for in § 1 of art 268 of the Penal Code) |
| Questionnaire sources | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | a) the accusatory document, its addendum, if any, and the oral accusation, which provide elements for the accusation’s questions; – b) the written objection, if any, the interrogation and the oral defense, which provide elements for the organization of the defense questions; c) debates, which enable the president of the court to organize questions at the request of the parties or ex office, which will complete, within certain limits, the accusation and complete the defense; and d) the judge’s office, by virtue of which the president of the court formulates (in addition to the questions resulting from the debates that the parties fail to request) the generic question about mitigating the specifics about the judgment and age of the accused (4), and questions about some particular point of fact due to the representation of a juror, or about facts or circumstances that, although they did not arise from the debates, emerging from the process, are useful for the integralization of the accusation or defense, providing the jury with the means to decide the cause with all justice and equity. |
| Questions about the defendant’s age and discernment | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | The art. 62 of the Law of December 3rd stated: – If the defendant is under fourteen years of age, the Judge will ask the following question: Did the defendant act with discernment? Art. 13 of the Criminal Code of 1830, which ordered the collection of children under fourteen years of age, who had worked with discernment, to houses of correction for as long as the judge decided, as long as the collection did not exceed the age of seventeen years. The current Penal Code, in its art. 30, reproduced the same provision marking the age (more than nine years) at which the minor is likely to have discernment, which the old code did not do; and determined that those over nine years of age and under fourteen, who acted with discernment, should be detained in industrial disciplinary establishments, maintaining the discretion of the judges to admit them there for the time that seemed convenient to them, as long as the detention did not exceed the age seventeen years old; so that, with the arrival of the mentioned Code, the provision of the Law of December 3 continued to be in force. The mentioned art. 62 of this law did not require a question to be asked about the age of the defendant under fourteen years of age, but only about discernment; since, however, this age was not legally proven, or doubts arise about its proof, the president must question the jury, not only about the defendant’s age, but also about his discernment (Dalloz obr. cit. verb. Instr. Crim. n. 2447. The president of the jury court is responsible for organizing a question about discernment, in the case of a defendant over 18 years old, deaf-mute at birth, who has not received education or instruction, in accordance with § 7th of article 27 of the C. P. Regarding how to organize the questionnaire in this regard, see Example 26 in the Second Part. The president of the court must sometimes instruct the council that the defendant is considered to be under 18 years of age until the day on which he reaches this age; as this is only completed at the last moment of that day, the same president is also responsible for noting to the council that this age is considered in relation to the date of the crime and not the date of the trial which, as is obvious, it can occur even years after the crime. |
| Questions of the accusation | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | This part of the questionnaire (accusation questions) consists of the duly individualized criminal fact, with all its elements declared in the respective legal notion or definition, and stated in such a way as to characterize the legal position of the accused as perpetrator or accomplice; and also due to the aggravating circumstances that accompany the same fact. And the accusation questionnaire is only considered complete when the questions or questions proposed embrace that fact in its extremes, as well as the respective aggravating circumstances. |
| Questions resulting from the debates | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | When facts or circumstances arise during the debates that may influence the completion of the accusation or defense, if such facts and circumstances are likely to be included in the questionnaire (nº 3) and if the president of the court understands that they come, within certain limits, to complete the accusation or defense, must organize questions about them. These questions are organized independently of the parties’ requests; and when they come forward to request them, they become true questions of the accusation or defense, depending on the party from which the request comes. The organization of the questions resulting from the debates follows the precepts established below (nº 22 et seq.). The question naturally arises as to which facts or circumstances emerging from the debates can be the subject of questions in order to complete the accusation or defense. It cannot be denied that the facts and circumstances resulting from the debates must have a certain influence on the decision of the case at trial; but, if there is no limit to the consequences made at the last minute, the accused will have his defense greatly reduced and, sometimes, completely annihilated. An attempt has been made to resolve the collision that the facts and circumstances resulting from the debates give rise to, between the interests of society represented by the Public Ministry and the sacred right of defense, with the distinction of these facts and circumstances into: a) facts that constitute a distinct crime of the person who makes the accusation; and b) facts and circumstances that modify the original accusation. The entry into the questionnaire of facts in the first case is absolutely prohibited, whether or not such entry is permitted for those in the second case, depending on what they constitute and the effects they produce in the face of the accusation; because the same fact or circumstance that in one case could perfectly enter the questionnaire, in others takes on such a character that its inclusion should not be allowed. It follows that it is not possible to establish a synthetic formula, a general and absolute rule for, in practice and in all cases, knowing which facts and circumstances may or may not be included in the questionnaire; However, without intending to embrace the universality of hypotheses, it is possible to establish some norms on this subject, which is achieved by classifying the facts and CIRCUMSTANCES resulting from the debates by what they can legally constitute and by the effects they produce in face of the object of the accusation and indicating when they should or should not be included in the questionnaire. By making such a classification, it can be seen that the facts and circumstances resulting from the debates can: 1) constitute a different crime (in its legal individuality) from that which is the subject of the accusation; 2) constitute a crime different from that which is the subject of the accusation and merge with it in such a way that they both form a crime different from the other two (complex or compound crime); 3) transform the crime, the object of the accusation, into something different in its essential elements; 4) produce, as an accessory element of the crime object of the accusation, the aggravation or mitigation of it, without altering its essential elements; 5) constitute an aggravating circumstance; 6) constitute an excuse, justification, or in general resolve the criminal responsibility of the accused or the penalty, or favor the fate of the accused in any way; and 7) modify the legal position of the accused as an agent of the crime. |
| Raptus | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 105 | Raptus refers to impulses that arise after intense emotional tension and aim to release a discharge. They can manifest as brutal attacks or reckless and risky acts, not always devoid of value. Individuals affected by such anomalies exhibit a high level of dangerousness and are susceptible to security measures. Psychopathic raptus sometimes take the form of collective murder (of a family), destructive or incendiary impulses, self-mutilation and suicide, sexual assaults, etc. Instinctive perversions characterize various types of raptus, especially in the sexual sphere. |
| Reasoning passion | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 218 | The head of the classical school classifies passions as blind and reasoning. The first act vehemently on the will and leave no time for reflection. They must be considered as a cause of reduced imputability. The second leaves man free to use reason. Among the blind passions, anger stands out (George Vidal, “Cours de Droit Penal”, p. 320; Evaristo de Morais, “Problemas de Direito Penal e de Psicologia Criminal”, p. 152). |
| Reflex or automatic act | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 96 | It is the immediate response to the stimulus that touches living matter; It is the most primitive manifestation of the autonomous single-celled living being or aggregated into tissue or organ. |
| Resentment | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 86 | Resentment has already been blamed for the determinism of individual actions, both the most petty and the most inexplicable, and in the genesis of various psychoses. It occurs when a disagreement arises between the will to power and the hostile or unfair present; We understand as resentment the affective state of the man condemned or who believes himself condemned to a situation of disadvantage, and who therefore looks at life from the angle of jealousy, rancor, envy, which has nothing but its bottom pole from the perspective of existence. This is the feeling of the weak in the face of the powerful, of the poor in relation to the rich, of the ugly in relation to the beautiful, of the sick in relation to the healthy. Although this resentment may take the form of noble and ideal moral impulses, we usually see it manifest itself in the form of low and negative actions. |
| Responsiveness | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.98 | A term that expresses the ability to react to environmental stimuli. |
| Restlessness | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103 | The restlessness of maniacs, drug addicts, especially alcoholics, results from the need to do something that impels these patients and that is not restrained by conscious inhibition; the act leads to tumultuous movements. If there is no intellectual decline, as in hypomania, the patient post facto justifies the liberated act, like a person who, recognizing the inconvenience of a gesture, repeats it to attribute a defensible meaning to it. Patients with delirium tremens and senile demential forms repeat habitual or vocational movements (occupational delirium), make and unmake the bed, pretend to wash clothes or operate a machine, etc., all with the appearance of someone carrying out a pleasant task. |
| restricted liability | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 292-293 | The current Criminal Law remains independent of the criterion of restricted imputability, adopting the classic conception of repressive law. Thus resulting in the crime of a morbid “processus”, the agent must be declared irresponsible, recognizing, in his favor, the ruling of article 27 § 4, of the Consolidation of Penal Laws |
| Rorsharch Psychodiagnosis | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 92 | This method has been the subject of verification and has recently been recommended in the study of affectivity and temperaments |
| Scam | is the damage done to another’s property with the intention of taking advantage of it and through the use of an artificial deception, that is, by creating or making an error. | |||
| Schizophrenic | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 16 | A being who has lost vital contact with reality. Their adaptation to reality is null. There is an instability of affections, a lack of correspondence between thinking, feeling and wanting. There is a loss of continuity in feelings. They no longer have a natural correspondence with the normal course of life: they obey intimate, internal causes, “complexes” – as psychoanalysis would say – which emigrate from the purposes of realistic logic. There is like a glass wall between these individuals and the outside world. In these states, the individual, abstracting reality, folds in on himself, and achieves that state which Jung called introversion, Claude called internalization, Bleuler called autism. |
| Sense | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 269 | In the Psychological meaning of the Penal Statute, “sense” is the set of sensory activities that synthetically contribute to the same order of determined states of consciousness or perception, forming our experience, our spontaneous consciousness, our intimate sense |
| Sexual | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Freud understands as sexual all psychic manifestations that obey two principles: the principle of pleasure and the principle of repetition. Therefore, the individual saves energy, reproducing the act already completed; through the pleasure principle, he seeks a situation of stability or balance of forces; and every sensation of pleasure. |
| Sexual Crime and the Oedipus Complex | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | The possession of the paternal wife; and this is represented, in the child’s unconscious, by the desire for inclusion, for penetration into the maternal organism. The longing to return to the maternal lap, translated, in childhood fantasies and dreams, by all the symbols of Mutterleib, takes a palpable form, probably phylogenetically, in the yearning for physical possession, for conjugation, for copulation. This unconscious chain of associations “punishment” and “castration”, which is often found in analyses, is maximal in infantile analyses. |
| Sickness | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | Only Ribbert, Schwarz tells us, remained aloof, and in the prologue to the latest edition of his treatise, he defined illness as “the sum of diminished life processes, which depends on changes in the parts of the body and the functional disorders linked to them” |
| Sleep-walking | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | It is the pathological state, analogous to sleep, during which the subject gets up, acts, marches, writes, speaks, attacks or attacks, in a kind of active dream, and not just representative. |
| Smallness of the genitals | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | The small development of male genital organs often represents a true inferiority, due to an endocrine deficit. It is well known that, in these cases, given the great influence of testicular interstitial hormones on the formation of morphology and virial character, initiative may be diminished or lack the direction and systematization proper to mature age. |
| Smallness of the height | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | What happens with the smallness of the penis also happens with the smallness of the height. For the same reason of taking their own dimensions as a standard and also due to a deficient sense of proportion, children exaggerately judge the adult’s height. It seems to him that his father is gigantic in height, even when, in reality, his stature is small. The examination of the associations of ideas demonstrates that this is the psychological origin of the legends of giants |
| Sociology | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | Sociology, whose problems are – as Lexis aptly put it – the investigation of the “relatively typical manifestations of the masses in the complexity of collective human life”. This science has offered important elements to criminal psychology, which, used with critical sense and caution, constitute a fundamental phase for judging the material and moral forces influencing the people at a given time. |
| Specific delinquency of the lovers | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1939 | Regarding the motives of the specific delinquency of lovers, the cited professor finds them in a serious offense to dignity, love, and honor. He then alludes to the psychological storms that propel lovers. He admits the possibility of premeditation competing with the emotional factor and explains this apparent anomaly by the temperament of certain individuals, who only, dominated by a fixed idea, “threatening and somnambulic,” are slowly dragged into crime. They are not different, regarding the dominance of passion, from those who quickly ignite and react. Addressing the criminal responsibility of lovers, he emphasizes their already recognized adherence to the New School, demanding the study of the nature of the motive and the type of passion. |
| State of complete disturbance of the senses and intelligence | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 170 | According to criminal law, the state of complete disturbance of the senses and intelligence must be simultaneous with the material action of the crime, it must coexist with the act of perpetration, suppressing the “conscience sceleris”. (refers to the Penal Code of 1890) |
| State of unconsciousness | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 61-62 | It is essentially characterized by “loss of memory, the individual’s lack of awareness of what he is doing, ignorance of his actions, forgetfulness of his person, unconsciousness of his self” |
| State of unconsciousness | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 186 | Kraf Ebbing, in his medicine for the alienated, teaches that the safest criterion for verifying the state of unconsciousness is the way in which memory behaves and that in all cases amnesia is one of the best proofs of unconsciousness. |
| Stereotypies | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103-104 | Repetition of affected gestures. For example, a certain patient performs a flowery ceremony, touching the button seven times before unbuttoning his shirt, or smooths his forehead, has complicated gestures, etc., or introduces into ordinary action a peculiarity (innovation stereotypy), such as a certain special way of greeting. There are stereotypies that last for years, such as vicious postures of the body or a limb. These released movements are varied. In schizophrenia, the mere disposition of the patient to do something (eat, for example) triggers the act without him experiencing the action; a limb makes a gesture and the mouth expresses what he would not want; he feels the impulse, would like to oppose it, but cannot. Thought also becomes incoercible, and the patient utters inconveniences (coprolalia). In advanced cases, the release of automatism convinces the patient that his thoughts and actions are manufactured, imposed by something external. Tics and dysrhythmias are also released, degenerate, and incoercible automatic movements: biting the lips, clenching the fingers, twisting the neck, etc. |
| Stimuli | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.99 | “Stimuli means all sorts of influences that are exerted on us.” |
| Strangeness of the perceived world | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | |
| Stupor | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | A state in which the externalization of will is completely absent, although the subject retains some psychic activity. |
| Submission | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | The contrast between the ideal of the Ego- formed in childhood, according to the environment- and physical reality, which occurs in adulthood, revives childhood inferiority and the desire for equality and sometimes determines, on the part of the Super- Ego, born from that ideal, a repressive energy of great intensity. This repression of the Super Ego sometimes causes a deep feeling of guilt, which can be found at the core of certain cases of coactal neurosis. |
| Subsidiary questions | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | In addition to the general question on mitigating factors and those resulting from the debates, organized ex-officio by the president of the court, it is also the latter’s duty to formulate, when necessary, so-called – subsidiary – questions whose subject matter is not expressly indicated in the accusatory document, nor in the opposite case, it does not even result from the debates. These questions, organized independently of the parties’ requests or allegations, aim to provide the jury with the means to decide the case with complete freedom and justice and prevent, at times, the issue from becoming insoluble. With these requirements, impunity for the accused is avoided, sometimes the imposition of a greater or lesser sentence than is justly deserved, and sometimes the jury is provided with means without which it is impossible to decide the case. |
| Suggestibility test | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 111 | The proof of acceptance of the news consists of referring to the victim facts whether credible or not, but which are related to him (his case, his family, his economic situation), in a concise, concrete and schematic form. The suggestible person easily accepts what is in tune with their current tendencies and interests. Conversely, resistance to suggestion is researched: suggestion of emotions, suggestion of thermal and tactile sensations; The special suggestion can be investigated by showing the examinee a drawing in which the image of the father and son appear, both of equal dimensions, represented with clothes appropriate to their respective ages, but the father with a top hat. You see the details of the costumes, and then you wonder who was the tallest. The suggestible person will say it was the father. |
| Super-individual or collective unconscious | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 19 | In addition to the individual unconscious, there is for Jung, a “super-individual or collective unconscious” (das überpersonliche oder kollektive Unbewusste), depository of those archaic images, and representative of the “oldest, most generations, deepest thoughts of humanity”.”. |
| Syncope | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p. 24. | The memory of the event that caused it does not fade. |
| Tactile hallucinations | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 40 | They are active if the patient believes they feel something, or passive if they believe they are felt or touched; the first are rare, typical of mystical delusions, while the second are frequent, associated or confused with cenesthetic hallucinations and paresthesias, a sensation of tingling, numbness, burning. |
| Telepathic hallucinations | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 42 | The telepathic prediction or hallucination – much more false and fraudulent than authentic – represents nothing more than intense emotional experiences, feared because of the anxiety that characterizes the temperament of those predisposed to telepathy. A premonition proclaimed in retrospect of a current event seems to be nothing more than a paramnesic interpretation of a strong emotional experience, which explains its imaginative and obscure character, supposedly prophetic. |
| Temperament | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116 | The term temperament, which had an ambiguous meaning among the ancients, tends today to be restricted to the physiological or dynamic-humoral nature of the personality (Kretschmer). |
| The construction of the question in general | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Every question must be proposed in such a way that the jury can answer it with an absolute affirmative or negative; therefore, it must only contain the elements of fact, to which it is possible to answer: yes or no. It follows that the same question should not include more than one crime, nor more than one accused, nor a crime with one or more aggravating circumstances, nor more than one aggravating factor, etc. etc. (S. Paulo Judiciario, vol. 47, page 469). If the elements of which the question is composed, taken in isolation, can give rise to different answers that lead to different legal consequences, it is a sign that the same question is wrongly proposed, and the remedy is to divide it into as many questions as there are those elements (Borsani and Casorati, vol. 5, page 378). This is what, in other words, art. 367 of Reg. no. 120 stipulates. This defect in the construction of the question is called a defect of complexity, and should be avoided as far as possible; because, by coercing the jury in their answers, it leads to serious injustices and may be grounds for declaring the trial null and void (O Direito, vols. 4, p. 729; 11, pp. 102 and 117; 12, p. 401; 14, p. 676; 15, p. 290; 32, p. 360; 33, p. 345; 44, p. 56; 49, p. 512; 75, p. 204. Gazeta Jurid. de S. Paulo, vol. 3, pp. 60, 73, 78, 87, 220 and 221. Rev. dos Trib., vol. 20, pag. 83). |
| The envy | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | The feeling of envy is born or awakens the moment we see someone else possessing something we desire. In this way, interest (non-sexual instinct) has been fixed on an object, just as libido (sexual instinct) has been fixed on a subject and rivalry is oriented in the same way towards the person who possesses the object or disputes it. . In other words: the ambivalent feeling (love-hate) into which envy unfolds is fixed (love or desire for possession) in an object and (hatred or rivalry) in the subject who possesses it. |
| The theft | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Which consists of the simple seizure of another’s property against the will of its owner, with the intention of profiting from it (lucri faciedi causa), is the typical crime of this genre. If the seizure is through deception, it is called fraud. If it is through violence, robbery. Our laws still make robbery, which results in homicide, a complex crime. Our criteria, already stated, is that there is only one type of crime, the others being nothing more than modalities dependent only on the different ways of carrying it out or the circumstances that occur. Secondly, we begin an explanation of how the Cain complex acts and transforms, adapting to the struggle for property, which is but one of the accidents of the struggle for life. The original feeling of envy. |
| The whole human organism | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 15 | The bodily and animic self are never separated. Psychism is not just the brain. It is diffused throughout the body. It is latent in the genes. The cellular machinery is the great storehouse of the unconscious |
| Totems | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | These sacred animals or plants, symbolic representatives of the tribe, which are considered forbidden, vital, taboo, which must not be devoured, sometimes not even touched, but which, once a year, are solemnly sacrificed for the totemic meal, in a historical reproduction of the sacrifice of the ancestral father. |
| Transitivism | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | In certain cases, patients have the feeling that they have already seen what they see in the same way – a scene, a landscape (what has already been seen) – or, on the contrary, that a sensation that is familiar to them seems strange and unknown (the never seen). Other times, the perceived world seems fantastic, transformed, dead, or surrounded by splendid beauty, and this without serious changes in tactile, visual and auditory perceptions. Some patients say, or let it be known, that, from what they perceive about people, they have a feeling of emotional penetration towards them; Sometimes, this feeling is heightened, and patients believe they perceive emotional nuances, imponderable for normal people (hypomaniacs, beginning of encephalitis lethargica): in other processes, the inability to understand the psychic life, especially affective, of others gives psychopaths the illusion that they are normal and that the people they deal with seem bizarre, incomprehensible, that they consider mentally ill (transitivism) |
| Twilight states | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | They consist not in the loss of knowledge, but in the narrowing of the field of consciousness, essentially in its affective and ideational motivation, in such a way that the apprehension of the external world is not clouded, but imperfect, partial or falsified; the possibility of carrying out complex voluntary acts, traveling, driving a car, and assaults remains. |
| Ugliness | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Ugliness is another element that contributes to the feeling of inferiority. We think that beauty criteria are different for both sexes. Physical beauty is an expression of normal health. As the hormonal balance between the two sexes is different, the standard of beauty is different for each of them. The curved and oblique lines are characteristic of the female sex; The perpendicular line belongs to our sex, the dynamism itself is different: the soft, curved gesture is an characteristic of female languor; the sudden, straight movement is characteristic of man. The examination of beauty in photographs also demonstrates that the male beauty preserved in portraits is rare; the opposite happens in women. As it is believed that each sex has more refined the other’s sense of beauty, it seems to us that what most considers women beautiful, in men, is dynamism; and what a man considers most beautiful, in a woman, is static. In other words, the man is beautiful, when he moves, the woman will be, even if she doesn’t move. |
| Unconscious affective dynamics | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 86 | The most intensely felt emotions consist of diffuse manifestations of the organism, whose reciprocal play and chaining escape consciousness. The complicated emotional arc, although it leaves the broadest repercussions on the personality, then takes place automatically. In other cases, motor and ideational requests are imperative, depriving the individual of the ability to evaluate reality and the meaning of their experience (catathymia). We then don’t know why we are happy or sad, we ignore the causes of our mood swings, which result from a thousand organic and emotional factors. This mechanism weighs even on the motivation of the most stable emotions, such as love, hate, antipathy |
| Unfolding of the Personality | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | The name of the symptom is due to the famous Félida case, by Dr. Azam, which alternately presented two personalities, each ignoring the other. This case had a lot of excitement, even at the time of the so-called great hysteria. Today there are plenty of reasons to accuse such clear cases of mystification. Today, the concept of personality splitting is extended to disorders that consist of both the feeling of loss of identity and replacement of unity, as well as feeling changed or doubled, when, for example, the patient believes he embodies his own soul and that of the doctor. . This also includes experiences experienced by certain delusional people, who say that their self is projected into space and time, distancing itself, or that it participates in the external world (paraphrenia and schizophrenia). |
| unimputable | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | The Penal Code of 1980, declares nondelinquent, among others, “Those who find themselves in a state of complete disturbance of the senses and intelligence, in the act of committing the crime” (Código Penal, 1890) |
| Visual agnosia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | implies lack of identification of objects by sight (verbal blindness, alexia, asymbolia, topographic agnosia, disorientation in familiar and known surroundings). |
| Visual hallucinations | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 39 e 40 | They are elementary or photopsias (shadows, colors), or complex, differentiated (people, animals, things), or visual verbal (letters or written words, panoramic visions), dreamlike, when complex visions parade, as in a dream; Bleuler calls extracampine hallucinations the images that appear outside the visual field, and are autoscopics if the subject sees himself inside himself and external if he sees his image outside the body. Visions can be confused, or distinct, fixed, or mobile (cinematic hallucinations), life-sized or enlarged, or diminished, faithful images, or caricatural aberrations; In hysterics, vision may be unilateral, or affect only one half of the visual field (hemiopsis hallucinations). Leroy’s Lilliputian hallucinations are not micropsies, but consist in the fact that the patient sees objects and people of normal dimensions, but accompanied by small animals that move, or tiny objects, as in Gulliver’s Travels, or in the description of the Lapp gnome , by Axel Munthe; Such hallucinations are mobile, colorful, multiple and are accompanied by a pleasant, euphoric affective tone. The content of the visions is varied: animals (zoopsics), men (anthropopsics), horrible, frightening figures (terrorists), as in delirium tremens, in the pre-comital phase; cinematic hallucinations, with visions of moving shadows, are found in post-encephalitic psychoses. For hallucination to occur, disturbance of consciousness is essential, when the patient does not distinguish hallucinatory perceptions from real ones; This is what occurs in toxic and febrile delirium, as well as in the hypnagogic state (hypnagogic hallucinations) or intermediate state between wakefulness and sleep. Mixed or combined hallucinations are the result of associations of false perceptions, seeing the snake with its hissing, for example (pluri-sensory). |
| Volitional act | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 96 e 97 | Volitional action involves the representation of its purpose and consequences, meaning the experience of the act is complicated by awareness of its value or the values attributed to it by the acting personality. In “do I want to, can I, and should I?” the entire path of volitional action is explicit. This results from comparing motives or being conscious of arbitration. Only when one has experienced choice and decision can we speak of voluntary action, of free action. It is necessarily a secondary, reflected, elaborated act—where the agent compares, evaluates, adjusts, judges, while an automaton merely reacts. |
| Volitional will – determinism | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 99 | Kelsen formulates a thesis around normative will, claiming that the legal norm preexists, regardless of the will of the infringing agent: instead of saying there are penalties because there is guilt, it suffices to know there is guilt because there are penalties. Dr. Nélson Hungria criticizes such a conception, accusing it of being the quintessence of legal formalism, which abstracts from the preexistence of moral phenomena, when there was no norm yet. We agree with the distinguished criminal lawyer when he asserts that it is considered the moral responsibility we come into contact with in penal science; indeed, this is the natural and traditional path of legal construction. |
| Will and of inhibition | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 110 | Observation and recording of behavior constitute the usual means of special psychiatry. The tests used in the Psychology Laboratory only offer partial aspects of the personality examined. The most basic test consists of measuring the reaction time spent responding with a movement of the right hand to a given stimulus, and with the right hand to the other. In hyperbulia and excitement, this time is shortened, making it possible to register a premature response, with equivocal movements and preserved reactions. An inference is made about the state of volitional impulses, making the subject read out loud, write and solve calculation tests, etc. The Mosso ergograph records the curves of fatigue, habit and influence of inhibition and pathological interceptions. |
| Woodworth’s emotional instability test | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 91. | It consists of a questionnaire comprising a series of present and past emotional situations, serving to elicit experiences. The examinee must answer yes or no to the questions we ask them, calculating the number of affirmations or negatives. Abnormal and pathological situations predominate in the questionnaire, so much so that healthy people don’t give more than 10 or 15 affirmative answers. Affective abnormality is said to occur when the number of affirmative answers exceeds 30. |
| Wrath | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 224-225 | It is true that the legitimacy of Wrath , in itself, is not enough to exclude imputability, and can only mitigate responsibility. But, in some cases, given certain very special circumstances, including the place of aggression and the quality of the victim, it is not impossible to determine the complete annulment of the reason for determining a conscious will. The disturbances not only of representations, but also of sensations and impulses, are of a nature that excludes imputability. |
| CUSTOMS POLICE: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp. 147-9. | It continued, until the latest dates, established in the registration or inscription, in health inspection, and in administrative condemnations for violations of those two other measures (just as at the beginning of the last century). … The jurisdiction of the customs police includes the administrative tribunal, represented by a single judge, who is the deputy chief of the 2nd section (bureau) of the Prefecture, and the Customs Commission created in 1878. This Commission theoretically exercises the functions of an appellate and cassation court. In reality, this Commission does not revoke or modify the administrative judgments of the singular bureaucratic judge; it merely functions, in the first instance, as a single and sovereign judgment, deciding on the registration of women in the Prefecture’s registry. The so-called administrative tribunal, that is, the aforementioned police official, arbitrarily decides the freedom of imprisoned women; adding to the scandal, on certain feast days and Sundays, this official is sometimes replaced by one of his subordinates, a clerk, without any responsibility! The penalties that the police tribunal or court can decree range from 4 to 15 days of imprisonment, applicable to prostitutes who solicit customers in a prohibited manner according to the regulations (15), scandalizing the public, or those who, having been registered (miese en carte), fail to comply with health exams. As a general rule of regulatory institution, the police cannot admit the practice of prostitution by women who are not registered or inscribed; hence the persecution of the so-called insubmissives, in order to submit them, compelling them coercively to registration. Once the unfortunate woman is registered, either by presenting herself or by being arrested and compelled to register, the annotation is entered in the Great Book of Prostitution, according to this formula: |
| Saint-Lazare hospital-prison: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p. 153. | Until a few years ago, the Saint-Lazare hospital-prison was divided into two perfectly separated sections. One was intended for the preventive detention of common criminals. The other, which particularly concerns us, housed women administratively imprisoned for violations of the customs police (sentenced to regulatory penalties), and those suffering from venereal diseases, who were treated in the aforementioned special ward, founded in 1836. At that time, the internal service in both sections was managed by the sisters of the Congregation of Maria-José. Women imprisoned for violations of the customs police regulations slept in a hall that usually contained 90 beds (22). The bad reputation of the women confined in Saint-Lazare for prostitution-related reasons seems to make them less interesting than the criminals also confined in that establishment. It is observed that the charitable and patronage institutions surrounding the hospital-prison barely concern themselves with their moral uplift. |
| Prostitution: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.157. | Now, the way to view prostitution by the Feboes and by the lieutenants cannot be that of current public administrators, nor that of current legislators, nor that of current magistrates. Prostitution-as-crime, the prostitute-as-criminal, are erroneous conceptions of other eras. Whether a physiological phenomenon, whether a pathological phenomenon, in collective life, prostitution appears today to moralists, sociologists, and criminologists as resulting from the social environment, with its direct, predominant, almost exclusive cause being poverty, understood in its broadest sense. |
| Examination of Prostitutes: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.184-6. | “Let us see under what conditions the examination is carried out in a center of high medical culture, such as in Paris. The exams are usually conducted at the Dispensary. Twenty-one doctors are engaged in this work, examining between 350 and 400 women per day. Due to the great practice acquired in the service, the examination of each woman is done in one minute… An impartial writer rightly questions: Does this dexterity not leave room for errors, both positive and negative, as a consequence of such a necessarily superficial examination? (PAGES LIBRES, no. 385). Let the professionals answer. Drs. Belhourme and Martin, affirming the insufficiency of the sanitary visit as described, say: “The responsibility does not fall on the doctors of the Dispensary. These doctors are chosen among the most reputable in the capital, and they perform their duties with great zeal and intelligence, strictly following regulations. Through a very simple assessment, it will be seen that, on average, each of the Dispensary doctors examines 50 women per day. In reality, it was later proven that each doctor examined between 70 and 80 women per day, with one having the ability to examine 120! The Brazilian doctor who provided us with the citation from Belhourme and Martin in his valuable thesis argues that for a perfect examination of the nature indicated, at least ten minutes are necessary. (Dr. Oliveira Borges, thesis from 1900, presented to the Faculty of Medicine of Rio de Janeiro). Dr. Santoliquido, providing information to the Brussels congress participants in 1902, said that, as director of Public Health in Italy, he had consulted with relative ease all documents and statistics published until then on the subject. He eventually concluded that the visit was an illusory preventive measure for three reasons: It is too infrequent (8 to 15 days); It only obliges a minimal portion of prostitutes, inevitably missing the legion of clandestine ones; The diagnosis made by the doctor in charge of the service is inevitably doubtful (COMPTE-RENDU of the 2nd Conf., p. 85). Dr. Queyral, from Paris, speaking at the same conference, asked whether the medical examination, as currently practiced, offers real guarantees? He answered NO. (idem, p. 233). Dr. Dron, surgeon at the special hospital in Lyon (Antiquaille), having observed cases of men who had been infected, provenly by public women with whom they had been shortly after the visit, affirmed: it is an unsustainable claim to speak of a guarantee to the public…. In 1894, Dr. Feulard, of the French Society of Syphilis and Dermatology, formally denied any value to the examination conducted at the Dispensary, criticizing the rapid methods used there. Professor Gemy (regulationist and head of the service in Algeria), opening his course on venereal disease prophylaxis, considered in 1896 that the statistics were discouraging, with sanitary visits not yielding guaranteed results. Dr. Puzolles, regarding the matter, asks: What guarantee is provided by such infrequent visits, during which contagious accidents may occur, and by quick visits of a few seconds that do not allow for a serious examination? Dr. Féré, confirming the statements of specialists, maintains that, from the point of view of both syphilis and gonorrhea, the examination of prostitutes is “without effect” because it is necessarily incomplete and not frequent enough.” |
| Brothel: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.197-8. | “The basic institution of vice policing, according to the ideal of its supporters, is and will be the brothel, the house of prostitution, duly licensed, or knowingly tolerated by public authority, which thus finds relative ease in exercising its function as ‘vice inspector.’ In the regulationist country par excellence, France, the opening of tolerance houses was officially encouraged and protected soon after the organization of the vice police. Prefect Dubois was responsible for initiating the two services, one established in 1802 and another systematized police-wise in 1804. Fiaux, the most dedicated among the fierce opponents of such houses, rightly says that they constitute the holy ark of regulation. In this sense, the confessions of regulationists from all countries abound. As a typical and most authorized one, it is customary to cite that of Prefect Delavau in his circular of June 14, 1824, declaring that the vice police sought to concentrate the evil in known houses, run by women responsible for the conduct of the girls; and by doing so, he believed he had done much for public morals and order, for by confining the prostitutes in tolerated houses, he would facilitate the constant and uniform action of the authorities, preventing those interned from escaping their vigilance.” |
| Brothel: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.197-8. | “The basic institution of vice policing, according to the ideal of its supporters, is and will be the brothel, the house of prostitution, duly licensed, or knowingly tolerated by the public authorities, which thus find relative ease in exercising their function as ‘vice inspector.’ In the regulatory country par excellence, France, the opening of tolerance houses was officially encouraged and protected soon after the organization of the vice police. Prefect Dubois was responsible for initiating two services, one established in 1802 and another systematized in 1804. Fiaux, the most dedicated among the fierce opponents of such houses, rightly says that they constitute the holy ark of regulation. In this sense, the confessions of regulationists from all countries abound. As a typical and highly authorized example, the circular of Prefect Delavau dated June 14, 1824, is often cited. It declared that the vice police sought to concentrate the evil in known houses, run by women responsible for the conduct of the girls. By doing so, they believed they had done much for public morals and order, for by confining the prostitutes in tolerated houses, they would facilitate the constant and uniform action of the authorities, preventing those interned from escaping their vigilance.” |
| Tolerance Houses: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.197-8. | “The basic institution of vice policing, according to the ideal of its supporters, is and will be the brothel, the house of prostitution, duly licensed, or knowingly tolerated by the public authorities, which thus find relative ease in exercising their function as ‘vice inspector.’ In the regulatory country par excellence, France, the opening of tolerance houses was officially encouraged and protected soon after the organization of the vice police. Prefect Dubois was responsible for initiating two services, one established in 1802 and another systematized in 1804. Fiaux, the most dedicated among the fierce opponents of such houses, rightly says that they constitute the holy ark of regulation. In this sense, the confessions of regulationists from all countries abound. As a typical and highly authorized example, the circular of Prefect Delavau dated June 14, 1824, is often cited. It declared that the vice police sought to concentrate the evil in known houses, run by women responsible for the conduct of the girls. By doing so, they believed they had done much for public morals and order, for by confining the prostitutes in tolerated houses, they would facilitate the constant and uniform action of the authorities, preventing those interned from escaping their vigilance.” |
| Tolerance Houses: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.202-3. | “What was still present there recently, and certainly exists in other capitals, including some of our neighboring republics, is the exploitation of the health and financial resources of the interned women, who continue to own nothing, and instead are possessed by the house mistresses and their respective lovers. Regulations are made, instructions are issued, yet the situation is not significantly modified. In the most civilized center of Latin Europe, in Paris, during the height of the fight against tolerance houses, it was found that although they prostituted themselves in beautiful rooms, well-furnished, carpeted, curtained, and full of luxury, the residents slept on the upper floors in unhygienic attics, occupying narrow cubicles, characteristically called ‘bahuls,’ with two women sharing each bed. According to the observations of Fiaux and his colleague, municipal councilor Mithouard, the food provided to the confined women left much to be desired. On the other hand, the abuse of alcohol was part of the internal regimen in such houses. Despite ineffective instructions, not only in Paris but also in the French provinces, the madams of the brothels maintained and still maintain true internal taverns (estaminets), aimed at making great profits through the girls’ efforts to provoke generous or spendthrift customers. The gradual alcoholization of prostitutes is a phenomenon observed by both the police and medical professionals. Subjected to this regimen, it is no wonder that these unfortunate women become unbalanced, losing their willpower, becoming passive, weak-willed in the pressing hands of their mistresses or abbesses.” |
| Estaminets: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.202-3. | “What was still present there recently, and certainly exists in other capitals, including some of our neighboring republics, is the exploitation of the health and financial resources of the interned women, who continue to own nothing, and instead are possessed by the house mistresses and their respective lovers. Regulations are made, instructions are issued, yet the situation is not significantly modified. In the most civilized center of Latin Europe, in Paris, during the height of the fight against tolerance houses, it was found that although they prostituted themselves in beautiful rooms, well-furnished, carpeted, curtained, and full of luxury, the residents slept on the upper floors in unhygienic attics, occupying narrow cubicles, characteristically called ‘bahuls,’ with two women sharing each bed. According to the observations of Fiaux and his colleague, municipal councilor Mithouard, the food provided to the confined women left much to be desired. On the other hand, the abuse of alcohol was part of the internal regimen in such houses. Despite ineffective instructions, not only in Paris but also in the French provinces, the madams of the brothels maintained and still maintain true internal taverns (estaminets), aimed at making great profits through the girls’ efforts to provoke generous or spendthrift customers. The gradual alcoholization of prostitutes is a phenomenon observed by both the police and medical professionals. Subjected to this regimen, it is no wonder that these unfortunate women become unbalanced, losing their willpower, becoming passive, weak-willed in the pressing hands of their mistresses or abbesses.” |
| Bahuts: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.202-3. | “What was still present there recently, and certainly exists in other capitals, including some of our neighboring republics, is the exploitation of the health and financial resources of the interned women, who continue to own nothing, and instead are possessed by the house mistresses and their respective lovers. Regulations are made, instructions are issued, yet the situation is not significantly modified. In the most civilized center of Latin Europe, in Paris, during the height of the fight against tolerance houses, it was found that although they prostituted themselves in beautiful rooms, well-furnished, carpeted, curtained, and full of luxury, the residents slept on the upper floors in unhygienic attics, occupying narrow cubicles, characteristically called ‘bahuls,’ with two women sharing each bed. According to the observations of Fiaux and his colleague, municipal councilor Mithouard, the food provided to the confined women left much to be desired. On the other hand, the abuse of alcohol was part of the internal regimen in such houses. Despite ineffective instructions, not only in Paris but also in the French provinces, the madams of the brothels maintained and still maintain true internal taverns (estaminets), aimed at making great profits through the girls’ efforts to provoke generous or spendthrift customers. The gradual alcoholization of prostitutes is a phenomenon observed by both the police and medical professionals. Subjected to this regimen, it is no wonder that these unfortunate women become unbalanced, losing their willpower, becoming passive, weak-willed in the pressing hands of their mistresses or abbesses.” |
| Prostitute: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.209. | “This article: A woman is considered a prostitute, for the purposes of this ordinance, if she engages in sexual acts with various men in exchange for compensation, either in money or other objects, for herself or shared with someone who exploits her trade. The ‘tenancière’ regularly exploits the woman, with the police tolerating this industry which ultimately consists of renting out the body on behalf of a third party.” |
| Proxenetism: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.231. | “Since 1890, Brazil has had repressive legislation against the establishment of brothels. It was the second part of Article 278 of the Penal Code, which defined as a crime the act of providing assistance, housing, or support to prostitutes, either on one’s own behalf or on behalf of others, for the purpose of obtaining, directly or indirectly, profit from this speculation. At this point, the element of age was no longer an obstacle. And there was no denying that, among the acts specified by the Code, was the act of facilitating prostitution by maintaining a brothel or house where prostitutes resided, with the owner, male or female, deriving direct or indirect profit from this vile industry. Here, in Brazil, as in Germany, if any administration encouraged the establishment of such immoral houses, the Public Prosecutor’s Office and the repressive judiciary would not be prevented, from that date onward, from enforcing the Code, prosecuting, and convicting, under charges of proxenetism, anyone who took advantage of administrative tolerance. It is worth remembering that, through the very strict interpretation of the aforementioned second part of Article 278, Brazilian courts, including the Supreme Court, applied and upheld a penalty imposed on a certain businessman, considered honest, who had only been accused of subletting empty houses to prostitutes in a street almost exclusively occupied by them. He earned a mere pittance from the subletting, which he received monthly in the customary manner in our country.” |
| Convents: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.231. | “Since 1890, Brazil has had repressive legislation against the establishment of brothels. It was the second part of Article 278 of the Penal Code, which defined as a crime the act of providing assistance, housing, or support to prostitutes, either on one’s own behalf or on behalf of others, for the purpose of obtaining, directly or indirectly, profit from this speculation. At this point, the element of age was no longer an obstacle. And there was no denying that, among the acts specified by the Code, was the act of facilitating prostitution by maintaining a brothel or house where prostitutes resided, with the owner, male or female, deriving direct or indirect profit from this vile industry. Here, in Brazil, as in Germany, if any administration encouraged the establishment of such immoral houses, the Public Prosecutor’s Office and the repressive judiciary would not be prevented, from that date onward, from enforcing the Code, prosecuting, and convicting, under charges of proxenetism, anyone who took advantage of administrative tolerance. It is worth remembering that, through the very strict interpretation of the aforementioned second part of Article 278, Brazilian courts, including the Supreme Court, applied and upheld a penalty imposed on a certain businessman, considered honest, who had only been accused of subletting empty houses to prostitutes in a street almost exclusively occupied by them. He earned a mere pittance from the subletting, which he received monthly in the customary manner in our country.” |
| Bordeaux: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.231. | “Since 1890, Brazil has had repressive legislation against the establishment of brothels. It was the second part of Article 278 of the Penal Code, which defined as a crime the act of providing assistance, housing, or support to prostitutes, either on one’s own behalf or on behalf of others, for the purpose of obtaining, directly or indirectly, profit from this speculation. At this point, the element of age was no longer an obstacle. And there was no denying that, among the acts specified by the Code, was the act of facilitating prostitution by maintaining a brothel or house where prostitutes resided, with the owner, male or female, deriving direct or indirect profit from this vile industry. Here, in Brazil, as in Germany, if any administration encouraged the establishment of such immoral houses, the Public Prosecutor’s Office and the repressive judiciary would not be prevented, from that date onward, from enforcing the Code, prosecuting, and convicting, under charges of proxenetism, anyone who took advantage of administrative tolerance. It is worth remembering that, through the very strict interpretation of the aforementioned second part of Article 278, Brazilian courts, including the Supreme Court, applied and upheld a penalty imposed on a certain businessman, considered honest, who had only been accused of subletting empty houses to prostitutes in a street almost exclusively occupied by them. He earned a mere pittance from the subletting, which he received monthly in the customary manner in our country.” |
| Prostitution: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.206. | “Moreover, it would amount to monstrous injustice if it were, as in other times, directed solely against one of the participants, the weaker one, reinforcing, from this perspective, the hateful distinction between the sexes, highlighting male selfishness. Define prostitution in a thousand ways, break it down into the smallest divisions and subdivisions of its components, the act of prostitution (3), and you will always arrive at this irrefutable conclusion: two factors are involved — on one side, the offering; on the other, the demand. Its essence, its core, is the exchange of pleasure for money, a kind of service rental, a bilateral contract (4). Nor is the opposite suggested by the characteristic terms of the Roman definition itself: Palam sine delectu pecunia accepta (Dig. L. XIII, tit. II).” |
| Crime of Prostitution: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.244-5. | “The draft and the resolutions thus maintained the strengthening of police action (16), as a punitive sanction through mandatory registration, bringing with it forced medical examinations and also forced hospitalization. Additionally, the proposal disguises the crime of prostitution, insinuating a new type: THE CRIME OF PROVOCATION (Article 1). The reading of this article, along with the following three, convinces us of the unilateral tendency of the aforementioned French doctors, led by Fournier, demanding vigorous repression through a sanitary police law aimed solely at prostitutes… In the final analysis, the system advocated by Fournier is this: If a woman is caught practicing prostitution, the police will impose registration on her. If the unfortunate woman has the courage and means to oppose the administrative imposition, she will appeal to the judiciary. Once the decision is confirmed (a scenario that would occur in 90% of cases), that is, the woman is definitively condemned to the penalty of registration, she will have to submit to the consequences we already know, resulting, necessarily, from her reluctance to obey police orders, the application of other penalties. It was this same system that Fournier defended at the first international conference in Brussels and before the French extra-parliamentary commission. Professor Landouzy, Fournier’s colleague at the Academy and Faculty of Paris, sees in the draft a policing system based on registration, with no other methods or practices different from the current regulatory police. Furthermore, Professor Landouzy finds it repugnant to maintain a reform that continues to differentiate between the two sexes, punishing the woman when contaminated or contaminating, while allowing the syphilitic man to remain free… Thus, Professor Landouzy, in front of the extra-parliamentary commission, severely criticized Fournier’s ideas, just as he had done against neo-regulationism at the Brussels Conference, supported by doctors Gaucher and Queyral, whose opinions are well known to readers. Through the brief exposition we made, we believe we can conclude, along with Dolléans, that the essential provisions of the draft or Fournier’s proposal aim to ensure the policing of morals under a different name, creating the CRIME OF PROSTITUTION, admitting as new the intervention of the judiciary: hence, Fiaux’s words are justified when he argued that the alleged legal regulation establishes a particular status for women of more or less dissolute lives; it transforms sexual immorality, by itself, into a punishable crime, reverting to the confusion of Law and Morality. (18).” |
| Crime of Provocation | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.244-5. | “The draft and the resolutions thus maintained the strengthening of police action (16), as a punitive sanction through mandatory registration, bringing with it forced medical examinations and also forced hospitalization. Additionally, the proposal disguises the crime of prostitution, insinuating a new type: THE CRIME OF PROVOCATION (Article 1). The reading of this article, along with the following three, convinces us of the unilateral tendency of the aforementioned French doctors, led by Fournier, demanding vigorous repression through a sanitary police law aimed solely at prostitutes… In the final analysis, the system advocated by Fournier is this: If a woman is caught practicing prostitution, the police will impose registration on her. If the unfortunate woman has the courage and means to oppose the administrative imposition, she will appeal to the judiciary. Once the decision is confirmed (a scenario that would occur in 90% of cases), that is, the woman is definitively condemned to the penalty of registration, she will have to submit to the consequences we already know, resulting, necessarily, from her reluctance to obey police orders, the application of other penalties. It was this same system that Fournier defended at the first international conference in Brussels and before the French extra-parliamentary commission. Professor Landouzy, Fournier’s colleague at the Academy and Faculty of Paris, sees in the draft a policing system based on registration, with no other methods or practices different from the current regulatory police. Furthermore, Professor Landouzy finds it repugnant to maintain a reform that continues to differentiate between the two sexes, punishing the woman when contaminated or contaminating, while allowing the syphilitic man to remain free… Thus, Professor Landouzy, in front of the extra-parliamentary commission, severely criticized Fournier’s ideas, just as he had done against neo-regulationism at the Brussels Conference, supported by doctors Gaucher and Queyral, whose opinions are well known to readers. Through the brief exposition we made, we believe we can conclude, along with Dolléans, that the essential provisions of the draft or Fournier’s proposal aim to ensure the policing of morals under a different name, creating the CRIME OF PROSTITUTION, admitting as new the intervention of the judiciary: hence, Fiaux’s words are justified when he argued that the alleged legal regulation establishes a particular status for women of more or less dissolute lives; it transforms sexual immorality, by itself, into a punishable crime, reverting to the confusion of Law and Morality. (18).” |
| Prostitute: “ | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.246-7. | Neisser is not one of those who dream of the extinction of prostitution, nor one of those who stigmatize prostitutes by attributing to them the exclusive responsibility for their own infamy!… Defining a prostitute as a woman who seeks or accepts, without discrimination, all opportunities to have sexual relations with men, whether she provokes them or they solicit her, Neisser immediately involves the male part in the production of this lamentable industry. Logically, he suggests the necessity of ordering sanitary examinations for single men during the period of life when venereal contamination is presumed possible (PRELIMINARY REPORTS of the cited Conf., published by the general secretary, Dr. Dubois Havenith, 1902).” |
| Regulatory System: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.281-2. | “Even the most determined supporters of the French system could not hide the truth of the facts, showing: on one side, that the proportion between those who complied and those who did not was (and is) one in three; on the other side, that in both classes, only poor and unprotected prostitutes, the proletariat of venal love, were and are targeted by the police. The representatives of high-class prostitution, as well as those who manage to hide the reality of their sad condition by pretending or, in fact, simultaneously practicing other lawful professions, are not within the scope of administrative considerations. Including the non-compliant and the unrecognized, it can be affirmed that regulation only affects one-tenth of prostitution in countries where it is most rigorously enforced! To uphold the excellence of the regulatory system today is as meaningful as promoting a medication after it is proven that, out of a hundred people in identical morbid conditions to whom this remedy was specifically applied, only ten had managed to improve…” |
| Crime of Intersexual Contamination: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.284-5. | “B) As for the persuasion of the will through interest (which is the second process of creating resistance against the ravages of syphilis and other venereal diseases), it consists of holding individuals of both sexes accountable for the guilt or intent with which they may have contributed to these ravages. In other words: it is about establishing the crime of intersexual contamination.” |
| Caftens: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.338-9. | “As for the exploiters of prostitution, for example, we have only witnessed, up to the date this essay was written, the tendency to persecute those of Jewish race and religion, particularly known as caftens, with absolute indifference to others, including nationals, who are just as or even more dangerous. In this, as in other social relations, equality before the law gives way to conveniences of all kinds…” |
| Lupanar: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.355. | “In those countries, the house of tolerance, the house of prostitution that the public authority tolerates through its supervision, consequently imposes the absolute regime of the internment of women, reducing them to true prisoners and slaves, degraded by the most absolute and immoral servitude, and the most complete renunciation of their individuality. In technical language, the recent work of Abraham Flexner on Prostitution in Europe defines the lupanar as the tolerated or recognized house of prostitution, whose keeper is authorized to operate the industry for which the establishment is intended. In Brussels, these houses are licensed upon payment of a special fee; in Paris and Vienna, they are simply authorized, tolerated by the police. The staff of the lupanar is made up of women who receive a percentage of their earnings. The keeper supports them and requires from them, in principle, all normal or abnormal services that the whims of the clients may suggest: in return, they receive a portion of the earnings, which is usually credited to them at 50%. From this amount, which theoretically belongs to them, expenses for clothing, medicine, perfumes, and other extras are usually deducted. Currently permitted in France, Belgium, Italy, and Austria, they are prohibited in Germany, Norway, Sweden, Denmark, Switzerland, and Great Britain. The regulation to which registered prostitutes are subject to be authorized to practice their profession requires them to observe certain restrictions regarding their behavior, in the interest of public order and decency, and to submit regularly to medical examinations, in the interest of public health. These are the houses that are technically referred to as houses of tolerance in countries where, through regulation, they are tolerated.” |
| Tolerance Houses: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.355. | “In those countries, the house of tolerance, the house of prostitution that the public authority tolerates through its supervision, consequently imposes the absolute regime of the internment of women, reducing them to true prisoners and slaves, degraded by the most absolute and immoral servitude, and the most complete renunciation of their individuality. In technical language, the recent work of Abraham Flexner on Prostitution in Europe defines the lupanar as the tolerated or recognized house of prostitution, whose keeper is authorized to operate the industry for which the establishment is intended. In Brussels, these houses are licensed upon payment of a special fee; in Paris and Vienna, they are simply authorized, tolerated by the police. The staff of the lupanar is made up of women who receive a percentage of their earnings. The keeper supports them and requires from them, in principle, all normal or abnormal services that the whims of the clients may suggest: in return, they receive a portion of the earnings, which is usually credited to them at 50%. From this amount, which theoretically belongs to them, expenses for clothing, medicine, perfumes, and other extras are usually deducted. Currently permitted in France, Belgium, Italy, and Austria, they are prohibited in Germany, Norway, Sweden, Denmark, Switzerland, and Great Britain. The regulation to which registered prostitutes are subject to be authorized to practice their profession requires them to observe certain restrictions regarding their behavior, in the interest of public order and decency, and to submit regularly to medical examinations, in the interest of public health. These are the houses that are technically referred to as houses of tolerance in countries where, through regulation, they are tolerated.” |
| House of prostitution | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.355. | “In those countries, the house of tolerance, the house of prostitution that the public authority tolerates through its supervision, consequently imposes the absolute regime of the internment of women, reducing them to true prisoners and slaves, degraded by the most absolute and immoral servitude, and the most complete renunciation of their individuality. In technical language, the recent work of Abraham Flexner on Prostitution in Europe defines the lupanar as the tolerated or recognized house of prostitution, whose keeper is authorized to operate the industry for which the establishment is intended. In Brussels, these houses are licensed upon payment of a special fee; in Paris and Vienna, they are simply authorized, tolerated by the police. The staff of the lupanar is made up of women who receive a percentage of their earnings. The keeper supports them and requires from them, in principle, all normal or abnormal services that the whims of the clients may suggest: in return, they receive a portion of the earnings, which is usually credited to them at 50%. From this amount, which theoretically belongs to them, expenses for clothing, medicine, perfumes, and other extras are usually deducted. Currently permitted in France, Belgium, Italy, and Austria, they are prohibited in Germany, Norway, Sweden, Denmark, Switzerland, and Great Britain. The regulation to which registered prostitutes are subject to be authorized to practice their profession requires them to observe certain restrictions regarding their behavior, in the interest of public order and decency, and to submit regularly to medical examinations, in the interest of public health. These are the houses that are technically referred to as houses of tolerance in countries where, through regulation, they are tolerated.” |
| Concepto | Author | Año | Edición | Definición |
|---|---|---|---|---|
| Aberración | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | Es la separación, el desorden, la irregularidad en el ejercicio de una función –por ejemplo, la aberración de juicio, la aberración sexual; lo que es aberrante no siempre es patológico: verbi gratia, cuando un órgano entra en una función vicaria o sustitutiva, o cuando la epistaxis compensa la menopausia. |
| Anormal | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 9 | Es lo que se desvía de la norma, lo que es indómito, lo que dificulta o impide la adaptación del individuo al medio, todo lo que es contrario a la conservación o al desarrollo ontogénico o filogenético. |
| Sensaciones simultáneas anormales. | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 | Al escuchar palabras de una persona conocida, el paciente siente un golpe en la cabeza. Axel Munthe cuenta que en su torre solitaria, cuando escribía, al tocar el teclado, sentía un extraño martilleo dentro de su cráneo; otras personas refieren sensaciones accesorias, por ejemplo, audición coloreada (sinopsis, etc.). También se encuentran en personas normales. |
| Homicidios abortados e lesiones consumadas | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Mi opinión fácilmente puede deducirse. El instrumento con el delito se cometa, lo mismo que las demás circunstancias de la ejecución, no es más que un accidente, que no basta para califircarlo, ni menos para mostar de un modo concluyente de la intención. Sólo puedo ser autor de unas lesiones consumadas. |
| Aborto e infanticídio | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p. 465 | Se nos aprofundarmos um pouco na psicocriminologia do aborto e do infanticídio, encontraremos, de forma portentosamente clara, o complexo de Guzman, motivo incontestável da ação. De facto, é este sentimento exagerado da ideia de honra que se sobrepõe ao amor materno mais intenso e que leva a mãe a sacrificar o seu filho para esconder a sua desonra. p465 | ||
| Epilepsia abortiva | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 12 | La epilepsia puede ser un mal grande o un mal menor. Esta última, según Julio de Mattos (“Elementos de Psiquiatría, pág. 426), desde el punto de vista del deterioro psíquico, parece más nociva que la primera, que se sintomatiza con ataques generalizados, mientras que la última -epilepsia abortiva- Consiste en ataques más leves, vértigo simple acompañado de convulsiones parciales, o sin convulsiones. |
| Abulia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | Resulta de la apatía y la depresión. El esquizofrénico, indiferente a su entorno, y el melancólico, inmerso en su dolor, son incapaces de evaluar el ambiente salvo a través de estos estados, y se vuelven inactivos, como una máquina a la que le falta la fuerza motriz. |
| Acto de corrupcion | Es todo acto de libidinación y que la primera cópula con un menor es siempre un acto de corrupción, como la cópula es siempre un acto de libidinación. | |||
| Acto de libidinación | tiene varios significados: el sentido idiomático puro, y es por tanto cualquier acto de lascivia o voluptuosidad sexual; y significado popular, y es por tanto todo acto tendiente a satisfacer los deseos sexuales por medios naturales; la concepción científico-freudiana, y aquí la libidinación se convierte en el elemento más constante y fuerte de nuestra vida, esto se debe a que en la doctrina pansexualista, toda nuestra vida psíquica será una trama en la que se entrelazarán actos de expansión o represión de las tendencias sexuales a lo largo de nuestra duración, desde los primeros momentos de la existencia extrauterina, porque, para la doctrina, imperativa y constante e ineludible en la vida humana sólo existe la asociación del hambre con la libido, es decir, asociación de tendencias de: conservación individual y conservación de especies. | |||
| Acción y actor | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | La acción es una “expresión” de la totalidad de la persona. La parte expresa aquí al sujeto o su esencia única, lo manifiesta, lo refleja o lo simboliza; representa un símbolo o signo de la totalidad, se convierte en un “elemento de traducción de la totalidad” (Biswanger). |
| 5 tipos de acto volitivo (William James) – voluntad | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 97 e 98 | Decisión razonable: cuando se analizan los pros y los contras y terminamos inclinando la balanza hacia una alternativa que adoptamos sin esfuerzo ni coerción, y el motivo final y victorioso nos parece evidente. Coacción por circunstancia exterior: el segundo tipo se caracteriza por sentirnos coaccionados por una circunstancia externa, a favor de una opción que aceptamos sin entusiasmo ni desagrado, pero con la convicción de que otra opción habría sido mejor. Decisión accidental por motivo interno: el tercer tipo es aquel en el que la decisión nos parece accidental, determinada por un motivo interno, y nos quedamos perplejos por no actuar, por la resolución suspendida, hasta que se produce el desahogo repentinamente, seguido de la alegría y el alivio producidos por el movimiento a favor de la alternativa que nos era más querida; es el tipo de decisión de naturalezas apasionadas y tenaces, contenidas durante mucho tiempo por escrúpulos y aprehensiones. Revelaciones de la conciencia: el cuarto tipo de decisión también se caracteriza por la rapidez de la resolución, pero aquí la influencia catártica transfigura e invierte los valores, y bajo el impulso de una circunstancia externa o interna, la deliberación se toma en vista de revelaciones de la conciencia o de nuevos puntos de vista. De repente, el bohemio toma energéticamente un rumbo de vida serio y grave. Cambio de opinión, justificamos como lo hizo el hasta entonces pesimista y desalentado Nietzsche, al comenzar la composición de su canto de Zaratustra, resonante, audaz y jovial; estos cambios de juicio son el privilegio de naturalezas sensibles y dotadas, alimentadas por una actividad enérgica y refinada, y a ellas se deben las conversiones religiosas, filosóficas y políticas. Esfuerzo vivo: el quinto y último tipo de decisión se caracteriza por el sentimiento de esfuerzo vivo que agregamos a la deliberación, ya sea añadiéndolo a razones lógicamente impotentes por sí solas para producir la acción, o supliéndolas con autoridad que reemplace su propia eficacia. Esta conciencia de la acción lenta y tranquila de la voluntad es una característica psicológica original y totalmente ausente en las decisiones de los tipos anteriores. No discutimos el sentido metafísico del sentimiento de esfuerzo; aquí sólo registramos el dato fenomenológico y subjetivo, que definimos como el sacrificio interior de escudriñar entre mil atractivos que adornan las dos alternativas contradictorias, para elegir aquella que entonces confiere al acto de la voluntad ese sabor amargo y penoso. Es entonces cuando la conciencia se da cuenta de que, al sacrificar una perspectiva, inflige un sacrificio implícito en la renuncia que la personalidad actuante hace para satisfacer el consenso social. |
| Atención activa | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Atención activa, acompañada de la conciencia de que proviene de condiciones internas |
| adicción a la complejidad | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Si os elementos de que se compuzer o quesito, tomados isoladamente, puderem dar logar a respostas differentes que conduzam a consequencias juridicas diversas, é signal de que o mesmo quesito está mal proposto, e o remedio é dividil-o em tantos quesitos quantos forem aquelles elementos (Borsani e Casorati, obr. cit., vol. 5, pag. 378). E’ isto o que, por outras palavras, preceitúa o art. 367 do Reg. n. 120. A este defeito de construcção do quesito dá-se o nome de vicio de complexidade, e deve, o mais possivel, ser evitado; pois, coagindo o jury em suas respostas,conduz a graves injustiças e póde constituir motivo para a decretação da nullidade do julgamento ( O Direito, vols. 4, pag. 729; 11, pags. 102 e 117; 12, pag. 401; 14, pag. 676; 15, pag. 290; 32, pag. 360; 33, pag. 345; 44,pag. 56; 49, pag. 512; 75, pag. 204. Gazeta Jurid. de S. Paulo, vol. 3, pags. 60, 73, 78, 87, 220 e 221. Rev. dos Trib., vol. 20, pag. 83). Existe complexidade em um quesito, quando a questão nelle incluida contém dois ou mais elementos, dos quaes podem uns ser affirmados e outros negados, sem que haja contradicção ou incongruencia, havendo possibilidade de produzirem taes affirmativas ou negativas a modificação juridica da questão. |
| Trastornos de reacción afectiva | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 89 | Incluyen reacciones afectivas, en cuanto a su duración y adecuación, es decir, pueden ser menos o más (anormalmente) duraderas que en las personas normales, pero incongruentes con el estímulo; no obstante, tienen un objeto (Jaspers). El sentimiento de su propia inadecuación, de inadaptación profesional o social, en parte real pero a veces sin sentido, es lo que aparece periódicamente en muchos psicópatas; este sentimiento acaba formando un complejo de inferioridad, una forma de compensación con reacciones paradójicas. En los hipomaníacos, los débiles mentales y los esquizofrénicos, las reacciones a los estímulos pueden ser desproporcionadas, llegando a la hilaridad o a la exaltación pueril. Los esquizoides suelen explotar en reacciones paradójicas, inapropiadas o invertidas (paranimia) |
| Afectividad | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | Los motivos de la acción |
| Afectividad | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 83 | Con Kretschmer distinguiremos en el complejo de los fenómenos afectivos sentimientos o estados simples, emociones o arrebatos intensos, breves y circunscritos, y estados de ánimo o estados de ánimo generales, difusos, regulares y persistentes. El temperamento da el color y la orientación afectiva general, característicos de la personalidad, sus modos de reacción preferidos y permanentes, en relación con su especificidad humoral y nerviosa. El afecto, o afección, es la modificación interna que una influencia, placer o disgusto, alegría o tristeza, excitación o tensión, hace sufrir al estado psíquico en general. Y la impulsión es el resultado dinámico que surge de esta modificación y que se manifiesta en fenómenos sensoriales, asociativos y psicomotores, es decir, un aumento o disminución del interés, la atención, la agudeza, la expresividad, etc. |
| Complejo de afinidad | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Otro tanto ocurre con los demás homicidios de parientes, de los que el psicoanálisis sólo hace una figura cuando, en la determinación del agente, entra alguno de los elementos del complejo de afinidad, o sea la rivalidad con primos, cuñados , tíos, suegros o yernos, principalmente cuando deriva de lá afición sexual correlativa. |
| Ageusía | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 36 | Agnosia gustativa: incapacidad para discernir el gusto. |
| Agnosia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | Disturbio del reconocimiento, dificultad o incapacidad para identificar un objeto con otro previamente observado, y del que conservamos la imagen mental. |
| Alcohol | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | El psicoanálisis ha demostrado que todo alcohólico es sexualmente insatisfecho, sexualmente débil; es la incapacidad para el amor normal y honesto lo que les hace buscar el alcohol como sustituto del casto beso de su mujer; y la ciencia de Freud ha demostrado además que esta insuficiencia para el amor proviene de una infancia mal cuidada y que es recordando las emociones primitivas, que se desmoronan cuando se analizan adecuadamente, como se puede dominar el dolor, superar el impulso y encontrar el verdadero camino de la felicidad entre el trabajo sereno y la vida doméstica. |
| Integración anormal de la personalidad. | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Cuando la organización de la personalidad individual se vuelve inadecuada, inarmónica y desviada, no debido a un defecto intelectual primario, sino a un trastorno activo-volitivo, emocional o caracterológico, surge la personalidad psicopática. Las reacciones ante los estímulos son inadecuadas debido al juego discordante de las estructuras de los personajes y del mobiliario. Las tendencias y los deseos escapan al control de la voluntad y la inhibición, de modo que la conducta parece irregular, disrítmica, a menudo incompatible con las normas sociales, inmoral o amoral. Se trata de personas refractarias a la coerción social y ética, integraciones en las que falta o es insuficiente el mobiliario moral normal. La personalidad psicopática sufre amplias oscilaciones, exaltaciones e hipertrofias en el curso de la evolución individual, y dentro de esta labilidad presenta francos episodios patológicos, desde reacciones psicóticas hasta la infracción y el crimen. |
| Alienado | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 16 | Ser con una desviación, un desajuste de sus tendencias y complejos más profundos – exteriorizados en una producción de defensa – el síntoma |
| Amusía | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 36 | Agnosia auditiva: incomprensión del lenguaje hablado, sordera verbal, de sonidos. |
| Angustia | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | La Angustia es una condición de desagrado, es decir, una condición de alejamiento del umbral de estabilidad; reacción ante el peligro, todo hace pensar que este peligro pertenece a este sistema de inestabilidad inminente. |
| Angustia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | La ansiedad es una mezcla de estados distímicos, que pueden manifestarse en forma de miedo vago e incomprensible e incluso paroxismos de ansiedad. El paciente camina de un lado a otro, llorando a gritos, en un estado angustiado y desesperado, tapándose los ojos, arrancándose el pelo, rasgándose la ropa: se trata de agitación ansiosa. Pero en otros casos, el paciente permanece inmóvil, en actitud de indecisión, sin decir una palabra: se trata de una angustia estuporosa. Los pacientes pierden peso, tienen ataques de sudoración, cambios en el pulso y la temperatura, palidez o enrojecimiento de la piel, edema de Quincke, sensación de opresión precordial o epigástrica. Si predominan estos estados mixtos de ansiedad y melancolía, si hay irritabilidad, miedo, las reacciones pueden variar mucho. En la combinación de asombro, angustia e indecisión, en lo que se conoce como perplejidad, la fisonomía es típica, de duda, de desconfianza. Si hay una cierta retracción del campo de la conciencia, el paciente aparece asombrado, bestializado (melancolía asombrada), y si a esto se añaden impulsos automutilantes o suicidas, son los secuestros de la desesperación; casi siempre se trata de la superposición de psicosis endógenas y factores exógenos y ambientales, y tienen mal pronóstico. Todas estas manifestaciones son formas patológicas de ser; son, como dice Jaspers, sentimientos sin objeto. |
| Anomalías de los instintos y los sentimientos éticos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 105 | Las anomalías de los instintos y los sentimientos éticos dan lugar a lo que se denomina delincuencia menor, contravenciones, infracciones, infracciones recurrentes y vagabundeo. Sin embargo, debe tratarse de una ausencia duradera de la mayoría de los sentimientos éticos, ya que su disminución temporal o periódica en individuos maníacos es menos grave. El embotamiento moral gradual sugiere un proceso esquizofrénico o una psicosis orgánica en evolución. |
| Anómalo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | Es simplemente lo irregular, lo que está en desacuerdo con el orden natural; lo que es anómalo puede no ser anormal o patológico, por ejemplo, una glándula endocrina con localización atópica y que funciona fisiológicamente. También en patología, estrictamiente, anómalo sólo puede calificar la aparición irregular, temprana, tardía o remitente de un síntoma mórbido, o el curso inesperado de una enfermedad (el curso anómalo de una psicosis, por ejemplo). |
| Apatía o indiferencia afectiva | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 86 e 87 | Es la falta de vida sentimental. Existe en algunas psicosis agudas, tóxicas e infecciosas, y aunque el paciente conserva plena conciencia, parece inerte a las percepciones y representaciones sensoriales; como consecuencia de esto, carece de motivo para la acción (abulia), se desinteresa por la comida, por el trato personal, se vuelve insensible a las heridas, las quemaduras y el frío. En algunos esquizofrénicos, no se ven impulsos ni emociones durante años. En los dementes seniles, que ya no tienen una idea clara del mundo, vemos que les falta interés, excepto en lo que les concierne a ellos mismos. Los melancólicos, inmersos en su dolor, ya no sienten lo que les rodea. Su dolorosa experiencia ciega su sensibilidad. De todo esto hay que distinguir el sentimiento de cese de la vida afectiva, un fenómeno subjetivo y extraño, que aparece en las psicosis procedimentales, especialmente en la esquizofrenia y la melancolía, y los pacientes dicen ser incapaces de sentir alegría o tristeza, se muestran vacíos , muerto, indefenso, pero sufriendo enormemente con eso. |
| Apraxia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 102 | Se suele confundir con trastornos de la voluntad, es resultado de la pérdida de movimientos habituales complejos, sin parálisis y sin agnosia; es, como lo define Liepmann, la incapacidad de actuar, incluso si se conserva la motilidad, es decir, la imposibilidad de utilizar correctamente los movimientos aprendidos o, más simplemente, es amnesia cinética. Así, el apráxico no logra realizar un acto voluntario, aunque lo realice inconsciente o instintivamente bajo la influencia de un estado afectivo. Esta afección aparece cuando se dañan las vías comisurales del cuerpo calloso. |
| Aprosexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Incapacidad total para prestar atención por demencia o inhibición. |
| Arquetipos o dominancias del inconsciente colectivo | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 19 | Jung también llama a estas imágenes ancestrales “arquetipos” o “dominantes del inconsciente colectivo”. Estos acrcheotypos son figuras, símbolos mitológicos, de dioses, demonios, magos, hechiceros, fantasmas, hombres-hombres, sacys-perêrês, mulas sin cabeza, de todos los tiempos, de todos los mitos, de todos los folklores; Son arquetipos del inconsciente, realidades psicológicas, resultado de una larga experiencia colectiva, a través de generaciones y generaciones. |
| Astereognosis | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | Agnosia táctil: incapacidad para reconocer un objeto por su forma, datos cinéticos y físicos (neuritis periférica, lesiones talámicas, lesiones corticales). |
| Atlético | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 117 e 118 | El tipo atlético es carnoso, con esqueleto desarrollado, huesos compactos y sólidos. Tiene un rostro grande y robusto, un mentón saliente (prognatismo), un cuello grueso y una cabeza corta, estrecha y alta. El cráneo se eleva por encima de la frente, que también es alta, como una torre. Su pecho es imponente, continuando con un vientre tenso; Estas características le dan al individuo la apariencia ruda y brutal de un boxeador. Kretschmer divide los tipos atléticos en delgados, musculosos, compactos y pastosos. Las mujeres atléticas son poco elegantes, altas y musculosas, y carecen de requisitos y encantos femeninos. Constitución: Atlético; Temperamento: normal; temperamento límite: epiteptoide; Psicosis relacionadas: formas catatónicas de esquizofrenia y epilepsia. |
| Atención | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Conjunto de fenómenos estrictamente relacionados que consiste en la concentración de nuestra actividad psíquica en uno de los estímulos que nos solicitan, ya sea una sensación, una percepción, una representación, un afecto o un deseo, con el fin de fijar, definir y seleccionar las sensopercepciones. |
| Atención | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Experiencia subjetiva de la orientación de la mente hacia el objeto. |
| Atención hiperactiva | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Otro nombre que se le da a la hiperprosexia |
| Alucinaciones auditivas | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 e 39 | Hay que distinguir la sensación de ruidos, chasquidos, silbidos (acoasmas), de la de palabras significativas, reproches, amenazas (fonemas). En las psicosis agudas, los pacientes escuchan melodías, confusión, el ruido de las esquinas, disparos de cañón. En los estados crónicos, los fonemas están más o menos diferenciados y los pacientes escuchan voces invisibles, conocidas o desconocidas, que hablan entre sí, susurran, comentan su comportamiento, los insultan; son las voces de hombres, mujeres, niños. El fonema se percibe por un solo oído o por ambos. También puede haber alucinaciones bilaterales antagónicas, por ejemplo, proposiciones agradables para el oído derecho e insultos y amenazas para el izquierdo. Algunos pacientes escuchan sus propios pensamientos expresados en voz alta (eco del pensamiento), lo que ocurre cuando leen o escriben. Otros tienen voces internas, en el estómago, en el útero. Las alucinaciones auditivas son especialmente comunes en esquizofrénicos, donde juegan un papel importante en la configuración de la psicosis, debido a las interpretaciones que extraen de ellas, la agitación y el estado de ánimo que condicionan, y los actos impulsivos y agresiones que inducen (alucinaciones imperativas). |
| Autismo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | En los esquizofrénicos, es el efecto de su rumiación mental, que resulta en su alienación de la realidad circundante. |
| Autismo | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 17 | Es esta enorme vida interior la que el individuo cree, como un “refugio” (Freud, Jung), una “compensación” (Montassut) por los sobresaltos y decepciones de la vida. |
| Pensamiento autista | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 17 | Pensamiento que no busca adaptarse a la realidad; tiene sus propias leyes, que sólo conciernen al individuo, completamente ajeno a la vida exterior, desprovisto de todo interés para el interiorizado. |
| Automatismo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 110-111 | Utilizamos las pruebas de Rossolimo: a) Serie de tablas, en cada una de las cuales hay 15 líneas, las 10 primeras de longitud creciente y las cinco restantes iguales; Se pregunta al examinado si el que se muestra es más grande. b) El sujeto repetirá la lectura de números que hacemos, y en el mismo tono de voz que el nuestro; De vez en cuando cambiamos de tono, observando si el paciente hace lo mismo. c) El examinado cuenta una serie de números en progresión aritmética, por ejemplo, del 60 al 70; al llegar a los 70, saltamos en el mismo tono de voz al 80; La prueba será negativa si el paciente se detiene y permanece en 70. d) Le decimos a la víctima que nos dé la mano derecha cerrando los ojos. Después de 15 minutos, le tomamos la mano izquierda; si cierra los ojos, no hay resistencia al automatismo. |
| Delincuente promedio | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 14 | Constituye mayoría, es dócil y accesible a medidas correccionales, reeducable y regenerable. |
| Coma despierto | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | Mezcla paradójica de depresión y excitación, de postración y delirio, de sueño y vigilia; el paciente tiene los ojos cerrados, pero los abre al menor pedido, o en momentos de agitación, duerme y se inquieta, balbucea, hace gestos confusos. |
| Conciencia de los objetos | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 23 | Todo lo que está delante de nosotros, todo lo que vemos y percibimos a través de nuestros sentidos o aprehendemos a través de nuestra mirada interior, lo que tocamos y lo que pensamos, ya sea que el objeto sea una cuestión de percepción sensible o concreta, o de representación, imaginaria o abstracto. |
| Conciencia de uno mismo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 22 | Se caracteriza por el sentimiento de actividad, en cualquier grado, por la noción de identidad y la intuición de unidad, esto es, cada persona piensa y actúa, se siente uno y siempre igual. |
| Prueba de Bleuler-Jung | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 91 e 92 | La prueba de Bleuler-Jung de asociaciones condicionadas puede utilizarse en el examen de la afectividad y puede combinarse con el psicogalvanómetro, que detecta cambios en la resistencia eléctrica durante cambios emocionales desencadenados por complejos ideoafectivos. Se habla de anormalidad afectiva cuando el número de respuestas afirmativas supera las 30. |
| Pasión ciega | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 218 | El director de la escuela clásica clasifica las pasiones en ciegas y racionales. Los primeros actúan con vehemencia sobre la voluntad y no dejan tiempo a la reflexión. Deben considerarse como causa de imputabilidad reducida. El segundo deja al hombre libre de utilizar la razón. Entre las pasiones ciegas destaca la ira (George Vidal, “Cours de Droit Penal”, p. 320; Evaristo de Morais, “Problemas de Direito Penal e de Psicologia Criminal”, p. 152). |
| Crímenes de sangre | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Según Bernaldo de Quirós, este concepto es sumamente expresivo; y en él “empíricamente y por afinidad natural, se caracterizan, por su efecto, delitos que tienen una cohesión y homogeneidad, en su raíz psicológica última, superior a la cohesión artificial de las concepciones jurídicas; por lo que, rompiendo los moldes de las , teniendo que reconstituirse en su unidad original”. Esta raíz psicológica es para nuestro complejo, ya que, según Balduino, los complejos son sentimientos, considerados en sus raíces inconscientes, pudiendo, en opinión de Beraldo de Quirós, asumir que la crueldad es producto raíz de diversos males (normales). y patológicas) que determinan la conducta, revelándose por el signo inequívoco de la sangre, porque la pena no alcanza hoy las crueldades morales que hieren y matan a los hombres, aunque, según el mismo autor, tal vez alguien consiga que su historología arregle el signo claro de la lesión. página 463 |
| Delincuente nato – Lombroso / Locura moral | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | El autor (Lombroso) identifica al delincuente nato con el loco moral, que a su vez constituye un miembro de la familia epiléptica. Por lo tanto, el delincuente nato debe ser considerado en última instancia un delincuente epileptoide. Lombroso no considera que todo delincuente sea un criminal nato […] En cuanto al delincuente nato, Lombroso distingue una rama más pequeña: el delincuente de pasión. En este caso, el delito es aislado, sin reincidencia, y se produce en la juventud -edad de mayor tensión sexual- y con mayor frecuencia aún en el sexo femenino. No encontramos en él estigmas de degeneración: “La belleza física corresponde a un sentimiento noble. Otro grupo son los delincuentes locos, los alcohólicos como delincuentes, los histéricos. Un tipo neutral de estos son los delincuentes “semi-locos” (delinquentí mattoidei), cuya naturaleza extravagante y patética conduce a actos criminales. |
| La prueba de Bourdon | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31-32 | Prueba clásica para medir la atención, que consiste en ofrecer al examinado un pasaje escrito sin separación de palabras o con un conjunto de letras inconexas, que comprende el equivalente a unas 100 palabras, y en el que debe tachar todas las a y n. La duración de la prueba debe ser de 10 minutos; Al final del tiempo asignado, se cuentan las letras que no dieron en el blanco en cada minuto, y del número de faltas se puede deducir el grado y fatiga de atención. |
| Bradibulia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 102 | Es la lentitud operativa del proceso volitivo; el individuo deprimido es bradíptico porque le resulta doloroso pensar y, sobre todo, actuar, y por lo tanto puede entregarse a la inercia, quejándose de su impotencia. En las psicosis postencefálicas, se observa un típico trastorno de la voluntad, que consiste en el lento juego del proceso volitivo sin rigidez muscular alguna; el paciente piensa y, sobre todo, actúa en cámara lenta, pero de cualquier modo alcanza la etapa final y el impulso se manifiesta en el acto adecuado a su fin. En los esquizofrénicos, la bradibulia es el resultado de ambivalencias y perseveraciones en la misma etapa operativa; así, estos pacientes pasan horas enteras afeitándose o vistiéndose, o intentan repetidamente escribir una carta, siempre quedándose atascados en un punto determinado. |
| Carus | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | Grado máximo de coma, inercia intelectual, insensibilidad, ausencia de motilidad y abolición de reflejos, con hipertermia y, con menos frecuencia, hipotermia. |
| Ansiedad de castración | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | La ansiedad de castración señala el peligro de ser apartado del acto reproductivo (formación del óvulo) o el peligro de ser apartado del retorno al regazo de la madre (regreso al estado de óvulo), es decir, en ambos casos, el peligro de impedir la estabilidad. |
| causas para atenuar | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933 | “Las causas para atenuar las penas las determina la propia ley y se denominan excusas, las demás las determina el juez y se denominan circunstancias atenuantes; el efecto del primero es mitigar jurídicamente la pena; influir en la culpabilidad absoluta; El efecto del segundo es mitigar judicialmente la pena; influyen en la culpabilidad relativa. Por tanto, las excusas podrán modificar, según los casos, la propia calificación de la infracción; mientras que las circunstancias atenuantes sólo modifican la aplicación de la pena” (Précis de Droit Criminel, ed. de 1895, pag. 281 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Escenestesia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 41 | Según Ingenieros, no es la síntesis de sensaciones internas, sino la ausencia normal de sensaciones; se advierte que no debe confundirse sólo con la sensibilidad del sistema simpático o de los troncos viscerales; es el conjunto de sensibilidades orgánicas generales: es su desequilibrio lo que motiva la percepción; así, la sensación de hambre parece ser el efecto del reflejo trófico, que suele ser silencioso. |
| Carácter | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Es, por tanto, el sistema de reacciones del individuo a los estímulos del ambiente, y este sistema de reacciones, dependiente en parte de los factores heredados y en parte de la constitución física del individuo, está condicionado por la naturaleza, la frecuencia y la intensidad de los estímulos. |
| Carácter | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116 | La palabra carácter se utiliza generalmente para designar el aspecto psicológico de la individualidad, más concretamente la nota afectivo-volitiva. |
| Criminalidad crónica | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Es la de individuos proclives a la delincuencia debido a la construcción de su aparato psíquico. Comprende las siguientes “unidades de diagnóstico: a) actos delictivos basados en procesos tóxicos u otros procesos organopatológicos; b) actos delictivos condicionados por la neurosis: delitos compulsivos (cleptomanía, pironomía, pseudología), delincuentes por proyección, por sentimiento de culpa; c) los actos criminales de individuos normales, con un Super Yo criminal; en este caso hay muchos vagabundos, mendigos, jefes de pandillas, criminales profesionales; d) finalmente, el verdadero criminal, socialmente inadaptado, de naturaleza primitiva, “el individuo sin Super Yo”. Ego”, que los autores citados consideran de dudosa existencia, como concepción teórica. |
| Neurosis coactal | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | El Ego se niega a dejarse convencer de la culpa que siente, íntimamente, que se le imputa; el paciente pide ayuda al médico para justificarlo. Parece que en tales casos, como dice Freud, “el Superyó está mejor informado que el Yo de lo que sucede en el Ello”. |
| Culpa colectiva y castigo | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | La “culpabilidad colectiva” de Von Liszt se proyecta sobre el acusado; Antes de la confesión, habría muchas personas que “se ponte en el caso”, es decir, que se preguntaban si no serían capaces de cometer el delito, o incluso para algunos, según las circunstancias, si no lo habrían hecho, lo apoyaron. Una vez obtenida la confesión, las “conciencias” se calman, aunque se despierta el deseo de castigar. Todo el mundo sigue el proceso en los periódicos; todos tienen una mejor idea para demostrar la culpa del individuo; Todo el mundo busca liberarse del sentimiento de culpa. Y, liberados, exigen castigo. |
| Culpa colectiva y castigo | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | El crimen, el hecho que despierta sentimientos de culpa en cada uno, debe repetirse, reproducirse en el ambiente, como ojo por ojo, diente por diente: es Talião. La venganza no tiene otra forma: en nuestro desierto inculto, la pena salvaje todavía se aplica por el individuo sobre la parte del cuerpo que cometió el crimen: si Mucio Scevola se quemara la mano, fallaría el golpe, nuestros campesinos castran a los violadores. |
| Culpa colectiva y castigo | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | La pena representa así la reproducción del crimen; simplemente vino del individuo; El castigo judicial, sin embargo, proviene del colectivo, que, proyectando su propia culpa en el medio ambiente, considera justo y moral matar, encarcelar, extorsionar (multas), secuestrar bienes o incluso, en la guerra, provocar incendios, saqueos, violar a mujeres, – cuando individualmente todos los códigos castigarían tales actos como crímenes […] Ya hemos visto que en cada castigo se puede ver la proyección de la culpa y el deseo sádico de castigar a otros nuestro crimen potencial, o más bien su avatar. , del complejo de Edipo . |
| Coma | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | Resulta de la pérdida o pérdida menos completa de la inteligencia, la sensibilidad y la motilidad voluntaria; el paciente se encuentra en decúbito supino, su cuerpo obedece a la ley de la gravedad, con tendencia a deslizarse según la inclinación de la cama. |
| Delincuente común | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 14 | Encarna ese tipo de delincuente perverso, malo, inadaptable e incorregible, que ciertamente es común en las cárceles, pero que no expresa promediosidad, sino más bien psicopatía. |
| Compensación | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Otras veces, sin embargo, la sumisión no se produce; Si el ideal del Yo fracasa, es necesario, sin embargo, presentarlo el logro. La inferioridad busca compensar ideas y actitudes protésicas: es un comportamiento paranoico. |
| Delitos compulsivos | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Es la de individuos proclives a la delincuencia debido a la construcción de su aparato psíquico. Comprende las siguientes “unidades de diagnóstico: a) actos delictivos basados en procesos tóxicos u otros procesos organopatológicos; b) actos delictivos condicionados por la neurosis: delitos compulsivos (cleptomanía, pironomía, pseudología), delincuentes por proyección, por sentimiento de culpa; c) los actos criminales de individuos normales, con un Super Yo criminal; en este caso hay muchos vagabundos, mendigos, jefes de pandillas, criminales profesionales; d) finalmente, el verdadero criminal, socialmente inadaptado, de naturaleza primitiva, “el individuo sin Super Yo”. Ego”, que los autores citados consideran de dudosa existencia, como concepción teórica. |
| Noción Del Complejo | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Siendo aquél, más que un estudio del inconsciente, um estudo de los complejos, a los que define como sentimentos considerados en sus raices inconcientes, y examinádolos más de cerca, desde el punto de vista de la psicologia dinámica, los considera como un sistema de vias de reacción (tendencias), más o menos enlazadas entre si y formando asociaciones más o menos íntimas. |
| Conducta | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 106-107 | Bajo el nombre de conducta englobamos la actitud, los gestos, los hábitos familiares, la forma de tratar a las personas. Su descripción nos proporciona datos objetivos y comprensibles; Ésta es precisamente la tarea de la psiquiatría especial. Así, por ejemplo, la conducta catatónica se caracteriza por un tono patético, una pose teatral y gestos extraños; las trivialidades más pequeñas se presentan con expresión solemne y magistral, como si fueran del mayor interés humano. El hábito, la ropa, están dispuestos de manera extraña; Son bien conocidos el estilo profético de la barba y el cabello, los modales ascéticos y la actitud de dignidad de muchos esquizofrénicos entre la multitud. En la herbefrenia se nota el desplazamiento gradual del interés del paciente hacia temas apragmáticos, a través de especulaciones filosóficas y metafísicas ridículas y sin sentido, al mismo tiempo que esta preferencia adquiere una forma amanerada o estereotipada. En los estados agudos de estas psicosis se notan actitudes ininteligibles y muecas, sin propósito aparente. En los maníacos y melancólicos, por el contrario, el comportamiento es comprensible, aunque extraño e inusual. El inicio de las psicosis suele estar marcado por apatía, inquietud o prisa, interrumpido por repentinas explosiones de emociones; el paciente hace preguntas inciertas, queda perplejo, muestra simpatías o antipatías exageradas, deambula, se vuelve religioso o erótico, viaja, tiene planes fantásticos. En las psicosis histéricas y reactivas, la conducta es característicamente infantil (regresando a la infancia, Janet), en forma de faltas graves, actitudes infantiles, ingenuas y ridículas; los enfermos se quejan, quieren que los mimen, los atiendan, se jactan de sus costumbres. Este comportamiento forma una parte esencial del síndrome de Ganser. |
| Conciencia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 22 | Conjunto de fenómenos psíquicos, afectivos o intelectivos, que permite al individuo, en un momento dado, tomar conciencia de sí mismo y del entorno en el que se encuentra. |
| Conciencia | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 15 | Conciencia: una cualidad de las funciones psicológicas |
| Acto consciente | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | A todo acto consciente precede una deliberación , y la elección no sempre acertada. La inteligencia es mucho menos certera que el intinto, y éste, mucho menos seguro que el mecanismo, lo que nos sugiere este razonamiento paraparadójico: La faculdad de equivocarse (humani est errare) es uno de los dones más preciosos del hombre, poque la prueba de su liberdad.p. 459 |
| Delito | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 11 | Garofalo define el crimen como la violación de la parte media e inmutable del sentido moral de las sociedades y acusa a los criminales de falta de sentimiento de piedad y de instinto de probidad; estos defectos serían equiparables a la falta de un órgano o de una función fisiológica, y por tanto los delincuentes serían seres deshumanizados, idea que lleva naturalmente a la concepción de anomalía moral en los delincuentes (Garofalo, ob. cit., p. 93 et siguiente). |
| Delito / Libido criminal | No dudamos, sin enbargo, que, el delito, o , por lo menos, su germen, tiene una existencia y una realidad tan objetiva y tan indepentediente del culpable como la enfermedad del enfermo. | |||
| Crimen y sentimiento de culpa | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Comprendes bien que, siendo el sentimiento de culpa anterior de origen incestuoso, por lo que tiene sus raíces en el complejo de Edipo, no siempre en el acto delictivo, cometido de otra forma y sobre otro objeto, da perfecta libertad a el impulso original; de ahí la necesidad de repetir el delito, algo habitual en los anales forenses; de modo que, para determinados delitos, la policía siempre busca al culpable entre determinados individuos que son usuarios y cronometradores. |
| Crímenes pasionales | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1937 | “A estos desenlaces sangrientos, que son crímenes pasionales o, más precisamente, crímenes de amor, preceden riñas, irresoluciones, angustias, consejos antagónicos, vacilaciones de conciencia. Pero, al fin y al cabo, el hombre mentalmente sano decide; adopta la decisión final. Precisamente en este momento de deliberaciones decisivas, en el que el espíritu humano queda liberado o completamente esclavizado al predominio de las pasiones, se manifiesta la responsabilidad de los criminales apasionados. AL FINAL, HACEN LO QUE, AL MENOS, NO PREDICIERON, PERO DEBÍAN Y PODÍAN PREDECIR, EN ESE MOMENTO EN QUE ERAM ÁRBITROS DE SU PROPIO DESTINO” (Archivos Brasileiros de psychiatria, Neurologia e medicina legal, anno VI, ns 1 e 2, 1910, pags. 5 e 6 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Delincuente | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | No asimilo al criminal al loco; pero reconozco en el criminal, sea cual sea, un estado psicológico común a cualquier otro, pero que, en determinadas circunstancias, le llevó a cometer el delito. Si en algún caso no es posible adaptar al delincuente a la sociedad, esta adaptación casi siempre es posible; y sería aún mejor si la sociedad entendiera que de ella, de su mala organización, deriva el concepto de delito. |
| Criminal por proyección | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Es la de individuos proclives a la delincuencia debido a la construcción de su aparato psíquico. Comprende las siguientes “unidades de diagnóstico: a) actos delictivos basados en procesos tóxicos u otros procesos organopatológicos; b) actos delictivos condicionados por la neurosis: delitos compulsivos (cleptomanía, pironomía, pseudología), delincuentes por proyección, por sentimiento de culpa; c) los actos criminales de individuos normales, con un Super Yo criminal; en este caso hay muchos vagabundos, mendigos, jefes de pandillas, criminales profesionales; d) finalmente, el verdadero criminal, socialmente inadaptado, de naturaleza primitiva, “el individuo sin Super Yo”. Ego”, que los autores citados consideran de dudosa existencia, como concepción teórica. |
| Patología criminal | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Que estudia el germen del delito, como la Medicina estudia el germen de una enfermedad cualquiera. |
| Política penal | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | La política criminal, que tiene como objetivo la lucha contra los delincuentes y el delito, ya sea llevada a cabo por el juez o por los funcionarios ejecutivos que darán sentido y contenido a la sentencia, requiere como requisito previo un conocimiento amplio y sistemático de los delincuentes. |
| Psicología criminal | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | Hans Gross entiende la psicología criminal como “la psicología aplicada que se ocupa de todos aquellos factores espirituales que pueden tenerse en cuenta a la hora de establecer y valorar las infracciones penales”. Esta psicología se ocupa de todo tipo de fenómenos psicológicos, no sólo en relación con el autor de un acto que debe ser castigado legalmente, sino también con todas las personas que intervienen en el proceso -jueces o testigos- y la capacidad de recoger impresiones, evaluar los datos registrados en un orden práctico y crítico, y reproducirlos. |
| Superyó criminal | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Es la de los individuos inclinados al crimen por motivos de la construcción de su aparato psíquico. Comprende las siguientes “unidades diagnósticas: a) los actos criminales fundamentados en procesos tóxicos u otros procesos órgano-patológicos; b) los actos criminales condicionados por la neurosis: los delitos compulsivos (cleptomanía, piromanía, pseudología), los criminales por proyección, por sentimiento de culpa; c) los actos de criminales individuos normales, con Superyó criminal; en este caso se incluyen muchos vagabundos, mendigos, líderes de pandillas, criminales profesionales; d) por último, el criminal genuino, inadaptado social, de naturaleza primitiva, “el individuo sin Superyó”, que los autores citados consideran de existencia dudosa, como concepción teórica. |
| Preguntas de defensa | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | La oposición escrita, el interrogatorio, la defensa oral y los debates no siempre conducen a la organización de preguntas. Cuando el imputado niega la existencia del delito, o su participación en él, cuando presenta una coartada, etc., no es necesario organizar preguntas de la defensa; Por tanto, la denegación de las exigencias de la acusación en relación con el hecho principal es lo que constituye, en tales casos, la defensa del imputado. Cuando, sin embargo, alguna de esas partes del proceso se base en hechos o circunstancias que constituyan excusas, o justificaciones, o que puedan dar lugar a la desclasificación del delito a otro de menor gravedad, etc. etc., entonces el material de la oposición escrita, del interrogatorio, de la defensa oral, o de los debates, constituye, por regla general, el objeto de las cuestiones denominadas -defensa-. Al contrario de lo que ocurre con las preguntas de la acusación, que encuentran límites en el círculo trazado explícita o implícitamente por el libelo, las preguntas de la defensa pueden tener por objeto no sólo la materia de contradicción, interrogatorio, defensa oral y debates, sino también todas y cada una de las alegaciones útiles basadas en excusas, justificaciones, determinadas excepciones, o, en general, en hechos y circunstancias alegados en el pleno, y que puedan excluir la criminalidad de la acción, la culpabilidad del agente, o la pena, o provocar la modificación o la inhabilitación del delito, el cambio de la situación jurídica del imputado, como agente del mismo delito, favoreciendo la suerte del imputado (Art. 61 de la Ley de 3 de diciembre) |
| Desfloración – crimen | Es, se podría decir, una “corrupción calificada” que se diferencia de otros tipos de corrupción por la concomitancia de la cópula virgen, pero de estos otros tipos no se diferencia en cuanto al vicio del consentimiento, y tanto es así que si esto no ha sido captado por error, seducción o fraude, no habrá “desfloración – crimen”. | |||
| Degeneración | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | Introducido en la medicina por Morel y ampliamente utilizado por la escuela criminal positiva, ahora goza de clara desaprobación en el lenguaje científico; El término describe cualquier alteración o defecto de carácter hereditario y que evoluciona hacia la decadencia e inadaptación del individuo. La idea de degeneración implica necesariamente la de degradación patológica, pero los criminólogos de la escuela positiva pretenden vislumbrar estigmas de degeneración en simples peculiaridades o anomalías morfológicas y psíquicas, y el abuso de la expresión ha resultado en una imprecisión absoluta. |
| Delincuentes por impulso ético irresistible | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1936 | Después de definir a los de la última categoría, reconoció en ellos “individuos normales”, que bajo la influencia de una causa poderosa, se sienten profundamente perturbados en sus funciones psíquicas, porque ciertos estados predominan en sus respectivas conciencias (afectos, PASIONES, sentimientos) .Que alteran el equilibrio psicológico y provocan impulsos irresistibles (14). Añadió que si el impulso irresistible provenía de una causa inmoral, de un motivo perverso, el delincuente debería ser completamente responsable. Sin embargo, si la causa del impulso fuera moral, dadas determinadas circunstancias, se podría llegar a declarar irresponsable al agente. (pags. 137 e 163, do 1.° volume, do Manuale). |
| Despersonalización | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Esto es lo que Dugas denominó un trastorno marcado por el sentimiento inexpresable de pérdida de identidad individual, probablemente condicionado por trastornos de cinestesia. El paciente observa como un extraño espectador de su mundo subjetivo, escucha su voz, ve su imagen reflejada en un espejo. Sus percepciones, sus ideas, sus acciones les son igualmente desconocidas y ajenas. Se observa principalmente en depresión patológica y estados disfuncionales agudos. Janet dio una ingeniosa explicación de este estado; Este sentimiento de extrañeza de no serlo, de no ser real, pertenece al grupo de las obsesiones de la vergüenza de uno mismo, el sentimiento de automatismo y el sentimiento de incompletud, debido a la pérdida de la función de lo real y a la disminución de la tensión psicológica. |
| Enfermedad | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | Trastorno del equilibrio vital |
| Trastornos de naturaleza psíquica | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 71 | Subrayado por Dupré, quien los hace consistir en impresionabilidad, enervamiento, inquietud, ansiedad, irritabilidad, impulsividad, más o menos continuos o remitentes, a menudo paroxísticos, estados morbosos que se alternan o se asocian entre sí constituyen un fondo permanente, un terreno en el que aparecen y se desarrollan síndromes emocionales: timidez, escrúpulos, dudas, obsesiones, fobias, estados ansiosos, simples o delirantes, angustia, anomalías emocionales psicosexuales. |
| Desplazamiento de la calidad sensorial. | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 | Puede ser un fenómeno que se encuentra en personas normales, y consiste en que todas las páginas de un libro aparecen rojas y las letras aparecen verdes y luminosas; todos los rostros están extrañamente bronceados; Al comienzo de la intoxicación por mescalina, todo parece ricamente coloreado (intoxicación por color). |
| Disolución de la personalidad | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Durante la etapa final de las demencias senil, arteriosclerótica o paralítica, la pérdida de la personalidad se debe a la pérdida de la inteligencia, la afectividad, los intereses, incluidos algunos instintos más diferenciados, y todos los móviles del carácter. |
| Distrabilidad | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Inestabilidad o fluctuación de la atención activa, aunque se mantiene cierta capacidad |
| Distracción | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Falta de atención aperceptiva relativa a un objeto que no reemplaza a otro presente o dominante. |
| Alteración de los sentidos y de la inteligencia | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 232-233 | Ahora, nuestro Código Penal, que establece, en el apartado 4 del artículo 27, que no son delincuentes: “los que se hallen en estado de completa perturbación de los sentidos y de la inteligencia, en el acto de cometer el delito” -sin restringir su causa determinante a la enfermedad mental- admite que esta perturbación puede fundarse tanto en lesiones orgánicas como en sensaciones capaces de los mismos efectos. “Las perturbaciones no sólo de las representaciones, sino también de las sensaciones y de los impulsos, son tales que excluyen la imputabilidad” (Von Listz – “Derecho Penal Alemán”, traducción de José Higino, primera p.268). |
| Perturbación de la voluntad – perturbación del juicio de la realidad | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 100 e 101. | La acción es el último eslabón de la cadena del proceso psíquico volitivo. Es inadecuada, anómala o anormal si este proceso también lo es. Por ejemplo, si percibimos, por errores de percepción, ladrones en lugar de guardias, adoptamos una actitud defensiva; si el parafrénico, debido a su estado afectivo, ve una afrenta en el gesto de un transeúnte, lo agrede. Todos estos actos ocurren al margen de la personalidad consciente, o incluso pueden contradecirla. Así, el esquizofrénico, bajo la impresión de ilusiones, golpea todo lo que encuentra o comete la aventura más extraña; y el epiléptico en estado crepuscular comete el crimen más espectacular e inexplicable. En estos casos, la vía centrífuga de la acción es la misma, pero el proceso es completamente diferente al que llamamos el acto volitivo reflexionado y consciente. Es una descarga instintiva repentina desprovista de juicio, o acompañada de juicio anormal. En este último caso, el enfermo tiene una representación posterior de la anomalía del fenómeno y entonces guarda una actitud de perplejidad ante el hecho. |
| Alteraciones en la percepción del espacio. | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 | Todos los objetos son pequeños y lejanos (micropsia, telepsia), gigantes (macropsia), oblicuos, crecidos hacia un lado, deformados (dismegalopsia): esto es lo que sucede a menudo antes de las crises cómicas, en las migrañas, en las psicosis agudas. Algunos pacientes refieren que el objeto es visto dos veces y otros hasta siete veces, y cuando se bebe mescalina se tiene la sensación de un espacio infinito, dilatado o difuso. |
| Dolo / Libido criminal | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | para el instinto criminal, la que sea usual para los demás instintos. Hemos visto que Freud señala, como meios o estimulo para satisfacer cada una de las necesidades del organismo, otros tantos institintos; y así nos habla del instinto de nutrición o hambre, para manterrnos, y de todos los demás, dividiéndolos en dos grupos: sexuales, a los que designa con la palabra libido, y no sexuales designados con el término interés (ichtriebe). Seguiendo nosotros la misma regla, distingueremos los instintos en criminosos o no criminosos. Estos últimos serán el movíl de las relaciones jurídico-civiles, y para ellos, quizá más propiamente aún que Freud, reservamos la denominación interés. Los primeros motivarán la acción criminal, y los designaremos con la palavra dolo, adoptada ya por todos los criminalistas. p.456 Como especies de dolo pudiéramos distinguir el homicica, el lucrativo y el libidiniso, característico, respectivamente, de los delitos contra las personas, contra la propriedad y contra la honestidad. |
| Doble suicídio por amor | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | La alianza secreta entre el amor y la morte, observada también por Bernaldo de Quíros, la explicamos por la ambivalência de los expresados sentimientos de amor y odio (deseo sexual para prolongar la vida e impulso homicida para destruirla). Ellos mantienen el equilibro cuando normalmente se fijan el amor en una mujer y el odio en un hombre. Pero cuando se desvía o se desplaza, origina anormalidades o aberraciones. Del modo prorprio modo, la hipertrofia no se fija totalmente en un mismo individuo, puede dirigir una parte de él a la mujer amada y tenemos ya el doble suicidio por amor. |
| Embriaguez (Embriaguez) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 270-271 | La embriaguez sólo conduce a un estado de completa perturbación de los sentidos y de la inteligencia, “cuando hace que quien la padece suspenda la conciencia del mundo exterior y de su propia personalidad” ( Heitor Pereira Carrilho e Henrique Rodrigues Caó in Rev. de Criminologia e Medicina Legal, pags. 172 a 176). Para reconocer cuándo la embriaguez determina la suspensión de la conciencia del mundo exterior y de la propia personalidad, el criterio más exacto conocido hasta la fecha es el que utiliza como lema las fluctuaciones de la memoria. Desde el punto de vista psicológico, escreve Kraft-Ebing, el criterio más exacto, es ver la manera cómo obra la memoria. En todo caso, la amnesia es una de las mejores pruebas de la inconsciencia de un acto. La duracion de aquélla y el grado de la pertubación de la memoria indican en cierta medida la duración y el grado del estado de inconsciencia (Medicina Legal, tradução espanhola de Moreno Barutell, 1923, vol. II, pag. 157) O insigne catedrático da Universidade de Viena justifica seu pensamento neste trecho: “La capacidad de imputación no se suspende por la embriaguez, mas que cuando la conciencia del YO es nula en el momento de ejecutar-se el acto delictivo. Luego la embriaguez implica dos estados diferentes: uno en el que se conserva la conciencia del mundo exterior y la de la propria personalidad o todo lo más, están pertubadas á y otro en que la conciencia se suspende. El estado de la memoria constituye un signo bastante preciso que permite distinguirlos. La memoria, en efecto, está intacta en la simples embriaguez, o todo lo más es sumaria; por el contrario, cuando la embriaguez es completa, la memoria falta ciertos periodos o por toda la duración del estado morboso. Siempre que un criminal se ha cometido durante la embriaguez, en el momento al que corresponde una amnesia completa, se debe, cuando que el tiempo sobre el cual se extiende es uno periodo de inconsciencia (obbra e vol.citados, pag. 190) |
| Borrachera / Borrachera | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 13-14 | En el régimen penal de 1890, la ebriedad, cuando es completa, aunque sea culpable, constituye, para los tribunales populares, la perturbación de los sentidos y de la inteligencia del artículo 27, § 4. Ahora, con el Nuevo Código Penal, la ebriedad, ya sea voluntaria o negligente, aunque sea plena, es motivo de responsabilidad del imputado, circunstancia agravante, en los términos del artículo 44, letra C. La ebriedad sólo se resuelve cuando el imputado está presente. .“totalmente incapaz de comprender la naturaleza delictiva del hecho, o de determinarse conforme a esa comprensión”, estando ahí, completo y accidental. En el artículo 24 § 2, el nuevo Código permite al juez reducir la pena, de uno a dos tercios, si el autor, bajo la acción de una ebriedad accidental, en el momento del acto delictivo no tiene plena capacidad para comprender el el delito o la libre determinación. |
| Disosmia o Anosmia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 36 | Agnosia del olfato: incapacidad para identificar el olor. |
| Displáticos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 118 | Son individuos con morfología anómala, con desproporciones debido a trastornos de las glándulas endocrinas, y corresponden a quienes anteriormente fueron designados como portadores de estigmas de degeneración. Von Rohden distingue en estos tipos gigantismo eunucoide, displasia adiposogenital (síndrome de Froehlich), adiposidad eucunoide, formas hipoplásicas infantiles o afeminadas, etc. |
| Disprosexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Es la dificultad, lentitud, debilidad o descuido de la atención en cualquiera de sus grados. |
| Distimias | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | Se trata de cambios de humor, más francos que en las personas normales, desde expresiones de consternación y malestar hasta cacoforia, con inhibición psíquica. Aparecen en ciclotímicos y melancólicos, y consisten en tristeza desmotivada, nostalgia vaga, lentitud o inhibición de los procesos psíquicos, dolor moral invencible, que hace que el paciente vea todo desde su lado oscuro y miserable, con ideas y autoacusación, culpa. Es característica la actitud del paciente, de falta de entusiasmo, hablar monótonamente, lamentarse o llorar. |
| Distimias/Ciclotimia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | Se trata de cambios de humor, más francos que en las personas normales, desde expresiones de consternación y malestar hasta cacoforia, con inhibición psíquica. Aparecen en ciclotímicos y melancólicos, y consisten en tristeza desmotivada, nostalgia vaga, lentitud o inhibición de los procesos psíquicos, dolor moral invencible, que hace que el paciente vea todo desde su lado oscuro y miserable, con ideas y autoacusación, culpa. Es característica la actitud del paciente, de falta de entusiasmo, hablar monótonamente, lamentarse o llorar. |
| Distimias/Melancolía | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 88 | Se trata de cambios de humor, más francos que en las personas normales, desde expresiones de consternación y malestar hasta cacoforia, con inhibición psíquica. Aparecen en ciclotímicos y melancólicos, y consisten en tristeza desmotivada, nostalgia vaga, lentitud o inhibición de los procesos psíquicos, dolor moral invencible, que hace que el paciente vea todo desde su lado oscuro y miserable, con ideas y autoacusación, culpa. Es característica la actitud del paciente, de falta de entusiasmo, hablar monótonamente, lamentarse o llorar. |
| Ecmnesia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Expresión de Pitres para designar la pérdida de la personalidad a partir de cierta época, a la cual el enfermo se reporta, lo que le confiere la convicción de estar viviendo ese período de su vida. Síntoma de naturaleza histérica (Pitres la consideraba epiléptica), ya que se debe más a la perturbación de la memoria que al juego de la imaginación que caracteriza el puerilismo pitiático y la afectividad. |
| Influencias ecológicas | José Alves Garcia | 1945 | Por influencias ecológicas entendemos el entorno en su sentido más amplio. Se sabe que las psicosis aumentan en los centros cosmopolitas y en las grandes metrópolis civilizadas en comparación con las zonas rurales y agrícolas. De este hecho paradójico, se podría inferir que la civilización sería un factor de perturbación mental. Bien considerado, este no es el caso. La civilización es un conjunto de adquisiciones materiales y morales; civilizar es dominar la naturaleza a través de la ciencia, el arte, la política y la economía; el esfuerzo creador y progresista, sin embargo, es sólo de una élite evolucionada y preparada, mientras que la masa amorfa u homogénea sólo tiene que adaptarse a los nuevos beneficios y adquisiciones. Ahora bien, en otro lugar, veremos que la psicosis es, esencialmente, el resultado de la desadaptación. La vida moderna evoluciona vertiginosamente; el progreso material e industrial es más rápido de lo que puede seguir la adaptación de la masa humana; este progreso también tiende a ser igualitario, todo en serie, mecanizado, ruidoso. El individuo se siente solo, aislado, y tiene en su contra a la sociedad inapelable. La lucha por la vida se intensifica cada vez más, aumentan las privaciones, las miserias, la pobreza; en los grandes centros, la mezcla de razas es desordenada (mestizaje), especialmente de inmigrantes, que ya estaban inadaptados en su país de origen. | |
| Emoción | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 15 | La emoción y la pasión no excluyen la responsabilidad penal, así como la ebriedad voluntaria o negligente, por alcohol o sustancia de efectos similares (artículo 24, I y II). La embriaguez sólo es legal cuando es total y accidental. El nuevo Código reacciona contra las personas emocionales y apasionadas, reconociendo sólo la pasión o la emoción como circunstancias que reducen la pena. El juez podrá, si el imputado cometió el delito “bajo el control de una emoción violenta, inmediatamente después la pena de un sexto a un tercio (artículo 121, p. 1). |
| Emoción | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 179 | “La emoción es un estado agudo de excitación psíquica, a diferencia de la pasión, que es un estado emocional crónico; en el primero tenemos el huracán, en el segundo, el mar con los lentos movimientos de las tormentas internas” (De Sanctis Ottolenghi “Trat. Prat. de Psicopatología Forense”, página 672). Las emociones, inicialmente esténicas o asténicas, se transmutan instantáneamente, pasando de la excitación de las primeras a la depresión de las segundas, y viceversa, comenzando las primeras, por regla general, con las características de las segundas. En el ímpetu determinado por un dolor intenso – impeto d’intenso dolore – se determina la causa provocadora. directamente, una emoción asténica (depresión dolorosa, equivalente a humillación, envilecimiento, desolación, desesperación, miedo, etc.) que, como resultado de una reacción espontánea interna o ocasionalmente externa, se transformó en una emoción estenica, que determinó la explosión de un conmovedor ímpetu de ira. Esto, cuando es inmediato, ocurre, la mayoría de las veces, después de una ofensa recibida por la propia personalidad del reactivo, porque, en tal caso, la provocación estimula los sentimientos e instintos más queridos y fuertes del individuo e inmediatamente da lugar a una cantidad de movimientos reflejos. , sin necesidad de ningún proceso de intensificación interna. |
| Emoción | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 218 | William James – famoso filósofo estadounidense – doctrina de que, en presencia de cualquier objeto, todo animal puede experimentar dos reacciones psicológicas distintas y determinadas, una de las cuales le hace sentir – es emoción – y la otra le hace actuar – es instinto. La reacción emocional se expresa en el cuerpo, mientras que la reacción instintiva pone al animal en relación con el objeto que la provoca. Tanto la emoción como el instinto tienen su “expresión física”, y muchas veces resulta difícil distinguir las reacciones emocionales de las instintivas, producidas por un mismo objeto, y el escritor se pregunta: ¿deberíamos hablar del miedo en el capítulo de los instintos o de las emociones? (“Precis de Psichologie”, páginas 495-496). |
| Emoción y pasión | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 89 e 90. | El nuevo Código Penal, en el art. 24, nº I, establece que la “emoción o pasión” no exime de pena. A primera vista, podría parecer que los codificadores brasileños de 1940 se abstrajeron de la tradición jurídica y de la observación milenaria de los efectos de la emoción y la pasión en los actos humanos. La pasión, como motivo de reacciones amorales, inmorales y criminales, es incluso el tema favorito de la literatura dramática y trágica de todas las épocas, y hoy del cine. También la psicología experimental está ahora en condiciones de demostrar lo que los antiguos filósofos sólo sospechaban: que la emoción libera descargas hormonales y metabólicas e impulsos nerviosos en el cuerpo que pueden subvertir parcial o totalmente la conciencia y la autodeterminación. Las investigaciones de Cannon sobre la hiperadrenalinemia y la hiperglucemia, con glucosuria, de los paroxismos emocionales y los períodos estáticos de pasión se han convertido en clásicos. Sobre el papel del tiroides, la aparición del Basedowismo en los grandes e intensos estados pasionales y, a la inversa, la influencia de la enfermedad de Basedow sobre la afectividad y el comportamiento. Un famoso endocrinólogo llamó a la tiroides la glándula de la emoción. No diremos nada aquí sobre la emoción colérica que condiciona la mayoría de los secuestros homicidas ocasionales. Sólo nos centraremos en los crímenes pasionales o, más concretamente, en los crímenes de amor. |
| Crimen emocional | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | Dice Ferri: ”La psicología criminal distingue el crimen emocional por el alcance fulminante de una emoción, del crimen pasional que deriva de una pasión en estado crónico, que es, para el sentimiento, lo que es la idea fija para la inteligencia” (Discursos Forenses, trad. Fernando de Miranda, pag. 79). (…) Como idea fija de sentimiento, en el concepto de Ferri, un día, la pasión activará el brazo que automáticamente obedece al impulso salvaje. Carrara entiende que hay pasiones que razonan y pasiones ciegas. Convengamos en que el amor, por ejemplo, si comienza a razonar, deja de ser pasión… Adquiere el hábito de la amistad que es siempre un ejercicio de crítica mutua. |
| Causas endógenas | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Pueden englobarse en el término genérico disposiciones individuales, que incluyen todas las particularidades de la estructura corporal (constitución), todas las modalidades funcionales y reaccionales (temperamento y carácter) que integran la personalidad, existentes desde el gen (disposiciones heredadas), y también lo que se ha fijado definitivamente en ella (disposiciones adquiridas). Parafraseando, se puede decir que las personalidades normales o patológicas son trabajos de colaboración, en los que es difícil afirmar qué pertenece después a los colaboradores, la naturaleza y el ambiente, comprendiendo en esto la educación y la experiencia. |
| Toxinas endógenas | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Pueden coincidir con ciertos ciclos vitales del organismo: la pubertad en el hombre y la mujer, el parto y el puerperio en la mujer, y el climaterio en ambos sexos; por eso, las perturbaciones mentales surgidas durante estas fases del desarrollo se llamarán psicosis de generación. Otras auto-intoxicaciones son debidas a perturbaciones gastrointestinales, hepáticas, metabólicas y endocrinas (uremia, hipertiroidismo, diabetes, etc.). |
| Ensimesmar | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.96 | Significa integrarse espiritualmente en uno mismo; ser entera y únicamente como uno es, “quien uno es”. |
| Epilepsia | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 12 | La epilepsia puede ser un mal grande o un mal menor. Esta última, según Julio de Mattos (“Elementos de Psiquiatría, pág. 426), desde el punto de vista del deterioro psíquico, parece más nociva que la primera, que se sintomatiza con ataques generalizados, mientras que la última -epilepsia abortiva- Consiste en ataques más leves, vértigo simple acompañado de convulsiones parciales, o sin convulsiones. |
| Epiléptico (Epilético) | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 290-291 | Dado que Legrand du Saulle enseña que las características generales más comunes de los crímenes cometidos por epilépticos pueden agruparse en el siguiente grupo de signos: “la ausencia de motivos; la falta de premeditación; la instantaneidad y la energía en la determinación del acto; la ferocidad y la multiplicidad inusuales de golpes; ningún cuidado por parte de su autor de esconderse después; indiferencia absoluta, ausencia de todo dolor y de todo remordimiento; olvido total o reminiscencias confusas y parciales del acto realizado (Afrânio Peixoto, “Psico-patología forense”, página 228); dado que los caracteres antes mencionados, en su mayoría, no se encuentran en el tipo de estos documentos; dado que Fursac dice que el epiléptico no puede ser considerado como absolutamente irresponsable excepto en tres casos: 1º) si el acto, que se le imputa, fue cometido en el curso de un ataque delirante; 2º) si está demente; 3º) si es idiota o imbécil; | ||
| Epiléptico (Epilético) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 291-292 | Dado que el Ministro Hermenegildo de Barros justificó su voto de la siguiente manera: “la epilepsia, si bien no es una enfermedad mental, sino nerviosa, está incluida en el artículo 27, §4, del Código Penal, aunque no es absolutamente pacífica la opinión respecto de la irresponsabilidad penal del epiléptico. En cualquier caso, no basta que el individuo sea epiléptico para ser considerado exento de responsabilidad penal; es necesario que, al momento de cometer el delito, estuviera bajo la influencia del ataque epiléptico, incluso porque este tipo de locura, que equivale a la epilepsia, tiene largos intervalos de lucidez, no hay evidencia en los registros al respecto. |
| Delincuente epiléptico | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.72 | Es la persona en la que la falta de la sphera inhibitoria y las lesiones de los sentimientos más progresivos favorecen el uso exclusivo del arco inferior. |
| Procreación eugenésica | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Es una cuestión de higiene, en general, y una cuestión de asistencia; Pero, sobre todo, es una cuestión de educación. La conciencia popular sobre la salud se forma en la cuna y en el jardín de infancia. La educación de las masas será una tarea suave cuando todos hayan terminado la escuela. Entonces será más fácil anunciar el examen médico anual, la consulta prenupcial y el tratamiento de las grandes enfermedades transmisibles. Y es menos el Estado, al que se le concede demasiado, que el capitalista que se lo debe al pueblo, el responsable de recibir suficiente dinero para que tales exámenes, consultas y tratamientos sean gratuitos. |
| Euforia (hiperforia, hipertimia) | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 87 | Se caracteriza por hipermia o mimetismo ricamente expresivo, hipermotilidad, locuacidad, franco optimismo y satisfacción. El individuo se considera renovado, feliz, juzga todo con optimismo, ríe continuamente, parece en sintonía con el entorno. La hipomanía es el estado representativo de esta condición. La persona se vuelve vivaz, insinuante, habla en tono familiar con extraños, hace chistes sobre todo, bromea, parece confiada, activa, pero es incapaz de lograr logros debido a la intención, la inconstancia, la falta de perseverancia. El grado, aumentando al máximo, da la imagen de manía. La alegría estúpida, infantil, sin contenido afectivo, una especie de exaltación necia (tumores cerebrales), se llama moria. La hipertimia puede estar asociada a cierto grado de irritabilidad afectiva, lo que puede motivar las llamadas abducciones psicopáticas, actitudes tontas; por el contrario, pueden incluso adoptar la forma de gestos audaces y arriesgados, determinados por impulsos mórbidos y no inhibidos por la crítica. |
| excusas | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1934 | “Las causas para atenuar las penas las determina la propia ley y se denominan excusas, las demás las determina el juez y se denominan circunstancias atenuantes; el efecto del primero es mitigar jurídicamente la pena; influir en la culpabilidad absoluta; El efecto del segundo es mitigar judicialmente la pena; influyen en la culpabilidad relativa. Por tanto, las excusas podrán modificar, según los casos, la propia calificación de la infracción; mientras que las circunstancias atenuantes sólo modifican la aplicación de la pena” (Précis de Droit Criminel, ed. de 1895, pag. 281 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Causas exógenas | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Actúan directa o indirectamente sobre los procesos mentales. Son la fatiga, el esfuerzo intelectual, tan comunes en la ciudad moderna, las carencias cuantitativas (pobreza) y cualitativas (avitaminosis), como factores de desnutrición y menor resistencia del sistema nervioso. Las infecciones también actúan directamente sobre el tejido nervioso (meningitis y encefalitis, etc.), condicionando trastornos concomitantes (psicosis) y remotos (fenómenos residuales, disminución mental, parálisis, parkinsonismo, etc.). Merecen particular atención los trastornos sifilíticos, que presentan aspectos propios (parálisis general, lues cerebri) y manifestaciones multifacéticas: hemiplejías, mielitis, epilepsias, etc. – además de su efecto disgenético sobre la descendencia (blastofthoria). El alcohol contribuye directa o indirectamente con el 32% de todas las admisiones de psicópatas, tanto en sus manifestaciones agudas como en aquellas que resultan de la deterioración mental y del carácter, sin contar que configura las psicosis existentes (esquizofrenia, psicosis maníaco-depresiva, epilepsia, etc.). Los demás tóxicos eufóricos actúan de manera similar, pero están lejos de causar demencia por sí solos, como se creía antaño. Los grandes adictos toman dosis masivas del tóxico durante meses y años; sin embargo, todavía conservan su brillo intelectual y social. Esto se debe a que se establece un equilibrio orgánico entre el organismo y el tóxico, y finalmente surgen procesos de compensación y neutralización. |
| circunstancias atenuantes | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1935 | “Las causas para atenuar las penas las determina la propia ley y se denominan excusas, las demás las determina el juez y se denominan circunstancias atenuantes; el efecto del primero es mitigar jurídicamente la pena; influir en la culpabilidad absoluta; El efecto del segundo es mitigar judicialmente la pena; influyen en la culpabilidad relativa. Por tanto, las excusas podrán modificar, según los casos, la propia calificación de la infracción; mientras que las circunstancias atenuantes sólo modifican la aplicación de la pena” (Précis de Droit Criminel, ed. de 1895, pag. 281 apud Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1933). |
| Sentirse | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.74 | (” sentirse ” en el sentido psicológico restringido de ” afectos elementales relacionados con las necesidades más esenciales para la conservación del individuo y de la especie “). |
| Belleza femenina | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | El concepto de belleza femenina que los franceses llaman beuté du diable es la condición paradójica de una mujer estáticamente fea, pero dinámicamente bella; Esto sólo es posible con mujeres que tienen una constitución algo masculina. |
| Delincuencia femenina – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | En la delincuencia femenina, Lombroso distingue entre delincuencia natural, adquirida u ocasional: la prostituta nata, de la prostitución accidental, cada una con un tipo peculiar y delimitado. En muchos aspectos, su descripción es un retrato bien trazado del delincuente habitual, que además , es poco común: “La fisonomía moral del delincuente ofrece una visible tendencia a fusionarse con el tipo masculino. La debilidad atávica de los caracteres sexuales secundarios -que ya encontramos en términos antropológicos- es nuevamente considerada en la psicología de la mujer criminal. : su intensa tendencia sexual, su sentido inferior de la maternidad, su amor por el vagabundeo, su existencia accidental y desastrosa, su inteligencia, su valor y su capacidad para dominar por sugestión a personalidades de menor energía, su amor por el deporte masculino, el vicio masculino, incluido el traje, que en ocasiones personifica ésta y otras cualidades del varón, a estas características masculinas hay que sumar las peores de las de naturaleza femenina: sed insaciable de venganza, astucia, crueldad, ostentación, artificio, que en determinadas ocasiones se combinan en. , para ofrecer la imagen de máxima abyección”. Lo que claramente destaca de este tipo es el delincuente ocasional, cuyos personajes nos aparecen con aspectos notablemente más favorables. “En ella se conserva el sentimiento de vergüenza, que le impide salir con prostitutas, porque les parece vergonzoso. Así como el delincuente desprecia a la prostituta, la prostituta desprecia al delincuente. Un “delincuente nato, por el contrario, no se siente ofendido por la prostituta, “porque su falta de vergüenza no podría verse perjudicada por el libertinaje de la prostituta”. |
| Doctrina finalistica | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.15 | La Ley, al formarse, se perfecciona para asegurar la afirmación de la personalidad; todo el proceso de formación del Derecho polarizado para este fin. |
| Psicopatología Forense | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 5 | Se trata de agentes que, debido a una condición mental morbosa, han modificado la legalidad de sus actos y sus relaciones sociales. Reúne y sistematiza los hechos que han sido objeto de la psicología judicial, la psiquiatría jurídica, la medicina legal del enajenado y parte de la antropología criminal, nombres que no expresan adecuadamente el género de análisis y el propósito de su valoración. |
| Formas de reacción psicopática o psicosis situacional. | Artur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 21 | Trastornos neuromentales que surgen después de choques emocionales violentos: decepciones amorosas, pérdida de dinero, desgracias prolongadas, conflictos de todo tipo, sexuales o de otro tipo, encarcelamiento prolongado (psicosis penitenciarias), etc. Estas psicosis provocadas por estos traumas casi siempre tienen un carácter transitorio, con tendencia natural a curarse. |
| Acto libre-acto volitivo-voluntad-libre albedrío | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 99 | Los teóricos entonces plantearon la cuestión de si existe un acto libre. Los deterministas proclaman que no, porque la causalidad universal se manifiesta a través de una cadena de hechos precedentes y consecuentes. El determinismo psíquico es, por lo tanto, de la misma naturaleza que el determinismo físico, y la ciencia no puede reconocer excepciones, incluso cuando tienen valor moral. Como máximo, conceden un determinismo interno, resultado de la complejidad de los fenómenos psicológicos. En oposición a este punto de vista están los libertarios, que postulan que solo el hombre es libre de elegir entre el bien y el mal, lo justo y lo injusto, y el acto volitivo es tal que, en presencia de todos los antecedentes necesarios para su producción, siempre sigue a un juicio: “nihil volitium nisi praecognitum”. La voluntad solo es libre si lo es el juicio. La razón práctica, que aplica los principios de la razón especulativa a la conducta de vida, juega aquí un doble papel, enunciando reglas de conducta y aplicándolas (por ejemplo: un hijo debe respetar a su padre). La conciencia afirma el hecho de la libertad, que es así una actividad propia del yo. Es a la vez a priori y a posteriori; los hombres deben y quieren comportarse bien, elogiamos o censuramos a quienes hacen el bien o el mal, y basados en esto dictamos leyes. Los científicos y médicos en general son deterministas debido a un prejuicio racionalista; se adhieren al libre albedrío: el moralista, porque su ética está insuficientemente fundamentada; el teólogo, porque cree que en su voluntad hay una porción de la omnipotencia divina; y los juristas, porque creen que sus leyes, especialmente las penales, sufrirían un duro golpe. Pero no es esencial adoptar uno u otro punto de vista. La ley penal, por ejemplo, al ajustar algunas fórmulas, puede reconciliarse con el determinismo (como hacen algunos partidarios de la escuela positiva). |
| Libre Alberido | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | No es una ilusion tan vana como se nos hacer creer puesto que a través de la multitud de causas que influyen en nuestras determinaciones siempre queda algo indeterminado, que es la faculdad de elección. p 457,458 |
| De la pregunta sobre el hecho principal | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | La pregunta sobre el hecho principal abarca el delito objeto de la acusación en sus extremos legales, tal y como se recoge en el respectivo concepto o definición; y ha de estar redactada de acuerdo con el libelo acusatorio (que a su vez ha de estar de acuerdo con la calificación jurídica del mismo delito), no siendo necesario que se reproduzca literalmente en el cuestionario el suplico del libelo, bastando con que exista una confirmación sustancial entre dicho suplico y la redacción del cuestionario, explicándose en el cuestionario el hecho de la acusación con palabras equivalentes, sin alterar ni sustituir los términos o expresiones de la calificación jurídica del delito, como se dice en el n. 51. Por ello, la Ley de 3 de diciembre, en su artículo 59, establece que la primera pregunta debe formularse de acuerdo con el libelo. Si hay dos o más hechos principales en el escrito de acusación (y por lo tanto dos o más delitos están incluidos en el mismo caso), cada uno de ellos debe, por regla general, ser tratado en una serie de preguntas con todas las respectivas preguntas secundarias y dependientes, y si hay más de un acusado, se organizará una serie de preguntas para cada uno de ellos en relación con cada delito por el que se les acusa. Digo -por regla general- porque hay casos en los que basta con una serie de preguntas que comprenda los dos hechos principales (nº 70). |
| Embriaguez furiosa (Embriaguez) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 254-255 | En la evolución de la embriaguez se distinguen varios períodos, siendo generalmente adoptada la clasificación de LEGRAND DU SAULLE, que distingue en tres grados: feliz, furioso y letárgico. En el primero, de simple excitación, se conserva la plena responsabilidad, con las facultades intelectuales y las fuerzas físicas más activas y exaltadas, mientras que, en el tercer período, en el período letárgico, el individuo se vuelve incapaz de realizar cualquier acto, bueno o malo. malo, es inofensivo para la sociedad. En el segundo período, el período furioso o leonino, el borracho se vuelve peligroso. GALDINO DE SIQUEIRA divide este período en dos fases, constituyendo una de ellas únicamente la atenuante del art. 42, § 4, de la Consolidación. No es fácil, sin embargo, establecer un criterio mediante el cual se pueda distinguir la primera fase, en la que la conciencia y la libertad de acción sólo se perturban, y la segunda, en la que la perturbación es completa, extinguiendo la responsabilidad. KRAFFT-EBING, citado por el mismo GALDINO, señala un signo diferenciador: la amnesia. “El estado de la memoria, dice, constituye una señal muy precisa para distinguir estos dos estados. La memoria, de hecho, está intacta en la primera fase, o, al menos, sumaria; por el contrario, cuando la intoxicación es completa. , la falta de memoria durante determinados períodos o durante toda la duración del estado mórbido. Cada vez que se comete un acto delictivo durante una ebriedad completa, debidamente comprobada, se debe concluir que el tiempo que alcanza es un período de inconsciencia. |
| Criminal genuino | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Es aquella de individuos inclinados al crimen debido a la construcción de su aparato psíquico. Comprende las siguientes ‘unidades diagnósticas: a) los actos criminales fundamentados en procesos tóxicos u otros procesos orgánico-patológicos; b) los actos criminales condicionados por la neurosis: los delitos compulsivos (cleptomanía, piromanía, pseudología), los criminales por proyección, por sentimiento de culpa; c) los actos criminales de individuos normales, con un Superyó criminal; en este caso se incluyen muchos vagabundos, mendigos, líderes de pandillas, criminales profesionales; d) por último, el criminal genuino, inadaptado socialmente, de naturaleza primitiva, ‘el individuo sin Superyó’, que los autores citados consideran de existencia dudosa, como concepción teórica. |
| Sugerencia gregaria | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.7 | Predominio de lo “consciente”, es decir, de lo que “ve”, “oye”, “siente”, sobre todos los sistemas, por bien organizados que sean, ético-mentales. |
| Alucinaciones gustativas y olfativas | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 40 | Son casi patognomónicos de la esquizofrenia y la parafrenia, asociados con ideas delirantes de persecución e influencia, que pueden provocar sitiofobia, si los pacientes se quejan del sabor del veneno en los alimentos, el olor a azufre, cuerno quemado, fenol, etc. |
| Complexo de Gúzman | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p. 466 | Na ação heroica de Gusman, o Bom, assim como na mãe antinatural que sacrifica seu filho a uma vã preocupação social, há, portanto, muito egoísmo, e aquele que não vê isso não se aprofundou o suficiente no mecanismo afetivo das duas ações, nem comparou uma com a outra. p.466 | ||
| Delincuente habitual – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | El resultado más notable que le ofrecieron las investigaciones de Lombroso fue que el delincuente habitual debe ser considerado, en cuanto a su forma de sentir y actuar, como un tipo regresivo, que se remonta a un estadio primitivo de la humanidad: el del salvaje. Según Lombroso, todas las cualidades de un hombre de cultura inferior son perfectamente perceptibles en un gran número de delincuentes (aproximadamente el 40%) -en el delincuente habitual-, así como en un estado primitivo del hombre -en la infancia-. El delincuente, pues, es un tipo de retrógrado (atávico), que debe considerarse de raza inferior, cuyas características también se encuentran en él, aunque en menor grado. |
| Alucinaciones | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | Mientras que las ilusiones contienen elementos reales que sólo son inadecuados al objeto, la alucinación es percepción sin objeto, totalmente falsa e independiente de la realidad. Las alucinaciones aparecen junto con las percepciones reales y al mismo tiempo, y en esto se diferencian de los sueños y del fenómeno de las imágenes postópticas, que nacen en la retina, y de las imágenes sensoriales, o posteriores, que surgen durante la fatiga. |
| Alucinaciones de sentido general y cenestesia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 40 e 41 | Incluimos aquí todos los trastornos que Wundt denomina sentido general. Es difícil separar aquí lo que es una sensación errónea de lo que es una alucinación o interpretación delirante. Todos sabemos que los cambios más pequeños en nuestro cuerpo parecen extrañamente significativos; por ejemplo, una placa urticaria en la cara o un edema inflamatorio de origen dental nos parecen fantásticamente deformantes, no sólo en nuestra visión autoscópica, sino también en el espejo; Un pequeño edema del pie nos produce una sensación extrañamente aumentada de dificultad y pesadez. Algunos pacientes refieren sensaciones térmicas (calor del sol), sensaciones de contacto (viento), alucinaciones acuáticas (humedad, líquidos); del sentido muscular (el suelo que se eleva, que se abre), del cuerpo que vuela, que se vuelve ligero como una pompa de jabón; el peso de los objetos, ya sean muy pesados o muy ligeros; La levitación, en algunos médiums esquizofrénicos o histéricos, puede explicarse como alucinaciones del sentido muscular. Se notan movimientos de los miembros, de la cabeza que gira 180º, de la nariz bajando o desplazada, de los miembros que se distienden o acortan. Dicen de la cama que oscila, que es vertical, las paredes están inclinadas (alucinaciones de la percepción del espacio); Algunos pacientes sienten que caminan, que partes de su cuerpo se mueven, escriben o articulan palabras de forma involuntaria o, por el contrario, no pueden hacerlo (alucinaciones cinéticas). Especialmente en los esquizofrénicos paranoicos y parafrénicos, hay alucinaciones cinestésicas, de órganos intercambiados, reemplazados por una piedra o una serpiente; embarazo (incluso en hombres), contacto sexual, masturbación por parte de otro o coito completo. |
| Herencia | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | La investigación moderna sobre la herencia y la constitución ha demostrado que el óvulo fecundado contiene un complicado sistema de cromosomas que albergan ciertas partículas, genes o dominantes, que contienen en latencia toda una vida futura con sus cualidades y defectos. Es verdaderamente el homúnculo de los alquimistas medievales. Todo el ser futuro está ya preformado en la célula. |
| Homicidio por compasión y la eutanasia | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | También Ferri aborda esto, así como el derecho al suicidio, citando casos como el del Coronel Combes, quien disparó a un compañero gravemente herido a petición de este; y el de la Condesa Battyani, quien entregó a su marido, encarcelado por un delito deshonroso, el cortaplumas con el que se suicidó… Para nosotros, más que el derecho a realizar el acto, al menos por ahora, nos interesan sus mecanismos afectivos, y creemos que lo expuesto es suficiente para entenderlo |
| Honor ofendido | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Como fuerza impulsiva. Con motivo de la lenidad con que nuestras leyes han venido castigando esta classe de crímenes, classificados entre los pasionales y por la desigualdad de trato que se da a la mujer que delinque em las mismas condiciones. Ideas fundamentales que explican la sanción leve y la desigualdad de trato. Es la primeira una transacción con el sentimiento general, mediante la que la ley, lejos de disculpar el hecho, procura asegurar su castig, en la seguridad una pena grave jámas se impodría, al menos, sin protesta, y la segunda como en la mujer no se reputa deshonroso el adulterio del marido, no puede ser tan discupable la reaccíon homicida. |
| humor | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 89 | Incluyen reacciones afectivas, en cuanto a su duración y adecuación, es decir, pueden ser menos o más (anormalmente) duraderas que en las personas normales, pero incongruentes con el estímulo; no obstante, tienen un objeto (Jaspers). El sentimiento de su propia inadecuación, de inadaptación profesional o social, en parte real pero a veces sin sentido, es lo que aparece periódicamente en muchos psicópatas; este sentimiento acaba formando un complejo de inferioridad, una forma de compensación con reacciones paradójicas. En los hipomaníacos, los débiles mentales y los esquizofrénicos, las reacciones a los estímulos pueden ser desproporcionadas, llegando a la hilaridad o a la exaltación pueril. Los esquizoides suelen explotar en reacciones paradójicas, inapropiadas o invertidas (paranimia) |
| Hiperbulia | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 102 | Es un fenómeno que debe ser analizado con cuidado. En primer lugar, solemos representar la integridad mental del hombre como sinónimo de fuerza o firmeza de decisión; el genio político y militar, el heroísmo, cualquier obra científica o filosófica notable, se deben al celo continuado que preside la acción individual. Solo se consideran patológicos el fanatismo y el despotismo, que son incompatibles con las normas sociales. En un sentido más amplio, el término hiperbulia también se utiliza para expresar tanto el rendimiento y la eficacia de la acción como el poder de inhibir formas degradadas de los instintos; así, ciertos pacientes se caracterizan por una actividad provechosa, pero restringida a ciertos motivos afectivos (como los misioneros), y otros inhiben valientemente el dolor físico o moral, como los melancólicos y esquizofrénicos. La facilitación o dificultad del proceso volitivo en los ciclotímicos se debe tanto al vicio del juicio como al defecto de la inhibición; las acciones o se precipitan o fallan (hipercinesia o acinesia), pero siempre son defectuosas la deliberación y la decisión. |
| Hiperprosexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Gran sensibilidad de este y al mismo tiempo labilidad de la fijación. Como ocurre con los hipomaníacos. |
| Hipoproprosexia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 31 | Disminución del potencial de atención. |
| Neurosis histérica | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | El sentimiento de culpa es inconsciente, porque el Yo reacciona operando la represión de la propia percepción dolorosa, del mismo modo que lo hizo con la fijación desagradable del objeto. En lugar de representaciones reaccionarias, como en las obsesiones, el histérico se resuelve distanciándose del material que genera el sentimiento de culpa. |
| Espejismo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | Es la percepción inadecuada del objeto, una interpretación errónea o transformada de la realidad. La psicología experimental muestra que en toda percepción, por falta de atención prestada al objeto, el individuo utiliza elementos reproducidos; Así llenamos los vacíos en nuestras lecturas, al escuchar una conferencia (ilusiones por intención). Paralíticos generales, delirantes, esquizofrénicos, por intención cometen falsos reconocimientos, ilusiones auditivas, ilusiones de lectura, ilusiones táctiles, etc. Otras veces, es el estado de ánimo el que influye, deformando la percepción, como, por ejemplo, nos ocurre cuando, paseando por el bosque, tomamos el tronco de un árbol por una persona; o el melancólico, que, temeroso de ser asesinado, toma una prenda de vestir tendida como un cadáver (ilusiones afectivas). |
| Oleada de dolor | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 180 | A menudo es el efecto de una ofensa recibida por una persona o cosa que nos es querida, porque, en tal caso, la provocación recae en sentimientos que no son innatos, sino adquiridos, a cuya excitación se unen un menor número de reflejos. Los movimientos y una reacción instintiva menor responden, de modo que generalmente surge una emoción esténica, para explotar en un ímpetu colérico (Manzini, “Italian Penal Law”, II, nr. 434) |
| Actos impulsivos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 104-105 | La actividad diaria está guiada por acciones instintivas y automatizadas, que, desde un punto de vista biológico, son las más económicas. Los actos impulsivos son externalizaciones de la vida instintiva o de estados afectivos, conscientes o inconscientes, o reacciones a representaciones delirantes o alucinaciones, y no son inhibidos por la voluntad; se caracterizan por la involuntariedad, irresistibilidad y ausencia de propósito comprensible. Hay actos impulsivos que son completamente inconscientes, parcialmente conscientes y conscientes u obsesivos. Cuando el impulso no se realiza sin obstáculo, cuando hay una lucha entre motivos, el individuo toma la decisión que asegura la supremacía de su personalidad, o sucumbe a la derrota con la conciencia de la coerción. Si esto va acompañado de la impresión de extrañeza del impulso instintivo, la conciencia de que no corresponde al yo, que es sin sentido e incomprensible, hablamos de actos obsesivos. Los individuos afectados por tales trastornos obedecen impulsos que resultan en actos improductivos (dromomanía, dipsomanía, cleptomanía, etc.), pero se oponen, y a veces con éxito, a coacciones de consecuencias más graves, por ejemplo, de naturaleza criminal o amoral. |
| Indecisión o ambivalencia volitiva | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | Es la abulia que resulta de impulsos afectivos opuestos o divergentes; tales incertidumbres en la deliberación, que pueden experimentarlas cualquier persona normal ante motivos graves, surgen en los pacientes frente a motivos triviales. Por ejemplo, se sienten perplejos sobre si salir a la calle o no. |
| Individualización de las penas | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1940 | Así llegamos, finalmente, al término del problema criminal: el de la individualización de las penas, porque tuvimos que reconocer que, por encima de la identidad aparente de los actos criminales, están las diferencias que distinguen a los respectivos autores. Al igual que en Medicina, para la eficacia de los medios curativos, fue necesario considerar a los enfermos y no a las enfermedades, teniendo en cuenta la diversidad de los organismos humanos, la peculiar receptividad mórbida de cada uno y su mayor o menor capacidad de reacción; en el Derecho Represivo, la experiencia demostró el error de los sistemas que se basaban en el aspecto exterior del crimen y aplicaban medidas iguales a individuos desiguales. De ahí derivó, sin duda, la ineficacia del sistema penitenciario celular, a pesar de todos sus perfeccionamientos y modificaciones. |
| Enfermo | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | “Esta definición implica que el término enfermo sólo puede aplicarse a toda la persona, no sólo a un órgano. Un enfermo sólo es una persona que sufre una disminución de sus funciones vitales, o que ha sucumbido a un pathos. De un órgano sólo se puede decir que está modificado en su actividad, en el sentido de un trastorno; pero no que sufre, ni que tiene una enfermedad (Ribbert/Schwarz). |
| Inestabilidad de la conciencia de uno mismo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Al comienzo de las psicosis agudas, acompañadas de delirios intensos, el enfermo se considera divino, el Mesías, César, papa, un profeta. Puede haber tal ruptura entre el hoy y el ayer que el sujeto pierde todos los recuerdos propios y se identifica con su delirio, sintiendo y actuando de acuerdo con él. |
| Instinto | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 217-218 | William James – famoso filósofo estadounidense – doctrina de que, en presencia de cualquier objeto, todo animal puede experimentar dos reacciones psicológicas distintas y determinadas, una de las cuales le hace sentir – es emoción – y la otra le hace actuar – es instinto. La reacción emocional se expresa en el cuerpo, mientras que la reacción instintiva pone al animal en relación con el objeto que la provoca. Tanto la emoción como el instinto tienen su “expresión física”, y muchas veces resulta difícil distinguir las reacciones emocionales de las instintivas, producidas por un mismo objeto, y el escritor se pregunta: ¿deberíamos hablar del miedo en el capítulo de los instintos o de las emociones? (“Precis de Psichologie”, páginas 495-496). |
| Acto instintivo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 96 | El acto que se realiza y que consigue un fin, pero sin preverlo; resulta de la estructura anatómica del órgano o ser en el que ocurre, pero fuera de su conciencia, y no es resultado de la educación. |
| inteligencia | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 269 | Se entiende como una facultad superior que imprime una forma racional a los datos experimentales, permitiendo el juicio y particularmente el juicio ético, es decir, el discernimiento entre el bien y el mal (Desembargador Paulo Rodriguês Teixeira, Direito Penal, n. 245, pag.376) |
| Inconsciente interpsíquico | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 20 | Tarde y Janet, por su parte, construyeron las nociones de “intermentalidad”, “interpsicología”, proponiendo el nombre de “inconsciente interpsíquico” a esta alma impersonal que conmueve a las multitudes. |
| Celos | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 21 | Si hay una fuerza que aplasta la razón, convulsiona el temperamento más tranquilo, hace caer la máscara humana, deja expuesto el instinto peligroso y desnudo, convirtiéndonos en una cosa, en un objeto, son sin duda los celos. Los celos que representan el superegoísmo del amor, y desgarran la personalidad moral, empañan el carácter, arrastrando al pobre ser a la miseria de pedir, amenazar, torturar, lamentar, insistir, temer, herir, matar, todo por la posesión exclusiva de criatura elegida, irremplazable y única… |
| Celos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 93 e 94. | También debe recurrirse a la intervención de expertos en los delitos condicionados por los celos, que la condesa de Noailles denomina “demencia inspirada por el amor, amor que no es libertinaje ni libertinaje, sino la necesidad que un ser tiene de otro ser”. Si los celos están ligados a un estado morboso preexistente o actual, excluyen evidentemente la responsabilidad penal. Es el caso de los celos paranoicos. Pero, ¿qué ocurre con los celos fisiológicos? O mejor dicho, ¿los celos que se producen como contingencia anómala en personas normales? Suele decirse que el amor es ciego, expresión jocosa y popular que los expertos en psicopatología deberíamos corregir: el amor y los celos no ciegan, sino que estigmatizan, es decir, imbuyen al enamorado de defectos de percepción y elaboración psíquica que le conducen al error. Lo que caracteriza la convicción celosa es que las representaciones del amor se interponen entre el individuo y la realidad, y la realidad sólo es percibida por el amante a través del secreto deseo de convencerse del error. Hay un mundo de representaciones fisiológica y psicológicamente sólidas en el razonamiento del amante. Pero la experiencia de los celos es en sí misma dolorosa e implica siempre un sentimiento de duda o de ruptura de la sintonía amorosa, o al menos la intuición del peligro de pérdida definitiva; a ello se añade el sentimiento de inferioridad frente al rival y el desprecio por parte de la otra pareja amante. Por encima de todo, el entorno social y las costumbres deben desempeñar un papel importante. Es bien sabido que el delito pasional es |
| Cuestionario del jurado | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | delibera sobre la causa penal sometida a su conocimiento, mediante respuesta a las preguntas o consultas que le sean planteadas; Estas cuestiones tratan del hecho delictivo y de las circunstancias que pueden agravar, mitigar o excluir la criminalidad del mismo hecho, o la culpabilidad del imputado. |
| Cuestionario del jurado | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | debe atender a todos los hechos necesarios para agotar la acusación y la defensa, incluso si estos hechos están plenamente probados en la causa y nada se ha alegado en su contra (Dalloz Repert. verb. Instr. Crim. n. 2411) |
| Biotipos Kretschmer | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116, 117 e 119 | Haga |
| Ausencia de inhibición | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 104 | Se manifiesta en la sugestionabilidad patológica y la obediencia automática, y la sensación desencadena un acto complicado que reproduce la excitación; el paciente repite nuestra pregunta (ecolalia), nuestro gesto (ecopraxia) y no se opone a los obstáculos para los movimientos pasivos o las posturas más incómodas que le impongamos (flexibilidad cérea). Esta catalepsia es esencialmente de origen psíquico, pero también existe un trastorno periférico innegable del tono muscular. La influenciabilidad facilita el estado hipnótico y las psicosis inducidas o derivadas del contagio mental. |
| Leptosomática | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 117 | Corresponde al longilíneo de la escuela italiana y al asténico de Stiller. Kretschmer reserva el término asténico para la forma submórbida extrema, por lo que el leptosomático engloba tipos variados cuyo carácter esencial es el predominio del desarrollo longitudinal, de modo que el sujeto parece más alto de lo que realmente es. Son individuos esbeltos, altos, con el tórax y el torso cilíndricos y alargados; el cuello es delgado y largo, al igual que las extremidades. La cabeza es pequeña y redondeada. Los músculos y la piel son finos, por lo que las protuberancias óseas sobresalen, dando a los leptosomáticos un aspecto anguloso. La barba y el pelo son escasos. Otras veces, el cuero cabelludo está cubierto de pelos vellosos que irradian hacia todos los lados, dando la impresión de que la cabeza está coronada por un gorro de piel. Kretschmer subdivide a los leptosomáticos en robustos, secos y asténicos. Las mujeres leptosomáticas tienen rasgos físicos menos marcados que los hombres; sus formas son gráciles y elegantes en las de estatura media; sólo las muy altas o flacas o las asténicas son huesudas y de aspecto desagradable, masculinizado o infantil. Constitución: leptosomático; temperamento normal: esquizotípico; temperamento límite: esquizoide; psicosis relacionadas: esquizofrenia. |
| Embriaguês letárgica (Embriaguez) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 254-255 | En la evolución de la embriaguez se distinguen varios períodos, siendo generalmente adoptada la clasificación de LEGRAND DU SAULLE, que distingue en tres grados: feliz, furioso y letárgico. En el primero, de simple excitación, se conserva la plena responsabilidad, con las facultades intelectuales y las fuerzas físicas más activas y exaltadas, mientras que, en el tercer período, en el período letárgico, el individuo se vuelve incapaz de realizar cualquier acto, bueno o malo. malo, es inofensivo para la sociedad. En el segundo período, el período furioso o leonino, el borracho se vuelve peligroso. GALDINO DE SIQUEIRA divide este período en dos fases, constituyendo una de ellas únicamente la atenuante del art. 42, § 4, de la Consolidación. No es fácil, sin embargo, establecer un criterio mediante el cual se pueda distinguir la primera fase, en la que la conciencia y la libertad de acción sólo se perturban, y la segunda, en la que la perturbación es completa, extinguiendo la responsabilidad. KRAFFT-EBING, citado por el mismo GALDINO, señala un signo diferenciador: la amnesia. “El estado de la memoria, dice, constituye una señal muy precisa para distinguir estos dos estados. La memoria, de hecho, está intacta en la primera fase, o, al menos, sumaria; por el contrario, cuando la intoxicación es completa. , la falta de memoria durante determinados períodos o durante toda la duración del estado mórbido. Cada vez que se comete un acto delictivo durante una ebriedad completa, debidamente comprobada, se debe concluir que el tiempo que alcanza es un período de inconsciencia. |
| Líbido | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | és, segun Freud, el instinto sexual y los sentimentos que de él se derivan, y anunque reconece la existencia de otros instintos no sexuales (Ichtriebe), no es extraño que, conocida su tendencia pansexualista, aun contra la opinión del mismo Freud, otros psicoanalistas, como Jung, hayan pretendido ampliar el sentido de dicho témino. |
| Coma ligero | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | Se caracteriza por la abolición de las funciones psíquicas, excepto la reacción a excitaciones fuertes, que provocan un despertar incompleto; el individuo balbucea palabras incoherentes, el dolor se percibe de forma obtusa, denunciado por gemidos y movimientos reflejos de defensa. |
| Homicidio magico e la telepatia criminal | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | De ellos sólo nos interesan aquí dos cosas: la primera, que, sea la que quiera la eficacia del hechizo, el mal de ojo y demás práticas análogas revelan éstas por si solas tanta o más pervesidad que un evenenamiento o un homicidio real a mano armada, y la segunda, que se comenta realmente muchos asesinatos para preparar ciertas drogas e brebajes, a los que atribuen virtudes maravilhosas, como el caso de los negros brujos que nos habla Ortiz, que asesinaram una niña blanca para extraerla el corazón. |
| Mancinismo | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Deforminidad funcional que hace que las personas utilicen preferentemente la mano izquierda. |
| Manierismos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103 | Resultan de la pérdida del acto volitivo, que proviene de la ambivalencia afectiva y la disociación del pensamiento: en los esquizoides se encuentra un esbozo de manierismos en forma de gestos torpes, ceremoniosos, extravagantes o torpes, que el vulgo llama timidez o vergüenza. Es en las formas avanzadas de catatonía donde aparecen estos actos grotescos e incomprensibles, la pérdida de gracia (Kraepelin), que son reconocidos por los pacientes, quienes sufren por ello. |
| Homicidio involuntario | Vicente de Moraes Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | En la definición legal del art. 297 del C. P., el legislador incluyó las expresiones -directa o indirectamente- pero creo que, sólo cuando el imputado sea causa indirecta del asesinato, debe incluirse la palabra -indirectamente- en las alegaciones del documento y en la pregunta , para no resolver dudas, explicando al presidente del tribunal lo que debe entenderse como causa indirecta, si lo considera oportuno (Rev. de Direito de B. de Faria, vol. 11 pág. 602). El mismo presidente deberá explicar al jurado cómo entender la expresión -causa involuntaria-, dejando claro que en los delitos culposos la acción u omisión del imputado causante del hecho es siempre voluntaria, siendo siempre voluntario el resultado de la misma acción ( no deseado) u omisión; y que lo que se castiga en estos delitos es proporcionalmente la falta de atención ordinaria en la práctica de los actos, de la predicción común del resultado o consecuencias de las acciones humanas, faltas que se caracterizan por la imprudencia, la negligencia, la mala praxis, en el arte o en la profesión. , falta de cumplimiento de la normativa, omisión de determinados deberes, etc. |
| Medidas a tomar contra los criminales | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1941 | Siguiendo la corriente de los más destacados penalistas modernos, combinando, sin espíritu de escuela, sus doctrinas, obedeciendo a la tendencia crítica de nuestra mentalidad, hemos llegado a la conclusión de que las providencias, o medidas, a tomar contra los criminales en general deben tomar tres formas: — una reeducativa, tendente a, por intimidación o por coerción material, modificar, mejorando, los defectos de carácter, las imperfecciones de la personalidad de la mayoría de los criminales, considerados corregibles; otra eliminativa, consistente en la colocación definitiva de los incorregibles en establecimientos especiales, cuyo régimen será severo, sin ser inútilmente cruel; otra de asistencia y tutela, relativa a la internación, en asilos adecuados, de anormales-delinquentes, locos, alcohólicos, etc., etc. |
| Neurosis melancólica | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | “El Yo ya no busca defenderse; adopta la culpa y se somete al castigo. El Yo, sumiso, se identifica con el objeto de la ira del Super Yo |
| Características mentales del delincuente – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | En cuanto a las características espirituales del delincuente, Lombroso considera que una de las más acusadas es la falta de compasión, que se explica por el mínimo grado de sensibilidad al dolor (característica común a salvajes y delincuentes), y que también nos permite comprender el origen de la crueldad hacia la víctima y la indiferencia hacia la culpa (cinismo hacia la ejecución). Lombroso también le atribuye la audacia del delincuente y la frecuencia de los suicidios. Finalmente, considera, como muchas otras manifestaciones del atavismo, su vanidad, el orgullo por el crimen, el amor al juego, la embriaguez y su pasión sexual. Por tanto, en toda la personalidad del delincuente de Lombroso hay alguien más cercano al salvaje que al loco o delincuente normal, intelectualmente considerado. El criminalista todavía concede especial importancia a los tatuajes, cuyo contenido y ejecución explican la misma tendencia en delincuentes y salvajes, como lo hace el patuá con su inclinación onomatopéyica, imitativa y primitiva. |
| El contagio mental | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Los doctores Vigoroux y Juquelier, ya citados, han estudiado tanbién el contagio mental, fundándolo principalmente en la sugestión y en la imitación, y partiendo de la opinión de Ribot de que la idea no es nada en si ni tiene acción alguma más que cuandola acompaña un estado afectivo y despierta tendencias, o sea elementos motores. El contagio es involuntario e inconciente. Desde un punto de vista más especial lo han estudiado Aubry, en La contagio du meurtre, y Le Bon y Freud, en la Psicologia de las multitudes. |
| Embriaguez alegre (Embriaguez) | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 254-255 | En la evolución de la embriaguez se distinguen varios períodos, siendo generalmente adoptada la clasificación de LEGRAND DU SAULLE, que distingue en tres grados: feliz, furioso y letárgico. En el primero, de simple excitación, se conserva la plena responsabilidad, con las facultades intelectuales y las fuerzas físicas más activas y exaltadas, mientras que, en el tercer período, en el período letárgico, el individuo se vuelve incapaz de realizar cualquier acto, bueno o malo. malo, es inofensivo para la sociedad. En el segundo período, el período furioso o leonino, el borracho se vuelve peligroso. GALDINO DE SIQUEIRA divide este período en dos fases, constituyendo una de ellas únicamente la atenuante del art. 42, § 4, de la Consolidación. No es fácil, sin embargo, establecer un criterio mediante el cual se pueda distinguir la primera fase, en la que la conciencia y la libertad de acción sólo se perturban, y la segunda, en la que la perturbación es completa, extinguiendo la responsabilidad. KRAFFT-EBING, citado por el mismo GALDINO, señala un signo diferenciador: la amnesia. “El estado de la memoria, dice, constituye una señal muy precisa para distinguir estos dos estados. La memoria, de hecho, está intacta en la primera fase, o, al menos, sumaria; por el contrario, cuando la intoxicación es completa. , la falta de memoria durante determinados períodos o durante toda la duración del estado mórbido. Cada vez que se comete un acto delictivo durante una ebriedad completa, debidamente comprobada, se debe concluir que el tiempo que alcanza es un período de inconsciencia. |
| Mente | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 38 | Confirmando la información exacta, muy discutida, del artículo 27, § 4, de la Ley Penal, respecto de la “perturbación total del espíritu”, la votación ganadora, en esa Corte Suprema de Justicia, cita la opinión de Pincherli, por quien “la palabra mente” debe entenderse en su sentido amplio, para abarcar todas las facultades psíquicas del hombre, innatas o adquiridas, simples o complejas, desde la memoria a la conciencia, desde la inteligencia a la voluntad, desde el razonamiento al sentido moral” |
| Monstruosidad | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 10 | Designa todas las alteraciones originales de un tipo específico, desde las anomalías más leves hasta las más aparentes. Etimológicamente, es el cambio morfológico, visible y que se muestra (o también porque los antiguos creían que los monstruos eran enviados para revelar desgracias futuras), pero el lenguaje vulgar perdió en la precisión designativa, y en la moral, por ejemplo, llama monstruosidad a aquello que ofende la sensibilidad o viola reglas éticas. |
| Dolor moral | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 37 | Algunos de nuestros tribunales de justicia reconocen, a favor de quien lo sufre, el dolor moral resultante de una agresión injusta, especialmente cuando se agrava con un instrumento degradante como un látigo, o el insulto de una bofetada, lo dispuesto en el artículo 27 §4, del derecho penal actual (ley penal de 1890). Correspondió al Supremo Tribunal Federal, en una sentencia memorable del 12 de septiembre de 1930, abrir esta nueva vía en la jurisprudencia brasileña. El relator, ministro Bento de Faria, considera que el fallo no puede ser rechazado para resolver la completa perturbación de los sentidos del uniformado que, frente a la plaza de armas donde presta servicio, cerca de su centinela, ante la vista de subordinados y extraños, es azotado con cables y abofeteado, y luego busca enmendarse lastimando a su atacante. |
| Sentido moral | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 16 e 17 | Facultad de reconocer de forma intuitiva y segura el bien y el mal, adquirida lentamente, especialmente en hechos concretos; la conciencia moral es al mismo tiempo un instrumento de apreciación y discernimiento. La expresión se debe a los filósofos ingleses, pero sirve admirablemente para categorizar el escrúpulo, el miedo, el respeto al derecho ajeno, el remordimiento, cuya ausencia lleva al individuo a la delincuencia por ignorancia, insensibilidad y frialdad, como si careciera de significado. para la ciencia de los hechos morales y jurídicos. |
| Sentido moral | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.67 | Es, en el dominio sentimental, lo que la lectura y la escritura son en el dominio lógico: una mejora, un proceso muy valioso por el que se especializan ciertas zonas sensoriomotoras del cerebro, pero que es menos organizado y más inestable en la condición incierta de la integridad nerviosa, tanto más artificial cuanto más se añade y se opone al carácter original. |
| Moralidad | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 17 | Significa adhesión tácita a costumbres consideradas esenciales para la salud y la preservación de la sociedad.Significa adhesión tácita a costumbres consideradas esenciales para la salud y la preservación de la sociedad. |
| Herencia mórbida – Lombroso | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Los genetistas de Múnich establecieron, en minuciosos trabajos, que algunas enfermedades mentales y nerviosas (como la psicosis maníaco-depresiva) se transmiten de manera dominante, mientras que la esquizofrenia se pasa a los descendientes con caracteres recesivos. Otras afecciones son legadas a los hijos por los padres en formas variadas, herencia mixta, atípica, o como una predisposición psicopática general, de miopragia nerviosa. Desde el punto de vista de la medicina forense, es incorrecto hablar de una herencia criminal; de hecho, no está establecido que alguien pueda delinquir a través de su configuración genotípica. Sólo se admite que el individuo mal nacido, es decir, que fue galardonado con un legado psicopático y recibió una educación viciosa, o que estuvo expuesto a los mismos factores paratípicos (ambiente), pueda acabar en el crimen, al igual que sus ascendientes. La ciencia moderna rechaza el concepto de degeneración en antropología penal, que fue el motivo central de la teoría de Lombroso y sus seguidores (CH. Feré, Ferri, etc.). Junto a las enfermedades heredadas, existen las congénitas, es decir, condicionadas in utero, debidas a intoxicaciones, infecciones, subsecuentes a traumas maternos y a la carencia alimentaria durante la gestación. La observación vulgar atribuye justamente importancia desfavorable a las emociones violentas y continuadas de la gestante, lo que se explica por la vasoconstricción útero-placentaria. La consanguinidad, según la observación antigua y moderna, sólo debe ser impugnada si uno o ambos cónyuges presentan taras psicopáticas, las cuales, según las leyes de Mendel, se suman o amplían. Las toxicomanías igualmente no se heredan; sólo el hijo del adicto recibe una predisposición que, expuesta a los mismos hábitos del padre inveterado, acabará en la psicosis; además, el tóxico actúa desfavorablemente sobre la célula germinal, sobre el huevo (blastotoxia), determinando la imbecilidad, la epilepsia, etc. |
| Productividad morbosa | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 105-106 | La actividad puede verse alterada desde el inicio de las psicosis; En algunos casos, como la parálisis general y la intoxicación, el paciente delira en acciones más que en pensamientos. El aumento o disminución de la capacidad laboral marca en ocasiones el inicio de una enfermedad mental. Objetivamente es fácil determinar la curva de trabajo (Kraepelin), en cuyas abscisas se anota el tiempo y en las ordenadas la cantidad o rendimiento producido. Ya se conocen las curvas de fatiga, las curvas de ejercicio, las curvas de estimulación y las curvas de hábito. Las más importantes son las curvas de hábito y fatiga. En cuanto al hábito, es necesario preguntarse si es fácil y luego si se consolida. Todas estas cualidades pueden verse alteradas en la psicosis, ya sea por un defecto en la nutrición, en la función del sueño o en la absorción y retención de sustancias tóxicas. Plaut y Specht estudiaron la rápida fatiga de los neuróticos, así como la debilidad de la voluntad de los histéricos, especialmente en pacientes traumatizados. Sin embargo, a menudo el paciente manifiesta subjetivamente la sensación de verse obstaculizado y rechazado por el trabajo al comienzo de la esquizofrenia y durante el curso de la neurosis. La impotencia de la voluntad también se ve agravada inconscientemente por el miedo a la pérdida de ingresos (neurosis de ingresos), y el psiquiatra descubre entonces que el único síntoma objetivo real es la reducción del trabajo. |
| Psicodiagnóstico miocinético (PMK), o determinación de la agresividad. | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 111-112 | E. Mira propuso recientemente un test psicológico sencillo que, según él, es capaz de sugerir finalidades heteroagresivas o autoagresivas (suicidio depresivo). El método se basa en que a cada actitud mental le corresponde una determinada reacción o actitud muscular; es decir, un sujeto ensimismado o deprimido se nos presenta como una actitud de flexión, mientras que un individuo atento y exaltado se desenvuelve en una postura de extensión. El principio coincide con el de los estudios de Werner Wolff, quien ya había demostrado reacciones dimidiales diferenciales, es decir, de expresión fisonómica salvaje, primaria o demoníaca en la hemiface izquierda, y en el lado derecho la reacción característica, civilizada y secundaria. Mira estudia los gráficos multidireccionales de la mano izquierda y derecha y afirma que los estereogramas siniestros corresponden a la actitud psicomotora potencial básica, permanente y profunda de la personalidad, mientras que la fórmula de la mano derecha señala la reacción psicomotora momentánea, cortés o coercitiva. El examen se realiza con el individuo sentado y bien centrado frente a la mesa, sobre la cual se fija una tableta, la cual tiene una hoja de papel con líneas verticales y horizontales dispuestas como se ve en la figura siguiente, y en dirección a la cual El examinado deberá dibujar con un lápiz unos seis trazos de ida y vuelta, de lado a lado y de arriba hacia abajo, primero con la mano derecha, y luego con la mano izquierda, sin apoyar el antebrazo y la muñeca en ningún lugar, ni deberá levantar el lápiz del papel, evitando en cualquier caso alejarse de la línea. Después de estar completamente informado sobre esta primera parte de la prueba, se le dice al sujeto que vamos a colocar un trozo de cartón para que no pueda ver su mano, y que debe repetir los mismos trazos a ciegas, de memoria. Puedes variar la técnica, utilizando círculos en lugar de líneas rectas, espirales ascendentes y descendentes. La evaluación cuantitativa y cualitativa de estos cinetogramas se basa en las diferencias en las oscilaciones entre las líneas reproducidas, sus variedades, la dirección y el grado de desplazamiento y la dirección de este desplazamiento (izquierda-derecha, hacia afuera y hacia adentro, hacia arriba y hacia abajo). En la coherencia y constancia de los desvíos, en la seguridad, dureza o armonía del recorrido. El estereograma de la mano derecha expresa la tensión psicomotora actual y circulante, el de la mano sinistral traduce la persona profunda, a través de sus mecanismos mesencefálicos y subcorticales (excepto en zurdos), y es precisamente el más constante y estable. El esquema de interpretación de Mira es el siguiente: en el individuo deprimido con tendencias suicidas la desviación es egocípeta, mientras que en el psicópata antisocial es egocífuga; y así se comportaron las desviaciones en sujetos que habían intentado suicidarse y asesinar, respectivamente. |
| Negativismo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103 | Se llama negativismo al acto opuesto a lo que sería adecuado al estímulo; los pacientes negativistas o bien se niegan a hacer cualquier cosa que se les pida (negativismo pasivo) o hacen exactamente lo contrario de lo que se espera (negativismo activo), tanto que es posible dirigirlos ordenándoles lo opuesto a lo que realmente se desea. El acto negativista no significa firmeza de voluntad, sino más bien la lucha y desviación del impulso. Luis XVI de Francia, ejemplo histórico de voluntad débil, respondía a cada sugerencia o consejo con un no inflexible, y debatía inútilmente por una deliberación hasta perder la oportunidad de la decisión |
| Nenchant au crime | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | […] nenchant au crime, c’est-à-dire la tendance au crime comme phénomène social ou de masse, qui se manifeste de manière spéciale – indépendamment de l’individu psychologique – en tentant de comprendre le crime comme manifestation de l’ensemble de l’organisme. |
| No delincuente | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | “Los que se encuentran en estado de total perturbación de los sentidos y de la inteligencia, en el acto de cometer el delito” (Código Penal, 1890) |
| Objeto del cuestionario (Cuestionario del Jurado) | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | el hecho delictivo en su calificación jurídica, las circunstancias agravantes y atenuantes, las excusas y justificaciones y, en general, los hechos y circunstancias que puedan excluir la responsabilidad penal del imputado |
| Delincuente ocasional – Lombroso | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | Lombroso admite de forma muy limitada a delincuentes ocasionales. La máxima “la ocasión hace al ladrón” se convierte en Lombroso en “la ocasión hace al ladrón robar”. En cualquier caso, resultan dos tipos de degenerados, en los que “la naturaleza delictiva aparece de forma muy secundaria y con rarísimas anomalías”. Son los “aparentes delincuentes”, entre los que hay muchos que, como bien decía Lombroso, “por inexperiencia, torpeza o mala suerte en el arte de vivir, quedan atrapados en la maraña de la ley y no saben cómo salir de allí”. De ellos, aparece un segundo grupo, “que constituye el paso del delincuente nato al hombre honorable”, como si fuera una especie del primero. Se le designa como “criminaloide, cercano al delincuente por hábito, y cuya desviación social no es consecuencia de su naturaleza excepto por una educación viciosa y negligente; no pueden recuperar su nivel primitivo, sin poder rehabilitarse a sí mismos, prostitutas y fanáticos políticos de todo tipo. |
| Complexo de Edipo / Complexo de Caim | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Esos puntos de vista pueden sintertizarse en la siguinte forma: I. El niño, aun en la lactancia, tiene una vida sexual más menos intensa. II) La inclinación sexual se fija en la madre, como primera mujer con quien el niño convive. III) Como consecuencia de esto, el padre resulta un rival más afortunado y más fuerte, que ocupa el lugar que él desearía ocupar, y se deriva de elloun sentimento de odio. IV) El niño quizá sorprendido algún acto sexual de sus progenitores, y lo interpreta como uma lucha en la que el padre maltrata la madre, y más aún si en la cama o ropas interiores de está ha visto manchas de sangre. V) A esta tendencia se opnen otras cantrarias, entre ellas el complejo de la castración , que después estudiaremos, contribuyendo todos a la represión. Baudoin señala, en términos generales, um complejo de retroceso. VI) Bajo la acción de la censur, el acto sexual llega a ser algo reprobable; y como el adolescente normalmente tiene concepto muy elevado de sus padres, dificilmente concibe que éstos puedan tener entre sí trato carnal, aun cuando sepa ya que lo tiene hombres y mujeres y, por su parte, lo desse. VII) En virtud de ello y de los distintoscomplejos de represión engendrados por la censura , el joven precisa dirigir sus desejos sexuales hacia otro objeto menos noble que la madre. VIII) Desplezada así la madra la atención sexual, se fia primerante em la hermana, formando o novo complejo atenuado, com elementos análogos al de Edipo, que yo he llamado complejo de Cain. IX) La atención sexual se fija, al fin, en una persona estraña , y engendra las tendencias exogámicas que imperan en nuestra moral y nuestras contubres. X) En la adolescencia sucede la juventud, en la que se revelan ya al hombre los secretos sexuales, y, al enterarse de que la madre realiza también actos de esa naturaleza, el elevado concepto que de ella tenía desciende; y de aquí las fantasías y ensueños en que la rebaja a prostituta, según Freud, para tenerla más a su alcance. Claro es que, en la mujer, el complejo es inverso, o sea afición al padre y odio a la madre. |
| Onirismo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | Se caracteriza por la facilidad de aparición en el campo de la conciencia de determinadas representaciones, desordenadas o en gran número, como las imágenes durante los sueños. |
| Parricidio | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | El mas grave de todos os delitos de sangre, Este delito , que qualifica de arcaico e palentológico dice que fué designada con este nombre ” en las leyes regias del más antiguno Derecho romano. Derivado, no de patris occidium ( muerte de los padres), sino de paris cades ( muerte del par. de igual o semejante) expresa con toda claridad un estado en que, a lavez, el delito reviste los caracteres del homicidio y del parricidio atuales, ya que, en la pequenã unidad social primitiva, un vínculo familiar une a todos los miembros, y fuera de ella la muerte de un estraño pierde el carácter delituoso”. Deste modo el parricidio quedó restrigindo a la muerte del pariente ( palabra igualmente derivada de par), constituyendo simple homicidio la muerte del estraño, y mientras de éste se derivaban formas agravadas, como el asesinato, se deducían de aquél formas atenuadas, como el aborto y el infanticidio. pag, 464 |
| Pasión | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 15 | La emoción y la pasión no excluyen la responsabilidad penal, así como la ebriedad voluntaria o negligente, por alcohol o sustancia de efectos similares (artículo 24, I y II). La embriaguez sólo es legal cuando es total y accidental. El nuevo Código reacciona contra las personas emocionales y apasionadas, reconociendo sólo la pasión o la emoción como circunstancias que reducen la pena. El juez podrá, si el imputado cometió el delito “bajo el control de una emoción violenta, inmediatamente después la pena de un sexto a un tercio (artículo 121, p. 1). |
| Pasión | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 151 | La pasión sólo constituye una solución cuando resulta de un estado mórbido equivalente a la locura. Sólo así se puede inducir la existencia de una completa perturbación de los sentidos y de la inteligencia a partir de la exacerbación pasional, que impide, en el individuo, la libre determinación de sus acciones. |
| Pasión | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 179 | La emoción es un estado agudo de excitación psíquica, a diferencia de la pasión, un estado emocional crónico; en el primero tenemos el huracán, en el segundo, el mar con los lentos movimientos de las tormentas internas” (De Sanctis Ottolenghi “Trat. Prat. de Psicopatología Forense”, página 672) |
| Pasión y emoción | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1938 | Busquemos, con la ayuda de personas competentes, entender qué son realmente las pasiones y las emociones; y luego, cuáles de ellas llevan con más frecuencia a individuos honestos hasta entonces al crimen, ya que solo a ellos se refiere comúnmente cuando se habla de crímenes pasionales. Durante mucho tiempo, hubo una gran confusión, no solo entre los que no se preocupaban por la ciencia, sino también entre los psicólogos y criminólogos, en cuanto a los estados, manifestaciones o procesos afectivos, con expresiones como emoción, pasión, afecto y sentimiento siendo utilizadas indistintamente para designar varios y diversos fenómenos. Y no se debe suponer que tal confusión lamentable haya desaparecido por completo: en muchas obras modernas, se observa que, para los respectivos autores, emoción y pasión se consideran lo mismo. Además, los propios psicólogos reconocen la dificultad de la distinción. Tomemos, por ejemplo, al siempre perspicaz Ribot, quien escribió: “Es bastante difícil indicar, de manera precisa y exacta, la diferencia entre emoción y pasión. ¿Es una diferencia de naturaleza? No, porque la emoción es la fuente de la que surge la pasión. ¿Es una diferencia de grado? Tal distinción es precaria, porque si hay emociones calmadas y pasiones violentas, también encontramos lo contrario.” (Psicología de los Sentimientos, 1908, página 20, citado en Moraes, Evaristo de. Criminalidad Apasionada: Homicidio y Homicidio-Suicidio por Amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Librería Académica, 1933). |
| Pasión emoción e instinto | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 217 | La pasión, la emoción, el instinto son quizás fenómenos de la misma naturaleza y de diferente tono, pero se interpenetran, se confunden y no siempre es posible decir con certeza que tal actividad proviene de la pasión, la emoción o el instinto. Que son matices del mismo fenómeno, coloreados más o menos densamente a partir de un trasfondo común, nos enseña Titchener (“Libro de texto de psicología”, página 497). |
| Pasión de honor | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 153 | -escribe ROBERTO LIRA- la más profunda, la más tiránica es la de la madre que, para ocultar su deshonra, mata a su hijo recién nacido. Pese a ello, a pesar de estallar en un momento incomparable de desequilibrio psicológico y fisiológico -el parto-, la ley castiga a la mujer que “mata a un recién nacido” con una “pena de prisión de tres a nueve años”, incluso por omisión (Prefacio al “Crimen Pasional”, de ENRICO FERRI, ed. 1934) |
| Crimen pasional | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | Dice Ferri: ”La psicología criminal distingue el crimen emocional por el alcance fulminante de una emoción, del crimen pasional que deriva de una pasión en estado crónico, que es, para el sentimiento, lo que es la idea fija para la inteligencia” (Discursos Forenses, trad. Fernando de Miranda, pag. 79). (…) Como idea fija de sentimiento, en el concepto de Ferri, un día, la pasión activará el brazo que automáticamente obedece al impulso salvaje. Carrara entiende que hay pasiones que razonan y pasiones ciegas. Convengamos en que el amor, por ejemplo, si comienza a razonar, deja de ser pasión… Adquiere el hábito de la amistad que es siempre un ejercicio de crítica mutua. |
| Atención pasiva | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 30 | Atención pasiva, mantenida por urgencias de origen externo. |
| Castración paterna | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Privar al padre de la posibilidad de poseer a la madre parece ser la máxima expresión del resentimiento filial en el complejo de Edipo. |
| Somnolencia patológica | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 24 | El acentuado enturbiamiento del conocimiento, como si fuera una disposición irresistible a dormir; el individuo se encuentra en somnolencia o letargo parcial, durante el cual percibe de forma incompleta los estímulos externos. |
| Penalmente irresponsables | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | El criminal y el delito, en términos de la responsabilidad del primero y de la lucha contra el segundo, permanecem bajo una luz que proporciona a la justicia los mejores juicios, sin perjuicio del imputado y de la defensa social, por que la irresponsabilidade de eso resultará de una enfermedad o retraso mental, no siendo posible de ser determinado, libremente, en el acto delictivo. De ahí el artículo 22: Queda exento de castigo legal el agente que, enfermedad mental, desarrollo mental incompleto o retraso mental, en el momento de la acción u omisión fuera enteramente incampaz de comprender la naturaleza delictiva del acto,o de determinarse por sí mismo de acuerdo con este entendimiento (Código Penal, 1940). Así, en el sistema del Nuevo Código Penal, además de los enfermos mentales, son penalmente irresponsables los sordomudos, los inadaptados silvestres y el menor de dieciocho años, estando estos últimos sujetos a las normas de una legislación especial. |
| Percepción | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 34 | Proceso de reconocimiento e identificación de objetos a través de estímulos que alcanzan las conexiones nerviosas y despiertan impresiones conservadas en la memoria, haciéndolas conscientes, provocando discriminaciones y comparaciones. Este proceso de síntesis lleva consigo el sello de la personalidad. |
| Percepción – Variaciones en intensidad | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | En algunos pacientes (manía, embriaguez leve), todas las sensaciones son más agudas que en el estado normal (hiperpercepción). En otros, algunas sensaciones son más intensas, todos los sonidos son fuertes, todos los colores son luminosos, la brisa se siente como un huracán. Por el contrario, hay una disminución de la intensidad como en los estados de inhibición y depresión, en los que el umbral de sensibilidad aumenta y el ritmo psíquico se ralentiza; los confusos, los psicasténicos, los traumatizados tras conmociones violentas, se quejan de hipalgesia, por lo que el mundo sensorial les parece empobrecido, con contornos difusos de la realidad, dando lugar a una experiencia dolorosa de irrealidad, de un sentimiento de incompletud (Jasper). |
| Percepción del tiempo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 37 e 38 | Queremos referirnos a la conciencia de la duración vivida y su posterior juicio; también debemos distinguir la percepción de la progresión del tiempo actual y la conciencia del tiempo pasado; una ocupación interesante y absorbente nos da la sensación de que el tiempo pasa rápido y, por la tarde, representamos el día vivido como un día completo; por el contrario, en la conciencia retrospectiva, un día vacío se nos presenta como breve. El esquizofrénico, inmerso en su autismo, pierde la noción ordinaria del tiempo que pasa a su lado, mientras que algunos paranoicos experimentan experiencias desagradables como si hubieran transcurrido durante un tiempo terriblemente largo; el esquizofrénico se vuelve incapaz de rectificar las impresiones de duración mediante el juicio. En algunos psicasténicos hay simultáneamente una noción anormal y una noción exacta de la duración vivida. |
| Transformación de la personalidad | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Durante la pubertad, el individuo, presa de emociones nuevas e intensas, normalmente siente fenómenos similares. Al inicio de la esquizofrenia, los pacientes sienten que algo ha cambiado dentro de ellos, que su personalidad les parece incierta, descubren dentro de sí mismos un enigma contra el cual deben luchar. Dicen haberse transformado, experimentan un sentimiento de destrucción o alteración de su personalidad, síntoma de mal pronóstico e índice de catástrofe esquizofrénica. |
| Personificación | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Al perder la noción de oposición entre el yo y el no yo, el paciente se identifica con objetos y personas, incluso con nociones abstractas, como en el caso del esquizofrénico que se autodenominaba “punto matemático”. |
| Defectos fisicos | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Los defectos físicos – mutilación, parálisis, estrabismo, mancinismo, así como los llamados estigmas somáticos de la degeneración, también contribuyen a la génesis del sentimiento de inferioridad. |
| Psicología fisiológica | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | […] en la psicología “fisiológica” aplicada de Wilhelm Wundt, tan entusiastamente propagada por los discípulos de ese maestro, cuya escuela se esfuerza por demostrar en parte -mediante investigaciones y mediciones- ciertos procesos espirituales. A ella debemos hoy gran parte de nuestros conocimientos sobre psicología infantil, así como valiosos materiales sobre psicología comparada de las naciones y estudios muy valiosos sobre psicología del testimonio (Aussage), que demuestran la rareza y dificultad de reproducir ante el tribunal lo previamente visto o experimentado, y la influencia de la fantasía sobre el pensamiento, los afectos, etc. |
| Cuestiones preliminares | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Nuestra legislación procesal sólo establece un supuesto en el que el presidente del tribunal debe organizar una cuestión prejudicial, y es cuando se plantea en el juicio el incidente de la excepción de falsedad |
| Profanum vulgus | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.38 | Un sentimiento que les hace imposible poseer la piedad como la sienten los demás hombres. |
| Pseudoalucinaciones | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 42 | Para Jaspers, no son más que representaciones de recuerdos, a diferencia de las ilusiones (percepciones anómalas) y las alucinaciones (percepciones falsas); se caracterizan por ser vistas por nuestro ojo interior, por no tener la corporeidad de las ilusiones o las alucinaciones, por ser subjetivas, por desvanecerse o cambiar y por depender de voliciones. En las ilusiones y alucinaciones nos sentimos pasivos; en las pseudoalucinaciones parecemos activos. Estas pseudoalucinaciones pueden convertirse en alucinaciones reales, o ser simultáneas a ellas, lo que suele ocurrir en los delirios crónicos. |
| Evaluación psiquiátrica | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | El perito debe señalar, definir, situar, prever la evolución y la terminación de tal circunstancia médico-legal; y hacerlo es diagnosticar, es decir, asociar la perturbación mental a un proceso mórbido, calificar su etiología, su naturaleza, en una palabra decir su marcha, su dirección y duración. Es cierto que el Código exige solamente que el perito diga si el agente, al realizar un acto, tenía la capacidad de conocer su valor y disponía del poder de inhibición. Con esta información, el juez sentencia; pero si el perito se limita a la declaración formal de la circunstancia médico-legal, sin exponer, sin documentar, sin justificar su afirmación, su informe será un argumento arbitrario. El viejo aforismo visum et repertum ya trae consigo la distinción entre peritos y testigos. Estos relatan lo que ven, y aquellos, los peritos, ven y relatan, lo que implica necesariamente saber ver, es decir, en calidad y virtudes técnicas especializadas. El perito psiquiatra tendrá, pues, que exponer su convicción, basada únicamente en la certeza científica, es decir, apoyada en la realidad que le proporcione el estado actual de los conocimientos. |
| Vida psíquica | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | Resulta del juego perpetuo de las influencias externas o ambientales y las condiciones internas. Ningún fenómeno mental, normal o patológico, puede ser exclusivamente endógeno, pero ninguna influencia exógena tiene su eficacia característica si no encuentra un organismo preparado. Se ha convenido, por ello, en decir que ciertas afecciones mentales son predominantemente endógenas, mientras que otras son principalmente exógenas. |
| Estallido psíquico | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.50 | La acumulación de energía nerviosa que reclama el agotamiento. |
| Reflejo psíquico | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p. 24. | La reacción provocada por el recuerdo de la emoción. |
| Afrodisiología psicoanalítica | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | En todas las obras de Medicina legal se dedica una parte, llamada Afrodisiologia, a las cuestiones relacionadas con el instinto genésico y los atentados al pudor. Nosotros denominamos Afrodisiolagia psicoanalitica a la parte de nuestro estudio que se ocupa de las falsas direciones de la libido y del descubrimiento y actuación del elemento libidinoso de los complejos. |
| Criminilogía Psicoanalitica | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | en la incluiremos todo lo relativo a la psicologia del delicuente, como complemento de la Antropologia Criminal , que solo no da a conocer sus caracteres sómaticos y aun el extenso estudio que hemos de hacer de la afrodisiologia. p. 28 Aconselha la investigación: a) De los antepasados inmediatos y lejanos; b) De las condiciones de la vida intrauterina; c) Efectos de la envoltura extrauterina, y d) Reaciones en la totalidade de los diversos processos mentales. p. 448 |
| Psicología | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Ciencia del alma espiritual o alma energética |
| Puros delitos pasionales | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 93 | El profesor Heitor Carrilho propone distinguir entre los delincuentes pseudopasionales, que deben ser juzgados por el derecho penal común, y los pasionales puros, para los que pide un tratamiento psicopatológico. Para caracterizar a estos últimos, es necesario estudiar la constitución del individuo, su potencia criminal y su débil resistencia a los choques emocionales y a los choques de las pasiones, la extensión e intensidad de la idea fija, el estado emocional, las interpretaciones delirantes, y también es urgente distinguir si el sujeto ha actuado patológicamente, si su estado pasional ha sobrepasado los límites fisiológicos y si su crimen lleva el sello de desviaciones éticas, anomalías morales e impulsos pervertidos y antisociales, lo que no ocurre en los verdaderos pasionales. Para el Dr. Heitor Carrilho, “el odio, la venganza, la ambición, el egoísmo estrecho de miras, la codicia sexual, el amor vergonzoso y brutal que sólo tiene como meta la voluptuosidad corporal, no pueden ser el motor de los crímenes. Estos sentimientos inferiores serán revelados por el examen pericial psiquiátrico”. |
| Pícnic | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116, 117 e 119 | En la madurez, se caracteriza por formas redondeadas, es regordeta, llena y bien coloreada. El esqueleto es delgado y la musculatura poco aparente; hay tendencia a que la grasa se acumule en la cara, el cuello y el abdomen, mientras que las extremidades permanecen regordetas. La cabeza, el tórax y el abdomen son anchos y los hombros están muy juntos, lo que da al tórax el aspecto de una cuba. La cabeza, por encima del cuello corto y grueso, cuelga ligeramente hacia delante, como enterrada en los hombros. La cara tiene contornos redondeados, el pelo es fino, suave y escaso, con tendencia a la calvicie precoz, pero la barba y el vello del resto del cuerpo son abundantes. Los tipos puros dan la impresión de proporciones armoniosas. El tipo picnic corresponde al tipo hiperesténico de Mills y al tipo brevilíneo de la escuela italiana. Las mujeres picnic tienen las mismas características físicas, son bajas y gordas, con senos desarrollados y caderas regordetas y llenas. Constitución: pícnico; temperamento normal: ciclotímico; temperamento límite: cicloide; psicosis relacionadas: psicosis maníaco-depresiva. |
| Pregunta sobre factores atenuantes | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Ya sea que la defensa alegue o resulte de los debates que existen circunstancias atenuantes o no, la ley exige que el presidente del jurado formule siempre, respecto de cada imputado y de cada delito que se le atribuye, una pregunta genérica sobre las circunstancias atenuantes. El arte. El artículo 64 de la Ley de 3 de diciembre dispone: – En la siguiente pregunta: ¿Existen circunstancias atenuantes a favor del demandado? La omisión de este punto, si el imputado es condenado, constituye motivo para solicitar la nulidad del juicio. De aquí se desprende que no es necesario que el presidente del tribunal organice una pregunta especial sobre tal o cual circunstancia atenuante mencionada en el art. 42 del C. P., llamadas generaciones, aunque la defensa las menciona en la oposición escrita (O Direito vol.9 pag.325). No ocurre lo mismo, sin embargo, cuando se trata de circunstancias atenuantes, impropiamente llamadas especiales, verdaderos elementos atenuantes del delito; por lo tanto, si implican una modificación de ésta, y no aparecen entre los mencionados en la parte general del C. P. (art. 42), es necesario organizar cuestiones especiales respecto de las que se alegan, o surgen de los debates (Por ejemplo – las circunstancias previstas en el § 1 del artículo 268 del Código Penal) |
| Fuentes del cuestionario | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | a) el escrito acusatorio, su adenda, si la hubiere, y la acusación oral, que aportan elementos para las preguntas de la acusación; – b) la objeción escrita, en su caso, el interrogatorio y la defensa oral, que proporcionan elementos para la organización de las preguntas de la defensa; c) debates, que permiten al presidente del tribunal organizar preguntas a petición de las partes o de oficio, que completarán, dentro de ciertos límites, la acusación y completarán la defensa; y d) le oficio del juez, en virtud de la cual el presidente del tribunal formula (además de las preguntas resultantes de los debates que las partes no solicitan) la pregunta genérica sobre la atenuación de las particularidades sobre el juicio y edad del imputado ( 4), y preguntas sobre algún punto de hecho particular debido a la representación de un jurado, o sobre hechos o circunstancias que, si bien no surgieron de los debates, emergen del proceso, son útiles para la integralidad de la acusación o defensa, proporcionando al jurado los medios para decidir la causa con toda justicia y equidad. |
| Preguntas sobre la edad y el discernimiento del acusado | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | El artículo 62 de la Ley de 3 de diciembre decía: – Si el imputado es menor de catorce años, el Juez le hará la siguiente pregunta: ¿Actuó el imputado con discernimiento? Art. 13 del Código de Delito de 1830, que ordenaba la recogida de los niños menores de catorce años de edad, que hubieran trabajado con discernimiento, en casas correccionales por el tiempo que el juez decidiera, siempre que la recogida no excediera la edad de diecisiete años. El Código Penal vigente, en su art. 30, reproducía la misma disposición que marcaba la edad (más de nueve años) en la que el menor probablemente tuviera discernimiento, lo que no hacía el antiguo código; y determinó que los mayores de nueve años y menores de catorce, que actuaran con discernimiento, fueran detenidos en establecimientos disciplinarios industriales, manteniendo la discreción de los jueces de admitirlos allí por el tiempo que les pareciera conveniente, mientras dure la detención, no excedió la edad de diecisiete años; de modo que, con la llegada del citado Código, continuaba vigente la citada disposición de la Ley de 3 de diciembre. El citado art. 62 de esta ley no exigía que se preguntara sobre la edad del imputado menor de catorce años, sino sólo sobre el discernimiento; sin embargo, como esta edad no fue probada legalmente, o surgen dudas sobre su prueba, el presidente debe interrogar al jurado, no sólo sobre la edad del acusado, sino también sobre su discernimiento (Dalloz obr. cit. verb. Instr. Crim. n. 2447. Corresponde al presidente del tribunal del jurado organizar una cuestión de discernimiento, cuando se trate de un imputado mayor de 18 años, sordomudo de nacimiento, que no haya recibido educación ni instrucción, de conformidad con el § 7º del artículo 27. del C. P. Sobre cómo organizar el cuestionario al respecto, véase el Ejemplo 26 de la Segunda Parte. El presidente del tribunal debe en ocasiones indicar al consejo que el imputado se considera menor de 18 años hasta el día en que cumpla esta edad; como esto sólo se cumple en el último momento de ese día, el mismo presidente también es responsable de señalar al consejo que esta edad se considera en relación con la fecha del delito y no con la fecha del juicio que, como es obvio, puede ocurrir incluso años después del crimen. |
| Preguntas de la acusación | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Esta parte del cuestionario (preguntas de acusación) consiste en el hecho delictivo debidamente individualizado, con todos sus elementos declarados en la respectiva noción o definición jurídica, y expresado de manera que caracterice la posición jurídica del imputado como autor o cómplice; y también por las circunstancias agravantes que acompañan al mismo hecho. Y el cuestionario de acusación sólo se considera completo cuando las preguntas o preguntas propuestas abarcan ese hecho en sus extremos, así como las respectivas circunstancias agravantes. |
| Preguntas resultantes de los debates | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Cuando durante los debates surjan hechos o circunstancias que puedan influir en la realización de la acusación o de la defensa, si tales hechos y circunstancias son susceptibles de ser incluidos en el cuestionario (nº 3) y si el presidente del tribunal entiende que entran, dentro de ciertos límites, para completar la acusación o defensa, debe organizar preguntas sobre ellos. Estas preguntas se organizan independientemente de las solicitudes de las partes; y cuando se acercan a solicitarlas, se convierten en verdaderas cuestiones de la acusación o de la defensa, según de quien provenga la solicitud. La organización de las cuestiones resultantes de los debates sigue los preceptos que se establecen a continuación (nº 22 y ss.). Naturalmente se plantea la cuestión de qué hechos o circunstancias que surjan de los debates pueden ser objeto de interrogación para completar la acusación o la defensa. No se puede negar que los hechos y circunstancias resultantes de los debates deben tener cierta influencia en la decisión del caso en juicio; pero, si no se pone límite a las consecuencias tomadas en el último momento, el acusado verá su defensa muy reducida y, a veces, completamente aniquilada. Se ha intentado resolver el choque que suscitan los hechos y circunstancias resultantes de los debates, entre los intereses de la sociedad representados por el Ministerio Público y el sagrado derecho de la defensa, con la distinción de estos hechos y circunstancias en: a) hechos que constituyan delito distinto de quien formula la acusación; y b) hechos y circunstancias que modifican la acusación original. Está absolutamente prohibido el ingreso al cuestionario de los hechos del primer caso, permitiéndose o no dicho ingreso a los del segundo caso, según lo que constituyan y los efectos que produzcan ante la acusación; porque el mismo hecho o circunstancia que en un caso perfectamente podría entrar en el cuestionario, en otros adquiere tal carácter que no debería permitirse su inclusión. De ello se deduce que no es posible establecer una fórmula sintética, una regla general y absoluta para, en la práctica y en todos los casos, saber qué hechos y circunstancias pueden o no incluirse en el cuestionario; Sin embargo, sin pretender abrazar la universalidad de las hipótesis, es posible establecer algunas normas al respecto, lo cual se logra clasificando los hechos y CIRCUNSTANCIAS resultantes de los debates por lo que jurídicamente pueden constituir y por los efectos que producen frente a el objeto de la acusación e indicando cuándo deben o no incluirse en el cuestionario. Al hacer tal clasificación, se desprende que los hechos y circunstancias resultantes de los debates pueden: 1) constituir un delito diferente (en su individualidad jurídica) del que es objeto de la acusación; 2) constituyen un delito distinto del objeto de la acusación y se fusionan con él de tal manera que ambos forman un delito distinto de los otros dos (delito complejo o compuesto); 3) transformar el delito, objeto de la acusación, en algo diferente en sus elementos esenciales; 4) producir, como elemento accesorio del delito objeto de la acusación, la agravación o atenuación del mismo, sin alterar sus elementos esenciales; 5) constituir una circunstancia agravante; 6) constituir excusa, justificación o en general resolver la responsabilidad penal del imputado o la pena, o favorecer en cualquier forma la suerte del imputado; y 7) modificar la situación jurídica del imputado como agente del delito. |
| Arrebatos | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 105 | Los arrebatos se refieren a impulsos que surgen después de una intensa tensión emocional y tienen como objetivo liberar una descarga. Pueden manifestarse como ataques brutales o actos imprudentes y arriesgados, no siempre carentes de valor. Las personas afectadas por tales anomalías exhiben un alto nivel de peligrosidad y son susceptibles a medidas de seguridad. Los arrebatos psicopáticos a veces toman la forma de asesinatos colectivos (de una familia), impulsos destructivos o incendiarios, automutilación y suicidio, agresiones sexuales, etc. Las perversiones instintivas caracterizan varios tipos de arrebatos, especialmente en el ámbito sexual. |
| Pasión de razonamiento | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 218 | El director de la escuela clásica clasifica las pasiones en ciegas y racionales. Los primeros actúan con vehemencia sobre la voluntad y no dejan tiempo a la reflexión. Deben considerarse como causa de imputabilidad reducida. El segundo deja al hombre libre de utilizar la razón. Entre las pasiones ciegas destaca la ira (George Vidal, “Cours de Droit Penal”, p. 320; Evaristo de Morais, “Problemas de Direito Penal e de Psicologia Criminal”, p. 152). |
| Acto reflejo o automático | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 96 | Es la respuesta inmediata al estímulo que toca la materia viva; Es la manifestación más primitiva del ser vivo unicelular autónomo o agregado en tejido u órgano. |
| Resentimiento | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 86 | Ya se ha achacado al resentimiento el determinismo de las acciones individuales, tanto las más mezquinas como las más inexplicables, y la génesis de diversas psicosis. Ocurre cuando surge un desacuerdo entre la voluntad de poder y el presente hostil o injusto; Entendemos como resentimiento el estado afectivo del hombre condenado o que se cree condenado a una situación de desventaja, y que por tanto mira la vida desde el ángulo de los celos, el rencor, la envidia, que no tiene la perspectiva de la existencia más que su polo inferior. Éste es el sentimiento de los débiles frente a los poderosos, del pobre frente a los ricos, del feo frente a los bellos, de los enfermos frente a los sanos. Aunque este resentimiento puede tomar la forma de impulsos morales nobles e ideales, generalmente lo vemos manifestarse en forma de acciones bajas y negativas. |
| Capacidad de respuesta | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.98 | Término que expresa la capacidad de reaccionar ante los estímulos del entorno. |
| Inquietud | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103 | La inquietud de los maníacos, los toxicómanos, especialmente los alcohólicos, resulta de la necesidad de hacer algo que impulsa a estos pacientes y que no es frenado por la inhibición consciente; el acto lleva a movimientos tumultuosos. Si no hay un deterioro intelectual, como en la hipomanía, el paciente post facto justifica el acto liberado, como una persona que, reconociendo la inconveniencia de un gesto, lo repite para atribuirle un significado defendible. Los pacientes con delirium tremens y formas demenciales seniles repiten movimientos habituales o vocacionales (delirio ocupacional), hacen y deshacen la cama, fingen lavar ropa o manejar una máquina, etc., todo con la apariencia de alguien que realiza una tarea agradable. |
| responsabilidad restringida | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 292-293 | El Derecho Penal actual se mantiene independiente del criterio de imputabilidad restringida, adoptando la concepción clásica del derecho represivo. Resultando así el delito de “processus” morboso, el agente debe ser declarado irresponsable, reconociendo, a su favor, la sentencia del artículo 27 § 4, de la Consolidación de Leyes Penales. |
| Psicodiagnóstico Rorsharch | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 92 | Este método ha sido objeto de verificación y recientemente se ha favorecido en el estudio de la afectividad y los temperamentos |
| Estafa | es el daño hecho a la propiedad ajena con la intención de aprovecharse de ella y mediante el uso de un engaño artificial, es decir, creando o cometiendo un error. | |||
| Esquizofrénico | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 16 | Un ser que ha perdido el contacto vital con la realidad. Su adaptación a la realidad es nula. Hay una inestabilidad de los afectos, una falta de correspondencia entre el pensar, el sentir y el querer. Hay una pérdida de continuidad en los sentimientos. Ya no tienen una correspondencia natural con el curso normal de la vida: obedecen a causas íntimas, internas, “complejos” -como diría el psicoanálisis- que emigran de los propósitos de la lógica realista. Hay como una pared de cristal entre estos individuos y el mundo exterior. En estos estados, el individuo, abstrayéndose de la realidad, se repliega sobre sí mismo y alcanza ese estado que Jung llamó introversión, Claude interiorización, Bleuler autismo. |
| Sentido | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 269 | En el sentido Psicológico del Estatuto Penal, “sentido” es el conjunto de actividades sensoriales que contribuyen sintéticamente a un mismo orden de determinados estados de conciencia o percepción, formando nuestra experiencia, nuestra conciencia espontánea, nuestro sentido íntimo. |
| Sexual | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Freud entiende como sexuales todas las manifestaciones psíquicas que obedecen a dos principios: el principio del placer y el principio de repetición. Por tanto, el individuo ahorra energía, reproduciendo el acto ya realizado; a través del principio de placer busca una situación de estabilidad o equilibrio de fuerzas; y cada sensación de placer. |
| El crimen sexual y el complejo de Edipo | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | La posesión de la esposa paterna; y esto está representado, en el inconsciente del niño, por el deseo de inclusión, de penetración en el organismo materno. El anhelo de volver al regazo materno, traducido, en las fantasías y sueños infantiles, por todos los símbolos de Mutterleib, toma una forma palpable, probablemente filogenéticamente, en el anhelo de posesión física, de conjugación, de cópula. Esta cadena inconsciente de asociaciones “castigo” y “castración”, que se encuentra a menudo en los análisis, es máxima en los análisis infantiles. |
| Enfermedad | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 14 | Sólo Ribbert, nos dice Schwarz, se mantuvo al margen, y en el prólogo a la última edición de su tratado, definió la enfermedad como “la suma de procesos vitales disminuidos, que depende de los cambios en las partes del cuerpo y de los trastornos funcionales ligados a ellos”. |
| Somnambulismo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | Es el estado patológico, análogo al sueño, durante el cual el sujeto se levanta, actúa, marcha, escribe, habla, ataca o ataca, en una especie de sueño activo, y no sólo representativo. |
| Pequeñez de los genitales | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | El pequeño desarrollo de los órganos genitales masculinos representa a menudo una verdadera inferioridad, debido a un déficit endocrino. Es bien sabido que, en tales casos, dada la gran influencia de las hormonas intersticiales testiculares en la formación de la morfología y del carácter virial, la iniciativa puede estar disminuida o faltar la dirección y sistematización propias de la edad madura. |
| Pequeñez de altura | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Lo que ocurre con la pequeñez del pene también ocurre con la pequeñez de la altura. Por la misma razón de tomar como estándar sus propias dimensiones y también por un deficiente sentido de la proporción, los niños juzgan exageradamente la altura del adulto. Le parece que su padre es de estatura gigantesca, aun cuando, en realidad, su estatura es pequeña. El examen de las asociaciones de ideas demuestra que éste es el origen psicológico de las leyendas de gigantes. |
| Sociología | Paul Pollitz | 1934 | POLLITZ, Paul. Psicologia do Criminoso. Rio de Janeiro: Mello Bittencourt e Cia,1934, p.8 | La sociología, cuya problemática es -como bien dice Lexis- la investigación de las “manifestaciones relativamente típicas de las masas en la complejidad de la vida humana colectiva”. Esta ciencia ha ofrecido importantes elementos a la psicología criminal que, utilizados con sentido crítico y cautela, constituyen una fase fundamental para juzgar las fuerzas materiales y morales que influyen en el pueblo en un momento dado. |
| Delincuencia específica de los enamorados | Evaristo de Morais | 1933 | Moraes, Evaristo de. Criminalidade Passional: O homicidio e o homicidio-suicidio por amor. Largo do Ouvidor, 5-b – São Paulo: Livraria Academica, 1939 | En cuanto a los motivos de la delincuencia específica de los enamorados, el profesor citado los encuentra en una grave ofensa a la dignidad, al amor y al honor. Luego alude a las tormentas psicológicas que impulsan a los enamorados. Admite la posibilidad de que la premeditación compita con el factor emocional y explica esta aparente anomalía por el temperamento de ciertos individuos, que solo, dominados por una idea fija, “amenazante y sonámbula”, son arrastrados lentamente al crimen. No son diferentes, en cuanto al dominio de la pasión, de aquellos que se encienden rápidamente y reaccionan. Al abordar la responsabilidad penal de los enamorados, enfatiza su ya reconocida adhesión a la Nueva Escuela, exigiendo el estudio de la naturaleza del motivo y el tipo de pasión. |
| Estado de completa perturbación de los sentidos y la inteligencia | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 170 | Según el derecho penal, el estado de completa perturbación de los sentidos y de la inteligencia debe ser simultáneo a la acción material del delito, debe coexistir con el acto de perpetración, suprimiendo la “conciencia sceleris”. (se refiere al Código Penal de 1890) |
| Estado de inconsciencia | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 61-62 | Se caracteriza esencialmente por “pérdida de memoria, falta de conciencia del individuo de lo que hace, desconocimiento de sus acciones, olvido de su persona, inconsciencia de sí mismo”. |
| Estado de inconsciencia | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 186 | Kraf Ebbing, en su Medicina para los alienados, enseña que el criterio más seguro para verificar el estado de inconsciencia es la forma en que se comporta la memoria y que en todos los casos la amnesia es una de las mejores pruebas de la inconsciencia. |
| Estereotipias | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 103-104 | Repetición de gestos afectados. Por ejemplo, un cierto paciente realiza un ceremonial florido, tocando el botón siete veces antes de desabotonarse la camisa, o alisa su frente, tiene gestos complicados, etc., o introduce en la acción ordinaria una peculiaridad (estereotipia de innovación), como cierta manera especial de saludar. Hay estereotipias que duran años, como posturas viciosas del cuerpo o de un miembro. Estos movimientos liberados son variados. En la esquizofrenia, la mera disposición del paciente para hacer algo (comer, por ejemplo) desencadena el acto sin que él experimente la acción; un miembro hace un gesto y la boca expresa lo que él no quisiera; siente el impulso, le gustaría oponerse, pero no puede. El pensamiento también se vuelve incoercible y el paciente pronuncia inconveniencias (coprolalia). En casos avanzados, la liberación del automatismo convence al paciente de que sus pensamientos y acciones son fabricados, impuestos por algo externo. Los tics y las disritmias también son movimientos automáticos liberados, degenerados e incoercibles: morderse los labios, apretar los dedos, torcer el cuello, etc. |
| Estímulos | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p.99 | “Estímulo significa todo tipo de influencias que se ejercen sobre nosotros”. |
| Extrañeza del mundo percibido. | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | En determinados casos, los pacientes tienen la sensación de que ya han visto lo que ven de la misma manera -una escena, un paisaje (lo que ya ha visto)- o, por el contrario, que una sensación que les resulta familiar les parece extraña. para ellos y desconocido (lo nunca visto). Otras veces, el mundo percibido parece fantástico, transformado, muerto o rodeado de una belleza espléndida, y esto sin cambios importantes en las percepciones táctiles, visuales y auditivas. Algunos pacientes dicen, o hacen saber, que, por lo que perciben de las personas, tienen un sentimiento de penetración emocional hacia ellas; A veces, este sentimiento se agudiza y los pacientes creen percibir matices emocionales, imponderables para las personas normales (hipómanos, inicio de encefalitis letárgica): en otros procesos, la incapacidad de comprender la vida psíquica, especialmente afectiva, de los demás da a los psicópatas la ilusión de que son normales y que las personas con las que tratan les parecen raras, incomprensibles, que consideran enfermas mentales (transitivismo) |
| Estupor | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 101 | Un estado en el que la exteriorización de la voluntad está totalmente ausente, aunque el sujeto conserva cierta actividad psíquica. |
| Sumisión | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | El contraste entre el ideal del Yo- formado en la infancia, según el entorno- y la realidad física, que se produce en la edad adulta, reaviva la inferioridad y el deseo de igualdad infantil y determina en ocasiones, por parte del Superyó, nacido de ese ideal, una energía represiva de gran intensidad. Esta represión del Superyó provoca a veces un profundo sentimiento de culpa, que puede encontrarse en el núcleo de ciertos casos de neurosis coactal. |
| Preguntas subsidiarias | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Además de la pregunta general sobre las atenuantes y las resultantes de los debates, organizadas de oficio por el presidente del tribunal, también corresponde a este último formular, cuando sea necesario, las llamadas cuestiones -subsidiarias- cuyo objeto es no está expresamente indicado en el escrito acusatorio, ni en el caso contrario, ni siquiera resulta de los debates. Estas preguntas, organizadas independientemente de las solicitudes o alegaciones de las partes, tienen como objetivo dotar al jurado de los medios para decidir el caso con total libertad y justicia y evitar, en ocasiones, que la cuestión se vuelva insoluble. Con estos requisitos se evita la impunidad del acusado, en ocasiones la imposición de una pena mayor o menor de la que justamente merece, y en ocasiones se dota al jurado de medios sin los cuales es imposible decidir el caso. |
| Prueba de sugestibilidad | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 111 | La prueba de aceptación de la noticia consiste en referirse a la víctima hechos creíbles o no, pero que tienen relación con ella (su caso, su familia, su situación económica), de forma concisa, concreta y esquemática. La persona sugestionable acepta fácilmente aquello que está en sintonía con sus tendencias e intereses actuales. Por el contrario, se investiga la resistencia a la sugestión: sugestión de emociones, sugestión de sensaciones térmicas y táctiles; La sugerencia especial puede investigarse mostrando al examinado un dibujo en el que aparecen la imagen del padre y del hijo, ambos de iguales dimensiones, representados con ropa adecuada a sus respectivas edades, pero el padre con sombrero de copa. Ves los detalles de los disfraces y luego te preguntas quién era el más alto. La persona sugestionable dirá que él fue el padre. |
| Inconsciente superindividual o colectivo | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 19 | Además del inconsciente individual, existe para Jung un “inconsciente superindividual o colectivo” (das überpersonliche oder kollektive Unbewusste), depositario de esas imágenes arcaicas y representativo de los “pensamientos más antiguos, más generacionales y más profundos de la humanidad”. . |
| Síncope | Drummond Magalhães | 1937 | MAGALHÃES DRUMMOND. Estudos de Psychologia Criminologia e Direito Penal. Rio de janeiro: Empresa Revista Forense Editora, 1937, p. 24. | El recuerdo del hecho que lo provocó no se desvanece. |
| Alucinaciones táctiles | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 40 | Son activos si el paciente cree sentir algo, o pasivos si cree que lo sienten o lo tocan; los primeros son raros, propios de delirios místicos, mientras que los segundos son frecuentes, asociados o confundidos con alucinaciones cenestésicas y parestesias, sensación de hormigueo, entumecimiento, ardor. |
| Alucinaciones telepáticas | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 42 | La predicción o alucinación telepática -mucho más falsa y fraudulenta que auténtica- no representa más que experiencias emocionales intensas, temidas por la ansiedad que caracteriza el temperamento de los predispuestos a la telepatía. Una premonición proclamada a posteriori de un acontecimiento actual no parece ser más que una interpretación paramnésica de una fuerte experiencia emocional, lo que explica su carácter imaginativo y oscuro, supuestamente profético. |
| Temperamento | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 116 | El término temperamento, que tenía un significado ambiguo entre los antiguos, tiende hoy a restringirse a la naturaleza fisiológica o dinámico-humoral de la personalidad (Kretschmer). |
| La construcción del concurso en general | Vicente de Moraes Mello Junior | 1930 | MELLO JUNIOR, Vicente de Moraes. O Questionario do Jury- Estudo Theorico. São Paulo: Empreza Graphica Limitada, 1930, p.7. | Toda pregunta debe ser propuesta de tal forma que el jurado pueda responderla con un absoluto afirmativo o negativo; por lo tanto, sólo debe contener los elementos de hecho, a los cuales es posible responder: sí o no. De ello se deduce que la misma pregunta no debe incluir más de un delito, ni más de un acusado, ni un delito con una o más circunstancias agravantes, ni más de un agravante, etc. etc. (S. Paulo Judiciario, vol. 47, pág. 469). Si los elementos de que se compone el cuestionario, tomados aisladamente, pueden dar lugar a respuestas diferentes que lleven a consecuencias jurídicas distintas, es señal de que el mismo cuestionario está mal propuesto, y el remedio es dividirlo en tantas preguntas como elementos haya (Borsani y Casorati, vol. 5, pág. 378). Esto es lo que, en otras palabras, estipula el artículo 367 del Reg. nº 120. Este defecto en la construcción de la pregunta se denomina defecto de complejidad, y debe ser evitado en la medida de lo posible; porque, al coaccionar al jurado en sus respuestas, conduce a graves injusticias y puede ser motivo de declaración de nulidad del juicio (O Direito, vols. 4, p. 729; 11, pp. 102 y 117; 12, p. 401; 14, p. 676; 15, p. 290; 32, p. 360; 33, p. 345; 44, p. 56; 49, p. 512; 75, p. 204. Gazeta Jurid. de S. Paulo, vol. 3, pp. 60, 73, 78, 87, 220 y 221. Rev. dos Trib., vol. 20, pág. 83). |
| La envidia | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | El sentimiento de la envidia nace o se despierta en el momento en que vemos posser a outro algo que deseamos. De este modo, el interés (insitnto no sexual) se ha fijado en un objeto, igual que la libido (instinto sexual) se fijado en un sujeito y la rivalidad se orienta del propio modo hacia la persona que posea el objeto o nos lo dispute. En otros términos: el sentimiento ambivalente (amor-odio) en que se desdobla la envidia se fija (el amor o deso de posesión) en un objeto y (el odio o rivalidad) en el sujeito que lo posee. |
| El hurto | Cezar Camargo | 1939 | CAMARGO Y MARÍN, Cesar. El Psicoanálisis en la Doctrina y en la Práctica Judicial. M Aguilar, Madrid, 1939, p.448. | Que consiste en el simple apoderamiento de una cosa ajena contra la voluntad de su dueño, con ánimo de lucrarse con ella (lucri faciedi causa), es el delito típico de este género. Si el apoderamiento es mediandte un engaño, se denomina estafa. Si es por la violencia, robo. Todavia nuestras leyes hacen del robo, con cuya ocasión resulta homicidio, un delito complejo. Nuestros criterios, ya expuesto , es que sólo existe una figura de delito, no siendo las outras más que modalidades dependientes únicamente de los distintos modos de realizarlo o de las circunstancias que concurren. Segundo iniciamos ya explicación de cómo actúa y se transforma el complejo de Cain, adaptándose a la lucha por la prorpriedad, que es sino uno de los accidentes de la lucha por la vida. El sentimiento originario de la envidia. |
| El organismo humano en su totalidad | Arthur Ramos | 1937 | RAMOS, Arthur. Crime e Loucura. Pôrto Alegre: Barcellos, Bertoso & Cia, 1937, p. 15 | El yo corporal y el yo anímico nunca están separados. El psiquismo no es sólo el cerebro. Está difundido por todo el cuerpo. Está latente en los genes. La maquinaria celular es el gran almacén del inconsciente |
| Tótems | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | Estos animales o plantas sagrados, representantes simbólicos de la tribu, considerados prohibidos, vitales, tabú, que no deben ser devorados, a veces ni siquiera tocados, pero que, una vez al año, son solemnemente sacrificados para la comida totémica, en una reproducción histórica del sacrificio del padre ancestral. |
| Transitivismo | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 38 | En determinados casos, los pacientes tienen la sensación de que ya han visto lo que ven de la misma manera -una escena, un paisaje (lo que ya ha visto)- o, por el contrario, que una sensación que les resulta familiar les parece extraña y desconocida (lo nunca visto). Otras veces, el mundo percibido parece fantástico, transformado, muerto o rodeado de una belleza espléndida, y esto sin cambios importantes en las percepciones táctiles, visuales y auditivas. Algunos pacientes dicen, o hacen saber, que, por lo que perciben de las personas, tienen un sentimiento de penetración emocional hacia ellas; A veces, este sentimiento se agudiza y los pacientes creen percibir matices emocionales, imponderables para las personas normales (hipómanos, inicio de encefalitis letárgica): en otros procesos, la incapacidad de comprender la vida psíquica, especialmente afectiva, de los demás da a los psicópatas la ilusión de que son normales y que las personas con las que tratan les parecen raras, incomprensibles, que consideran enfermas mentales (transitivismo) |
| Estados crepusculares | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 25 | No consisten en la pérdida del conocimiento, sino en el estrechamiento del campo de la conciencia, esencialmente en su motivación afectiva e ideacional, de tal manera que la aprehensión del mundo exterior no resulta nublada, sino imperfecta, parcial o falsificada; Se mantiene la posibilidad de realizar actos voluntarios complejos, viajar, conducir un automóvil y agredir. |
| Fealdad | J. P Porto-Carrero | 1940 | PORTO CARRERO, Julio. Grandeza e Miserias do Sexo. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti Editores, 1940, p.16 e 17 | La fealdad es otro elemento que contribuye al sentimiento de inferioridad. Pensamos que los criterios de belleza son diferentes para ambos sexos. La belleza física es una expresión de salud normal. Como el equilibrio hormonal entre ambos sexos es diferente, el estándar de belleza es diferente para cada uno de ellos. Las líneas curvas y oblicuas son características del sexo femenino; La línea perpendicular pertenece a nuestro sexo, el dinamismo en sí es diferente: el gesto suave y curvo es característico de la languidez femenina; el movimiento repentino y recto es característico del hombre. El examen de la belleza en las fotografías demuestra también que la belleza masculina preservada en los retratos es rara; En las mujeres ocurre lo contrario. Como se cree que cada sexo tiene más refinado el sentido de la belleza del otro, nos parece que lo que más considera bellas a las mujeres, en los hombres, es el dinamismo; y lo que un hombre considera más bello, en una mujer, es estático. En otras palabras, el hombre es hermoso, cuando él se mueve, la mujer lo será, aunque ella no se mueva. |
| Dinámica afectiva inconsciente | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 86 | Las emociones más intensamente sentidas consisten en manifestaciones difusas del organismo, cuyo juego recíproco y encadenamiento escapan a la conciencia. El complicado arco emocional, aunque deja las más amplias repercusiones en la personalidad, luego se produce de forma automática. En otros casos, las solicitudes motoras e ideacionales son imperativas, privando al individuo de la capacidad de evaluar la realidad y el significado de su experiencia (catatimia). Entonces no sabemos por qué estamos felices o tristes, ignoramos las causas de nuestros cambios de humor, que resultan de mil factores orgánicos y emocionales. Este mecanismo pesa incluso sobre la motivación de las emociones más estables, como el amor, el odio, la antipatía. |
| Desarrollo de personalidad | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. | El nombre del síntoma se debe al famoso caso Félida, del Dr. Azam, que presentaba alternativamente dos personalidades, cada una ignorando a la otra. Este caso generó mucho revuelo, incluso en el momento de la llamada gran histeria. Hoy en día sobran razones para acusar a casos tan claros de mistificación. Hoy en día, el concepto de escisión de la personalidad se extiende a trastornos que consisten tanto en el sentimiento de pérdida de identidad y sustitución de la unidad, como en el sentimiento de cambio o duplicación, cuando, por ejemplo, el paciente cree que encarna su propia alma y la de su alma. el medico. Esto también incluye las experiencias vividas por ciertas personas delirantes, que dicen que su yo se proyecta en el espacio y el tiempo, distanciándose, o que participa en el mundo exterior (parafrenia y esquizofrenia). |
| Inimputable | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA E SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag.5 | El Código Penal de 1980 declara no delincuentes, entre otros, “Los que se encuentran en estado de total perturbación de los sentidos y de la inteligencia, en el acto de cometer el delito” (Código Penal, 1890) |
| Visual agnosia | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 35 | Implica falta de identificación de objetos mediante la vista (ceguera verbal, alexia, asimbolia, agnosia topográfica, desorientación en entornos familiares y conocidos). |
| Alucinaciones visuales | José Alves Gracia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 39 e 40 | Son elementales o fotopsias (sombras, colores), o complejas, diferenciadas (personas, animales, cosas), o visuales verbales (letras o palabras escritas, visiones panorámicas), oníricas, cuando desfilan visiones complejas, como en un sueño; Bleuler llama alucinaciones extracampinas a las imágenes que aparecen fuera del campo visual, y son autoscópicas si el sujeto se ve dentro de sí mismo y externas si ve su imagen fuera del cuerpo. Las visiones pueden ser confusas o distintas, fijas o móviles (alucinaciones cinematográficas), de tamaño natural o ampliadas, o reducidas, imágenes fieles o aberraciones caricaturescas; En la histeria, la visión puede ser unilateral o afectar sólo la mitad del campo visual (alucinaciones de hemiopsis). Las alucinaciones liliputienses de Leroy no son micropsias, sino que consisten en que el paciente ve objetos y personas de dimensiones normales, pero acompañadas de pequeños animales que se mueven, u objetos diminutos, como en Los viajes de Gulliver, o en la descripción del gnomo lapón, por Axel Munthe; Estas alucinaciones son móviles, coloridas, múltiples y van acompañadas de un tono afectivo agradable y eufórico. El contenido de las visiones es variado: animales (zoopsics), hombres (anthropopsics), figuras horribles y aterradoras (terroristas), como en el delirium tremens, en la fase precomital; Las alucinaciones cinematográficas, con visiones de sombras en movimiento, se encuentran en las psicosis postencefalíticas. Para que se produzca una alucinación es imprescindible la alteración de la conciencia, cuando el paciente no distingue las percepciones alucinatorias de las reales; Esto es lo que ocurre en el delirio tóxico y febril, así como en el estado hipnagógico (alucinaciones hipnagógicas) o estado intermedio entre la vigilia y el sueño. Las alucinaciones mixtas o combinadas son el resultado de asociaciones de percepciones falsas, por ejemplo ver la serpiente con su silbido (plurisensorial). |
| Acto volitivo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 96 e 97 | La acción volitiva implica la representación de su fin y de sus consecuencias, es decir, la experiencia del acto se complica con la conciencia de su valor o de los valores que la personalidad actuante le atribuye. En “¿quiero, puedo y debo?” está explícito todo el camino del acto volitivo. Este surge de la comparación de motivos o de la conciencia de la arbitrariedad. Solo cuando se ha vivido la elección y la decisión se puede hablar de acción voluntaria, de acción libre. Es necesariamente un acto secundario, reflexionado, elaborado—donde el autor compara, evalúa, ajusta, juzga, mientras que un autómata simplemente reacciona. |
| Voluntad normativa – determinismo | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 99 | Kelsen formula una tesis en torno a la voluntad normativa, al pretender que la norma jurídica preexiste, sin importar la volición del agente infractor: en vez de decir que hay penas porque hay culpas, bastaría saber que hay culpas porque hay penas. El Dr. Nélson Hungría critica tal concepción, acusándola de ser la quintaesencia del formalismo jurídico, que abstrae la preexistencia de los fenómenos morales, cuando aún no existía la norma. Estamos de acuerdo con el ilustre penalista cuando afirma que es considerada la responsabilidad moral con la que tomamos contacto en la ciencia penal; de hecho, este es el camino natural y tradicional de la construcción jurídica. |
| Voluntad e de inhibición | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 110 | La observación y el registro del comportamiento constituyen los medios habituales de la psiquiatría especial. Las pruebas utilizadas en el Laboratorio de Psicología sólo ofrecen aspectos parciales de la personalidad examinada. La prueba más básica consiste en medir el tiempo de reacción empleado en responder con un movimiento de la mano derecha a un estímulo determinado, y con la mano derecha al otro. En la hiperbulia y la excitación este tiempo se acorta, permitiendo registrar una respuesta prematura, con movimientos equívocos y reacciones conservadas. Se realiza una inferencia sobre el estado de los impulsos volitivos, haciendo que el sujeto lea en voz alta, escriba y resuelva pruebas de cálculo, etc. El ergógrafo Mosso registra las curvas de fatiga, hábito e influencia de la inhibición y las intercepciones patológicas. |
| La prueba de Woodworth de inestabilidad emocional | José Alves Garcia | 1945 | GARCIA, J. A. Psicopatologia Forense. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1945, p. 91. | Consiste en un cuestionario compuesto por una serie de situaciones emocionales presentes y pasadas, que sirven para elicitar experiencias. El examinado debe responder sí o no a las preguntas que le formulamos, calculando el número de afirmaciones o negativas. En el cuestionario predominan las situaciones anormales y patológicas, hasta el punto de que las personas sanas no dan más de 10 o 15 respuestas afirmativas. Se habla de anormalidad afectiva cuando el número de respuestas afirmativas supera las 30. |
| Cólera | Oliveira & Silva | 1941 | OLIVEIRA; SILVA. A pertubação dos sentidos e da inteligência (no atual e no novo Código Penal). Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1941, pag. 224-225 | Es cierto que la legitimidad de la ira, en sí misma, no es suficiente para excluir la imputabilidad y sólo puede mitigar la responsabilidad. Pero, en algunos casos, dadas determinadas circunstancias muy especiales, entre ellas el lugar de la agresión y la calidad de la víctima, no es imposible determinar la anulación total del motivo de determinación de una voluntad consciente. Las perturbaciones no sólo de las representaciones, sino también de las sensaciones y de los impulsos, son de una naturaleza que excluye la imputabilidad. |
| POLICÍA DE COSTUMBRES: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp. 147-9. | Continuaba, hasta las fechas más recientes, establecida en el registro o inscripción, en la inspección sanitaria y en las condenas administrativas por violaciones a esas otras dos medidas (tal como al principio del siglo pasado). … La jurisdicción de la policía de costumbres incluye el tribunal administrativo, representado por un juez único, que es el subdirector de la 2ª sección (bureau) de la Prefectura, y la Comisión de Costumbres creada en 1878. Esta Comisión teóricamente ejerce las funciones de una corte de apelación y de casación. En realidad, esta Comisión no revoca ni modifica los juicios administrativos del juez burocrático singular; simplemente funciona, en primera instancia, como un juicio único y soberano, decidiendo sobre el registro de mujeres en el registro de la Prefectura. El llamado tribunal administrativo, es decir, el mencionado funcionario de la policía, decide arbitrariamente la libertad de las mujeres encarceladas; y para mayor escándalo, en ciertos días festivos y domingos, este funcionario a veces es reemplazado por uno de sus subordinados, un escribiente, ¡sin ninguna responsabilidad! Las penas que el tribunal o juzgado policial puede decretar van desde 4 hasta 15 días de prisión, aplicables a las prostitutas que solicitan clientes de manera prohibida según los reglamentos (15), escandalizando al público, o aquellas que, habiendo sido registradas (miese en carte), no cumplen con los exámenes de salud. Como regla general de la institución regulatoria, la policía no puede admitir la práctica de la prostitución por parte de mujeres que no estén registradas o inscritas; de ahí la persecución de las llamadas insubmisas, para someterlas, obligándolas coercitivamente al registro. Una vez que la mujer desafortunada está registrada, ya sea presentándose ella misma o siendo arrestada y obligada a registrarse, la anotación se ingresa en el Gran Libro de la Prostitución, según esta fórmula: |
| Hospital-prisión de Saint-Lazare: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p. 153. | Hasta hace unos años, el hospital-prisión de Saint-Lazare estaba dividido en dos secciones perfectamente separadas. Una estaba destinada a la detención preventiva de criminales comunes. La otra, que nos concierne particularmente, albergaba a mujeres encarceladas administrativamente por violaciones de la policía de costumbres (condenadas a penas regulatorias) y aquellas que sufrían de enfermedades venéreas, que eran tratadas en la mencionada sala especial, fundada en 1836. En aquel tiempo, el servicio interno en ambas secciones era administrado por las hermanas de la Congregación de Maria-José. Las mujeres encarceladas por violaciones de las regulaciones de la policía de costumbres dormían en un salón que normalmente contenía 90 camas (22). La mala reputación de las mujeres confinadas en Saint-Lazare por razones relacionadas con la prostitución parece hacerlas menos interesantes que los criminales también confinados en ese establecimiento. Se observa que las instituciones de beneficencia y de patrocinio que rodean al hospital-prisión apenas se preocupan por su elevación moral. |
| Prostitución: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.157. | Ahora bien, la manera de ver la prostitución por parte de los Febostes y los lugartenientes no puede ser la de los actuales administradores públicos, ni la de los actuales legisladores, ni la de los actuales magistrados. La prostitución como crimen, la prostituta como criminal, son concepciones erróneas de otras épocas. Ya sea un fenómeno fisiológico, ya sea un fenómeno patológico, en la vida colectiva, la prostitución aparece hoy ante moralistas, sociólogos y criminólogos como resultado del entorno social, teniendo como causa directa, predominante, casi exclusiva, la pobreza, entendida en su sentido más amplio. |
| Examen de las prostitutas: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.184-6. | “Veamos en qué condiciones se realiza el examen en un centro de alta cultura médica, como el de París. Los exámenes generalmente se realizan en el Dispensario. Veintiún médicos se dedican a este trabajo, examinando entre 350 y 400 mujeres por día. Debido a la gran práctica adquirida en el servicio, el examen de cada una se realiza en un minuto… Un escritor imparcial pregunta con razón: ¿No dejará esta destreza margen para errores, tanto positivos como negativos, consecuencias de un examen forzosamente superficial? (PAGES LIBRES, n.º 385). Que respondan los profesionales. Los doctores Belhourme y Martin, afirmando la insuficiencia de la visita sanitaria tal como la hemos descrito, dicen: “No recae la responsabilidad sobre los médicos del Dispensario. Estos médicos son elegidos entre los más dignos de la capital y desempeñan sus funciones con gran celo e inteligencia, ejecutando el reglamento al pie de la letra. A través de una evaluación muy simple, se verá que, en promedio, cada uno de los médicos del Dispensario examina a 50 mujeres por día. En realidad, después se demostró que cada médico examinaba entre 70 y 80 mujeres por día, ¡con uno que tenía la habilidad de examinar a 120! El médico brasileño que nos proporcionó la cita de Belhourme y Martin en su valiosa tesis sostiene que, para la perfección de un examen de la naturaleza indicada, se necesitan al menos diez minutos. (Dr. Oliveira Borges, tesis de 1900, presentada a la Facultad de Medicina de Río de Janeiro). El Dr. Santoliquido, proporcionando información a los congresistas de Bruselas en 1902, dijo que, como director de Salud Pública en Italia, había consultado con relativa facilidad todos los documentos y estadísticas publicadas hasta entonces sobre el tema. Finalmente, llegó a la conclusión de que la visita era un medio preventivo ilusorio por tres motivos: Porque es muy espaciada (de 8 a 15 días); Porque solo obliga a una ínfima parte de las prostitutas, escapando inevitablemente la legión de clandestinas; Porque el diagnóstico realizado por el médico encargado del servicio es necesariamente dudoso (COMPTE-RENDU de la 2ª Conf., pág. 85). El Dr. Queyral, de París, hablando en la misma conferencia y preguntando si el examen médico, tal como se practica actualmente, ofrece verdaderas garantías, respondió NO. (ídem, pág. 233). El Dr. Dron, cirujano del hospital especial de Lyon (Antiquaille), habiendo observado casos de hombres que habían sido infectados, probadamente por mujeres públicas con las que habían estado poco después de la visita, afirmaba: es una pretensión insostenible hablar al público de una garantía… En 1894, el Dr. Feulard, de la Sociedad Francesa de Sífilis y Dermatología, negó formalmente cualquier valor al examen realizado en el Dispensario, criticando los rápidos métodos utilizados allí. El profesor Gemy (regulacionista y jefe del servicio en Argelia), al abrir su curso de profilaxis de las enfermedades venéreas, opinaba en 1896 que las estadísticas eran desalentadoras, ya que las visitas sanitarias no daban resultados garantizados. El Dr. Puzolles, al respecto, pregunta: ¿Qué garantía ofrecen visitas tan espaciadas, durante cuyos intervalos pueden sobrevenir accidentes contagiosos, y visitas rápidas, de unos segundos, que no permiten un examen serio? El Dr. Féré, confirmando las afirmaciones de los especialistas, sostiene que, tanto desde el punto de vista de la sífilis como de la blenorragia, el examen de las prostitutas es “sin efecto” porque es necesariamente incompleto y no lo suficientemente frecuente.” |
| Prostíbulo: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.197-8. | “La institución básica de la policía de costumbres, según el ideal de sus defensores, es y será el prostíbulo, la casa de prostitución, debidamente licenciada o sabiamente tolerada por la autoridad pública, que de este modo encuentra relativa facilidad para ejercer su función de ‘fiscal del vicio.’ En el país regulacionista por excelencia, Francia, la apertura de las casas de tolerancia fue oficialmente alentada y protegida poco después de la organización de la policía de costumbres. Al prefecto Dubois le correspondió la iniciativa de los dos servicios, uno instituido en 1802 y otro sistematizado, en lo que a policía se refiere, en 1804. Fiaux, el más abnegado entre los furiosos opositores de tales casas, dice acertadamente que constituyen el arca santa del reglamentarismo. En este sentido, abundan las confesiones de reglamentaristas de todos los países. Como típica y más autorizada, se suele citar la del prefecto Delavau en su circular del 14 de junio de 1824, declarando que la policía de costumbres buscaba concentrar el mal en casas conocidas, regidas por mujeres responsables de la conducta de las chicas; y al hacerlo, creía haber hecho mucho por la moral y el orden públicos, pues al confinar a las prostitutas en las casas toleradas, facilitaría la acción constante y uniforme de las autoridades, impidiendo que las internadas escapasen a su vigilancia.” |
| Prostíbulo: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.197-8. | “La institución básica de la policía de costumbres, según el ideal de sus defensores, es y será el prostíbulo, la casa de prostitución, debidamente licenciada o sabiamente tolerada por las autoridades públicas, que así encuentran relativa facilidad para ejercer su función de ‘inspector del vicio.’ En el país regulador por excelencia, Francia, la apertura de las casas de tolerancia fue alentada y protegida oficialmente poco después de la organización de la policía de costumbres. Al prefecto Dubois le correspondió la iniciativa de dos servicios, uno instituido en 1802 y otro sistematizado policialmente en 1804. Fiaux, el más dedicado entre los furiosos opositores de tales casas, dice acertadamente que constituyen el arca santa de la reglamentación. En este sentido, abundan las confesiones de los reguladores de todos los países. Como ejemplo típico y de las más autorizadas, se suele citar la circular del prefecto Delavau, fechada el 14 de junio de 1824, en la que se declaraba que la policía de costumbres buscaba concentrar el mal en casas conocidas y dirigidas por mujeres responsables de la conducta de las chicas; y con eso creían haber hecho mucho a favor de la moral y el orden públicos, pues al encerrar a las prostitutas en las casas toleradas, facilitarían la acción constante y uniforme de las autoridades, impidiendo que las internadas escaparan a su vigilancia.” |
| Casas de Tolerancia: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.197-8. | “La institución básica de la policía de costumbres, según el ideal de sus defensores, es y será el prostíbulo, la casa de prostitución, debidamente licenciada o sabiamente tolerada por las autoridades públicas, que así encuentran relativa facilidad para ejercer su función de ‘inspector del vicio.’ En el país regulador por excelencia, Francia, la apertura de las casas de tolerancia fue alentada y protegida oficialmente poco después de la organización de la policía de costumbres. Al prefecto Dubois le correspondió la iniciativa de dos servicios, uno instituido en 1802 y otro sistematizado policialmente en 1804. Fiaux, el más dedicado entre los furiosos opositores de tales casas, dice acertadamente que constituyen el arca santa de la reglamentación. En este sentido, abundan las confesiones de los reguladores de todos los países. Como ejemplo típico y de las más autorizadas, se suele citar la circular del prefecto Delavau, fechada el 14 de junio de 1824, en la que se declaraba que la policía de costumbres buscaba concentrar el mal en casas conocidas y dirigidas por mujeres responsables de la conducta de las chicas; y con eso creían haber hecho mucho a favor de la moral y el orden públicos, pues al encerrar a las prostitutas en las casas toleradas, facilitarían la acción constante y uniforme de las autoridades, impidiendo que las internadas escaparan a su vigilancia.” |
| Casas de Tolerancia: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.202-3. | “Lo que últimamente aún existía allí, y con certeza existe en otras capitales, incluidas algunas de nuestras repúblicas vecinas, es la explotación de la salud y la explotación pecuniaria de las internas, que continúan sin poseer nada, siendo, al contrario, poseídas por las dueñas de las casas y sus respectivos amantes. Se hacen reglamentos, se fabrican instrucciones, sin que se logre modificar sensiblemente la situación. En el centro más civilizado de Europa Latina, en París, en pleno auge de la lucha contra las casas de tolerancia, se verificó que, aunque se prostituían en hermosas habitaciones, bien amuebladas, alfombradas, con cortinas y llenas de lujo, las residentes dormían en los pisos superiores, en insalubres buhardillas, ocupando estrechos cubículos, denominados característicamente ‘bahuls,’ y acostándose dos en cada cama. Según las observaciones de Fiaux y de su colega, el concejal municipal Mithouard, la alimentación proporcionada a las internas dejaba mucho que desear. Por otro lado, el abuso del alcohol formaba parte del régimen interno en dichas casas. Contrariando las ineficaces instrucciones, no solo en París sino también en los departamentos franceses, las madamas de las casas cerradas mantenían y aún mantienen verdaderas tabernas internas (estaminets), con el fin de obtener grandes ganancias a través de las excitaciones provocadas por las chicas a los clientes más liberales o derrochadores. La alcoholización gradual de las prostitutas es un fenómeno de observación policial y médica. Sujetas a este régimen, no es de extrañar que estas desgraciadas se desequilibren, perdiendo la voluntad, volviéndose pasivas, blandas en las manos opresoras de las madamas o abadesas.” |
| Estaminets: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.202-3. | “Lo que últimamente aún existía allí, y con certeza existe en otras capitales, incluidas algunas de nuestras repúblicas vecinas, es la explotación de la salud y la explotación pecuniaria de las internas, que continúan sin poseer nada, siendo, al contrario, poseídas por las dueñas de las casas y sus respectivos amantes. Se hacen reglamentos, se fabrican instrucciones, sin que se logre modificar sensiblemente la situación. En el centro más civilizado de Europa Latina, en París, en pleno auge de la lucha contra las casas de tolerancia, se verificó que, aunque se prostituían en hermosas habitaciones, bien amuebladas, alfombradas, con cortinas y llenas de lujo, las residentes dormían en los pisos superiores, en insalubres buhardillas, ocupando estrechos cubículos, denominados característicamente ‘bahuls,’ y acostándose dos en cada cama. Según las observaciones de Fiaux y de su colega, el concejal municipal Mithouard, la alimentación proporcionada a las internas dejaba mucho que desear. Por otro lado, el abuso del alcohol formaba parte del régimen interno en dichas casas. Contrariando las ineficaces instrucciones, no solo en París sino también en los departamentos franceses, las madamas de las casas cerradas mantenían y aún mantienen verdaderas tabernas internas (estaminets), con el fin de obtener grandes ganancias a través de las excitaciones provocadas por las chicas a los clientes más liberales o derrochadores. La alcoholización gradual de las prostitutas es un fenómeno de observación policial y médica. Sujetas a este régimen, no es de extrañar que estas desgraciadas se desequilibren, perdiendo la voluntad, volviéndose pasivas, blandas en las manos opresoras de las madamas o abadesas.” |
| Bahuts: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.202-3. | “Lo que últimamente aún existía allí, y con certeza existe en otras capitales, incluidas algunas de nuestras repúblicas vecinas, es la explotación de la salud y la explotación pecuniaria de las internas, que continúan sin poseer nada, siendo, al contrario, poseídas por las dueñas de las casas y sus respectivos amantes. Se hacen reglamentos, se fabrican instrucciones, sin que se logre modificar sensiblemente la situación. En el centro más civilizado de Europa Latina, en París, en pleno auge de la lucha contra las casas de tolerancia, se verificó que, aunque se prostituían en hermosas habitaciones, bien amuebladas, alfombradas, con cortinas y llenas de lujo, las residentes dormían en los pisos superiores, en insalubres buhardillas, ocupando estrechos cubículos, denominados característicamente ‘bahuls,’ y acostándose dos en cada cama. Según las observaciones de Fiaux y de su colega, el concejal municipal Mithouard, la alimentación proporcionada a las internas dejaba mucho que desear. Por otro lado, el abuso del alcohol formaba parte del régimen interno en dichas casas. Contrariando las ineficaces instrucciones, no solo en París sino también en los departamentos franceses, las madamas de las casas cerradas mantenían y aún mantienen verdaderas tabernas internas (estaminets), con el fin de obtener grandes ganancias a través de las excitaciones provocadas por las chicas a los clientes más liberales o derrochadores. La alcoholización gradual de las prostitutas es un fenómeno de observación policial y médica. Sujetas a este régimen, no es de extrañar que estas desgraciadas se desequilibren, perdiendo la voluntad, volviéndose pasivas, blandas en las manos opresoras de las madamas o abadesas.” |
| Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.209. | Prostituta: “Este artículo: Se considera prostituta, para los efectos de esta ordenanza, a toda mujer que se entregue al acto venéreo con varios hombres, mediante una retribución en dinero u otros objetos, para sí misma o compartida con quien explote su tráfico. La ‘tenancière’ explota regularmente a la mujer, tolerando la policía esta industria que, en definitiva, consiste en alquilar el cuerpo por cuenta de un tercero.” |
|
| Proxenetismo: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.231. | “Desde 1890, Brasil tenía legislación represiva contra el establecimiento de burdeles. Era la segunda parte del artículo 278 del Código Penal, que definía como delito el acto de proporcionar a las mujeres prostitutas, por cuenta propia o ajena, bajo su propia responsabilidad o la de otro, asistencia, vivienda o apoyo, para obtener, directa o indirectamente, lucro de esta especulación. En ese momento ya no aparecía el obstáculo del elemento de la edad. Y no había cómo negar que, entre los actos previstos por el Código, estaba el de favorecer el ejercicio de la prostitución, manteniendo un burdel o casa donde residieran meretrices, obteniendo el dueño o dueña de la casa, directa o indirectamente, provecho de esta vil industria. Aquí, en Brasil, como en Alemania, si alguna administración alentaba el establecimiento de tales casas inmorales, el Ministerio Público y la justicia represiva no se verían inhibidos desde aquella fecha de, cumpliendo el Código, procesar y condenar, bajo la acusación de proxenetismo, a quien se aprovechara de la tolerancia administrativa. Vale recordar que, por la severísima interpretación de la mencionada segunda parte del artículo 278, los tribunales brasileños, incluido el Supremo, aplicaron y mantuvieron una pena impuesta a un comerciante, considerado honesto, a quien solo se le había imputado el hecho de haber subarrendado casas vacías a prostitutas, en una calle casi exclusivamente ocupada por ellas, ganando una insignificancia por el subarriendo, cuyo producto recibía mensualmente en la forma habitual entre nosotros.” |
| Conventilhos: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.231. | “Desde 1890, Brasil tenía legislación represiva contra el establecimiento de burdeles. Era la segunda parte del artículo 278 del Código Penal, que definía como delito el acto de proporcionar a las mujeres prostitutas, por cuenta propia o ajena, bajo su propia responsabilidad o la de otro, asistencia, vivienda o apoyo, para obtener, directa o indirectamente, lucro de esta especulación. En ese momento ya no aparecía el obstáculo del elemento de la edad. Y no había cómo negar que, entre los actos previstos por el Código, estaba el de favorecer el ejercicio de la prostitución, manteniendo un burdel o casa donde residieran meretrices, obteniendo el dueño o dueña de la casa, directa o indirectamente, provecho de esta vil industria. Aquí, en Brasil, como en Alemania, si alguna administración alentaba el establecimiento de tales casas inmorales, el Ministerio Público y la justicia represiva no se verían inhibidos desde aquella fecha de, cumpliendo el Código, procesar y condenar, bajo la acusación de proxenetismo, a quien se aprovechara de la tolerancia administrativa. Vale recordar que, por la severísima interpretación de la mencionada segunda parte del artículo 278, los tribunales brasileños, incluido el Supremo, aplicaron y mantuvieron una pena impuesta a un comerciante, considerado honesto, a quien solo se le había imputado el hecho de haber subarrendado casas vacías a prostitutas, en una calle casi exclusivamente ocupada por ellas, ganando una insignificancia por el subarriendo, cuyo producto recibía mensualmente en la forma habitual entre nosotros.” |
| Burdeos: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.231. | “Desde 1890, Brasil tenía legislación represiva contra el establecimiento de burdeles. Era la segunda parte del artículo 278 del Código Penal, que definía como delito el acto de proporcionar a las mujeres prostitutas, por cuenta propia o ajena, bajo su propia responsabilidad o la de otro, asistencia, vivienda o apoyo, para obtener, directa o indirectamente, lucro de esta especulación. En ese momento ya no aparecía el obstáculo del elemento de la edad. Y no había cómo negar que, entre los actos previstos por el Código, estaba el de favorecer el ejercicio de la prostitución, manteniendo un burdel o casa donde residieran meretrices, obteniendo el dueño o dueña de la casa, directa o indirectamente, provecho de esta vil industria. Aquí, en Brasil, como en Alemania, si alguna administración alentaba el establecimiento de tales casas inmorales, el Ministerio Público y la justicia represiva no se verían inhibidos desde aquella fecha de, cumpliendo el Código, procesar y condenar, bajo la acusación de proxenetismo, a quien se aprovechara de la tolerancia administrativa. Vale recordar que, por la severísima interpretación de la mencionada segunda parte del artículo 278, los tribunales brasileños, incluido el Supremo, aplicaron y mantuvieron una pena impuesta a un comerciante, considerado honesto, a quien solo se le había imputado el hecho de haber subarrendado casas vacías a prostitutas, en una calle casi exclusivamente ocupada por ellas, ganando una insignificancia por el subarriendo, cuyo producto recibía mensualmente en la forma habitual entre nosotros.” |
| Prostitución: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.206. | “Además, sería una monstruosa iniquidad si, como en otros tiempos, estuviera dirigida únicamente contra uno de los participantes, el más débil, reafirmando, desde esta perspectiva, la odiosa distinción entre los sexos, destacando el egoísmo masculino. Defina la prostitución de mil maneras, desglósela hasta sus últimas divisiones y subdivisiones de los elementos que la componen, el acto de prostitución (3), y siempre se llegará a esta irrefutable conclusión: intervienen dos factores — por un lado, la oferta; por el otro, la demanda. Su esencia, su base, es el intercambio de una prestación de placer por una prestación de dinero, una especie de arrendamiento de servicios, un contrato bilateral (4). Tampoco se desprende lo contrario de los términos característicos de la propia definición romana: Palam sine delectu pecunia accepta (Dig. L. XIII, tit. II).” |
| Delito de Prostitución: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.244-5. | “El proyecto y las resoluciones mantuvieron así el refuerzo de la acción policial (16), como sanción punitiva a través de la inscripción obligatoria, trayendo consigo las visitas y la internación también forzadas. Además, la propuesta disfraza el delito de prostitución, insinuando un nuevo tipo: EL DELITO DE PROVOCACIÓN (artículo 1). La lectura de este artículo, junto con los tres siguientes, convence de la tendencia unilateral de los mencionados médicos franceses, encabezados por Fournier, exigiendo una represión enérgica mediante una ley de policía sanitaria dirigida únicamente contra las prostitutas… En última instancia, el sistema defendido por Fournier es el siguiente: Si una mujer es sorprendida en el ejercicio de la prostitución, la policía le impondrá la inscripción. Si la desdichada tiene el coraje y los medios para oponerse a la imposición administrativa, recurrirá al poder judicial. Una vez confirmada la decisión (escenario que se daría en el 90% de los casos), es decir, condenada definitivamente a la pena de inscripción, la mujer tendrá que someterse a las consecuencias ya conocidas, resultando necesariamente de su reticencia a obedecer las órdenes policiales, la aplicación de otras penas. Este mismo sistema fue el que Fournier defendió ante la primera conferencia internacional en Bruselas y ante la comisión extraparlamentaria francesa. El profesor Landouzy, colega de Fournier en la Academia y la Facultad de París, ve en el proyecto un sistema de policía basado en la inscripción, sin otros caminos ni costumbres diferentes a los de la actual policía reglamentarista. Además, al profesor Landouzy le repugna una reforma que sigue manteniendo la distinción entre los dos sexos, castigando a la mujer cuando está contaminada o es contaminante, dejando en libertad al hombre sifilítico… Así, el profesor Landouzy, frente a la comisión extraparlamentaria, criticó severamente las ideas de Fournier, al igual que lo hizo contra el neorreglamentarismo en la Conferencia de Bruselas, respaldado por los médicos Gaucher y Queyral, cuyas opiniones los lectores ya conocen. Por la rápida exposición que hicimos, creemos poder concluir, con Dolléans, que las disposiciones esenciales del proyecto o propuesta de Fournier pretenden garantizar la policía de costumbres, bajo otro nombre, creando el DELITO DE PROSTITUCIÓN, admitiendo como novedad la intervención del poder judicial: quedando, además, justificadas las palabras de Fiaux cuando decía que la tan discutida reglamentación legal establece un estatus particular para las mujeres de vida más o menos disoluta; transforma la inmoralidad sexual, por sí sola, en un delito punible, retrocediendo a la confusión entre el Derecho y la Moral (18).” |
| Delito de Provocación | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.244-5. | “El proyecto y las resoluciones mantuvieron así el refuerzo de la acción policial (16), como sanción punitiva a través de la inscripción obligatoria, trayendo consigo las visitas y la internación también forzadas. Además, la propuesta disfraza el delito de prostitución, insinuando un nuevo tipo: EL DELITO DE PROVOCACIÓN (artículo 1). La lectura de este artículo, junto con los tres siguientes, convence de la tendencia unilateral de los mencionados médicos franceses, encabezados por Fournier, exigiendo una represión enérgica mediante una ley de policía sanitaria dirigida únicamente contra las prostitutas… En última instancia, el sistema defendido por Fournier es el siguiente: Si una mujer es sorprendida en el ejercicio de la prostitución, la policía le impondrá la inscripción. Si la desdichada tiene el coraje y los medios para oponerse a la imposición administrativa, recurrirá al poder judicial. Una vez confirmada la decisión (escenario que se daría en el 90% de los casos), es decir, condenada definitivamente a la pena de inscripción, la mujer tendrá que someterse a las consecuencias ya conocidas, resultando necesariamente de su reticencia a obedecer las órdenes policiales, la aplicación de otras penas. Este mismo sistema fue el que Fournier defendió ante la primera conferencia internacional en Bruselas y ante la comisión extraparlamentaria francesa. El profesor Landouzy, colega de Fournier en la Academia y la Facultad de París, ve en el proyecto un sistema de policía basado en la inscripción, sin otros caminos ni costumbres diferentes a los de la actual policía reglamentarista. Además, al profesor Landouzy le repugna una reforma que sigue manteniendo la distinción entre los dos sexos, castigando a la mujer cuando está contaminada o es contaminante, dejando en libertad al hombre sifilítico… Así, el profesor Landouzy, frente a la comisión extraparlamentaria, criticó severamente las ideas de Fournier, al igual que lo hizo contra el neorreglamentarismo en la Conferencia de Bruselas, respaldado por los médicos Gaucher y Queyral, cuyas opiniones los lectores ya conocen. Por la rápida exposición que hicimos, creemos poder concluir, con Dolléans, que las disposiciones esenciales del proyecto o propuesta de Fournier pretenden garantizar la policía de costumbres, bajo otro nombre, creando el DELITO DE PROSTITUCIÓN, admitiendo como novedad la intervención del poder judicial: quedando, además, justificadas las palabras de Fiaux cuando decía que la tan discutida reglamentación legal establece un estatus particular para las mujeres de vida más o menos disoluta; transforma la inmoralidad sexual, por sí sola, en un delito punible, retrocediendo a la confusión entre el Derecho y la Moral (18).” |
| Prostituta | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.246-7. | “Neisser no es de aquellos que sueñan con la extinción de la prostitución, ni de los que estigmatizan a las prostitutas, atribuyéndoles a ellas la responsabilidad exclusiva de su propia infamia!… Definiendo como prostituta a la mujer que busca o acepta, sin elección, todas las oportunidades de tener relaciones sexuales con hombres, ya sea que ella los provoque o que ellos la soliciten, Neisser involucra de inmediato a la parte masculina en la producción de esta lamentable industria. Lógicamente, él supone la necesidad de decretar el examen sanitario de los hombres solteros, durante el período de la vida en que se presume posible la contaminación venérea (INFORMES PRELIMINARES de la citada Conf., publicados por el secretario general, Dr. Dubois Havenith, 1902).” |
| Sistema Regulatorio: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.281-2. | “Ni los adeptos más decididos del sistema francés pudieron ocultar la verdad de los hechos, mostrando: por un lado, que la proporción entre las que cumplían y las que no era (y es) de una en tres; por otro lado, que en ambas clases, solo eran y son vigiladas por la policía las prostitutas pobres y desprotegidas, el proletariado del amor venal, sin que entren en las consideraciones administrativas las representantes de la prostitución de alto nivel, ni aquellas que logran esconder la realidad de su triste condición, fingiendo o, de hecho, ejerciendo simultáneamente otras profesiones lícitas. Sumando las no sumisas con las no reconocidas, se puede afirmar que la regulación solo afecta a una décima parte de la prostitución en los países donde se ejecuta más severamente. Sostener hoy en día la excelencia del sistema regulador es tan relevante como promocionar un medicamento después de que se haya comprobado que, de cien personas en condiciones mórbidas idénticas, a las que se les aplicó específicamente dicho remedio, solo diez lograron mejorar…” |
| Delito de Contaminación Intersexual: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.284-5. | “B) En cuanto a la persuasión de la voluntad por interés (que es el segundo proceso para contrarrestar los estragos de la sífilis y otras enfermedades venéreas), consiste en responsabilizar a los individuos de ambos sexos por la culpa o el dolo con los que hayan podido contribuir a dichos estragos. En otras palabras: se trata de instituir el delito de contaminación intersexual.” |
| Caftens: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, pp.338-9. | “En lo que respecta a los explotadores de la prostitución, por ejemplo, solo hemos presenciado, hasta la fecha en que escribimos este ensayo, la tendencia a perseguir a los de raza y religión judía, particularmente conocidos como caftens, con absoluta indiferencia hacia los demás, incluidos los nacionales, que son tan o más peligrosos. En esto, como en otras relaciones sociales, la igualdad ante la ley cede ante conveniencias de todo tipo…” |
| Lupanar: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.355. | “En esos países, la casa de tolerancia, la casa de prostitución que la autoridad pública tolera mediante su supervisión, impone, en consecuencia, el régimen absoluto de internamiento de mujeres, reduciéndolas a verdaderas prisioneras y esclavas, degradadas por la más absoluta e inmoral servidumbre, y la más completa renuncia de su individualidad. En lenguaje técnico, la reciente obra de Abraham Flexner sobre la Prostitución en Europa define el lupanar como la casa de prostitución tolerada o reconocida, cuyo tenanciero está autorizado a operar la industria para la cual se destina el establecimiento. En Bruselas, estas casas son patentadas mediante el pago de una licencia especial; en París y Viena, son simplemente autorizadas, toleradas por la policía. El personal del lupanar está compuesto por mujeres que reciben un porcentaje de sus ganancias. El tenanciero las sostiene y les exige, en principio, todo el servicio normal o anormal que el capricho de los clientes pueda sugerir: a cambio, reciben una parte de las ganancias, que generalmente se les acredita, en un 50%. De esta suma, que teóricamente les pertenece, se deducen generalmente los gastos de vestimenta, medicamentos, perfumes y otros extras. Actualmente permitidas en Francia, Bélgica, Italia y Austria, están prohibidas en Alemania, Noruega, Suecia, Dinamarca, Suiza y Gran Bretaña. La regulación a la que están sujetas las prostitutas registradas en la policía, para ser autorizadas a ejercer su profesión, les obliga a observar ciertas restricciones en cuanto a su conducta, en interés del orden público y la decencia, y a someterse regularmente a exámenes médicos, en interés de la salud pública. Estas son las casas que técnicamente reciben la denominación de casas de tolerancia en los países donde, mediante la regulación, son toleradas.” |
| Casas de Tolerancia: | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.355. | “En esos países, la casa de tolerancia, la casa de prostitución que la autoridad pública tolera mediante su supervisión, impone, en consecuencia, el régimen absoluto de internamiento de mujeres, reduciéndolas a verdaderas prisioneras y esclavas, degradadas por la más absoluta e inmoral servidumbre, y la más completa renuncia de su individualidad. En lenguaje técnico, la reciente obra de Abraham Flexner sobre la Prostitución en Europa define el lupanar como la casa de prostitución tolerada o reconocida, cuyo tenanciero está autorizado a operar la industria para la cual se destina el establecimiento. En Bruselas, estas casas son patentadas mediante el pago de una licencia especial; en París y Viena, son simplemente autorizadas, toleradas por la policía. El personal del lupanar está compuesto por mujeres que reciben un porcentaje de sus ganancias. El tenanciero las sostiene y les exige, en principio, todo el servicio normal o anormal que el capricho de los clientes pueda sugerir: a cambio, reciben una parte de las ganancias, que generalmente se les acredita, en un 50%. De esta suma, que teóricamente les pertenece, se deducen generalmente los gastos de vestimenta, medicamentos, perfumes y otros extras. Actualmente permitidas en Francia, Bélgica, Italia y Austria, están prohibidas en Alemania, Noruega, Suecia, Dinamarca, Suiza y Gran Bretaña. La regulación a la que están sujetas las prostitutas registradas en la policía, para ser autorizadas a ejercer su profesión, les obliga a observar ciertas restricciones en cuanto a su conducta, en interés del orden público y la decencia, y a someterse regularmente a exámenes médicos, en interés de la salud pública. Estas son las casas que técnicamente reciben la denominación de casas de tolerancia en los países donde, mediante la regulación, son toleradas.” |
| Casa de prostituición | Evaristo de Moraes | 1921 | Moraes, Evaristo. Ensaios de Pathologia Social (Vagabundagem – Alcoolismo – Prostituição – Lenocinio). Rio de Janeiro: Livraria Editora de Leite Ribeiro & Maurillo, 1921, p.355. | “En esos países, la casa de tolerancia, la casa de prostitución que la autoridad pública tolera mediante su supervisión, impone, en consecuencia, el régimen absoluto de internamiento de mujeres, reduciéndolas a verdaderas prisioneras y esclavas, degradadas por la más absoluta e inmoral servidumbre, y la más completa renuncia de su individualidad. En lenguaje técnico, la reciente obra de Abraham Flexner sobre la Prostitución en Europa define el lupanar como la casa de prostitución tolerada o reconocida, cuyo tenanciero está autorizado a operar la industria para la cual se destina el establecimiento. En Bruselas, estas casas son patentadas mediante el pago de una licencia especial; en París y Viena, son simplemente autorizadas, toleradas por la policía. El personal del lupanar está compuesto por mujeres que reciben un porcentaje de sus ganancias. El tenanciero las sostiene y les exige, en principio, todo el servicio normal o anormal que el capricho de los clientes pueda sugerir: a cambio, reciben una parte de las ganancias, que generalmente se les acredita, en un 50%. De esta suma, que teóricamente les pertenece, se deducen generalmente los gastos de vestimenta, medicamentos, perfumes y otros extras. Actualmente permitidas en Francia, Bélgica, Italia y Austria, están prohibidas en Alemania, Noruega, Suecia, Dinamarca, Suiza y Gran Bretaña. La regulación a la que están sujetas las prostitutas registradas en la policía, para ser autorizadas a ejercer su profesión, les obliga a observar ciertas restricciones en cuanto a su conducta, en interés del orden público y la decencia, y a someterse regularmente a exámenes médicos, en interés de la salud pública. Estas son las casas que técnicamente reciben la denominación de casas de tolerancia en los países donde, mediante la regulación, son toleradas.” |
English 
Portuguese